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Novo juiz do TRE defende rigor em casos de corrupção em Mato Grosso

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Sebastião Monteiro tomou posse nesta quarta-feira como juiz membro do TRE-MT

“O TRE é a casa onde o som ressoante do exercício da democracia deve ressoar. Não há outra Justiça que esteja mais perto da democracia popular tal como se encontra a Justiça Eleitoral, ainda mais agora, que teve consolidada sua competência para julgar crimes comuns conexos com os crimes eleitorais. São aspectos que elevam de forma superlativa a responsabilidade daqueles que são acolhidos pela Justiça Eleitoral. Quero que todos saibam, eu tenho a exata ciência da importância e responsabilidade de se integrar este Tribunal Regional Eleitoral”. As palavras acima foram transcritas do discurso de posse do advogado Sebastião Monteiro da Costa Júnior, que assumiu nesta quarta-feira (12) o cargo de juiz membro titular do TRE-MT.

“Sei que as demandas não serão poucas. Os prováveis obstáculos exigirão não só de mim, mas de todo o corpo de juízes, vigor, determinação, coragem, sabedoria e sobretudo, espírito cívico. Ao mesmo tempo que tenho consciência disso, tenho humildade para declarar que quero e preciso muito contar com o apoio de meus pares, pois somente assim conseguirei cumprir com o nobre objetivo de fazer justiça e honrar este Tribunal”, reforçou o novo magistrado, Sebastião Monteiro.

Coube ao juiz membro do Pleno, Ricardo Almeida, fazer a saudação oficial do TRE-MT ao novo integrante da corte durante a cerimônia de posse. “Recebemos mais um membro na categoria jurista. A Justiça Eleitoral tem no seu DNA, na sua origem, o propósito da renovação, já que todos seus integrantes possuem mandatos de dois anos. Trata-se de uma Justiça rica, que é regida pelo princípio da cooperação, por sua composição plural, formada por desembargadores, procuradores, juízes federais e advogados. É um conjunto sábio, que sempre traz novas ideias, que evolui. Todos nós acreditamos que o senhor honrará esta cadeira que passa a ocupar”.

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Em nome do Ministério Público Eleitoral, o procurador Raul Batista Leite, fez uma leitura da atual conjuntura social brasileira, demonstrando a importância das decisões da Justiça Eleitoral. “Nossa sociedade está dividida entre conservadores e progressistas, direita e esquerda, ambientalistas e ruralistas, capitalistas e socialistas, em suma, a dualidade de pensamentos é dominante. Há acirradas discussões no seio familiar, na rua, no trabalho, e até mesmo o rompimento de antigas amizades por conta de uma causa escolhida. Há fome e sede de justiça, desenvolvimento econômico, segurança pública e segurança jurídica. Não se suporta mais que as eleições sejam maculadas por abuso de poder político, abuso de poder econômico e demais condutas reprováveis”.

O procurador ainda expôs seu posicionamento em relação ao TRE-MT. “A Justiça Eleitoral tem papel crucial neste cenário, pois árbitra o processo democrático, julga o comportamento daqueles que disputam o voto popular sob diferentes colorações ideológicas. Ela referenda as vitórias obtidas legitimamente, mas ao mesmo tempo, punindo infratores, inclusive retirando-lhes o mandato quando adquirido em desrespeito as leis do país. A Justiça Eleitoral zela pela higidez da democracia, assim o candidato sempre passará por dois crivos, o voto popular e a Justiça Eleitoral, o que gera enorme responsabilidade aqueles que laboram na área eleitoral”.

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O TRE, conforme determina o artigo 120 da Constituição Federal de 1988, é composto de 7 magistrados, sendo 2 desembargadores, escolhidos dentre os membros do Tribunal de Justiça e ocupam os cargos de presidente e vice-presidente/corregedor. Além desses, também compõem a Corte: 2 juízes, também escolhidos pelo Pleno do TJ, um juiz federal, escolhido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região e 2 advogados, nomeados pelo presidente da República, escolhidos dentre 3 juristas de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo TJ em uma lista tríplice.  Todo juiz membro tem um substituto escolhido pelo mesmo processo do titular. Sebastião tomou posse na vaga anteriormente exercida pelo advogado Ulisses Rabaneda.

CURRÍCULO

Graduado em Direito em 2001, Sebastião iniciou as atividades profissionais na Docência Superior, nas cadeiras de Direito Processual Civil, Direito Constitucional e Teoria Geral do Processo em distintas Faculdades de Direito de Mato Grosso nas cidades de Cuiabá, Várzea Grande e Sinop. No ano de 2004, na cidade de Sinop, inaugurou a Unidade afiliada da Escola Superior de Direito – ESUD com a finalidade de preparar profissionais de Direito para OAB e concurso público.

Após a conclusão dos projetos profissionais no interior do Estado, regressou a Cuiabá e também à docência. Iniciou a carreira no Serviço Público Estadual, onde coordenou o Centro de Apoio Operacional – CAOP do Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Ocupou ainda o cargo de assessor de procurador de Justiça e assessor especial da Procuradoria Geral de Justiça de MT.

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Assembleia Social participa de ação voltada para crianças e adolescentes aptas à adoção

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Foto: KAREN MALAGOLI / ALMT

Uma manhã festiva, voltada para crianças e adolescentes que aguardam reinserção familiar ou um novo lar. Assim poderia ser resumida a parceria firmada entre a Assembleia Social  e o Sicoob União (MT/MS) em prol do Dia de Cooperar (Dia C), organizado pela cooperativa de crédito, e concretizada no último sábado (17). O foco: atender a duas unidades da Casa da Criança Cuiabana, uma que atende a bebês e outra, a meninas adolescentes.

A campanha, promovida pelo Sicoob União, consistia em arrecadar leite em pó, fraldas – especialmente para a Casa da Criança Cuiabana I, que acolhe bebês e primeira infância – e itens de higiene bucal – distribuídos também para a segunda casa atendida – o projeto Nosso Lar, que abriga meninas de 12 a 18 anos. 

A parceria com a Assembleia Social incluiu alimentos não perecíveis e acolhimento na casa onde foram entregues os mantimentos e onde foi promovida a confraternização – o projeto Nosso Lar, no bairro Boa Esperança, em Cuiabá.  O evento contou com a presença de 13 das 15 meninas que lá convivem e outras quatro crianças da outra unidade, ambas geridas pela Ong Associação Cultural Cena Onze. O Sicoob proporcionou um café da manhã e distribuiu picolés e a Assembleia Social ofereceu Oficina de Chaveiros Artesanais e maquiagem às garotas vaidosas.

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A Ana Paula*, uma das adolescentes do lar, ajudou a servidora da equipe da Assembleia Social, Daniela Lélia Bomtempo, na valorização da beleza externa das meninas. Pegou pincéis, batons e outros produtos e também maquiou as colegas. A adolescente, com quase 17 anos, disse que sonha em ser repórter e contou de seus sonhos para a fase adulta – quando não mais terá a estrutura da casa-lar.

Infelizmente, a garota não tem esperança de ser acolhida por uma nova família, já que percebeu, na prática, que são raras as adoções tardias. Mesmo assim, constrói o futuro: é aluna do Ensino Médio de manhã, estagiária em uma empresa pública à tarde e faz teatro aos finais de semana. “O teatro me ajuda na escola, no trabalho, para mim é como uma faculdade, porque a gente cresce muito com a convivência com tantas formas diferentes de pensar”.

O vice-presidente do Sicoob União MT/MS, Alexandre Bustamante, destacou que “muito mais que muito mais que a entrega de bens materiais, [o que importa] é a presença, o abraço, o carinho…”. O diretor executivo da cooperativa, José Augusto Indalécio, ressaltou que “todo dia é Dia de Cooperar” e enalteceu o empenho de todos os envolvidos na ação em Cuiabá e Várzea Grande.

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Foram arrecadadas pela cooperativa 322 latas de leite em pó e 260 pacotes de fraldas descartáveis de tamanhos variados, além de escovas de dente e tubos de creme dental. A Assembleia Social repassou 100 quilos de alimentos não perecíveis recebidos como ingresso ao Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros, além do atendimento de membros da equipe e parceiros.

*Sobrenome omitido para proteger a identidade da entrevistada

Fonte: ALMT
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Oscar Bezerra toma posse na ALMT com licença de Faissal Calil

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Posse foi durante a sessão matutina desta quarta-feira e será por um período de 120 dias

A deputada Janaína Riva (MDB) empossou durante sessão legislativa na manhã desta quarta-feira (21), na Assembleia Legislativa, o suplente de deputado e ex-deputado Oscar Bezerra (PV), na vaga do deputado Faissal Calil, que se afasta das atividades parlamentares por um período de 120 dias para tratamento de saúde.

Na ocasião, Janaína Riva, que presidia a sessão, suspendeu o pequeno expediente e convidou os deputados Dr. João (MDB) e Silvio Fávero (PSL), para encaminhar o suplente de deputado ao plenário, para prestar juramento e assumir a vaga devido a licença de Faissal.

Na tribuna, Oscar Bezerra fez o juramento. “Prometo desempenhar fiel e lealmente, o mandado que me foi conferido, guardar a Constituição Estadual e Federal, e servir a minha pátria, promovendo o bem geral do Estado de Mato Grosso, assim eu prometo”, declarou.

Com a posse do ex-prefeito de Juara e ex-deputado estadual Oscar Bezerra, o Vale do Arinos volta a ter dois deputados estaduais durante o período de licença do deputado Faissal Calil. O próprio Oscar e a deputada e reeleita e vice-presidente da Assembleia Legislativa, Janaína Riva.

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Oscar Bezerra disputou a reeleição no ano passado, mas não conseguiu se reeleger, ficando com 11.827 votos, o que lhe garantiu a suplência. O deputado Faissal Calil, que se licencia, fez questão de argumentar na semana passada, quando anunciou a licença em plenário, que o seu afastamento não será remunerado.

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