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Economia

O que é o ‘imposto de guerra’ que economistas defendem para tempos de pandemia

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BBC News Brasil

Fábrica na Inglaterra durante a II Guerra Mundial

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O ‘imposto sobre lucros extraordinários’ das empresas é inspirado em algo que esteve em vigor durante a Primeira e a Segunda Guerra Mundial

Não estamos, evidentemente, no meio da Terceira Guerra Mundial e a ideia de um “inimigo invisível” é apenas uma metáfora. Muitos costumam fazer essa comparação bélica para descrever os  efeitos devastadores da Covid-19 .


Não só pela perda de vidas mas também pelo desemprego e pelo aumento da pobreza.

As consequências têm sido tão duras que alguns especialistas argumentam que essa situação excepcional requer soluções igualmente excepcionais, como, por exemplo, a criação de um ” imposto sobre lucros extraordinários” para empresas, inspirada em uma iniciativa que esteve em vigor na Primeira e na Segunda Guerra Mundial.

Basicamente este imposto — um dos muitos que foram sugeridos nesses meses — seria pago por todas as empresas que tiveram aumento de lucros durante a pandemia .

Quais empresas seriam? As grandes farmacêuticas e as empresas de tecnologia estão entre as que viram suas rentabilidades disparar enquanto o novo coronavírus se propagava.

“É hora de reativar o imposto de lucros extraordinários em tempos de guerra para evitar o enriquecimento oportunista”, argumenta Reuven Avi-Yonah, professor de Direito e diretor do Programa Internacional de Impostos da Universidade de Michigan.

“É inadmissível que algumas corporações se beneficiem. A maioria está perdendo com a pandemia e todos nós, os contribuintes, estamos gastando dinheiro para ajudar pessoas que mais necessitam”, disse ele à BBC News Mundo, serviço em espanhol da BBC.

Economistas como Emmanuel Saez e Gabriel Zucman — próximos do autor francês Thomas Piketty — e alguns advogados especialistas em política tributária também consideram essa opção atraente.

O objetivo, eles indicam, é que o gigantesco custo econômico da pandemia seja encarado com um esforço compartilhado.

Até agora, governos e bancos centrais injetaram bilhões de dólares na tentativa de reanimar o consumo, investir na saúde, ajudar famílias mais vulneráveis, desempregados e todas as empresas afetadas pela paralisação da atividade econômica .

Primera Guerra Mundial

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O imposto sobre rendas extraordinárias chegou a 80% na Primeira Guerra e 100% na Segunda Guerra no Reino Unido

Uma parte importante do gasto fiscal foi financiada com a dívida que poderá, com o tempo, acabar virando uma bomba-relógio.

A grande dúvida é o que vai acontecer quando acabarem os subsídios de emergência e não existirem novos postos de trabalho.

De onde virá o dinheiro para as pessoas que não podem pagar suas prestações e financiamentos, ou para pagar por sua comida?

Essas perguntas sempre surgem em momentos de crise, e não foi diferente durante a Primeira e a Segunda Guerra.

A história de um imposto de guerra

Na época do conflito, os governos buscaram todos os caminhos possíveis para se financiar e um deles foi o imposto sobre lucros extraordinários, aplicado por países como Reino Unido, Austrália, Canadá, Nova Zelândia, África do Sul, França, Itália e Estados Unidos.

Ainda que com variações e exceções dependendo de cada país, o objetivo era o mesmo: contribuir para custear a guerra e evitar que algumas empresas se beneficiassem, enquanto o resto estava sendo arruinado.

No caso britânico, ao ver que alguns setores estavam obtendo alta lucratividade — particularmente os fabricantes de armas — o governo introduziu um imposto sobre lucros extraordinários (comparados com lucros que essas empresas tinham antes da guerra) de 50%.

Essa taxa foi aumentada para 80% em 1917 e foi eliminada em 1921. Naquela época, não houve muita resistência, já que as pessoas encaravam isso como um dever patriótico.

Quando começou a Segunda Guerra Mundial, este expediente voltou a ser utilizado, com uma taxa de 100% para lucros extraordinários que fossem resultado do conflito.

O governo utilizou-o junto com outros impostos para financiar parte dos custos da guerra. O Reino Unido não vivia um bom momento econômico e precisava lançar mão de todas as opções ao seu alcance. Nesse sentido, a medida foi considerada um sucesso porque conseguiu atingir o que se esperava.

No entanto, o gasto com a guerra era gigantesco, e o principal instrumento para lidar com ele não foi o aumento de impostos, mas sim o endividamento.

“O Reino Unido foi à falência lutando a guerra”, escreveu Margaret MacMillan, professora de História Internacional da Universidade de Oxford.

Imposto de Getúlio

No Brasil, um decreto presidencial de 1944, assinado pelo então presidente Getúlio Vargas, instituiu um imposto sobre lucro extraordinário nos mesmos moldes.

O cálculo do lucro normal era feito com médias obtidas entre 1936 e 1940. Ao contrário de outros países, no Brasil esse imposto não foi utilizado para financiar a guerra, mas sim para promover o desenvolvimento industrial.

As empresas também tinham a opção de comprar certificados especiais do governo, como forma de abater o imposto.

Historiadores dizem que a criação do imposto sobre lucro extraordinário foi um dos marcos do início do rompimento da burguesia industrial com Vargas.

Anos depois, quando voltou ao poder, Vargas tentou criar uma Lei dos Lucros Extraordinários no Brasil, mas com um propósito diferente do de financiar uma emergência. O presidente queria taxar multinacionais que enviavam remessas ao exterior. A iniciativa é citada por Vargas em sua carta-testamento, escrita antes de seu suicídio.

“A campanha subterrânea dos grupos internacionais aliou-se à dos grupos nacionais revoltados contra o regime de garantia do trabalho. A lei de lucros extraordinários foi detida no Congresso. Contra a Justiça da revisão do salário mínimo se desencadearam os ódios”, escreveu ele em 1954.

EUA seguem mesmo caminho

Em 1918, os Estados Unidos decidiram aplicar um imposto sobre lucros extraordinários que, em escala progressiva, chegou a um máximo de 80%. Na Segunda Guerra, ele atingiu 95%.

Primeira Guerra Mundial.

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Toda rentabilidade obtida por causa da guerra era considerada ‘extraordinária’ e sujeita ao imposto

As demais empresas, com rentabilidades normais pelos padrões anteriores aos conflitos, tinham uma carga tributária de 21%.

“Foi um imposto considerado bem-sucedido. Ele arrecadou bastante para os cofres públicos e foi extremamente bem-sucedido e foi politicamente popular”, diz Avi-Yonah.

O dinheiro arrecadado contribuiu para financiar a guerra e para posicionar os Estados Unidos como uma das grandes potências mundiais.

Nacional ou internacional?

Na Europa também existem várias vozes que apoiam a proposta de aplicar este tributo de guerra nos dias de hoje.

“Há empresas se aproveitando da pandemia. Este imposto é uma questão de solidariedade nacional”, diz George Turner, diretor da organização sem fins lucrativos TaxWatch.

Pfizer

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As ações das empresas farmacêuticas dispararam desde que começou a propagação da Covid-19

Mas diante da ideia de promover a solidariedade nacional, há acadêmicos que dizem que o imposto terá maiores chances de sucesso se for aplicado internacionalmente.

“A economia da Covid é como uma economia de guerra”, diz à BBC News Mundo Allison Christians, especialista de Direito Tributário da Universidade McGill, em Montreal, no Canadá.

O problema, ela alerta, é que esse imposto provavelmente não funcionará se for implementado apenas em nível nacional porque as empresas transferem seus capitais para outros países com impostos mais baixos.

‘Uma ideia ridícula’

Nem todos apoiam o imposto extraordinário.

“Essa ideia é ridícula”, diz Chris Edwards, diretor de Estudos Tributários do Cato Institute, de Washington D.C.

O problema é uma situação como a atual, diz ele, não é o excesso de lucros, mas sim a escassez de lucros em milhões de pequenas e grandes empresas, que estão despedindo trabalhadores e reduzindo investimentos.

Wall Street

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‘Subir impostos durante uma recessão não faz sentido’, diz Chris Edwards

Segundo ele, “subir impostos durante uma recessão não faz sentido”, nem sob a perspectiva econômica conservadora, nem sob a visão liberal.

No fim, ele argumenta, todos os impostos recaem sobre as pessoas, sejam elas acionistas, trabalhadoras ou consumidoras.

Se neste contexto da pandemia um governo quiser aumentar suas receitas fiscais, diz ele, é mais simples e transparente fazer isso diretamente com as pessoas — e preferivelmente eliminando complexas deduções e créditos — mas não aumentando a taxação.

‘A história tende a se repetir’

Scott Hodge, presidente do centro americano de análises Tax Foundation, especialista em política tributária, explica que historicamente o objetivo dos impostos sobre lucros extraordinários foi penalizar as empresas por sua rentabilidade ou recuperar lucros obtidos através de contratos com governo durante períodos de emergência.

O problema, segundo ele, é que em épocas de guerra os impostos se aplicaram na maioria das empresas, inclusive naquelas que não tinham ligação com o conflito.

“Acabou por desestimular o empreendedorismo, prejudicando a economia”, diz.

De fato, ele argumenta, na última vez que o governo americano aplicou estes impostos foi quando o preço do petróleo disparou no final da década de 1970 e começo dos anos 1980.

Nesta ocasião, afirma, o imposto deprimiu a indústria petroleira nacional e arrecadou muito menos do que previsto.

Paciente em Nova York.

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A pandemia deixou mais de 20 milhões de contaminados no mundo, com mais de 700 mil mortos

“Devemos esperar um resultado semelhante” se um novo imposto for criado para empresas de tecnologia e farmacêuticas, opina Hodge.

“A história fiscal tende a se repetir.”

Até agora, surgiram distintas propostas para se criar uma espécie de “imposto Covid” que permita financiar os enormes gastos com a crise.

Muitas pensam em taxar temporariamente grandes receitas ou fortunas dos mais ricos, enquanto dura a crise econômica derivada da pandemia. O debate de fundo segue sendo: quem vai pagar o custo da pandemia?

E essa pergunta seguirá sendo debatida por muito tempo.

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Economia

IBGE: 3,4 milhões estavam afastados do trabalho no início setembro

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A população ocupada entre 30 de agosto a 5 de setembro foi estimada em 82,3 milhões, desse total, 4,2% ou cerca de 3,4 milhões estavam afastados do trabalho devido ao distanciamento social. No período anterior tinha sido 4,4% ou 3,6 milhões de pessoas e bem abaixo da primeira semana da pesquisa, de 3 a 9 de maio quando era 19,8%, quando eram 16,6 milhões. Os dados fazem parte da Pnad Covid19 semanal foram divulgados hoje (25) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A pesquisa mostrou estabilidade em diversos aspectos. A população ocupada e não afastada do trabalho foi estimada em 76,8 milhões de pessoas na semana anterior eram 76,1 milhões). No entanto, representa aumento frente a semana de 3 a 9 de maio (63,9 milhões). Entre essas pessoas, 8,3 milhões ou 10,8% trabalhavam remotamente.

A pesquisa indicou que o contingente é estável frente a semana anterior quando o total de pessoas era 8,3 milhões e o percentual 10,9%. Já em relação à semana de 3 a 9 de maio houve estabilidade em números absolutos (8,6 milhões) e queda no percentual (13,4%). O nível de ocupação (48,3%) foi mais um que ficou estável frente a semana anterior (48,3%), mas, neste caso, houve recuo em relação à semana de 3 a 9 de maio (49,4%).

A população desocupada nesse período ficou em 13,0 milhões de pessoas, o que significa estabilidade na comparação com a semana anterior, quando registrou 13,7 milhões de pessoas, mas representou alta em relação à semana de 3 a 9 de maio. Lá eram 9,8 milhões de pessoas. Com o resultado, a taxa de desocupação também ficou estável (13,7%) de 30 de agosto a 5 de setembro se comparada à semana anterior (14,3%) e, novamente, elevação frente a primeira semana de maio (10,5%).

A população ocupada foi estimada em 82,3 milhões na semana de 30 de agosto a 5 de setembro e ficou estável também em relação à semana anterior (82,2 milhões de pessoas), mas houve queda na comparação ao período de 3 a 9 de maio (83,9 milhões de pessoas).

“Desde meados de junho há uma recuperação no total de pessoas ocupadas, depois da forte queda de início de maio até meados de julho. Essa recuperação recente vem se dando, especialmente, entre trabalhadores informais os trabalhadores por conta própria, que foram os mais atingidos no início da pandemia”, observou a coordenadora da pesquisa, Maria Lúcia Vieira.

A taxa de informalidade aproximada (34,6%) foi pouco acima da semana anterior (34,0%) e menor do que a registrada entre 3 e 9 de maio (35,7%).

Força de trabalho

A população fora da força de trabalho, a que não estava trabalhando nem procurava por trabalho era de 75,0 milhões de pessoas, mantendo a estabilidade se comparado ao período semana anterior (74,4 milhões) e, também, frente à semana de 3 a 9 de maio (76,2 milhões). Entre essas pessoas, cerca de 27,3 milhões (ou 36,4% da população fora da força de trabalho), disseram que gostariam de trabalhar. Isso representa estabilidade ante a semana anterior (26,7 milhões ou 35,8%) e à semana de 3 a 9 de maio (27,1 milhões ou 35,5%).

A pandemia ou a falta de uma ocupação na localidade em que moravam foram os motivos para cerca de 17,1 milhões de pessoas fora da força que gostariam de trabalhar e não procuraram trabalho. Conforme a pesquisa, elas correspondiam a 22,8% das pessoas fora da força. Essa foi mais uma estabilidade registrada na comparação com a semana anterior (16,8 milhões ou 22,6%), mas diminuiu frente a semana de 3 a 9 de maio (19,1 milhões ou 25,1%).

Isolamento

De acordo com a pesquisa, cerca de 86,4 milhões de pessoas ficaram em casa e só saíram por necessidade básica na primeira semana de setembro, isso corresponde a 40,9% da população. O resultado é de queda ante a semana anterior (88,6 milhões ou 41,9% da população). Já os que ficaram rigorosamente isolados (17,7% ou 37,3 milhões) caiu em relação à semana anterior (18,4% ou 38,9 milhões). O contingente dos que não fizeram restrição (2,8% ou 5,9 milhões) subiu na comparação à semana anterior (2,4% ou 5,0 milhões). O número dos que reduziram contato mas continuaram saindo de casa e/ou recebendo visitas (80,7 milhões ou 38,2%) teve alta em relação ao período anterior (77,1 milhões ou 36,5%).

“Esse comportamento da população reflete a flexibilização das medidas de distanciamento social, com a retomada das atividades econômicas. A maioria da população, contudo, ainda está tomando alguma medida contra a Covid-19, mesmo que menos restritiva”, contou Maria Lúcia Vieira.

Estudantes

Entre 30 de agosto a 5 de setembro, 7,3 milhões não tiveram atividades escolares entre os 46,0 milhões de estudantes do país de 6 a 29 anos, que frequentavam escolas ou universidades. Não houve muita mudança em relação à semana anterior (7,2 milhões ou 15,8% dos estudantes), mas caiu em relação à semana de 28 de junho a 4 de julho (9,0 milhões ou 20,0% dos estudantes).

Já nos 38,0 milhões de estudantes que tiveram atividades escolares na primeira semana de setembro, 25,0 milhões (ou 65,6%) tiveram atividades em cinco dias da semana, mantendo estabilidade frente a semana anterior (24,8 milhões, ou 66,3%). “Tiveram atividades para realizar em casa on line ou de alguma outra forma”, pontuou.

Saúde

O número de pessoas com algum sintoma de síndrome gripal caiu de 11,3 milhões (ou 5,3% da população) para 9,9 milhões de pessoas (ou 4,7%) entre os dois períodos. No período, segundo a PNAD COVID19, 9,9 milhões de pessoas (ou 4,7% da população do país) apresentavam pelo menos um dos 12 sintomas associados à síndrome gripal investigados pela pesquisa, como febre, tosse, dor de garganta, dificuldade para respirar, dor de cabeça, dor no peito, náusea, nariz entupido ou escorrendo, fadiga, dor nos olhos, perda de olfato ou paladar e dor muscular. O total significa recuo frente a semana anterior (11,3 milhões ou 5,3% da população do país) e também frente a semana de 3 a 9 de maio (26,8 milhões ou 12,7%).

Cerca de 2,4 milhões de pessoas (ou 24,5% daqueles que apresentaram algum sintoma) buscaram atendimento em postos de saúde, equipe de saúde da família, UPA, Pronto Socorro ou Hospital do SUS ou, ainda, ambulatório /consultório, pronto socorro ou hospital privado. O número é bem próximo à semana anterior (2,6 milhões ou 23,0%) e em queda na relação com o período de 3 a 9 de maio (3,7 milhões ou 13,7%).

O atendimento em hospital público, particular ou ligado às forças armadas na semana de 30 de agosto e 05 de setembro foi procurado por cerca de 670 mil pessoas. Na semana anterior tinham sido 799 mil, enquanto entre 3 a 9 de maio era 1,1 milhão. Já nos hospitais, 127 mil (18,9%) foram internados, pouco acima da semana anterior (121 mil ou 15,2%). Entre 3 a 9 de maio foram 97 mil ou 9,1%.

Edição: Maria Claudia

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Economia

Intenção de consumo das famílias volta a crescer após cinco quedas

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A Intenção de Consumo das Famílias, medida pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), aumentou 1,3% em setembro, após cinco quedas consecutivas, e subiu a 67,6 pontos.

Mesmo com a alta, o índice registrou o pior desempenho para um mês de setembro desde o início da série histórica, em janeiro de 2010. Além disso, no comparativo anual, houve recuo de 26,9% – a sexta retração seguida nesta base comparativa. O indicador está abaixo do nível de satisfação (100 pontos) desde abril de 2015.

Para o presidente da CNC, José Roberto Tadros, a flexibilização do funcionamento dos estabelecimentos comerciais tem ajudado na recuperação do consumo dos brasileiros. “As famílias têm se revelado mais satisfeitas diante das novas regras de abertura do comércio, mesmo que o momento atual ainda exija cautela”, disse, em nota, Tadros.

Retração de renda

O único indicador relativo ao momento atual que apresentou retração foi o relacionado à renda (-1,1%). O item acumulou a sexta queda seguida e caiu a 76,5 pontos – o menor patamar da série histórica.

“A renda continua sendo um fator sensível para as famílias, mesmo tendo melhora nas percepções em relação ao mercado de trabalho, que se tornaram menos negativas”, afirmou Catarina Carneiro da Silva, economista da CNC responsável pelo estudo.

O subíndice que mede a satisfação dos consumidores com relação ao emprego voltou a registrar crescimento (+0,3%), após cinco quedas seguidas, e fechou o mês como o item de pontuação mais elevada (85,7 pontos).

Em relação às condições de consumo, o subíndice consumo atual voltou a apresentar crescimento (+1,6%), após cinco quedas consecutivas, chegando a 50,7 pontos. O item acesso ao crédito seguiu o mesmo caminho, registrando aumento mensal de 0,8% – depois de quatro recuos seguidos – e atingindo 81,1 pontos.

Com relação à perspectiva de consumo, houve leve retração mensal (-0,1%), o que, segundo Catarina, “mostra que, apesar da melhora na percepção de consumo atual, as famílias continuam seletivas com sua renda”.

Edição: Valéria Aguiar

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