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Mato Grosso

Obra de ampliação da PCE se torna referência para outros estados

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O modelo adotado por Mato Grosso para ampliação de vagas no Sistema Penitenciário tem despertado o interesse de outros estados brasileiros, como é o caso de Goiás. Nesta quinta-feira (22.10), o diretor penitenciário do Governo de Goiás conheceu o Raio 6 da Penitenciária Central do Estado (PCE), obra lançada há aproximadamente 45 dias e que está praticamente pronta.

O secretário de Estado de Segurança Pública, Alexandre Bustamante, conduziu a visita, que também teve a presença do vice-governador do Estado, Otaviano Pivetta. Ao todo, 432 vagas serão disponibilizadas com o lançamento do novo raio, situação que diminuirá o déficit de vagas na unidade.

“Mato Grosso precisa de aproximadamente 5 mil vagas e a missão que o governador Mauro Mendes nos passou é a criação de pelo menos 4 mil vagas até 2022. E é isso que estamos buscando. Este ano já inauguramos o Complexo Penitenciário Ahmenon Lemos Dantas, em Várzea Grande, que gerou um aumento de 1.008 vagas, além de uma série de ampliações em outras unidades já existentes”, disse o secretário da Sesp-MT.

O déficit de vagas é uma realidade em diversos estados brasileiros. Em Goiás, por exemplo, há 21 mil presos para aproximadamente 12 mil vagas, variando entre 50% a 60% de déficit. Mas a proposta apresentada por Mato Grosso pode servir como solução não só para o estado vizinho, mas para o país, segundo o coronel PM Agnaldo Augusto da Cruz, diretor-geral de Administração Penitenciária do Estado de Goiás.

“Essa obra agrega três fatores fundamentais para o sistema prisional: custo, tempo e qualidade. É uma solução que o Governo Federal tem que encampar e apresentar para os demais estados do Brasil. Então, acredito que Mato Grosso sai na frente e cria uma solução para o país e que Goiás tem a possibilidade de adotar”, pontuou Agnaldo.

A visita do representante do estado vizinho se deu após agenda do secretário Alexandre Bustamante com o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, que demonstrou interesse em conhecer o modelo utilizado em Mato Grosso.

A obra

Orçada em R$ 9,7 milhões, a obra é um dos itens para cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público Estadual (MPE), Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Defensoria Pública, Tribunal de Contas do Estado (TCE) e OAB. A construção foi montada por meio de um sistema de pré-moldado e prevê a instalação de portas e travas automatizadas, além de câmeras de monitoramento em cada cela, que inclusive já estão instaladas.

“Normalmente as obras de presídios no Brasil demoram de dois a três anos e essa daqui em 45 dias já está praticamente pronta. É o programa Tolerância Zero do Governo do Estado promovendo a modernidade que os novos tempos pedem”, frisou Alexandre Bustamante.

Toda a mão de obra foi feita por cerca de 70 recuperandos da unidade penitenciária. Além disso, o baixo custo operacional com a tecnologia empregada proporcionará a atuação de menos policiais penais e, mesmo assim, mantendo o alto nível de produtividade.

“Estou positivamente impressionado com esse importante passo que a Sesp deu, é um modelo que vai revolucionar o Sistema Prisional de Mato Grosso e torna-lo um sistema de vanguarda em todo o Brasil, sem deixar de oferecer condições para que nossos presos tenham uma vida digna”, destacou o vice-governador do Estado, Otaviano Pivetta.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

PGE pede investigação criminal contra “Fake News” de que Governo fecharia 300 escolas

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A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) pediu que a Polícia Judiciária Civil investigue criminalmente a divulgação de notícias falsas de que a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) iria fechar 300 escolas. O pedido foi encaminhado nesta quarta-feira (25.11).

As “Fake News” tiveram início por mensagens de Whatsapp, porém passaram a circular em veículos de comunicação, o que conforme o documento da PGE, “são capazes de causar pânico e medo na população mato-grossense”.

A PGE destaca no pedido que a divulgação das notícias falsas não pode passar despercebida pela Polícia Civil e que a apuração deve colher elementos de provas que possam demonstrar o “cometimento, em tese, de crime ou contravenção penal de disseminação dolosa de conteúdo sabidamente falso”.

“Em razão disso tudo, esta Procuradoria do Estado solicita a abertura de investigação criminal para apuração dos fatos acima descritos, que, a depender dos elementos de provas a serem colhidos, por intermédio inclusive da quebra de sigilos diversos com autorização judicial – se se mostrar necessária ou conveniente -, poderão eventualmente (se assim vierem a indicar tais elementos de provas) demonstrar o cometimento, em tese, de crime ou contravenção penal de disseminação dolosa de conteúdo sabidamente falso, com alguma finalidade espúria, buscando produzir pânico na população ou, ainda, mesmo que indiretamente, influenciar em questões eleitorais (CP, arts. 139 ou 299; ou Lei de Contravenções Penais, art. 41)”.

A Seduc informou que, ao contrário do que falam as “Fake News”, o trabalho realizado no momento é de reorganização das salas ociosas em que não há alunos e com infraestrutura física precária.

O objetivo da secretaria é oferecer uma melhor estrutura física aos estudantes e profissionais da educação e, consequentemente, criar um ambiente favorável em que seja possível a melhoria do Ideb.

A PGE anexou no requerimento matérias jornalísticas da Secretaria Adjunta de Comunicação que comprovam que o Estado nunca pretendeu fechar 300 escolas, conforme asseverou o secretário de Estado de Educação, Alan Porto.

Confira a íntegra da representação abaixo

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Quarta-feira (25): Mato Grosso registra 156.937 casos e 4.111 óbitos por Covid-19

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A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta quarta-feira (25.11), 156.937 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 4.111 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado.

Foram notificadas 760 novas confirmações de casos de coronavírus no Estado. Dos 156.937 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 5.476 estão em isolamento domiciliar e 146.900 estão recuperados.

Entre casos confirmados, suspeitos e descartados para a Covid-19, há 134 internações em UTIs públicas e 139 em enfermarias públicas. Isto é, a taxa de ocupação está em 33,25% para UTIs adulto e em 16% para enfermarias adulto.

Dentre os dez municípios com maior número de casos de Covid-19 estão: Cuiabá (34.361), Rondonópolis (11.640), Várzea Grande (11.071), Sinop (8.214), Sorriso (6.711), Lucas do Rio Verde (6.145), Tangará da Serra (6.039), Primavera do Leste (5.242), Cáceres (3.620) e Nova Mutum (3.319).

A lista detalhada com todas as cidades que já registraram casos da Covid-19 em Mato Grosso pode ser acessada por meio do Painel Interativo da Covid-19, disponível neste link.

O documento ainda aponta que um total de 123.141 amostras já foram avaliadas pelo Laboratório Central do Estado (Lacen-MT) e que, atualmente, restam 365 amostras em análise laboratorial.

Cenário nacional 

Na última terça-feira (24), o Governo Federal confirmou o total de 6.118.708 casos da Covid-19 no Brasil e 170.115 óbitos oriundos da doença. No levantamento do dia anterior, o país contabilizava 6.087.608 casos da Covid-19 no Brasil e 169.485 óbitos confirmados de pessoas infectadas pelo coronavírus. 

Até o fechamento deste material, o Ministério da Saúde não divulgou os dados atualizados de quarta-feira (25). 

Recomendações

Atualmente, não existe vacina para prevenir a infecção pelo novo coronavírus. A melhor maneira de prevenir a infecção é evitar ser exposto ao vírus. Os sites da SES e do Ministério da Saúde dispõem de informações oficiais acerca da Covid-19. A orientação é de que não sejam divulgadas informações inverídicas, pois as notícias falsas causam pânico e atrapalham a condução dos trabalhos pelos serviços de saúde. 

O Ministério da Saúde orienta os cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o novo vírus. Entre as medidas estão:

– Lavar as mãos frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos. Se não houver água e sabão, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool;

– Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas;

– Evitar contato próximo com pessoas doentes;

– Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo;

– Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência.

Fonte: GOV MT

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