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Novo grupo recebe até R$ 1.045 do FGTS emergencial nesta segunda; confira

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Caixa deposita FGTS emergencial a trabalhadores nascidos em julho nesta segunda-feira (10)

Mesmo após a Medida Provisória que liberou os  saques de até R$ 1.045 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) perder validade , a MP 946, já que o Congresso não aprovou o texto, alterado em sua tramitação, os depósitos seguem garantidos, mas sem ampliações que chegaram a ser previstas . Nesta segunda-feira (10), recebem os trabalhadores nascidos em julho. O pagamento será feito por meio da conta poupança digital da Caixa Econômica Federal.

O saque do  FGTS emergencial  pretende ajudar os trabalhadores afetados pela pandemia do novo coronavírus (Sars-Cov-2). Ao todo, o governo pretende injetar R$ 37,8 bilhões na economia, beneficiando cerca de 60 milhões de trabalhadores.

O valor do saque é de até R$ 1.045, um salário mínimo, considerando a soma dos valores de todas as contas ativas (emprego atual) ou inativas (empregos anteriores) com saldo no FGTS. Cada trabalhador tem direito a receber até um salário mínimo de todas as contas ativas e inativas do fundo.

Nesta fase, o dinheiro poderá ser movimentado apenas por meio do aplicativo  Caixa Tem . A ferramenta permite o pagamento de boletos (água, luz, telefone), compras com  cartão de débito virtual em sites e compras com  código QR (versão avançada de código de barras) em maquininhas de cartão de lojas parceiras, com débito instantâneo do saldo da poupança digital.

Liberação para saque

O dinheiro só será liberado para saque ou transferência para outra conta bancária a partir de 17 de outubro para os trabalhadores nascidos em julho. O calendário de crédito na conta poupança digital e de saques foi estabelecido com base no mês de nascimento do trabalhador.

Até agora, a Caixa creditou o saque emergencial do FGTS para os trabalhadores nascidos de janeiro a junho. Os beneficiários nascidos em janeiro e fevereiro foram os únicos que poderam sacar em espécie até então.

O pagamento está sendo realizado conforme calendário a seguir:

  • Nascidos em janeiro: crédito em 29 de junho, saque em 25 de julho;
  • Nascidos em fevereiro: crédito em 6 de julho, saque em 8 de agosto;
  • Nascidos em março: crédito em 13 de julho, saque em 22 de agosto;
  • Nascidos em abril: crédito em 20 de julho, saque em 5 de setembro;
  • Nascidos em maio: crédito em 27 de julho, saque em 19 de setembro;
  • Nascidos em junho: crédito em 3 agosto, saque em 3 de outubro;
  • Nascidos em julho: crédito em 10 de agosto, saque em 17 de outubro;
  • Nascidos em agosto: crédito em 24 de agosto, saque em 17 de outubro;
  • Nascidos em setembro: crédito em 31 de agosto, saque em 31 de outubro;
  • Nascidos em outubro: crédito em 8 de setembro, saque em 31 de outubro;
  • Nascidos em novembro: crédito em 14 de setembro, saque em 14 de novembro; e
  • Nascidos em dezembro: crédito em 21 de setembro, saque em 14 de novembro.

Orientações

A Caixa orienta os trabalhadores a verificar o valor do saque e a data do crédito nos canais de atendimento eletrônico do banco: aplicativo FGTS, site  fgts.caixa.gov.br e telefone 111 (opção 2). Caso o trabalhador tenha direito ao saque emergencial, mas não teve a conta poupança digital aberta automaticamente, deverá acessar o aplicativo FGTS para complementar os dados e receber o dinheiro.

O banco alerta que não envia mensagens com pedido de senhas, dados ou informações pessoais. Também não envia links nem pede confirmação de dispositivo ou acesso à conta por e-mail, SMS ou WhatsApp.

Cancelamento do crédito automático

O trabalhador poderá indicar que não deseja receber o saque emergencial do FGTS até 10 dias antes do início do seu calendário de crédito na conta poupança social digital, para que sua conta do FGTS não seja debitada.

Caso o crédito dos valores tenha sido feito na poupança social digital do trabalhador e essa conta não seja movimentada até 30 de novembro de 2020, os valores corrigidos serão retornados à conta do FGTS.

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Economia

Dívida Pública Federal sobe 1,56% em agosto e vai para R$ 4,41 tri

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A melhoria das condições de mercado e as novas emissões permitiram que o endividamento do governo subisse em agosto. A Dívida Pública Federal (DPF), que inclui o endividamento interno e externo do governo federal, subiu, em termos nominais, 1,56% em agosto, na comparação com julho, informou hoje (29) a Secretaria do Tesouro Nacional. O estoque passou de R$ 4,344 trilhões para R$ 4,412 trilhões.

A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi), que é a parte da dívida pública em títulos no mercado interno, subiu 1,35% em agosto, passando de R$ 4,118 trilhões para R$ 4,174 trilhões.

A alta deve-se, segundo o Tesouro, à emissão líquida de R$ 32,2 bilhões na DPMFi. Além disso, houve apropriação positiva de juros (quando os juros da dívida são incorporados ao total mês a mês), no valor de R$ 23,5 bilhões. A emissão líquida de títulos da Dívida Pública Mobiliária Interna deu-se pela diferença entre o total de novos títulos emitidos pelo Tesouro Nacional – R$ 113,79 bilhões – em relação ao volume de títulos resgatados (embolsado pelos investidores), que somou R$ 81,59 bilhões.

Mercado externo

A alta de 9,92% do dólar no mês passado fez o estoque da Dívida Pública Federal Externa (DPFe), em circulação no mercado internacional, subir 5,36%, de R$ 226,13 bilhões em julho para R$ 238,25 bilhões em agosto.

A variação do endividamento do Tesouro pode ocorrer por meio da oferta de títulos públicos em leilões pela internet (Tesouro Direto) ou pela emissão direta.

Além disso, pode ocorrer assinatura de contratos de empréstimo para o Tesouro, tomado de uma instituição ou de um banco de fomento, destinado a financiar o desenvolvimento de uma determinada região. A redução do endividamento se dá, por exemplo, pelo resgate de títulos, como se observou ao longo do último mês.

Este ano, a Dívida Pública Federal (DPF) deverá ficar entre R$ 4,6 trilhões e R$ 4,9 trilhões, segundo a versão revisada do Plano Anual de Financiamento (PAF) da dívida pública para 2020, apresentada no mês passado.

Detentores

Os fundos de investimento e financeiras foram os principais detentores da Dívida Pública Federal interna, com 26,9% de participação no estoque. As instituições financeiras, com 26,7%, e os fundos de pensão, com 23,9%, aparecem em seguida na lista de detentores da dívida.

Depois de atingir 9% em julho, o nível mais baixo desde 2009, a participação dos não residentes (estrangeiros) subiu levemente para 9,4%. Nos últimos meses, os investidores internacionais tinham se desfeito de títulos da dívida interna brasileira, por causa da pandemia da covid-19 e da crise econômica global. Os demais grupos somam 13% de participação, segundo os dados apurados no mês.

Composição

Quanto à composição da DPF de acordo com os tipos de títulos, a fatia dos papéis corrigidos por taxas flutuantes caiu levemente, de 39,39% para 39,17% do total da dívida. Em seguida, vieram os papéis prefixados, cuja participação aumentou de 28,41% para 30,14%, devido principalmente à elevada emissão líquida no mês. Em agosto, o Tesouro emitiu R$ 87,33 bilhões de papéis prefixados a mais do que resgatou.

A participação dos papéis corrigidos pela inflação caiu de 26,7% para 24,97% por causa do resgate líquido de R$ 69,52 bilhões no mês. Os títulos do grupo cambial, que sofrem variação com base na taxa de câmbio, tiveram sua participação aumentada de 5,5% para 5,72% do montante total da DPF, principalmente por causa da alta do dólar no mês passado.

Edição: Fernando Fraga

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Economia

Prazo de entrega da declaração do ITR acaba na quarta-feira

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Os proprietários rurais de todo o país têm até quarta-feira (30) para entregarem a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR). O prazo acaba às 23h59min59s.

A Receita Federal está recebendo o documento desde 17 de agosto. Neste ano, o Fisco espera receber 5,9 milhões de declarações, contra 5.795.148 entregues no ano passado.

Segundo o balanço mais recente da Receita, 4,76 milhões de contribuintes haviam entregado a declaração até a quinta-feira (24). O pagamento da ITR poderá ser feito em até quatro quotas iguais, desde que nenhuma parcela seja inferior a R$ 50 e que a primeira quota seja quitada até o último dia do prazo de entrega da declaração.

O produtor rural que entregar a DITR depois do prazo pagará multa de 1% ao mês sobre o imposto devido ou R$ 50, prevalecendo o maior valor. Se o contribuinte constatar erros ou inconsistências depois de apresentar a declaração, poderá enviar declaração retificadora, sem a interrupção do pagamento do imposto apurado na declaração original.

Obrigação

Está obrigada a apresentar a declaração a pessoa física ou jurídica, exceto nos casos de imunidade ou isenção, que seja proprietária, titular do domínio útil ou detentora de qualquer título do imóvel rural. Também deve enviar a DITR o contribuinte que perdeu a posse da propriedade entre 1º de janeiro de 2020 e a efetiva apresentação da declaração.

A DITR deve ser preenchida no computador, por meio do Programa Gerador da Declaração do ITR, disponível na página da Receita Federal na internet. O documento pode ser transmitido pela internet. Caso o proprietário não tenha acesso à rede mundial de computadores, poderá entregar a declaração em mídia removível na unidade mais próxima da Receita Federal.

Auxílio

Neste ano, diversas instituições de ensino superior com Núcleos de Apoio Contábil e Fiscal (NAF) estão prestando, em parceria com a Receita, orientações para o preenchimento e a entrega da declaração. O serviço está sendo prestado de forma gratuita e virtual. A lista dos NAF com auxílio a distância está disponível na página da Receita na internet.

Edição: Fernando Fraga

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