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Opinião

ONOFRE RIBEIRO – A fatura de 1930 – 1

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Ao observar os movimentos políticos no Brasil nos dois últimos meses e especialmente neste último domingo, não pude deixar de rever a política brasileira dos últimos 70 anos.  Aquelas facções desfilando nas avenidas não são protestos políticos. Elas são nada mais nada menos do que as turbas que sempre precederam grandes movimentos no mundo inteiro em  diversas épocas. Não foram movimentos políticos. Foram movimentos doentios organizados por gente e por organizações doentes.

Daí ser absolutamente necessário compreender o mínimo que seja da história política relevante do século passado e das duas primeiras décadas deste século.

Vou tomar a Revolução de 1930 como o ponto de partida, porque a partir dela deveria ter nascido a República rascunhada a partir de 1922. Júlio Prestes foi eleito presidente e derrubado. No lugar, Getúlio Vargas assume como uma espécie de interventor para quatro anos. Permaneceu e o surgiu o chamado Estado Novo que duraria até 1946, sendo ditadura a partir de 1937.

Cito 1930 como data-chave deste artigo, porque nos regimes de força as lideranças novas são castradas pra sua preservação sem oposição. Mas em 1946 uma pequena elite política conseguiu escrever uma excelente constituição federal que duraria até 1967, no regime dos militares. Sob essa constituição, Getúlio se elegeu em 1950, teve muitas crises e se suicidou em 1954. Mais crises. Juscelino Kubitscheck se elegeu em 1955, em situação difícil e quase nem tomou posse. Veio Jânio Quadros, eleito em extrema radicalização em 1960 e renunciou em agosto de 1961. No lugar João Goulart, em crise desde a posse. Só assumiu sob a condição de aceitar o parlamentarismo imposto pelos militares. Caiu em 1964.

De 1964 até 1985, os militares governaram. Novo período em que a formação de lideranças políticas foi profundamente cerceado. De1985 até 2020, a formação de novas lideranças políticas foi prejudicada pela desqualificação dos partidos políticos desde a redemocratização. Na verdade, herdaram a história do período militar de 21 anos com todos os defeitos anteriores..

Tivemos Sarney no lugar de Tancredo Neves. Talvez, se o presidente eleito não tivesse morrido, a costura entre os dois momentos teria dado certo. Veio Collor e o impeachment. Tanto ele quanto Sarney, Itamar Franco vice de Collor, foram arranjos. Fernando Henrique poderia ter sido uma solução porque tinha história política, preparo intelectual, e um grupo de partidários respeitáveis. As manobras do projeto de reeleição desqualificaram-no ao nível dos antecessores. Em 2003 uma guinada ideológica traz Lula ao governo. Mas acabou enfraquecido vítima dos partidos políticos e dos líderes fisiológicos formados nas décadas anteriores. Reelegeu-se sem o mesmo prestígio e deu lugar a Dilma Rousseff que governou à margem do Congresso Nacional. Foi reeleita. Mas durou dois anos e meses e saiu por impeachment. Temer foi um  híbrido de arranjo, oferecido pelo MDB.

Hoje temos Bolsonaro. Eleito em 2018 enfrenta um país fora do esquadro. Gostaria de encerrar o tema amanhã, justificando que a atual crise e as próximas e ainda as próximas trazem o carimbo de 70 anos de pouca qualidade política no país. Bolsonaro recebeu neste momento a fatura. Outras virão até que a política brasileira amadureça.

Onofre Ribeiro é jornalista em Mato Grosso – [email protected]  www.onofreribeiro.com.br

 

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Opinião

ROMILDO GONÇALVES – Queimada não é crime! Incêndio florestal é!

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A queima controlada ou prescrita não é crime, é fogo prescrito e autorizado legalmente pelo órgão ambiental competente. e isso se faz no mundo inteiro. já incêndio florestal é crime e é de responsabilidade do poder público prevenir, controlar e manejá-lo especialmente dentro das unidades de conservação;

por viés é fundamentar entender, compreender e literalmente saber a diferença entre “queima prescrita”, “incêndio florestal” e “foco de calor” que são na sua essência coisas diferentes, porém, interligadas.

As legislações brasileiras vêm de a muito tempo, através de leis como a n. 4771/65; lei n. 6938/81; e a nova lei n. 12.651/12 = ou seja o novo código florestal brasileiro, explicitando de sustentável sua aplicação e normatização no país.

por viés é fundamentar entender, compreender a diferença entre “queima prescrita”, “incêndio florestal” e “foco de calor”. Questões ambientais que ainda gera confusão em meio a população humana brasileira. e deslizes primários entre governes e gestores públicos e até mesmo entre técnicos ambientais quando de sua interpretação.

Queima controlada ou prescrita, “é a aplicação legal do fogo com objetivos, econômicos/sanitário sobre vegetação exótica ou nativa aliadas a determinadas condições ambientais que permitam ao fogo manter-se confinado em área restrita e ao mesmo tempo produzir intensidade de calor e velocidade de espalhamento desejável aos objetivos do manejo”. isso é legal e é senso comum no mundo inteiro.

Incêndio Florestal?  é “fogo sem controle e sem autorização legal, sobre qualquer tipo de vegetação. pode ocorrer por causas naturais, como raios, faíscas, rolagem de rochas…”. ou ser de origem antropogênica provocado pelo ser humano intencionalmente ou por negligência. é também um fato de senso comum no mundo inteiro.

A expressão focos de calor vem sendo utilizada para interpretar o registro de calor captado na superfície do solo por sensores termais componente nos sistemas de satélites meteorológicos que monitoram o globo terrestre.

Estes sensores: avhrr = advanced very high resolution radiometer = em tradução livre, capta e registra temperatura acima de 47 °C emitida da superfície terrestre e a interpreta-a como sendo um foco de calor.

Mirar e interpretar as legislações ambientais em vigor no país e adotar medidas preventivas, focando causa e efeito entre o serviço público e existência dos danos causados ao meio ambiente, é o primeiro passo para governantes e gestores públicos mudar essa questão que anualmente agride o meio ambiente brasileiro.

Assim sendo, é fundamental que este pessoal, atente-se e entenda a aplicação da nova legislação em vigor no país e faça a coisa certa. Fiscalizar o meio ambiente, emitir laudos periciais comprovando nexo causal do fato ocorrido é dever das instituições ambientais oficiais.

No artigo 38 da Lei n. 12.651/12, exige que a partir de sua regulamentação é obrigatório presença de um profissional habilitado detentor de ART Crea, para periciar sinistros ou multar proprietários rurais, lincados a sinistros ambientais em sua propriedade. Caso contrário o auto de infração aplicado não terá valor legal.

Agindo assim com eficiência no planejamento ambiental sustentável visando à prevenção, controle e manejo de fogo florestal, seguramente ter-se-á menor impacto ambientais e prejuízos econômicos e socais recorrentes, nos ecossistemas que compõem o estado de mato grosso.

Mas, como dizia o cientista, Albert Einstein, “pena que ainda não aprendemos a sermos racionais e utilizar o bom senso como premissa”.

Romildo Gonçalves é Biólogo Prof. Pesq. Em Ciências Naturais da UFMT-Seduc.

 

 

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Opinião

EDMILSON DA COSTA PEREIRA – Entre erros e acertos

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Estamos há meses convivendo com as limitações e o medo gerado pela PANDEMIA do Coronavirus. A história irá mencionar que a humanidade, no primeiro quinto do século XXI foi desafiada a empregar os conhecimentos adquiridos ao longo de várias décadas em especializações, mestrados, doutorados, pós-doutorados, cursos e ensaios de inteligência artificial e todos os equipamentos e instrumentos resultantes da propalada “evolução humana”, para tentar conter um vírus que se alastrou por todos os recantos onde o ser humano habita.

Nesse cenário, muitos que ostentam algum conhecimento sobre o tema não se assumem preparados para a batalha e incautos que deveriam invocar Sócrates para externar que “a única certeza que sabem é que nada sabem”, por isso, não podem ensinar nada, promovem verdadeiros despautérios nas indicações de saídas e soluções para a crise sanitária em evidência. Enquanto isso, perdemos vidas e esperanças na possibilidade de transformar a sociedade para que nossa gente alcance o ideal da felicidade humana, no curto espaço de permanência na terra.

As ações desencadeadas para conter a doença que se espalha, revelam que a evolução científica tem sido insuficiente para enfrentar os desafios da natureza que, diante da insensatez humana, responde, em regra, com doses homeopáticas de manifestações naturais mas, não raro, dispara a sua fúria para que os insanos despertem e lhe respeitem. Agora temos a PANDEMIA, mas já estamos nos acostumando a conviver com inundações, furacões, terremotos, quedas de barreiras, etc.

Se a evolução científica ainda é exígua, o mais grave é que as relações sociais estão muito aquém do padrão necessário para, pelo menos, minimizar os graves efeitos da moléstia. Vivemos, como diz o filósofo polonês Zygmunt Bauman, uma sociedade líquida, marcada pelo individualismo. Somos inscientes nas regras de convívio e acreditamos que relacionar-se socialmente é alimentar a mídia sedenta para a disseminação de eventos pessoais, projetados no coletivo, e participar ativamente das redes existentes na internet onde achismos e inverdades são propagados em um ritmo alucinante. Além disso, nota-se agora que o antônimo de “isolamento social” é, para muitos, o funcionamento de ambientes de lazer, restaurantes, das festas comunitárias e familiares, espetáculos esportivos, etc. Creio que essa visão é muito simplista. De fato, não é só isso… gestores, técnicos e a sociedade deveriam invocar os poetas, para quem é tão comum sentir-se só em meio à multidão.

Para Bauman, na sociedade atual “tudo é temporário, a modernidade (…) – tal como os líquidos – caracteriza-se pela incapacidade de manter a forma”.

Os intérpretes de Baumam ressaltam que segundo ele “duas das características da modernidade líquida são a substituição da ideia de coletividade e de solidariedade pelo individualismo; e a transformação do cidadão em consumidor. Nesse contexto, as relações afetivas se dão por meio de laços momentâneos e volúveis e se tornam superficiais e pouco seguras (amor líquido). No lugar da vida em comunidade e do contato próximo e pessoal privilegiam-se as chamadas conexões, relações interpessoais que podem ser desfeitas com a mesma facilidade com que são estabelecidas, assim como mercadorias que podem ser adquiridas e descartadas.”

Quando a PANDEMIA atinge em igualdade de condições, porém, com resultados absolutamente diferentes, pobres e ricos, é possível constatar na realidade que somos, efetivamente, uma sociedade individualista. E para enfrentá-la, só com o fortalecimento dos laços sociais.

Nesses dias temos visto muitos líderes que não lideram e outros que lideram sem rumos. Também tem sido comum a disseminação de conclusões antecipadas relacionadas às saídas para tratamento da doença e intervenções de órgãos diversos para adoção dessa ou daquela medida. Todos se acham certos e até carregam boas intenções, porém, estão alicerçados em nosso “mal de origem”, porquanto se amparam em conhecimento consolidado com a chancela do individualismo.

E por isso, erros e acertos se sucedem. Em um dia um decreto ou decisão judicial impõe uma restrição, uma condição, etc. Em outro, a medida anterior é substituída, por vezes, sem sequer ter sido implementada. É a temporalidade constatada pelo filósofo polonês.

Paralelamente às pesquisas científicas buscando caminhos para destruir o vírus que nos ataca, é preciso que os ocupantes de todas as parcelas de poder se esforcem para que além dos discursos e estudos, produzidos em gabinetes e laboratórios, construam ou contribuam para construir caminhos sólidos em uma sociedade líquida. Para isso é preciso entender que as saídas estão na causa e não no efeito.

Lembrando o gaúcho de Cruz Alta Érico Verissimo, que há muito cunhou a frase “para que serve construir arranha-céus se não há mais almas humanas para morar neles”, não adianta proibir o tráfego de veículos ou reduzir a frequência a supermercados pois, nem os carros, nem os mercados, são problemas e muito menos a solução para derrotar a PANDEMIA. O problema é o homem e a sua incansável sede de consumir. Destarte, reduzir o consumo, pela conscientização da necessidade de adoção de medidas voltadas para a sustentabilidade humana é, quem sabe, a única solução. Precisamos, nesses dias difíceis, voltar-nos para as comunidades, para o compartilhamento das pequenas soluções e para a valorização dos canais que viabilizam o tráfego das ações positivas, legando ao futuro o fortalecimento comunitário para combater os desafios como esse que estamos enfrentando.

*Edmilson da Costa Pereira é Procurador de Justiça em Mato Grosso

 

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