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Economia

OAB, Abat e mais 20 entidades pedem que Congresso rejeite reforma tributária

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Organizações pedem
Edu Andrade/Ascom/ME

Organizações pedem “rejeição total” aos termos propostos

Vinte e duas instituições pedem para que o Congresso arquive o texto da reforma tributária , o projeto de lei 2.337/2021. Entre elas, a  OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e Abat (Associação Brasileira de Advocacia Tributária) assinaram o manifesto que pede ” rejeição de todos os termos propostos”, segundo adiantou a Folha de São Paulo. 

Também assinam o documento:

  • as Associações Comerciais de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas (ACSP, ACRJ e ACMinas, respectivamente);
  • a Confederação Nacional de Serviços (CNS);
  • o Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma);
  • e o Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (Etco), entre outras.

O texto diz que a taxação de dividendos representa um “retrocesso”, e adiciona que “a proposta de alteração das regras de tributação do imposto sobre a renda implica aumento da complexidade no sistema tributário brasileiro”.

Ontem (25), o relator da proposta, Celso Sabino, disse concordar com o texto enviado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e que o tema os dividendos “estava pacificado” e teria isenção até R$ 20 mil

De acordo com os cálculos da Receita Federal, a tributação de 20% dos dividendos pode trazer arrecadação superior a R$ 32 bilhões.


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Economia

Governo zera imposto de remédio para câncer

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O governo federal zerou o Imposto de importação para cinco produtos, entre eles um remédio para tratamento de câncer e dispositivos para uso de pessoas com deficiência. A medida foi aprovada na quarta-feira (15) pelo Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia.

O presidente Jair Bolsonaro destacou a decisão do governo, em publicação nas redes sociais.

O medicamento atezolizumabe foi incluído na Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec) com redução de 2% para 0 na alíquota de importação. Trata-se de um anticorpo monoclonal indicado para o tratamento de câncer metástico. A medida também incluiu três tipos de próteses endoesqueléticas transfemurais – em titânio, fibra de carbono ou alumínio – e todas tiveram redução de alíquotas de 4% para zero.

Além disso, foi reduzida a taxa de importação, de 12% para 0 para dois tipos de teclados especiais para computadores: o alternativo e programável e o teclado especial com possibilidade de reversão de função mouse/teclado. As máscaras de teclado e os softwares de teclado virtual com dispositivo de varredura, apresentados em forma de memory cards, também tiveram suas alíquotas reduzidas a 0 de um patamar vigente de 8% e 2%, respectivamente.

No caso dos teclados e dos softwares, o instrumento de redução tarifária utilizado foi a Lista de Bens de Informática e Telecomunicações (Lebit). Todos eles são dispositivos de tecnologia assistiva para pessoas com deficiência.

Edição: Nádia Franco

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Economia

Mega-Sena: duas apostas dividem prêmio de R$ 23,5 milhões

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Bilhete da Mega-Sena
Agência Brasil

Bilhete da Mega-Sena

Duas apostas, uma de Curitiba (PR) e outra de São Paulo (SP), vão dividir o prêmio de R$ 23,5 milhões do concurso 2.410 da Mega-Sena. Cada aposta vencedora vai ganhar R$12.503.139,64. Os números sorteados neste sábado (18) foram: 07 – 10 – 27 – 35 – 43 – 59.

A quina teve 95 vencedores e cada um leva R$ 31.102,36. Na quadra, foram 5.939 apostas ganhadoras – e o prêmio de R$ 695,76 para cada uma.

O próximo sorteio será na quarta-feira (22) e deve pagar R$ 3 milhões. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do concurso, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.

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