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OAB pede à PGR abertura de investigação contra Bolsonaro por mortes na pandemia

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OAB justifica falta de vacinas e possível desinteresse de Bolsonaro para pedido de investigação
Ethel Rudnitzki, Laura Scofield

OAB justifica falta de vacinas e possível desinteresse de Bolsonaro para pedido de investigação

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) solicitou à Procuradoria-Geral da República a abertura de investigação contra o presidente Jair Bolsonaro pela responsabilização por mortes e lesões corporais graves por negligência durante a pandemia de Covid-19 . Em documento assinado pelo presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, o conselho justifica a falta de vacinas e a negação da doença para responsabilizar Bolsonaro pelas mortes.

Em um dos trechos do pedido, a OAB afirma que o governo federal mostrou desinteresse em adquirir doses do imunizante da Pfizer. O CEO da farmacêutica, Carlos Murilo, em entrevista à Veja , afirmou que poderia disponibilizar as primeiras doses em dezembro de 2020.

“O desinteresse do Governo Federal se mostra verdadeiramente incompreensível, não somente pelo alto grau de eficácia da vacina, como também pela disponibilidade que tinha a Pfizer de entregar doses do imunizante ainda no final do ano passado”, diz o texto.  

Os advogados também lembraram da desistência da aquisição de doses da Coronavac no começo do ano. O ex-ministro da saúde, Eduardo Pazuello, solicitou a compra de 46 milhões de doses do imunizante, mas retirou o pedido no dia seguinte após ser pressionado pelo presidente Jair Bolsonaro. Na época, Bolsonaro atacou o governador de São Paulo, João Dória, e afirmou que a “pandemia está indo embora”.

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“Embora o Governo Federal tenha decidido adquirir o imunizante em momento posterior, o fato é que toda essa política deliberadamente postergatória gerou desnecessário atraso na imunização da população, com consequências dramáticas”, enfatiza o documento.

Para a OAB, Bolsonaro infringiu as leis sanitárias, o que ocasionou em mortes e lesões corporais consideradas graves em parte da população. O documento ainda enfatiza a possibilidade de negligência por parte do presidente e pede o oferecimento de denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) .

O advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, avalia o pedido da Ordem dos Advogados como limite máximo de responsabilização de Bolsonaro. Kakay ainda acredita que o presidente poderá ser culpado pela morte de ao menos 150 mil pessoas.

“Essa questão do aditamento é muito importante. Quando você imputa a responsabilidade pela morte, você chega ao limite possível da criminalização da conduta de um Presidente da República. O Conselho Federal da Ordem aceitou os argumentos da comissão de que ele pode ter uma responsabilidade direta por omissão nas mortes de pelo menos 150 mil brasileiros. É uma coisa fortíssima”, afirma Kakay.

O iG entrou em contato com a Secretária de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM) e com a assessoria da PGR para comentar o pedido da OAB, mas não obteve retorno até o momento.

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‘Queiroga com certeza será reconvocado à CPI’, diz Omar Aziz

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 'Queiroga com certeza será reconvocado à CPI', diz Omar Aziz
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‘Queiroga com certeza será reconvocado à CPI’, diz Omar Aziz

O senador e presidente da CPI da Covid , Omar Aziz (PSD-AM), se posicionou sobre o depoimento do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, como a “grande decepção” da comissão até o momento. Em relação as falas pouco objetivas, Aziz reiterou que Queiroga “com certeza” será reconvocado. As falas foram reproduzidas em uma entrevista no YouTube para o canal do historiador Marco Antônio Villa.

O motivo que levou o presidente da comissão em buscar uma nova audiência para ouvir Queiroga é a constante contradição entre as diretrizes do Ministério da Saúde e as políticas públicas do governo Bolsonaro .

Queiroga declarou inúmeras vezes que não se pronunciaria em seu depoimento pois não havia um protocolo de tratamento para a covid-19 elaborado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec).

Renan Calheiros declarou no último sábado (08) que a estratégia adotada pelo cardiologista comandante do Ministério da Saúde de não responder objetivamente as perguntas é uma outra maneira de “não falar a verdade”.

Aziz ratificou o posicionamento de Calheiros ao declarar que “a gente perguntava se ele era a favor da cloroquina – e ele não citava a palavra cloroquina, falava em ‘fármacos’ -, ele jogava para a Conitec”.


O presidente da CPI argumentou que o posicionamento de Queiroga visa “não magoar o chefe” e que as contradições existentes dão base para que o ministro seja reconcado”.

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Ex-ministro Ernesto Araújo busca manter influência ideológica no Itamaraty

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Ex-ministro Ernesto Araújo busca manter influência ideológica no Itamaraty
Agência Brasil

Ex-ministro Ernesto Araújo busca manter influência ideológica no Itamaraty

O ex-ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo , publicou nas suas redes sociais uma série de comentários a respeito do trabalho de Carlos França, atual chanceler no comando do Itamaraty. Segundo interlocutores, o posicionamento de Ernesto têm criado constrangimentos no órgão. As informações são do jornal A Folha de S.Paulo.

De acordo com fontes próximas ao governo de Jair Bolsonaro, o posicionamento do ex-ministro revela uma ambição política e impede uma ‘guinada’ ao pragmatismo que França busca implementar no Ministério.

Em 17 de abril, Ernesto publicou uma série de mensagens se defendendo as acusações de que ele era um empecilho para que o Brasil contratasse uma quantidade maior de vacinas contra a covid-19. Segundo Araújo, o país “não mudou” em relação a este tema desde que saiu do Itamaraty.

“Ou mesmo em alguns casos sofreu adiamentos depois disso. Dificuldades seguem no mundo todo. Minha atuação não foi empecilho para nada”, disse Ernesto , após destacar que o Brasil não avançou na tratativa de adquirir novas vacinas desde que ele deixou o cargo. O ex-ministro, inclusive, pede ao presidente Jair Bolsonaro para que seu discurso se radicalize.

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Pessoas próximas ao ministério de Relações Exteriores relatam que Carlos França demonstra certo incômodo com a situação, mas que não há condição política ao chanceler de repreender seu antecessor. Isso porque Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), deputado federal e filho do presidente da República, apoia Ernesto nesta ‘queda de braço’.


Entre os diplomatas brasileiros, a avaliação é de que Araújo não deveria se posicionar em relação ao trabalho de França , e o faz porque busca se posicionar para disputar um cargo eletivo no Legislativo brasileiro nas eleições do ano que vem.

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