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Economia

Novos servidores não terão estabilidade automática, assegura Guedes

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Agência Brasil

Paulo Guedes, ministro da Economia arrow-options
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Paulo Guedes, ministro da Economia, disse que os novos servidores não terão estabilidade automática

Os novos servidores públicos não terão estabilidade automática, afirmou o ministro da Economia, Paulo Guedes, que participou nesta quinta-feira (7), em Brasília, do evento Diálogos com o TCU – Visões sobre o Brasil e a Administração Pública, na sede do Tribunal de Contas da União (TCU).

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Segundo Guedes , o tempo para se atingir a estabilidade será definido para cada carreira. “O novo servidor não terá estabilidade automática, ele precisará ser testado por três, quatro, cinco anos. Vai depender da carreira, do que a pessoa faz, do que entrega”, disse.

Guedes afirmou que a reforma administrativa também vai reduzir o número de carreiras de cerca de 300 para algo em torno de 20 e que os salários para quem entrar na carreira pública serão menores.

Segundo o ministro da Economia, o governo está trabalhando para enfrentar os grandes gastos públicos. Ele destacou a aprovação da reforma da Previdência e a redução de gastos com juros em R$ 100 bilhões entre este ano e 2020, por meio do controle de gastos. “Controlamos a Previdência, derrubamos a segunda torre do inimigo, que é o excesso de juros”, disse. Segundo Guedes, o terceiro grande gasto do governo é com o funcionalismo público e, por isso, a necessidade de reforma administrativa.

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No evento, Guedes defendeu outras reformas como a do pacto federativo para dar maior autonomia a governadores e prefeitos aplicarem os recursos públicos e a reforma tributária.

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A Proposta de Emenda à Constituição do pacto federativo é uma das medidas entregues ao Congresso Nacional nesta semana pelo governo com objetivo de controlar os gastos públicos . A proposta de reforma tributária do governo ainda não foi enviada ao Congresso.

Fonte: IG Economia
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Economia

PIB do agronegócio cresce mais que conjunto da economia em 2019 e 2020

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O incremento do Produto Interno Bruto (PIB) do setor agropecuário neste ano e no próximo foi revisto para cima pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). A previsão anterior era de crescimento de 0,5% em 2019 e a nova projeção marca 1,4%. No caso de 2020, a projeção de crescimento vai de 3,2% a 3,7%, conforme o prognóstico de safra.

Todos os percentuais estão acima do que é esperado para o conjunto da economia. Segundo o Ipea, em 2019 o PIB nacional deverá ter alta de 1%. Em 2020, o crescimento deve ficar em 2,3%. Historicamente, o agronegócio é responsável por um quinto do PIB nacional.

“O PIB do agronegócio vai puxar o crescimento do PIB nacional”, ressaltou o presidente do Ipea Carlos von Doellinger, em seminário sobre o agronegócio, em Brasília. “O setor agropecuário está tendo um comportamento com perspectiva muito favorável. É uma vocação do Brasil, o país sempre teve vantagem comparativa”, assinalou.

Apesar do histórico efeito no crescimento da economia, o impacto da agropecuária no conjunto da atividade econômica não é linear, varia conforme produto e extensão de sua cadeia de produção. “Depende do que está sendo produzido para onde para qual mercado. Não dá para analisar de forma tão simplista. A gente não tem como avaliar o impacto no PIB geral”, pontuou o diretor de Estudos e Políticas Macroeconômicas do Ipea José Ronaldo Souza Júnior, durante o seminário.

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“Algumas coisas são exportadas diretamente, não geram outros efeitos em termos de indústria. No caso da carne, ela gera impacto na indústria de alimentos. No caso da soja, ela é pouco processada no Brasil, então ela não gera tanto impacto assim em termos de indústria”, completa o especialista em crescimento econômico.

Conforme o Ipea, o bom desempenho do agronegócio tem sido puxado pela produção de milho algodão e ovos para mercado interno, aliado ao crescimento das exportações de grãos e de venda de carne bovina, suína e frango.

Há ganho de produtividade nesses segmentos. Conforme Souza Jr, “está havendo melhora na produtividade agrícola. Tanto a Conab [Companhia Nacional de Abastecimento] quanto o IBGE não estão vendo ganho de área plantada e sim ganho de produtividade. O que mantém a tradição da agricultura brasileira ser um setor que continuamente tem melhorado a produtividade”.

Edição: Aline Leal

Fonte: EBC Economia
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Economia

Conselho inclui leilão do 5G em lista de concessões

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O leilão do 5G teve o primeiro passo hoje (19) com a inclusão da concessão das frequências no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). A decisão foi tomada pelo Conselho do PPI, que se reuniu hoje (19) à tarde no Palácio do Planalto. 

O Conselho do PPI também deu aval para a privatização do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev), cujos estudos haviam sido iniciados em agosto. A desestatização da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp) também avançou, com a aprovação de uma resolução e com a montagem de uma delegação para agilizar a venda de imóveis. 

Também foi aprovada a descapitalização da Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores (ABGF), que tinha sido incluída no programa de desestatização na reunião do Conselho do PPI em agosto. As desestatizações da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e do Metrô de Porto Alegre (Trensurb) avançaram, com a autorização do Conselho Nacional de Desestatização (CND) para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social contratar estudos de concessão. 

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O Conselho do PPI autorizou o início de estudos para analisar o fechamento de parcerias e a viabilidade da venda parcial ou total de ativos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), do Perímetro de Irrigação do Baixio de Irecê (BA) e de Unidades Básicas de Saúde. Também foi autorizada a realização de parcerias entre o Ministério da Saúde e o Hospital Fêmina, em Porto Alegre.

No encontro de hoje, também foi aprovado o procedimento simplificado para privatização de empresas de pequeno e médio porte, que constará de projeto de lei a ser enviado para a Câmara dos Deputados. 

Infraestrutura 

O Conselho do PPI também aprovou uma série de medidas para acelerar as concessões na área de infraestrutura e energia. Foi aprovado o licenciamento ambiental para as concessões da BR-135, na Bahia, da Usina Hidrelétrica de Formoso, em Minas Gerais, e para a execução de projeto Poço Transparente (testes para reservatórios de baixa permeabilidade). 

Foram aprovados a 17ª rodada de concessões do petróleo, dois leilões de energia existente (A-4 e A-5), os arrendamentos de granéis líquidos no Porto de Santos (SP) e do terminal de movimentação de carga geral no Porto de Paranaguá (PR) e a concessão do terminal marítimo de passageiros de Fortaleza. 

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Comandado pelo ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, o encontro foi aberto pelo presidente Jair Bolsonaro. A reunião teve a presença dos ministros da Economia, Paulo Guedes; da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas; de Minas e Energia, Bento Albuquerque; do Meio Ambiente, Ricardo Salles; do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto; da Secretaria de Governo, Eduardo Ramos, e da secretária especial do PPI, Martha Seillier. Também compareceram os presidentes do BNDES, Gustavo Montezano; da Caixa Econômica Federal , Pedro Guimarães, e do Banco do Brasil, Rubem Novaes.

Edição: Aline Leal

Fonte: EBC Economia
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