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Novo documento do MS para gestantes é criticado por médicos

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Nova edição da caderneta de gestante recebe críticas por orientações consideradas violentas e ineficazes
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Nova edição da caderneta de gestante recebe críticas por orientações consideradas violentas e ineficazes

Há poucos dias, o Ministério da Saúde anunciou a nova edição da Caderneta da Gestante, uma cartilha utilizada no Sistema Único de Saúde (SUS) com informações sobre o pré-natal, parto e os primeiros meses de vida do bebê. Alguns pontos na nova versão, no entanto, têm recebido críticas que apontam uma chancela de práticas de violência obstétrica, como a episiotomia (corte no períneo, região entre o ânus e a vagina, para ampliar o canal na hora do parto), e de eficácia relativa, no caso da amamentação sendo proposta como método contraceptivo.

Além disso, durante o lançamento do documento, o secretário de Atenção à Saúde Primária do Ministério da Saúde, Raphael Câmara, defendeu a realização da manobra de Kristeller, prática banida tanto pelo Ministério da Saúde, como pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

— Tem algumas coisas que dependendo da situação e em casos excepcionais podem e devem ser feitas e quem define isso é o médico, não são leigos, militantes, ativistas, como por exemplo (…) episiotomia e manobra de Kristeller — disse na ocasião.

A manobra envolve uma pressão feita pelo profissional de saúde no útero da gestante para forçar a saída do bebê e pode levar à ruptura uterina, fratura de costelas, dano ao esfíncter anal e traumatismo craniano no feto, por isso foi abolida. Para o secretário, no entanto, ela não apresenta esses riscos.

— A gente sabe por toda a literatura médica dos últimos vinte, trinta anos, que essa manobra não tem nenhuma indicação. Essa força externa não ajuda no nascimento e pode causar diversos danos ao bebê e à mãe. Essa manobra foi abolida e não pode estar em nenhum protocolo — ressalta a médica ginecologista e obstetra Marianne Pinotti, cirurgiã do hospital da Beneficência Portuguesa, em São Paulo.

Câmara defende ainda que o termo violência obstétrica deveria deixar de ser utilizado.

— Vamos parar de ficar usando termos que não levam a nada, como violência obstétrica, que só provoca e desagregação, coloca a culpa no profissional único, o que não tem o menor sentido — afirmou o secretário.

Críticas à cartilha

O lançamento do documento motivou uma série de críticas de especialistas, mães e políticos. Segundo o ministério, mais de 3 milhões de cópias do material serão impressas e distribuídas aos serviços da Atenção Primária à Saúde de todo o país para disponibilização às gestantes.

Nesta quarta-feira, o deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP), ex-ministro da Saúde, encaminhou ao Tribunal de Contas da União (TCU) um pedido para que o documento seja analisado e afirmou que o conteúdo “incentiva a violência obstétrica”.

“Dei entrada no TCU um pedido de análise da 6ª Caderneta da Gestante. O texto incentiva o parto cesariana a pedido da grávida, apoia a episiotomia e cita a amamentação como método contraceptivo. É gravíssimo! O Ministério da Saúde está incentivando a violência obstétrica”, escreveu o parlamentar em sua conta no Twitter.

Especialistas que rechaçaram as abordagens promovidas no novo documento apontam métodos com falta de evidência científica, considerados ultrapassados e agressivos e que não levam em consideração realidades diferentes da população brasileira.

— Foram muitas mudanças significativas. As recomendações em relação à episiotomia e às cesarianas sem indicação clínica foram reescritas e banalizadas. A orientação para realização de pesquisa para anemia falciforme foi abolida, desconsiderando essa condição comum na população negra. Todo o novo texto do documento, que tem como função informar as gestantes durante o pré-natal, perdeu sua característica principal que é a fundamentação em evidências científicas com foco nas boas práticas obstétricas — afirma a médica obstetra Ana Fialho, do Hospital Maternidade Maria Amélia Buarque de Holanda, um centro de referência do parto humanizado no Rio, e membro da Rede Feminista de Ginecologistas e Obstetras.

Para Bianca Balassiano, consultora internacional de lactação e especialista em saúde materno-infantil, a nova cartilha é um retrocesso em relação à versão anterior e endossa práticas violentas que estão sendo combatidas.

— É um retrocesso absurdo, naturaliza violência obstétrica e recomenda procedimentos que sabemos que estão obsoletos, que não são respaldados nem pela OMS. A naturalização da episiotomia, por exemplo, que não tem nenhuma evidência científica, e a manobra de kristeller, que é super violenta, são pontos que a gente vem lutando contra. É muito importante que essa cartilha seja revista — afirma Bianca.

— A violência obstétrica é uma epidemia no Brasil. Nessa cartilha, há um viés de permissividade que fala sobre justificativas para situações que deviam ser punidas criminalmente — complementa Marianne Pinotti.

Episiotomia e amamentação como contraceptivo

A episiotomia é um dos pontos mais criticados no novo texto. No entanto, evidências científicas têm apontado ausência de benefícios na prática, que muitas vezes é realizada sem autorização da gestante, por isso caracterizada por especialistas como mutilação genital.

De acordo com a nova caderneta, a episiotomia não deve ser realizada de rotina, mas admite a possibilidade “em casos específicos”. Para o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), isso “estimula a prática”, que é contraindicada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) desde 2018.

— É uma intervenção cirúrgica já abolida e considerada uma mutilação genital. Não há mais justificativa científica para a realização desse procedimento, que prejudica a saúde da mulher sem benefício para o parto — complementa Ana Fialho.

Além disso, o texto defende que a amamentação durante os seis primeiros meses de vida do bebê oferece “uma proteção contra uma nova gravidez”, apesar de admitir que “não é plena”. Isso porque, em teoria, durante o aleitamento, a mulher produz o hormônio prolactina, que impede a ovulação. Mas a eficácia não é tão simples assim.

— Tem um índice de falha muito grande. Porque ele tem regras muito rígidas para um bom índice de eficácia, como a não retomada do período menstrual. Só que a primeira ovulação depois da chegada do bebê não é precedida pelo período menstrual, então muitas vezes as mulheres acham que não estão ovulando, mas estão. Por isso, especialmente quando falamos de saúde pública, de uma população heterogênea, o método não é confiável. Então é um retrocesso que isso apareça dentro de um Caderneta da Gestante — explica Bianca.

Outra questão que foi alterada na nova edição é em relação às doulas, profissional que acompanha a gestante durante o período de gravidez, parto e período pós-parto, que deixaram de ser mencionadas no texto.

— A presença das doulas no cenário do parto traz inúmeros benefícios para a gestante e suas famílias já comprovados em múltiplos estudos científicos. Esse acompanhamento também já é garantido por lei em diversos estados e municípios do país. Um retrocesso sem tamanho a ausência do texto que informa sobre a atuação das doulas — ressalta Ana.

Suspensão do material

O Cofen defende que o material seja “recolhido e reelaborado, de acordo com as evidências científicas disponíveis”, atitude também sugerida pelas especialistas.

— Quando você impede que a mulher acesse informações que a defendem contra atuações violentas e prejudiciais à sua saúde, você não somente retira a sua autonomia, você também a expõe a riscos e ameaça a sua integridade — destaca Ana Fialho.

Para Marianne Pinotti, faltam ainda questões fundamentais no documento, como o alerta para as gestantes estarem atentas caso o bebê deixe de se movimentar nas últimas seis semanas da gravidez.

— Em nenhum momento a cartilha fala sobre movimentação fetal. A parada ou diminuição dessa movimentação é a primeira coisa que o bebê faz se não está bem, e a mãe tem de 24 a 48 horas para conseguir um atendimento que evite a perda de bebê — explica a ginecologista.

Procurado, o Ministério da Saúde afirmou que a nova caderneta faz parte de um processo de reestruturação do modelo de cuidado materno-infantil no SUS e que o documento é “um importante instrumento de acompanhamento da gestação, parto e pós-parto”.

Sobre as críticas, a pasta diz entender que “as práticas realizadas durante o parto devem ser debatidas entre a paciente e o médico obstetra” e que situações de abuso devem ser denunciadas. O ministério não respondeu sobre as recomendações da episiotomia e da amamentação como método contraceptivo abordadas na cartilha.

Fonte: IG SAÚDE

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PSB abre convenção estadual no HFMT e já reúne cerca de 1.000 pessoas

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O PSB abriu há pouco a sua convenção estadual, no Hotel Fazenda Mao Grosso e o presidente do PSB em discurso de abertura na convenção do partido no hotel fazenda em Cuiabá disse que não tem dúvidas de que o seu partido fará diferença nas eleições deste ano.

“Estamos aqui com mais de 80 municípios do interior as caravanas vieram.  Na abertura, Max bá disse que não tem dúvidas de que o seu partido fará diferença nas eleições deste ano. “Estamos aqui com mais de 80 municípios do interior as caravanas vieram com tudo vocês estão ajudando a construir a história desse partido”, disse Max Russi.
“Aqui é a demonstração de que estamos fazendo a maior convenção das eleições deste ano em Mato Grosso o espaço ficou pequeno para comportar a militância”.

Russi declarou que o seu partido vai apoiar o governador Mauro Mendes e terá a médica Natasha como candidata ao senado e chapas fortes para assembleia legislativa e Câmara federal.m com tudo vocês estão ajudando a construir a história desse partido”, disse Max Russi.

Russi declarou que o seu partido vai apoiar o governador Mauro Mendes e terá a médica Natasha como candidata ao senado e chapas fortes para assembleia legislativa e Câmara federal.

Voltamos com mais informações em instantes

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Dizendo-se induzido a erro, advogado se retrata com juíza da 11ª Vara Cível

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O advogado Hamilton Ferreira da Silva Júnior, que por ironia , fazia parte do Tribunal de Prerrogativa da OAB, figurava como réu em ação cível de reparação de danos morais e ainda em autos de queixa-crime movidas pela magistrada Olinda de Quadros Altomare, titular da 11ª Vara Cível de Cuiabá.

As demandas tiveram início após petição ofertada por Hamilton Ferreira da Silva Júnior no aeco – Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado, onde o advogado acusava Olinda de Quadros Altomare de agir em conluio com advogados, terceiros e partes e ainda integraria e coordenaria uma associação criminosa que estaria supostamente dilapidando o patrimônio da senhora Idê Gonsalves Guimarães, uma das sócias do Grupo Reical, cujas ações judiciais tramitavam na vara de titularidade da magistrada no fórum da capital.

O termo de retratação foi assinado pelas partes, na manhã desta quinta-feira, 7, momentos antes da audiência de instrução e julgamento que aconteceria na 8ª. Vara Cível da Capital. Nele, o advogado Hamilton Ferreira admite ter sido induzido a erro por terceiros e pede perdão à magistrada Olinda de Quadros Altomare.

Leia trecho do acordo de composição e perdão firmado:

“O REQUERIDO HAMILTON FERREIRA DA SILVA afirma ter sido induzido a erro por cliente/ partes e terceiros interessados na AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER N. 1024507— 09.2017.8.11 .0041 E AÇÃO DECLARATÓRIA N. 1017807—46.2019.8.11.0041, onde as partes, entre elas a senhora IDÊ GONSALVES GUIMARÃES , travam uma disputa judicial pelo controle e administração das empresas REICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA, CALCÁRIO MORRO GRANDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA e RONCADOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, quando realizou, no dia 3 de dezembro de 2019, às 16h2 9min, o protocolo da PETIÇÃO DE NOTÍCIA DE ILÍCITOS CRIMINAIS perante O GRECO — GRUPO DE ATUAÇÂO ESPECIAL CONTRA O CRIME ORGANIZADO (…) razão pela qual nesta oportunidade, sem dolo, malícia, pressão, vício de vontade ou espírito emulativo, esclarece que não são verdadeiros os fatos nela narrados e que jamais foi sua intenção caluniar , injuriar ou difamar a REQUERENTE OLINDA DE QUADROS ALTOMARE, imputando-lhe falsamente fatos definidos como crimes , muito menos que a REQUERENTE OLINDA DE QUADROS ALTOMARE estaria em conluio com advogados, partes, terceiros ou administradores judiciais para praticar formação de quadrilha ou associação criminosa, tergiversação, tráfico de influência, exploração de prestígio, corrupção passiva, concussão , peculato ou prevaricação, assim como que não são verdadeiros os fatos narrados nos pedidos que desencadearam os procedimentos antes mencionados , de que a Requerente OLINDA DE QUADROS ALTOMARE integraria e coordenaria uma associação criminosa que estaria supostamente dilapidando o patrimônio da senhora IDÊ GONSALVES GUIMARÃES E EMPRESAS, com o auxílio de terceiros, advogados e administradores judiciais . Tendo em vista esta composição, realizada, sem dolo, malícia, pressão ou espírito emulativo, a Requerente OLINDA DE QUADROS concede ao Requerido HAMILTON FERREIRA DA SILVA o perdão na forma do art. 58, do Código de Processo Penal, extinguindo—se a queixa—crime interposta, na forma do art. 61, do Código de Processo Penal. (…)”

A magistrada Olinda de Quadros Altomare processa ainda os advogados Ricardo Gomes de Almeida e Luiz Alberto Villalba Derze Carneiro e, também, a empresária Idê Gonsalves Guimarães, por conta de representações ofertadas e posteriormente rejeitadas pela Corregedoria-Geral de Justiça e Conselho Nacional de Justiça, embasadas nos mesmos fatos dos quais Hamilton Ferreira da Silva Júnior se retratou. Esses processos de reparação de danos seguem ainda em andamento nas varas cíveis e criminais da capital.

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