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Política Nacional

Nova lei prioriza profissionais essenciais na realização de testes para Covid

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Marco Nascimento/Agência Pará
Saúde - coronavírus - hospitais clínicas exames tomografia ressonância magnética diagnósticos atendimento máscaras prevenção cuidados restrições contágio contaminação Covid-19 pandemia (Policlínica Metropolitana de Belém-PA)
Operadores de aparelhos de tomografia e de ressonância também terão prioridade na testagem

Foi sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, a lei que prevê prioridade para fazer testes de diagnóstico da Covid-19 aos profissionais considerados essenciais ao controle da doença e à manutenção da ordem pública, como médicos, enfermeiros, policiais e agentes funerários (Lei 14.023/20).

O texto (PL 1409/20) foi aprovado pelo Congresso Nacional dia 9 de junho. De autoria do deputado Dr. Zacharias Calil (DEM-GO) e assinado por outros cinco deputados – Alexandre Padilha (PT-SP), Adriana Ventura (Novo-SP), Mariana Carvalho (PSDB-RO), Jorge Solla (PT-BA) e Dra. Soraya Manato (PSL-ES) -, o projeto foi alterado pelo Senado Federal.

De acordo com a nova lei, os profissionais considerados essenciais, além de terem prioridade nos testes, serão “tempestivamente tratados” e orientados sobre sua condição de saúde e sobre sua aptidão para retornar ao trabalho.

Além disso, deverão receber gratuitamente – do poder público ou dos empregadores, conforme o caso – equipamentos de proteção individual (EPIs), como máscaras.

Quem tem prioridade
Confira a lista completa de profissionais considerados essenciais pela nova lei:
– médicos;
– enfermeiros;
– fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos e profissionais envolvidos nos processos de habilitação e reabilitação;
– psicólogos;
– assistentes sociais;
– policiais federais, civis, militares, penais, rodoviários e ferroviários e membros das Forças Armadas;
– agentes socioeducativos, agentes de segurança de trânsito e agentes de segurança privada;
– brigadistas e bombeiros civis e militares;
– vigilantes que trabalham em unidades públicas e privadas de saúde;
– assistentes administrativos que atuam no cadastro de pacientes em unidades de saúde;
– agentes de fiscalização;
– agentes comunitários de saúde;
– agentes de combate às endemias;
– técnicos e auxiliares de enfermagem;
– técnicos, tecnólogos e auxiliares em radiologia e operadores de aparelhos de tomografia computadorizada e de ressonância nuclear magnética;
– maqueiros, maqueiros de ambulância e padioleiros;
– cuidadores e atendentes de pessoas com deficiência, de pessoas idosas ou de pessoas com doenças raras;
– biólogos, biomédicos e técnicos em análises clínicas;
– médicos-veterinários;
– coveiros, atendentes funerários, motoristas funerários, auxiliares funerários e demais trabalhadores de serviços funerários e de autópsias;
– profissionais de limpeza;
– profissionais que trabalham na cadeia de produção de alimentos e bebidas, incluídos os insumos;
– farmacêuticos, bioquímicos e técnicos em farmácia;
– cirurgiões-dentistas, técnicos em saúde bucal e auxiliares em saúde bucal;
– aeronautas, aeroviários e controladores de voo;
– motoristas de ambulância;
– guardas municipais;
– profissionais dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas);
– servidores públicos que trabalham na área da saúde, inclusive em funções administrativas;
– outros profissionais que trabalhem, ou sejam convocados a trabalhar, nas unidades de saúde durante o período de isolamento social ou que tenham contato com pessoas ou com materiais que ofereçam risco de contaminação pelo novo coronavírus.

Reportagem – Lara Haje
Edição – Natalia Doederlein

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Política Nacional

Projeto torna obrigatório teste de Covid-19 em instituições de idosos

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Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Audiência Pública - Tema: "Revisão quinquenal do contrato de concessão da BR-101/ES". Dep. Sergio Vidigal (PDT-ES)
Sergio Vidigal: idosos estão entre os grupos mais vulneráveis à doença

O Projeto de Lei 3662/20 obriga as instituições de longa permanência para idosos
públicas, filantrópicas ou privadas a realizar testes periódicos para diagnósticos da Covid-19 em seus residentes, funcionários e colaboradores. O objetivo é prevenir e reduzir a transmissão do novo coronavírus entre as pessoas de mais de 60 anos que vivem nesses locais.

A proposta é do deputado Sergio Vidigal (PDT-ES) e tramita na Câmara dos Deputados. “Se olharmos a experiência de outros países, grande parte das mortes decorrentes do novo coronavírus aconteceu em asilos. Por viverem em um lar coletivo, os idosos estão ainda mais vulneráveis, razão pela qual se torna urgente a medida preventiva”, justifica o parlamentar.

Ainda segundo o projeto, os testes deverão ser realizados independentemente de os residentes ou funcionários apresentarem os sintomas da doença. Em caso de suspeita ou confirmação de contágio, deverão ser providas as condições de isolamento e tratamento.

Pelo texto, a obrigatoriedade de testagem valerá enquanto durarem os efeitos da emergência de saúde pública decorrente da pandemia de Covid-19.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Marcelo Oliveira

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Política Nacional

Deputados vão debater situação dos pacientes cardiopatas na pandemia de Covid-19

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Igor Sobral/Prefeitura de Pelotas-RS
Saúde - geral - exames preventivos cardiológicos check-up cardiologia coração eletrocardiograma atendimento médico (Unidade Básica de Saúde UBS Virgílio da Costa, Pelotas-RS)
Comissão externa de combate ao coronavírus vai ouvir cardiologistas em videoconferência

A comissão externa de enfrentamento à Covid-19 realiza na quarta-feira (19) reunião técnica, por videoconferência, para debater a situação dos pacientes cardiopatas na pandemia.

A reunião será realizada a partir das 14h30, no Plenário 3. O debate poderá ser acompanhado ao vivo por meio de sala interativa.

Foram convidados para o debate:
– o presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia, Marcelo Cartaxo Queiroga Lopes;
– a cardiologista, pediatra e radiologista Mirna de Sousa;
– o cirurgião cardiovascular Wilson Luiz da Silveira.

A comissão externa foi criada pela Câmara dos Deputados para acompanhar as ações de combate ao novo coronavírus. O colegiado é coordenado pelo deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ). A relatora é a deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC).

Da Redação
Edição – Pierre Triboli

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