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Política Nacional

Notícia da Folha sobre troca de emendas por Previdência gera bate-boca em Plenário

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Deputados foram ao Plenário da Câmara comentar uma notícia da Folha de S.Paulo de que o governo teria oferecido R$ 40 milhões em emendas para deputados votarem a favor da reforma da Previdência. O tema gerou bate-boca e um início de confusão entre os parlamentares em Plenário.

O deputado Glauber Braga (Psol-RJ) disse que os deputados que votaram favoráveis estão sentindo a “pressão das bases” após a publicação da notícia. “Deputado que votou ontem já está sentindo o peso dos seus eleitores que não concordam que suas aposentadorias sejam retiradas”, afirmou.

O deputado Carlos Jordy (PSL-RJ) rebateu. “O deputado tem de se preocupar com a sua própria base em vez de fazer ataques sujos. Votamos pelo Brasil e, por isso, votamos a favor da Previdência”, disse.

O líder do PRB, deputado Jhonatan de Jesus (RR), disse que não participou de reunião sobre o assunto. “A matéria fala de ‘líderes’, mas eu não fui consultado”, declarou.

Divergências
A oposição foi mais incisiva nas críticas. O deputado Valmir Assunção (PT-BA) afirmou que o governo Bolsonaro “se rendeu à velha política”. “Está nos meios de comunicação: indicou para embaixador em Roma o assessor de aliado. E os deputados que votaram a favor da reforma da Previdência na CCJ vão receber de R$ 10 milhões a R$ 40 milhões através do Orçamento”, disse.

O deputado Marcelo Nilo (PSB-BA) afirmou que, apesar dos pronunciamentos, o governo federal não desmentiu a reunião. “Os jornalistas têm provas dessa decisão do ministro-chefe da Casa Civil [Onyx Lorenzoni], que acertou com os líderes que seriam R$ 100 milhões para os líderes e R$ 40 milhões em emendas parlamentares para os deputados”, disse.

Já o deputado Bibo Nunes (PSL-RS) classificou a matéria da Folha como “uma lenda maldosa”. “Não existe toma lá, dá cá no governo Bolsonaro”, afirmou.

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Política Nacional

Debatedores defendem transparência em fiscalização dos recursos do Fundeb

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A importância da transparência na prestação de contas dos recursos destinados à educação foi reforçada durante encontro virtual nesta quinta-feira (29) na Câmara dos Deputados para debater a regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb).

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados
Complementações da União e operacionalização dos indicadores. Dep. Felipe Rigoni(PSB - ES)
Deputado Felipe Rigoni:  melhorar os gastos para melhorar a qualidade da educação

O mecanismo que garante mais verbas para a educação tornou-se permanente em agosto, por meio de uma emenda à Constituição (EC 108/20), mas diversos pontos que ainda precisam ser regulamentados constam de um projeto de lei (PL 4372/20) que está sendo examinado pela Câmara.

Na rodada de discussões sobre fiscalização, avaliação e controle do uso dos recursos, o coordenador do ciclo de debates, deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), lembrou que, em 2019, o Fundeb investiu R$ 160 bilhões na educação básica e ressaltou tanto a necessidade de transparência como de controle social desse dinheiro.

“Essa transparência tem que ser feita de uma forma padronizada, para gente conseguir não só coibir qualquer tipo de mau uso do dinheiro público, mas também para conseguir ter comparabilidade, conseguir descobrir como cada município e cada estado está lidando com os gastos do Fundeb, pra gente difundir melhores práticas e, naturalmente, melhorar a qualidade da educação básica brasileira”, afirmou o deputado.

Regulamentação
Os debatedores foram unânimes em defender a regulamentação do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope), ferramenta de prestação de contas junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). No ano passado, seis estados garantiram na Justiça o direito de não enviar os dados ao sistema. A procuradora Maria Cristina Cordeiro, que coordena a área de educação do Ministério Público Federal, cobrou a regulamentação, já que rastrear a utilização dos recursos, segundo ela, não é tarefa fácil.

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados
Complementações da União e operacionalização dos indicadores. Coordenadora do GT Educação, Maria Cristina Manella Cordeiro
Para a procuradora Maria Cristina Cordeiro, sem regulamentação, é difícil rastrear recursos

“Importantíssimo, senhores parlamentares, que o Siope seja contemplado nessa nova lei. Sem que existam ferramentas eficientes de monitoramento desses valores, muito pouco poderá fazer o Ministério Público ou os demais órgãos de controle para garantir que os recursos do Fundeb sejam devidamente aplicados”, disse.

Fiscalização
O representante do Tribunal de Contas da União (TCU) no debate, André de Oliveira, listou providências que estão sendo tomadas, como acordos com o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal para que os extratos das contas do Fundeb dos estados sejam mais detalhados. Um problema apontado por ele é que 70% dos recursos são transferidos para outras contas. André ressaltou os esforços para a melhoria da fiscalização.

“O objetivo é evitar que o recurso seja utilizado em atividades alheias ao conceito de manutenção e desenvolvimento do ensino, que orienta o gasto do Fundeb. A gente pode citar exemplos como o pagamento de profissionais cedidos e profissionais inativos e pensionistas”, observou.

Participação da sociedade
Outro pilar do debate foi a importância dos Conselhos de Acompanhamento e Controle Social do Fundo (Cacs-Fundeb), ou seja, a participação da sociedade civil nesse processo. Leo Richter, do Instituto Rui Barbosa, entidade ligada aos tribunais de contas, salientou a necessidade de capacitar os conselheiros e sugeriu que se use a internet para que a população também tenha acesso aos dados.

“Se houvesse uma transparência tal nos sites dos estados e dos municípios, em relação ao recebimento e à aplicação dos recursos do Fundeb, já todos esses dados sobre professores que são pagos, quem está recebendo recursos do Fundeb, como eles estão sendo aplicados, estariam numa linguagem clara para toda a sociedade”, disse Richter.

Durante o debate, representantes dos conselhos estaduais e municipais de educação cobraram mais participação no processo de fiscalização da aplicação dos recursos do Fundeb. Eles citaram experiências de sucesso na integração dos conselhos com as estruturas de fiscalização do dinheiro do fundo, em cidades como Palmas, no Tocantins, e Maceió, em Alagoas.

Reportagem – Cláudio Ferreira
Edição – Roberto Seabra

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Política Nacional

Após reportagem, Boulos se defende de ataques de Russomanno e Eduardo Bolsonaro

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Boulos
Reprodução / Instagram

Guilherme Boulos (PSOL), candidato à Prefeitura de São Paulo


O candidato à Prefeitura de São Paulo Guilherme Boulos (PSOL) se defendeu dos ataques que recebeu do seu adversário Celso Russomanno (Republicanos) e do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), que o acusam de mentir no currículo após a Folha de S.Paulo divulgar a declaração da FESP (Fundação Escola de Sociologia e Política) que o candidato não possui mais vínculo com a instituição. Boulos respondeu às acusações dizendo que foi professor da instituição até 2019.


Eduardo Bolsonaro divulgou uma montagem no sua conta do Twitter com a legenda “Boulos mente”, já Russomanno compartilhou a publicação do filho do seu padrinho político, Jair Bolsonaro, e escreveu: “Defesa do consumidor: não compre gato por lebre”.

Boulos se defende dizendo que o vínculo com a escola foi interrompido por causa da pandemia do novo coronavírus e que é perseguido pelos adversários porque cresce nas pesquisas. O candidato está atualmente na 3º posição tecnicamente empatado com Celso Russomanno .

“É impressionante. Basta eu crescer nas pesquisas que voltam a questionar o meu trabalho . Além do medo do meu crescimento e chances reais de ida pro segundo turno, existe um preconceito gigante contra as pessoas que, além de terem uma profissão, atuam em movimentos sociais”, escreveu em suas redes sociais.

Em 2019 dei aula em cursos de extensão da Escola de Sociologia e Política (ESP). Continuaria este ano não fosse a candidatura e a pandemia. Recebi como MEI por hora aula, como é o padrão da instituição”, declarou em outro momento.

A FESP respondeu: “Guilherme Boulos foi professor convidado do Departamento de Extensão para ministrar um curso de curta duração sobre ‘A questão urbana e os movimentos sociais’. O curso teve duas edições: maio a julho de 2019 e outubro a novembro de 2019. Desde então, novembro de 2019, não há nenhum vínculo”.

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