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“O rio não deixa paz ao canoeiro”

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Quem me lê sabe que a natureza é ato inaugural de um viver. Fulgura instante em que a pessoa deixa de sobreviver relesmente, ultrapassa as falas quotidianas e se desvencilha do “círculo-de-gis-de-prender-peru”

Nas andanças de afazer fomos vistoriar trecho do Rio Jauru, este está sofrendo de PCHs (mal comum na região), pequenas hidrelétricas, muitas, que travam seu curso. O Jauru não é mais um rio considerado “íntegro” e “saudável”. São poucos os rios de curso livre no mundo … pessoas também. 

Aprendi com Hermann Hesse que “são muito raros os homens que sabem escutar e ainda não encontrei nenhum que dominasse essa arte com tamanha perfeição. Também nesse ponto serei teu aprendiz [diz Sidarta]. – Hás de aprender isso – replicou Vasudeva –, porém, não de mim. Quem me ensinou a escutar foi o rio e ele será o teu mestre também. O rio sabe tudo e tudo podemos aprender dele. Olha, há mais uma coisa que a água já te mostrou: que é bom descer, abaixar-se, procurar as profundezas.” 

Rio abaixo, rio acima, nenhuma das hidrelétricas e usinas que passamos possuía sistema para transposição de peixes, o que até permitiria a migração desses animais aquáticos. 

O guia e barqueiro, Sr. Nilson, disse algo inusitado: “os peixes estão se suicidando!” Ele mesmo explicou: “os peixes encontram as barragens, saltam por cima e caem nas pedras!” 

Os Avá-Canoeiro, povo indígena brasileiro, preferem a morte a se render ao inimigo e ganharam fama como o povo que mais resistiu ao colonizador no Brasil Central. Eles preferiam as águas, o rio, os peixes, preferiam remar… 

Não sou especialista em rios, nem em peixes (na verdade não é querido a mim ser especialista em qualquer coisa), mas tenho com eles desde muito novo. Já atravessei a nado os rios Aquidauana, o Coxim, o Araguaia, o Xingu; já toquei as águas de muitos rios, e sei bem que “a gente quer passar um rio a nado, e passa; mas vai dar na outra banda é num ponto muito mais embaixo, bem diverso do em que primeiro se pensou.” 

Os peixes, mencionados pelo Sr. Nilson, foram mestres dos Avá- Canoeiros: eles não pulam querendo a morte, saltam querendo a vida! E ganharão fama por este salto como bichos que mais resistiram ao colonizador. Colonizador que aporta as margens, não incorpora as vivências do rio e do peixe, não percebe a travessia… nem sabe que o rio e o peixe ensinam a percorrer, está entretido nas ideias de saída e chegada, de dinheiro e poder. 

Amigo leitor, mire e veja, “o rio não quer ir a nenhuma parte, ele quer é chegar a ser mais grosso, mais fundo.” 

*Emanuel Filartiga é Promotor de Justiça em Mato Grosso 

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Material de uso exclusivo da PC que seria utilizado em roubo é apreendido

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Agentes da unidade do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) em Rondonópolis (distante a 216 km de Cuiabá) apreenderam na noite desta sexta-feira (16) material de uso privativo da Polícia Civil que, conforme denúncia anônima, seria utilizado para realização de roubo a uma agência bancária e uma fazenda na zona rural da cidade. A apreensão ocorreu em um imóvel localizado no bairro Vila Operária e teve o apoio  da Força Tática da Polícia Militar no município.

Foram apreendidos no local, camiseta da Polícia Civil, distintivos, dois simulacros de pistola, uma carteira com brasão da polícia e o revólver calibre 38 utilizado pelo investigado, Cristoffer Wender de Araújo Freitas, 19 anos.

No momento da ocorrência, segundo informações do Gaeco, os policiais adentraram ao imóvel e o suspeito reagiu à ação policial, efetuando disparos em direção a um dos agentes. Houve troca de tiros e acusado acabou sendo atingido e veio a óbito.

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Ex-prefeito é acionado pela terceira vez por improbidade administrativa

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A Promotoria de Justiça de São José do Rio Claro (a 315km de Cuiabá) propôs mais uma ação civil pública por ato de improbidade contra o ex-prefeito Valdomiro Lachovicz. Desta vez, o ex-gestor foi acionado junto a outros nove requeridos por fraude na execução de contratos que visavam a aquisição de peças automotivas. Assim, o Ministério Público requereu, em caráter liminar, a indisponibilidade de bens dos réus, o afastamento do acionado Gilberto Marcos Zielinsk do cargo público de secretário Adjunto da Secretaria de Infraestrutura, e a suspensão dos contratos administrativos porventura vigentes entre o município e as empresas acionadas.   

No julgamento do mérito, o promotor de Justiça Luiz Eduardo Martins Jacob Filho requereu a condenação dos acionados pela prática de atos de improbidade administrativa, sob a justificativa de que “as condutas dos agentes públicos, em conluio com as pessoas jurídicas acionadas e os particulares requeridos resultaram em cristalina violação aos princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade e eficiência”. Conforme o MPMT, os atos de improbidade administrativa praticados também geraram enriquecimento ilícito da empresa beneficiada no certame e de seus proprietários/parceiros e dano ao erário.  

“Devem os requeridos ressarcirem integralmente o erário de todo o proveito financeiro que a empresa participante do certame auferiu ilegalmente durante toda a execução contratual, já que houve contaminação insanável desde a origem da contratação, e, portanto, o quantum por ela recebido entre os anos de 2019 e 2020, que somaram exatamente R$ 203.684,46 [valor liquidado], deverá ser totalmente devolvido”, consignou o promotor.  

Irregularidades – A investigação para apurar irregularidades existentes em procedimento licitatório efetivado pelo Município teve início em 2020. Foi requisitada auditoria à Unidade de Controle Interno da prefeitura, que concluiu pela procedência das irregularidades relacionadas ao pregão nº 13/2019. “De acordo com as apurações do órgão técnico, o pregão presencial questionado objetivava ‘futura e eventual aquisição de peças originais de primeira linha, independentemente de marca e categoria, para atendimento da frota de veículos do Município de São José do Rio Claro”, consta na ação.  

O edital do procedimento licitatório previa especificamente a utilização como parâmetro para a aplicação de descontos nas propostas de preços o “Sistema Traz Valor” e outras metodologias. Assim, a primeira irregularidade constatada foi a transgressão ao consolidado entendimento do Tribunal de Contas de Mato Grosso no sentido de que a pesquisa de preços de referência para a contratação deve possuir amplitude e rigor proporcionais à materialidade da contratação e aos riscos envolvidos, não podendo se restringir à obtenção de três orçamentos junto a potenciais fornecedores.   

Outra irregularidade apontada e que vai de encontro à Lei de Licitações foi que o edital do pregão deixou de definir, “de maneira clara e sucinta”, o objeto da contratação, já que não discriminou as peças e o respectivo e o quantitativo delas, pontuando apenas que ficaria a critério do Município a definição da qualidade e o momento da contratação. A auditoria municipal apontou ainda como uma falha o acúmulo de funções exercidas pelo secretário Adjunto de Infraestrutura, que atuava como fiscal das atas de registro de preço e operador do Sistema Traz Valor.  

Além disso, foram constatadas deficiências como concessão de desconto registrado em lote sem a demonstração da efetiva pesquisa de preços; ausência de formalização de instrumento contratual; ausência de controle de recebimento das peças e acessórios automotivos e ausência de comprovação do fornecimento de itens licitados; aquisição de exacerbada quantia de peças automotivas, com valores destoantes entre si e fornecidas em curto período de tempo; aquisição de peças com características diversas daquelas definidas no edital da licitação; e conluio existente entre as pessoas jurídicas acionadas com o fito de fraudar a licitação.  

Além do ex-prefeito e do secretário Adjunto, foram acionados as empresas Tnove Comércio De Peças Eireli, Macropeças Multimarcas Comércio de Caminhões e Ônibus Eireli, L. Ricardo de Magalhães Eireli (Sistema Traz Valor Treinamento e Pesquisa de Mercado), e as pessoas físicas Diones Amaral dos Santos, Tatiana Siqueira Santiago, Carlos Pinto de Magalhães e Luis Ricardo de Magalhães.  

Outras condutas – O ex-prefeito Valdomiro Lachovicz responde na Justiça ainda pela omissão no tocante à criação e ao provimento do cargo de procurador jurídico municipal e pela contratação irregular de uma empresa de comunicação visual, beneficiária de várias dispensas de licitação e de pregões presenciais realizados pela prefeitura.  

Foto: Prefeitura Municipal.
 

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