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Política MT

Novo modelo de controle aumenta produtividade e torna TCE mais presente nos municípios

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Conselheiro-presidente, José Carlos Novelli

Com o novo modelo de atuação fiscalizatória instituído pelo presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro José Carlos Novelli, em menos de quatro meses as Secretarias de Controle Externo (Secex) aumentaram a instrução de relatórios preliminares, reduziram o estoque processual em 40% e ampliaram a presença do órgão nos municípios.

A época, o presidente ressaltou que o intuito do novo modelo de atuação era justamente promover a eficiência do sistema de controle externo, aumentando a celeridade processual, a produtividade, a equidade laboral e, consequentemente, a qualidade dos serviços prestados ao cidadão.

“Estava convicto de que essas mudanças iriam proporcionar uma melhoria sensível na atuação deste Tribunal de Contas e confiante da adesão e compromisso de todos os servidores, que sempre demonstraram esforço, dedicação, espírito público e ciência de suas responsabilidades”, comemorou o presidente.

A meta, estipulada em 11 de março, era de reduzir em 50% o estoque de 6,7 mil processos até o fim deste ano. “Com o advento da Lei Estadual n° 11.599 e recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre prescrição no âmbito do TCE-MT, tornou-se imprescindível rever o estoque processual do órgão e, com a nova dinâmica de trabalho, pudemos acelerar esse processo”, declarou o secretário-geral de Controle Externo, Manoel da Conceição da Silva.

Quanto à produtividade das seis secretarias de controle externo, o secretário-geral ressaltou que em abril, maio e junho de 2022 foram instruídos mais de 600 relatórios preliminares.

Plano Anual de Atividades

 Definidas no Plano Anual de Atividades de 2022, as Secex estão instruindo 90 contas anuais de gestão, referentes ao exercício de 2021, e 142 contas de governo relativas aos poderes executivos estadual e municipais, que são distribuídas aos conselheiros-relatores.

Considerando o critério de relevância, materialidade e risco, as seis secretarias de controle externo também encaminharam propostas de auditorias, inspeções e levantamentos, totalizando 52 procedimentos executados mediante inspeção in loco, com visita das equipes técnicas nos municípios.

“Deste modo, aumentamos a presença física do TCE-MT nos municípios, o que triplicou o número de inspeções in loco, se comparado ao modelo anterior das secretarias de controle externo”, explicou o secretário-geral.

Outro ponto que merece destaque no novo modelo de atuação é o planejamento das fiscalizações envolvendo as áreas de Saúde, Educação e Meio Ambiente, estabelecidas por meio de Comitês Temáticos.

Instituído a partir da Resolução Normativa 01/2022, publicada em 17 de fevereiro, o novo modelo de atuação fiscalizatória levou em consideração o histórico de atuação do TCE-MT, baseado em eficiência, produtividade e equidade, tanto na gestão administrativa quanto na atividade de instrução e fiscalização, bem como a incessante busca institucional pela racionalidade processual e administrativa para a atividade de instrução/fiscalização do Tribunal.

 

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Política MT

“Não tem nada de pressão é uma questão de foro íntimo”, diz Wallace ao anunciar recuo de disputa por vaga na AL

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Ex-prefeito de Várzea Grande, Wallace Guimarães (PV): “ouvi o coração, não estava feliz com o projeto de voltar à política”

O ex-prefeito de Várzea Grande, Wallace Guimarães (PV), anunciou a pouco sua desistência em disputar uma cadeira da Assembleia Legislativa nas eleições deste ano. “Eu estava neste projeto de candidatura a um ano, mas por uma questão de foro íntimo deixo a disputa. Não sei se quero isso para mim”, disse Wallace Guimarães com exclusividade para o portal ODOCUMENTO.

Conforme Wallace Guimarães, sua decisão foi exclusivamente por não estar feliz com o projeto de candidatura este ano. “Não tem nada  de pressão é uma questão de foro íntimo. Também não estou feliz em continuar com este projeto”, destacou.
O ex-candidato disse que a única coisa que o deixa entristecido é o fato das pessoas que já estavam engajadas no seu projeto de eleição para este ano. “Fico entristecido por conta das pessoas que já estavam no meu projeto de candidatura. E agradeço o meu partido o PV e a federação por conta do apoio que tive até o presente momento”, afirmou. “Posso ter acordado um pouco tarde, mas depois de uma conversa com minha família, filhos e amigos decidi deixar a disputa das eleições de outubro próximo”.
Conforme Wallace Guimarães, um dos motivos que mais pesou em sua decisão foi a atuação na medicina. Médico por profissão Wallace disse que pretende continuar com o trabalho que realiza no setor de saúde da cidade industrial. Ele diz ainda que vai continuar militando no partido e apoiando os projetos do PV em Mato Grosso mas que qualquer possibilidade de candidatura está afastada. “O PV tem bons quadros e a federação também e vamos estar na trincheira apoiando os companheiros”, completou.
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Júlio vê UB com força para eleger até 4 deputados estaduais e ‘estranha’ PSB na suplência de WF

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Partidos de Alckmin e Bolsonaro estão juntos em chapa de Wellington Fagundes ao Senado em MT

O ex-governador Júlio José de Campos (União Brasil), candidato a deputado estadual nas eleições deste ano, afirmou a jornalistas nesta segunda-feira (15), que a chapa do partido para a Assembleia Legislativa tem seis generais que vão disputar três vagas. “Eu digo que tem seis generais para três vagas. Vai ter uma cotovelada geral entre os seis para ver qual vai ser a promoção”, disparou.

Segundo Júlio Campos, a alta cúpula do partido se reuniu neste final de semana, decidiu oficializar e traçar a campanha. Já está mais ou menos organizado e “acredito que poderemos até fazer um quarto, mas com muita dificuldade, porque não conseguimos preencher o total de vagas”.

“Eram 25, conseguimos só 19 candidatos, e alguns com pouca penetração eleitoral, o normal é calcular que consigamos fazer três com certeza. E nenhum partido passará mais do que isso. É normal cada partido fazer uma vaga, a segunda vaga já é muito difícil para qualquer partido”, declarou.

Sobre a definição da segunda suplência de senador na chapa do senador Wellington Fagundes (PL), que disputa coligado com o União Brasil, Júlio Campos disse que “realmente é uma confusão para dar, vender e alugar. Eu mesmo nem sei quem é o segundo suplente. É do Lula (?)…é estranha essa composição, esdrúxula, fora do contexto. Não tem nem como explicar até para o eleitorado, mas em todos casos vamos aguardar o julgamento eleitoral. É o caso do vice da Márcia Pinheiro, ninguém sabe né”, opinou.

Segundo Júlio Campos, “é difícil explicar não só para o Bolsonaro, como para o eleitorado. É estranho, mas o eleitorado é que vai julgar”.

 

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