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Nova diretoria da OAB/MT mantém compromisso de priorizar diálogo

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Integrantes da nova diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso, que tomarão posse no dia 17, realizaram nesta segunda-feira (06) visita de cortesia ao procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira. Durante o encontro, os representantes das duas instituições reafirmaram o compromisso de priorizar o diálogo e dar continuidade às parcerias realizadas.

O procurador-geral de Justiça destacou a importância da advocacia e assegurou que, durante a sua gestão, tem buscado ser impessoal, sempre no sentido da transparência. “A advocacia tem que ser respeitada. Eventuais discordâncias devem se restringir às teses e que vençam as posições que melhor atendam à sociedade”, afirmou.

Borges lembrou que antes de ingressar na carreira do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, advogou por quatro anos. “Essa experiência foi muito importante para a minha vida profissional. A Justiça não se resume ao Judiciário, é um sistema que inclui também o Ministério Público e a advocacia”, observou.

A presidente eleita da OAB, Gisela Cardoso, disse que dará continuidade ao trabalho que vem sendo realizado pela gestão atual e se colocou à disposição do Ministério Público para novas parcerias. “Aproveito também para reforçar o convite para a solenidade de posse, que ocorrerá nas dependências da Assembleia Legislativa”, disse. O encontro contou também com a participação do atual presidente da OAB/MT, Leonardo Campos.

A composição da nova Diretoria da OAB/MT conta também com José Carlos de Oliveira Guimarães na vice-presidência, Fernando Augusto Vieira Figueiredo na secretaria-geral; Adriana Paula Tanssini Rodrigues Silva na secretaria-geral adjunta; e Helmut Flávio Preza Daltro como diretor-tesoureiro. Já a Caixa de Assistência dos Advogados (CAA-MT) será presidida por Itallo Leite, com Clarissa Lopes Dias Malluf Pereira como vice.

Fonte: MP MT

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Ministério Público MT

Engenharia executa obras e instala sistema de videomonitoramento

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Mesmo com as dificuldades impostas pela pandemia da Covid-19, o Departamento de Engenharia (Denge) do Ministério Público do Estado de Mato Grosso concluiu, em 2021, obras de reformas e adequações, além da instalação do sistema de videomonitoramento por circuito fechado de TV via internet nas áreas internas e externas dos prédios da instituição. Foram concluídas, por exemplo, as obras de reestruturação e ampliação do prédio das Promotorias de Justiça da Capital para acomodação do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) e da Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública (Defaz).

Segundo o Chefe do Denge, arquiteto José Francisco Capistrano de Pinho, foram concluídas ainda adequações em um imóvel com 276,26 m² de área construída na localidade de Nova Ubiratã, que recebeu a Promotoria de Justiça da comarca. Serviços de manutenções corretivas também foram realizadas no ano passado em algumas unidades, entre elas, as de Chapada dos Guimarães, Várzea Grande, Tapurah, São José do Rio Claro, Procuradoria-Geral de Justiça e Promotoria da Infância e Juventude de Cuiabá.

Comarcas que não estavam inseridas nos contratos de manutenção também foram atendidas a distância com orientação aos servidores e prestadores de serviços locais, com a aprovação dos serviços a serem executados e recebimento deles após execução, tudo acompanhado por imagens encaminhadas do antes e depois da intervenção”, acrescentou o chefe do Denge.

Continuidade – Em 2021, conforme do Departamento de Engenharia, as obras de construção das sedes das Promotorias de Justiça em Rondonópolis, Várzea Grande, Juína, Nobres, Alta Floresta, Lucas do Rio Verde e Nova Mutum avançaram, bem como foi retomada a construção do anexo 2 da Procuradoria-Geral de Justiça, em Cuiabá.

Além disso, foram iniciadas as obras de reforma e ampliação da sede das Promotorias em Cáceres. Todas essas obras fazem parte do PPA 2020-2023. Destas obras, a de Nova Mutum, com 92,9% concluídos, deve ser a primeira a ser inaugurada em 2022. Estão previstas ainda as inaugurações de Rondonópolis, Juína e Lucas do Rio Verde no primeiro semestre deste ano. Cáceres, Várzea grande e Nobres serão inauguradas no segundo semestre. Já as obras de Jaciara, Anexo II da PGJ e Alta Floresta devem ser inauguradas em 2023.

Ainda segundo o chefe do Denge, “são obras que trarão muito conforto tanto para os clientes externos e internos, através de ambientes amplos, bem iluminados e refrigerados, estacionamentos amplos, bem localizados e de fácil acesso”.

Eficiência energética – No decorrer de 2021 foram instaladas 168 placas solares na sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá, além da substituição 3.705 lâmpadas fluorescentes por lâmpadas tipo LED. Já na sede da Procuradoria-Geral de Justiça de Mato Grosso foram instaladas 156 placas solares, 64 aparelhos de ar-condicionado mais modernos e eficientes e de menor consumo. Essa unidade predial também foi contemplada com 3.370 substituições das lâmpadas fluorescentes por lâmpadas tipo LED.

A execução do projeto trará um benefício econômico de R$ 202.327,27 por ano à Procuradoria, considerando a economia no consumo de energia (decorrente da implantação das usinas fotovoltaicas, da substituição dos equipamentos de ar condicionado por outros mais eficientes e da substituição das lâmpadas fluorescentes por lâmpadas tipo LED), na redução dos gastos com manutenção. A instituição vai “economizar” 396,41 megawats hora/ano (MW/h), o que é equivalente à demanda mensal de 1.585 residências, com consumo médio de 250 Quilowatt (kW)/mês.

Videomonitoramento – Até meados de 2021, 45 unidades foram beneficiadas pelo monitoramento das imagens em tempo real, sob a responsabilidade da equipe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Agora já são 50 Promotorias monitoradas em todo o Estado. Para o ano de 2022 está prevista uma nova licitação de modo a atender as novas unidades em construção, tais como: Rondonópolis, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum, Cáceres, Várzea Grande e Nobres.

Fonte: MP MT

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Nota pública de apoio à vacinação infantil é divulgada

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Em nota divulgada nesta quarta-feira (19), o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) defende a vacinação de crianças de cinco a onze anos contra a Covid-19. A instituição ressalta a importância da priorização dos interesses das crianças e conclama aos familiares e responsáveis legais que as levem aos locais de vacinação de acordo com os calendários divulgados pelas autoridades de saúde de cada localidade.

“Assim como outras vacinas aplicadas na infância, a vacina contra a Covid-19 pode evitar agravamentos e diminuir a taxa de óbitos pela doença, protegendo indivíduos vulneráveis e ainda em formação”, diz um trecho da nota.

Afirma ainda que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) adotou as providências cabíveis para uma decisão segura e responsável a respeito da extensão da campanha de imunização para crianças.

Cita também que várias instituições já manifestaram apoio à decisão da Anvisa.

Assinam a nota pública o procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira; o membro titular da Procuradoria de Justiça Especializada em Defesa da Criança e do Adolescente, procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado; o promotor de Justiça Nilton César Padovan, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude; e a promotora de Justiça Enaile Laura Nunes da Silva, coordenadora adjunta do referido CAO.

Confira a nota na  íntegra
 

Fonte: MP MT

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