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Política MT

Nova Lei Geral de Licenciamento Ambiental será debatida nesta segunda-feira na ALMT

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Foto: MAURICIO BARBANT / ALMT

Em parceria com a Câmara Federal, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso será palco de amplo debate sobre a Nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental – PL 3729/2004. Requerida pelo presidente da ALMT, deputado Eduardo Botelho (DEM) e deputado Nininho (PSD), a audiência será às 9:30, nesta segunda-feira (24.06), no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour e contará com as presenças da bancada federal.

Também foram convidados: o deputado federal Kim Kataguiri (DEM/SP), que é o coordenador do Grupo de Trabalho sobre Licenciamento Ambiental; a diretoria parlamentar da FPA; Vicente Silva que é o coordenador técnico da Comissão de Meio Ambiente da FPA;  João Henrique Hummel – diretor Executivo da FPA; Mauren Lazzaretti – secretária do Meio Ambiente de Mato Grosso – SEMA; Alexandre Pedro Schenkel – presidente da AMPA;

Normando Corral – presidente do Fórum Agro; Myrian Serra – reitora da UFMT; secretários de estados; representantes do IBAMA; da Aprosoja-Brasil; Orlando Fanaia Machado – superintendente do DNIT; João Martins da Silva Junior – presidente da CNA.

Os parlamentares explicam que a audiência será importante para debater a consolidação de uma Lei Geral para o Licenciamento Ambiental, a fim de evitar que obras de interesse estratégico sejam inviabilizadas judicialmente, ou travadas de forma atemporal, em razão de divergências ideológicas.

Destacam que no modelo atual, o custo do licenciamento chega até 27% do custo do empreendimento, inviabilizando investimentos e melhorias em infraestrutura, além de dificultar o desenvolvimento econômico. A morosidade, segundo eles, outra característica do modelo vigente, tem deixado obras estagnadas por anos a fio, algumas por 10 anos ou mais, como é o caso da BR-135, na Bahia, e da BR-242 em Mato Grosso.

“A lei visa garantir eficiência e produtividade, assegurando que os empreendimentos sejam conduzidos conforme sua especificidade, evitando exigências de mesma complexidade de análise entre empreendimentos maiores e outros mais simples. Um exemplo é a atividade agrícola que necessita de novas licenças inclusive para solo de uso alternativo, dificultando a vida do produtor. Um marco que desburocratize, dê segurança jurídica e permita o desenvolvimento econômico, aliado ao desenvolvimento sustentável e a preservação ambiental como fim, e não como entrave, é uma necessidade a ser cumprida”, diz trecho do requerimento à realização da audiência pública.

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Política MT

Mauro Mendes destaca investimentos em logística e prevê que Mato Grosso vai dobrar produção agrícola

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Mauro Mendes falou das potencialidades e perspectivas do Estado durante evento [Foto – Mayke Toscano]

Durante o fórum “Mato Grosso Um Gigante do Brasil”, o governador Mauro Mendes falou das perspectivas do estado para os próximos anos e afirmou que os investimentos do Governo de Mato Grosso tem alavancado o setor econômico e social.

A abertura do fórum ocorreu na noite de sexta-feira (26) e contou com a presença do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, do presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, além de políticos mato-grossenses e empresários de todo o país.

“Hoje o Estado tem um relevante papel no agronegócio brasileiro. Mas podemos crescer muito mais. Nos próximos 10 anos a demanda mundial de alimentos vai crescer em torno de 20%. Só o brasil pode crescer isso em produção. E dentro do Brasil, só Mato Grosso tem capacidade para dobrar sua produção”, relatou.

A exigência global pela compra de produtos com origem sustentável foi destacada pelo governador, ao mencionar que Mato Grosso tem uma das metas mais ousadas de redução de carbono, que é a de neutralizar as emissões até 2035.

“Quando eu falo que Mato Grosso pode dobrar sua produção, considero essa exigência do mercado internacional pela sustentabilidade. A ampla maioria dos produtores já tem ciência disso e respeita a legislação. E mais: hoje nosso estado pode expandir muito a produção sem precisar de desmate ilegal”, afirmou.

Outro fator que tem tornado a economia mato-grossense mais competitiva, conforme Mauro Mendes, é a melhoria da logística, que ocorre por meio dos fortes investimentos do Governo do Estado por meio do programa Mais MT.

“Vamos terminar 2022 com mais de 2500 km de asfalto novo, em todas as regiões. Milhares de pontes de concreto e de aduelas substituindo balsas e pontes precárias de madeira. Asfalto restaurado são outros milhares de km. E também autorizamos a Ferrovia Estadual, outro marco inédito no país”.

“Ao longo das décadas conseguimos construir, mesmo longe dos portos, o agronegócio mais competitivo do mundo. Superamos essa dificuldade. Se com logística desfavorável, Mato Grosso chegou onde chegou, imagina agora com esses fortes investimentos do Governo”, destacou.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, endossou a fala e afirmou que Mato Grosso tem dado exemplo de competitividade econômica.

“Quando eu vejo o governador falar do que foi feito em Mato Grosso, tenho certeza que os frutos serão colhidos no futuro em termos de produtividade, em avanço para a população. O Mato Grosso na sua importância agroindustrial é um exemplo para o Brasil”, pontuou.

 

 

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Deputado aposta em ‘boom’ do turismo na Baixada Cuiabana com Parque Novo Mato Grosso

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Parlamentar ressaltou importância da iniciativa lançada pelo governador Mauro Mendes [Foto – Mayke Toscano]

O deputado estadual Paulo Araújo afirmou que o Parque Novo Mato Grosso, lançado nesta sexta-feira (26) pelo governador Mauro Mendes, vai “viabilizar o turismo na baixada cuiabana”. “Eu nunca vi uma estrutura dessa e quero parabenizar a iniciativa. Como bom cuiabano, não tenho dúvida que esse empreendimento vai viabilizar o turismo aqui na baixada cuiabana, que tanto precisa empreender”, destacou.

A previsão é que os eventos realizados no autódromo, kartódromo, arrancadão, pista de motocross e no espaço para shows atraiam centenas de milhares de pessoas, no Brasil e no exterior. As pistas de automobilismo serão construídas dentro dos padrões internacionais para receber grandes competições. A expectativa é que o local passe a funcionar em até dois anos.

De acordo com o presidente da Associação Brasileira da Industria de Hoteis (ABIH), Gerson Honório, o parque vai elevar Cuiabá e Mato Grosso “em outro patamar” do turismo.

“Além das equipes que se hospedam, patrocinadores, a própria população de Mato Grosso e de outros estados vem participar e assistir essas modalidades. Confesso que fiquei surpreendido ao ver o tamanho da obra com tantas atrações”, declarou.

Para Honório, o empreendimento tem potencial para inserir a Capital como um dos “principais destinos do esporte automobilístico e do esporte sobre duas rodas”.

“O parque movimenta a hotelaria e a economia de toda a região, que vai sofrer um impacto muito positivo. Todo o setor comemora esse lançamento que vai trazer para Cuiabá e Mato Grosso um grande desenvolvimento”, finalizou.

O Parque

O empreendimento é uma iniciativa do Governo de Mato Grosso e vai contar com autódromo, estacionamento para mais de 12 mil veículos, espaço para shows e eventos para 100 mil pessoas, kartódromo, lago para prática esportiva com 100 hectares, museu do agro, pista de motocross, pista de caminhada de 5 km, pista de skate, pista de ciclismo, pista de bicicross, parque da família e pista para arrancadão.

O parque conta com 300 hectares e está localizado na MT-251, entre a Rodovia Helder Cândia – que liga Cuiabá ao Distrito de Nossa Senhora da Guia (MT-010), e a Rodovia Emanuel Pinheiro – Estrada de Chapada.

 

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