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Direitos Humanos

ONU marca um ano do acolhimento de venezuelanos no Brasil

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A Operação Acolhida, responsável pelas atividades de proteção e assistência aos venezuelanos que chegam ao Brasil pela fronteira com o estado de Roraima, completou um ano. Para marcar a data, foram realizadas atividades culturais e esportivas para promover a integração entre refugiados e migrantes e brasileiros residentes na cidade de Boa Vista.

Refugiados venezuelanos embarcam em avião da Força Aérea Brasileira, em Boa Vista, com destino à Manaus e São Paulo.

Interiorização: avião da FAB levam famílias de venezuelanos de Roraima para outros estados – Arquivo/Agência Brasil

As comemorações estão sendo promovidas pelas Forças Armadas, com o apoio de Agência da Agência das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), Organização Internacional para as Migrações, Fundo de População das Nações Unidas (Unfpa), ONU Mulheres e Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Também participam o governo do estado de Roraima e a prefeitura de Boa Vista, além do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

Lançada em março do ano passado, a Operação Acolhida operacionaliza a assistência emergencial para o acolhimento de refugiados e migrantes da Venezuela no Brasil. As atividades foram prorrogadas até março do ano que vem.

Por meio da Operação Acolhida, os venezuelanos que chegam ao país são registrados, documentados e vacinados.

Aqueles que pretendem permanecer no Brasil são orientados a pedir refúgio ou requisitar visto de residência temporária. Os casos mais vulneráveis são encaminhados para abrigos temporários emergenciais.

Interiorização

Um dos objetivos da Operação Acolhida é a interiorização, com a transferência de refugiados e migrantes de Roraima para outros estados, onde haja mais oportunidade de integração socioeconômica. Segundo o Acnur, mais de 5,2 mil refugiados e migrantes venezuelanos já foram interiorizados para 50 cidades em 17 estados brasileiros.

Dados oficiais indicam que mais de 240 mil venezuelanos entraram no Brasil desde 2017 e que quase a metade deles já saiu do país. Cerca de 160 mil foram regularizados até o momento, seja pela solicitação de refúgio (59%), ou por meio de um visto de residência temporária (41%).

Em um ano de operação, 56 mil cadastros de pessoa física (CPFs) foram emitidos para refugiados e migrantes. Também já foram feitos mais de 22 mil atendimentos médicos, com cerca de 53 mil vacinas aplicadas nos centros de atendimento nas cidades de Pacaraima e Boa Vista, no estado de Roraima.

Donativos

Além de envolver a população de Boa Vista e promover sua interação com refugiados e migrantes, as comemorações do aniversário da Operação Acolhida recolhem donativos para melhorar a rotina dos venezuelanos na capital roraimense. Para participar de uma feijoada e de outros eventos, a população foi convidada a doar itens de material escolar, kits de higiene pessoal ou alimentos não perecíveis, que serão repassados à população abrigada.

A Organização Internacional para as Migrações também participa das festividades com um estande informativo visando divulgar à população de Boa Vista as atividades desenvolvidas no Brasil. O objetivo também foi informar a população venezuelana sobre a assistência disponibilizada aos migrantes e solicitantes de refúgio no país.

*Com informações da ONU News

Edição: Augusto Queiroz

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Direitos Humanos

Lei Maria da Penha: subnotificações escondem número real da violência

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A Lei Maria da Penha, importante instrumento de combate à violência contra a mulher, completou 14 anos nessa sexta-feira (7). Não há, no entanto, motivos para comemorar. O ano de 2020 tem se mostrado crítico em relação ao tema, com o aumento nas denúncias de violência e dos casos de feminicídio, em meio à pandemia do novo coronavírus(covid-19), que determina o isolamento social, como forma de combater a transmissão do vírus.

O número de denúncias feitas à Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos teve um aumento médio de 14,1% nos primeiros quatro meses do ano, em comparação ao mesmo período do ano passado. O total de registros foi de 32,9 mil entre janeiro e abril de 2019 contra 37,5 mil no mesmo período deste ano, com destaque para o mês de abril, que apresentou um aumento de 37,6% no comparativo entre os dois anos.

Além disso, os casos de feminicídio cresceram 22,2%, entre março e abril deste ano, em 12 estados, comparativamente ao ano passado. Feminicídio é o assassinato de uma mulher, cometido devido ao desprezo que o autor do crime sente quanto à identidade de gênero da vítima.

Em virtude das subnotificações, os números oficiais não refletem a realidade dos casos no país. Ou seja, existem episódios de violência que não entram nas estatísticas oficiais. De acordo com a secretária nacional de Políticas para as Mulheres, Cristiane Britto, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos vem trabalhando em novas ferramentas para reduzir a subnotificação.

Dentre essas ferramentas, estão o aplicativo Direitos Humanos Brasil, um canal de denúncia online via site da ouvidoria e outro canal, via aplicativo Telegram. O ministério, inclusive, lançou uma campanha chamada “Alô Vizinho”. A campanha está em dez estados e tem a intenção de despertar o senso de urgência da população diante de casos de violência na vizinhança.

“Precisamos esclarecer que a violência doméstica é crime e desmistificar a ideia de quem em briga de marido e mulher não se deve meter a colher. Já tivemos relatos positivos de mulheres que recorreram a vizinhos nesse momento crítico e que foram socorridas. É preciso destacar que essa denúncia pode ser realizada de forma absolutamente anônima”, disse Cristiane.

 

*Colaborou Andreia Verdélio

Edição: Aécio Amado

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Direitos Humanos

Memorial Vagalumes faz homenagem a indígenas vítimas da covid-19

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Domingos Venite, também conhecido como Domingos Karai, foi cacique guarani mbya e guardião da terra indígena Guarani do Bracuí, em Angra dos Reis, Rio de Janeiro. Ele morreu, aos 68 anos, após contrair covid-19.

No outro extremo do país, a líder Pascoalina Retari’ô Tsudzawe’re que reivindicava direitos das xavantes e foi a responsável pela fundação da associação Pi’õ A’uwe Uptabi para defender a causa também foi vítima da doença. Ela buscava promover avanços no âmbito da saúde indígena, área em que trabalhou e se dedicou a estudos e vivia na aldeia Nossa Senhora de Guadalupe, na terra indígena São Marcos, em Roraima. 

Com o objetivo de honrar a memória de indígenas que morreram depois de contrair o novo coronavírus, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e a Rede Pró-Yanomami e Ye’kwana lançaram o site Memorial Vagalumes.

A iniciativa conta com a participação de voluntários, que são, em sua maioria, atuantes nos campos da antropologia, indigenismo, saúde, jornalismo, história e artes.

No site é possível encontrar fotos, homenagens e textos com a história de vida dos indígenas que morreram durante a pandemia.

O nome do projeto é uma referência à ideia em torno de vagalumes do filósofo francês Didi-Huberman. O estudioso retoma um escrito do cineasta Pier Paolo Pasolini para versar sobre a representação do brilho sutil como forma de resistência cultural e política.

De acordo com o Comitê Nacional pela Vida e Memória Indígena, 20.444 indígenas, oriundos de 143 povos, foram contaminados pelo novo coronavírus e 592 faleceram.

Oficialmente, o governo federal, que não considera os números relativos a casos de indígenas não aldeados, contabiliza 279 mortes por covid-19 e 15.419 casos confirmados nessa população, até ontem (30).

Edição: Lílian Beraldo

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