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Mato Grosso

Novos profissionais do Programa Mais Médicos começam a trabalhar em Mato Grosso

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Os novos profissionais cadastrados no Programa Mais Médicos, executado pelo Ministério da Saúde com o apoio dos estados e municípios, já trabalham nas unidades para as quais foram destinados. Das 53 vagas referentes à última homologação do programa, 52 foram preenchidas – sendo que apenas o município de Juara registrou uma desistência.

De acordo com a Coordenadora de Atenção Primária da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), Regina Paula de Oliveira Amorin Costa, a vaga restante será preenchida ainda neste mês, pelo Governo Federal, que publicará portaria designando um profissional para atuar no município.

“É positiva a avaliação do Projeto Mais Médicos no estado de Mato Grosso, que conta atualmente com 235 médicos distribuídos em 102 (72%) municípios e nos cinco (100%) Distritos Sanitários Indígenas (DSEI), atendendo aproximadamente 811 mil mato-grossenses e contribuindo com a qualificação do processo de trabalho das equipes e da Atenção à Saúde ofertada a nossa população”, destacou.

O município de Colniza contará com o trabalho de três médicos e, em Marcelândia, serão dois médicos em atuação. A coordenadora ainda informou que cada um dos outros 19 municípios contarão com o auxílio de um médico. O atendimento do programa também engloba os Distritos Sanitários Indígenas localizados nas regiões do Araguaia (com 13 médicos), Xingu (com quatro médicos), Kaiapó (com quatro médicos) e Xavante (com oito médicos).

Importância para MT

O Mais Médicos tem o objetivo de diminuir a carência de profissionais da medicina nas regiões prioritárias para o Sistema Único de Saúde (SUS) e de reduzir as desigualdades regionais na área da Saúde. O programa contribuiu para o fortalecimento e a qualificação da prestação de serviços de Atenção Primária à Saúde em Mato Grosso.

O projeto apresenta resultados bastante significativos, particularmente em regiões onde vivem populações vulneráveis e em locais que enfrentavam dificuldades para fixar profissionais.

“Destacamos que todos os médicos participantes do programa Mais Médicos cursam especialização em Atenção Básica, na modalidade de ensino à distância, tendo como produto um Projeto de Intervenção, que tem proporcionado interessantes experiências e melhorias para a localidade em que atuam”, avalia a coordenadora.

Confira o preenchimento e distribuição das vagas do Programa Mais Médicos em Mato Grosso:

MUNICÍPIO / DSEI

Nº DE VAGAS PREENCHIDAS

 

ALTO ARAGUAIA

1

 

ALTO BOA VISTA

1

 

APIACAS

1

 

BOM JESUS DO ARAGUAIA

1

 

BRASNORTE

1

 

COLNIZA

3

 

COTRIGUACU

1

 

DISTRITO SANITARIO ESPECIAL INDIGENA ARAGUAIA

4

 
 

DISTRITO SANITARIO ESPECIAL INDIGENA ARAGUAIA

9

 
 

DISTRITO SANITARIO ESPECIAL INDIGENA KAIAPO MATO GROSSO

4

 

DISTRITO SANITARIO ESPECIAL INDIGENA XAVANTE

8

 

DISTRITO SANITARIO ESPECIAL INDIGENA XINGU

4

 

JUARA

0

 

LUCIARA

1

 

MARCELANDIA

2

 

NOVA MARINGA

1

 

NOVA MONTE VERDE

1

 

NOVA XAVANTINA

1

 

NOVO SANTO ANTONIO

1

 

PARANAITA

1

 

PEIXOTO DE AZEVEDO

1

 

PORTO ALEGRE DO NORTE

1

 

PORTO ESPERIDIAO

1

 

RESERVA DO CABACAL

1

 

SAO JOSE DO XINGU

1

 

TANGARA DA SERRA

1

 

TOTAL

52

 

 

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Mato Grosso

Basquete da Arena da Educação é finalista do Prêmio internacional Quixote de Ouro

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O time de basquete da Escola Estadual Governador José Fragelli, a Arena da Educação, em Cuiabá, continua brilhando no cenário esportivo. Desta vez, a equipe está entre os cincos finalistas do Prêmio Quixote de Ouro, realizada pela Rede Internacional de Basquetebol Educativo (RIBE), do Uruguai. 

Participam da competição 105 alunos – tanto masculino como feminino, do 7º ano do ensino fundamental até o 3º ano do ensino médio. São mais de 1.000 atletas do Mercosul.
O prêmio Quixote que reconhece projetos desenvolvidos por treinadores, professores de educação física, professores e professores em geral que se distinguem pela sua dedicação ao próximo, na sua atividade profissional ou honorária, que servem de inspiração para todos.

Segundo a professora de basquete feminino e orientadora de práticas esportivas, Majô Dias, a apresentação dos projetos foi realizada por live no Facebook no dia 25 de novembro. Durante a transmissão foram apresentados detalhes importantes da competição. A comissão diretora da RIBE escolherá o campeão de cada país, que depois disputarão a etapa internacional do prêmio. “O prêmio é para o melhor projeto e não para os alunos ou individualmente”, destacou.

No entendimento da orientadora, a Arena da Educação ultrapassou fronteiras, não somente com atletas em eventos, mas também pelo reconhecimento pelo desenvolvimento global do trabalho de todos os professores da unidade escolar. Todos os inscritos vão receber o certificado de participação e vencedor receberá um troféu.

“Estamos muito felizes por representar nossa modalidade, nossa escola, cidade, estado e país nesta premiação. A RIBE é uma associação de grande estima na comunidade esportiva internacional e ser reconhecido por eles como um projeto digno de figurar entre os finalistas já é um grande resultado, que poderá ser ainda mais gratificante se conseguirmos atingir a etapa internacional, nessa nossa primeira participação”, afirmou Majô Dias.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Hospitais filantrópicos estão isentos de ICMS da energia elétrica até 2024

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Os hospitais filantrópicos classificados como entidades beneficentes de assistência social estão isentos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente no fornecimento de energia elétrica até 2024. Ao todo, são 13 unidades de saúde de oito cidades mato-grossenses que recebem o benefício fiscal.

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) já isenta a cobrança do ICMS há cinco anos, com a devida aprovação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), como forma de melhorar o serviço de saúde do Estado e garantir que as áreas essenciais à população sejam priorizadas.

O novo período de vigência do benefício consta no Decreto nº 1.178, publicado na edição extra do Diário Oficial de terça-feira (30.11). A publicação tem como objetivo atualizar no Regulamento do ICMS a isenção do tributo, que já estava aprovada por lei estadual e Convênio ICMS do Confaz.

O decreto inseriu ainda o Hospital Pró Saúde – Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar, de Cáceres, na lista de lista das unidades que são beneficiadas com a isenção do ICMS da energia elétrica. Além dele, estão isentas as seguintes entidades:

  • Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Cuiabá
  • Hospital Beneficente Santa Helena (Cuiabá)
  • Sociedade Beneficente da Santa Casa de Misericórdia (Cuiabá)
  • Associação Pro Saúde do Parecis (Campo Novo do Parecis)
  • Fundação Luverdense de Saúde (Lucas do Rio Verde)
  • Associação Beneficência Poconeana (Poconé)
  • Sociedade Hospitalar São João Batista (Poxoréo)
  • Associação Espírita Beneficente Paulo de Tarso (Rondonópolis)
  • Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Rondonópolis
  • Fundação de Saúde Comunitária de Sinop
  • Instituto Lions da Visão (Cuiabá)
  • Sociedade Beneficente São Camilo (Cáceres)

A isenção do ICMS da energia elétrica das entidades filantrópicas é definida por percentuais, publicados pela Sefaz, com um limite mensal de R$ 100 mil. Os valores são estipulados conforme as condições previstas no Decreto 1.178 e, também, no Convênio ICMS 19, de 08 de abril de 2016.

De acordo com a Sefaz, as instituições de saúde filantrópicas que não estão contempladas pela legislação podem solicitar o benefício via sistema e-Process, disponibilizado no site da secretaria, utilizando o modelo “Regime Especial/Pedido de Termo de Acordo”. O requerimento deve ser direcionado à Unidade de Política Tributária Estadual (UPTE) com documentos como atos constitutivos da entidade, demonstrativos contábeis e procuração.

O processo será analisado e, posteriormente, encaminhado ao Confaz para autorização. É importante ressaltar que por se tratar de benefício fiscal, que isenta a cobrança do ICMS, é necessário a aprovação do Conselho. Portanto, as instituições de saúde filantrópicas somente vão fruir da isenção após a autorização e publicação das legislações.

Fonte: GOV MT

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