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Mato Grosso

Número de atendimentos representa confiança das vítimas em buscar auxílio

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Primeira unidade especializada criada em Mato Grosso para o atendimento a mulheres vítimas de violência, a Delegacia da Mulher de Cuiabá finalizou 2019 com a conclusão de 3.299 e instauração de mais 2.577 inquéritos de crimes relacionados à violência doméstica e familiar. A delegacia também representou por 1.801 medidas protetivas para vítimas.

Na avaliação da delegada titular da unidade, Jozirlethe Magalhães Criveletto, os números refletem aumento na confiança da população em buscar o atendimento da Polícia Judiciária Civil para a solução de conflitos familiares e domésticos. “Ao longo dos últimos anos, observamos o crescimento de produtividade da delegacia, com mais inquéritos concluídos e instaurados, medidas protetivas requeridas, o que demonstra maior confiança por parte da população em buscar ajuda no atendimento na unidade para solução de conflitos familiares”, destaca a delegada.

Das 1.801 medidas protetivas concedidas por representação da delegacia, 200 delas foram descumpridas, fato que enseja prisão conforme previsto pela Lei 13.641/2018, que alterou dispositivos da Lei Maria da Penha (11.340/06). A pena aplicada é de três meses a dois anos de detenção.. Com a implantação do Processo Judicial Eletrônico na DEDM, os descumprimentos de medidas protetivas passaram também a ser comunicados via sistema para a justiça.

A atuação da Delegacia da Mulher de Cuiabá também resultou na retirada de 67 vítimas de locais onde corriam risco e no encaminhamento de outras 55 para a Casa de Amparo da Capital.

Durante todo o ano passado, as equipes da DEDM realizaram 4.513 oitivas, houve representação por 122 pedidos de prisões e elaboração de 478 termos circunstanciados de ocorrências. A delegada titular pontua ainda a otimização das equipes da unidade, que em 2019 voltou a atuar apenas com atendimento à mulher e o Núcleo de Atendimento à Pessoa Idosa passou para outra delegacia da capital. “Temos uma equipe valente e criativa que soube direcionar esforços no cumprimento das atividades da delegacia, especialmente nas ações de mobilização que realizamos em três períodos distintos ao longo do ano. Em março realizamos visitas domiciliares de atendimento às vítimas e verificação de cumprimento de medidas. Em agosto, concentramos esforços para a conclusão de inquéritos e no mês de novembro, durante os 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher, trabalhamos na instauração e conclusão de inquéritos, visitas domiciliares e cumprimentos de mandados”, explica Jozirlethe.

Nas visitas domiciliares, a equipe da DEDM verificou denúncias de agressões físicas, cárcere privado, maus tratos e outros crimes relacionados à violência doméstica e familiar. “Em alguns casos as denúncias sugerem que a vítima esteja vivendo em  cárcere privado, outras vezes a mulher já é idosa e está em situação de maus tratos, apropriação de proventos ou ainda,  vivenciando  agressões  contínuas  e não aceitam sair desse ciclo de violência”, informa a delegada.

Ainda Posso Sonhar

Um antigo anseio da Delegacia para proporcionar auxílio às vítimas de violência doméstica foi colocado em prática com o início do projeto Ainda Posso Sonhar uma iniciativa que busca a reconstrução da identidade da mulher. O projeto realizado por meio de terapias em grupo busca trazer esperança às mulheres que procuram a Delegacia da Mulher, e que, após serem agredidas, seja de forma física, moral, psicológica, sexual ou patrimonial, econômica, não conseguem enxergar um novo futuro.

As terapias são voltadas para que a vítima trabalhe a autoestima, autoafirmação e encontre um novo sentido para a vida. Entre outros fatores, o trabalho buscará com que a vítima volte a se amar, antes de amar outra pessoa, e desta forma não entre em um novo relacionamento abusivo.

A primeira turma foi formada por 20 mulheres que já passaram por atendimento da Delegacia Especializada. As vítimas cadastradas participaram de 10 sessões de terapia acompanhadas por uma psicóloga, uma vez por semana. A previsão é que uma nova turma seja formada neste ano.

“Esse atendimento é uma ansiedade que tínhamos há muito tempo, porém, não contávamos com profissionais especializados para realização do trabalho. Em 2019 a Delegacia da Mulher foi agraciada com profissionais de psicologia, que passaram a integrar o setor de acolhimento às vítimas e que também enxergaram essa necessidade”, disse a delegada.

Rede de Frente

Em setembro de 2019, a Delegacia passou a compor a rede na Capital que reúne representantes do Poder Judiciário no âmbito do Tribunal de Justiça e Varas de Violência Doméstica, Ministério Público, Núcleo de Defesa da Mulher da Defensoria Pública, Câmara Municipal de Cuiabá, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação, OAB- Seccional de Mato Grosso, o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ), BPW-Cuiabá, a Patrulha Maria da Penha, a União Cuiabana de Clube de Mães, além da União Cuiabana das associações de moradores, Federação mato-grossense de Associações e Associações de Moradores de Bairros. Cada instituição atua em sua área de competência para atender, acolher e auxiliar mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.

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Mato Grosso

Operação Pantanal 2: MT recebe reforço de MS e das Forças Armadas para combater incêndio na região

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Nesta sexta-feira (07.08), Mato Grosso recebe o reforço de Mato Grosso do Sul em apoio as equipes que estão trabalhando no combate ao incêndio florestal no Pantanal.

Foi sinalizado o envio de força tarefa para Mato Grosso que ficará à disposição da Coordenação do Centro Integrado Multiagências de Coordenação Operacional (CIMAN), com previsão de três helicópteros de médio porte das forças armadas, uma aeronave C130, dez militares do CBMMS, dez brigadistas do IBAMA e dez fuzileiros navais, para se unirem às equipes coordenadas pelo Corpo de Bombeiros Militar.

Além do incremento das forças federais e do Estado de Mato Grosso do Sul, sete equipes terrestres e dois aviões de combate do CBMMT, uma aeronave do CIOPAer, maquinários da SEMA e de Produtores rurais da região, pessoal e veículos do SESC Pantanal, além da Prefeitura de Poconé estarão apoiando essa grande operação.

Nesta quarta-feira (05.08) chegou em Cuiabá a aeronave UH-15 (Super Cougar) da Marinha para o reconhecimento e alinhamento junto ao CIMAN das estratégias de combate no local. 

Toda a força tarefa estará em condições de emprego nesta sexta-feira (07.08) no aeródromo do SESC Pantanal, oportunidade em que será lançada a Operação Pantanal 2 às 10h, com o apronto operacional para, em seguida, realizar a distribuição de todas as equipes em campo.

O comandante geral do CBMMT, o coronel BM Alessandro Borges Ferreira, disse que “o Estado de Mato Grosso, por meio das Secretarias de Segurança Pública e de Meio Ambiente já vem trabalhando de forma integrada e apoiando as ações do CIMAN e o reforço das Forças Armadas e do Governo do Mato Grosso do Sul possibilitará a otimização dos recursos para o êxito na extinção do incêndio”.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Equipes de fiscalização ambiental sofrem emboscadas em Colniza

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Equipes de fiscalização ambiental do Governo de Mato Grosso sofreram emboscadas na região de Colniza (1025km Noroeste de Cuiabá). Em operações para coibir os crimes ambientais cometidos na região, as equipes foram surpreendidas por árvores abatidas na única pista de acesso aos locais do crime. As emboscadas ocorreram nas glebas de Guariba, no dia 27 de julho, e Taquaraçu do Norte, no dia 03 de agosto.

Além do bloqueio das pistas, foi ateado fogo às margens das pistas de acesso. A suspeita é que as emboscadas tenham sido praticadas por grileiros e posseiros que atuam na região extraindo madeira ilegalmente da Floresta Amazônica.

Todos os fatos foram registrados em boletim de ocorrência para que as autoridades competentes apurem os fatos. As equipes são compostas por fiscais da Secretaria de Meio Ambiente (Sema), Instituto de Defesa Agropecuária (Indea) e policias militares.

A região de Colniza vem recebendo atenção especial das autoridades estaduais e federais para combater os crimes ambientais que vêm sendo praticados na região. Cerca de 329 alertas de desmatamento na região já foram atendidos, totalizando R$ 86,5 milhões em multas aplicadas somento no município.

Reincidência

O monitoramento feito por imagens de satélite vem alertando para um aumento nos ilícitos ambientais na Gleba de Taquaraçu do Norte, localizada em uma região de difícil acesso com vários pontos de desmatamento e extração ilegal de madeira, além de histórico de conflitos fundiários.

Em 20 de julho, com apoio do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer), as equipes constataram pontos de desmatamento na Gleba. Durante a operação, foi inutilizado um 1 trator de pneu que estava sendo empregado para a extração ilegal de madeira, também foi feita apreensão de arma, munições e declarado o embargo da área.

Já na semana seguinte, o monitoramento detectou novos alertas de desmatamento exatamente na mesma área, levando as equipes novamente para campo para verificar os danos ambientais causados. Os fiscais encontraram um novo barraco e máquinas extraindo madeira ilegalmente na mesma área. Novamente, os materiais foram inutilizados para evitar prosseguimento nos danos causados à floresta amazônica. Nas duas operações os suspeitos evadiram-se do local e ninguém foi preso.

Floresta em pé

Os órgãos ambientais utilizam a Plataforma de Monitoramento da Cobertura Vegetal para identificar desmates ilegais a partir de um hectare. Dessa forma, as equipes agem rapidamente evitando o prosseguimento dos crimes ambientais.

Para descapitalizar o infrator e impedir que o crime continue, a Sema adotou no início deste ano procedimentos para remoção imediata do maquinário do campo. As remoções são feitas com apoio do Programa REM-MT (Da sigla em inglês REDD+ para Pioneiros).

Já nos locais de difícil acesso, a Sema segue os procedimentos, conforme legislação e recomendação do Ministério Público Estadual, para destruição dos equipamentos.  A Notificação Recomendatória do MPE considera a destruição ou inutilização de equipamentos em situações que possam expor o meio ambiente a riscos significativos, comprometer a segurança da população e dos agentes públicos envolvidos na situação. A destruição é realizada em local seguro, que não oferece risco ao meio ambiente pelo uso de fogo.

Tolerância zero

Mato Grosso declarou tolerância zero aos crimes ambientais. Desde o início de 2020, as autoridades ambientais e federais aplicaram, juntas, mais de R$ 1,9 bilhão em multas e pedidos de indenização por crimes contra a flora. Também foram embargados 225 mil hectares e realizada a apreensão de mais de R$ 10 milhões em equipamentos.

Fonte: GOV MT

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