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Cuiabá

NOTA OFICIAL RENDA SOLIDÁRIA – Prefeitura de Cuiabá determina imediata apuração de apontamentos do TCE

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Davi Valle

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Quanto ao levantamento realizado pela Secretaria de Controle Externo de Atos de Pessoal, do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), por suspeita de irregularidades no pagamento de benefícios do programa Renda Solidária, a Prefeitura de Cuiabá informa:

 

-Determinou a imediata apuração dos apontamentos elencados pelo órgão visando a transparência e o respeito na aplicação de recursos públicos; 

-Esclarece que o programa Renda Solidária foi instituído por meio da Lei 6.536/2020, em razão das consequências econômico-sociais oriundas da pandemia da COVID-19, para atendimento exclusivamente com benefício no valor de R$ 500 (pelo período de três meses) a profissionais respectivamente  cadastrados  como  feirantes em geral;  carroceiros; catadores de recicláveis;  ambulantes e profissionais do transporte escolar; 

– A listagem com os nomes dos beneficiários foi encaminhada pelas secretarias de Mobilidade Urbana, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência, Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico e pela Empresa Pública de Zeladoria e Serviços Urbanos (LIMPURB); 

-A concessão de cada benefício passou pela análise do Comitê Gestor composto por representantes das Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência,  Secretaria Municipal de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico;  Secretaria Municipal de Saúde;  Empresa Pública de Zeladoria e Serviços Urbanos (LIMPURB); Secretaria Municipal de Fazenda; Secretaria Municipal de Planejamento;  Controladoria Geral do Município;  Procuradoria Geral do Município e Câmara Municipal de Cuiabá. 

– Por determinação da presidente do Comitê, secretária de Assistência Social, Hellen Ferreira, será realizada a notificação das pastas para adoção de medidas visando o saneamento imediato dos fatos apontados.

– De antemão, a Prefeitura de Cuiabá refuta ações ilícitas e esclarece que em caso de confirmação de pagamentos a inaptos irá promover o processo legal de responsabilização e devolutiva dos valores. 

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Cuiabá

Prédio da Câmara de Cuiabá passará por desinfecção nesta sexta (06)

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Secom Câmara

A sanitização faz parte das medidas adotadas pelo Legislativo no combate ao coronavírus.
Devido a realização do procedimento, o prédio estará fechado na sexta-feira.
O prédio da Câmara Municipal de Cuiabá passará por um processo de desinfecção nesta sexta-feira (06 de agosto). O procedimento será realizado pelo Corpo de Bombeiros do Estado de Mato Grosso (CBMMT). A sanitização faz parte das medidas adotadas pelo Legislativo no combate ao coronavírus.
De acordo com a Portaria n° 305/2021, devido a realização do procedimento, o prédio da Câmara estará fechado na sexta-feira.
As secretarias e os gabinetes parlamentares deverão escolher um servidor para abrir a sala e acompanhar a execução do trabalho, que começará às 8h.
Os setores que não puderem designar um responsável deverão procurar a Secretaria de Patrimônio e Manutenção até às 17h desta quinta-feira (05).
Outras medidas
Além do processo de desinfecção, a Câmara de Cuiabá adotou outras medidas para conter o avanço da Covid-19 na Casa de Leis. Nesta semana foi publicada a Circular nº 003/2021 que estabelece conjunto de normas a serem adotadas para classificação de Risco Alto para o coronavírus, conforme o panorama feito pela Secretaria de Estado de Saúde.
Entre as determinações estão a limitação de servidores nos gabinetes parlamentares e reforço nas medidas de biossegurança, regras que estavam estabelecidas nas Portarias n° 76 (Institui o Protocolo de Biossegurança da Câmara de Cuiabá de acordo com a classificação epidemiológica emitida pela Secretaria de Saúde de Mato Grosso) e 77 (Dispõe sobre o desempenho das atividades presenciais na Câmara), publicadas neste ano.
Serão adotados até o dia 16 de agosto, medidas para classificação de risco alto como: recomendar o teletrabalho para todos os servidores e vereadores, mantendo os serviços essenciais/ realizar as sessões plenárias, CPIs, audiências e reuniões através de meio virtual/ proibir a entrada de visitantes no prédio da Câmara Municipal de Cuiabá/ orientar os servidores e vereadores que evitem atividades externas.
Além disso, a Circular determina a presença de no máximo três pessoas por gabinete parlamentar durante o período.

Secom Câmara

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Cuiabá

“Seja qual for o próximo modal, deixamos nossa frota de ônibus preparada”, destaca Emanuel Pinheiro

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Luiz Alves

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O prefeito Emanuel Pinheiro enfatizou que, independente de qual for o modal escolhido para circular em Cuiabá, o transporte coletivo está preparado para atender a população com conforto, segurança e qualidade. Emanuel destaca que foi pensando nisso que determinou os novos ônibus que agora integram o sistema da Capital fossem constituídos por portas tanto do lado direito quanto do esquerdo.

“Nossa meta é dar qualidade, conforto e dignidade para o povão, que é para quem administramos com prioridade. Exigi que os veículos tivessem porta dos dois lados, seguindo todas as orientações técnicas de segurança ao usuário. O cidadão tem uma necessidade imediata e não pode mais ficar esperando a conclusão desse impasse entre VLT e BRT. Por isso, temos que trabalhar de forma célere também”, conta Pinheiro.

De acordo com o chefe do Executivo, a decisão também leva em consideração o zelo pelo recurso público, já que independente de qual estrutura for montada para o futuro modal, os ônibus são preparados para circular sem que haja a necessidade de investimento em adaptações. Emanuel, no entanto, faz questão de deixar claro que sua preferência é pela continuidade das obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT).

“Essa é uma decisão que não depende de mim. Mas, seja qual for o próximo modal, deixamos nossa frota de ônibus preparada, respeitando o dinheiro público e prezando pela economicidade. Se der VLT, os ônibus têm a porta do lado direito. Se der BRT, a porta abre do lado esquerdo. Isso foi pensado para atender o melhor sistema para a população”, afirma o prefeito.

Emanuel destaca ainda que os 144 novos ônibus entregues na terça-feira (03) são modernos, com ar-condicionado, wi-fi, elevador para atender pessoas com deficiência e câmeras de segurança. “São ônibus que já representam o sistema de BRT. Agora, o que precisamos é realizar o sonho da modernidade, dos avanços, da melhoria, do conforto, do desenvolvimento sustentável, trazendo o VLT para se integrar ao sistema atual e melhorar a qualidade do transporte coletivo para a nossa gente”, pontua.

NOVOS ÔNIBUS

Com a entrega 144 dos novos ônibus, Cuiabá alcança de forma histórica a marca de 60% da frota do transporte público com ar-condicionado. O planejamento é que em 2022 esse número chegue a 75% e até o fim de 2024 seja 100%. Os veículos também são equipados com câmeras (quatro em cada coletivo), sistema de bilhetagem, elevadores para Pessoas com Deficiência (PcDs) e Wi-fi.  

A renovação é fruto do processo licitatório realizado pela gestão Emanuel Pinheiro, com o intuito de promover a modernização, gerando mais segurança e conforto aos mais de 260 mil usuários atendidos pelos 380 veículos em funcionamento na Capital. A concorrência pública foi dividida em quatro lotes, vencidos pelas empresas: Integração Transporte LTDA; Caribus Transportes e Serviços LTDA; Rápido Cuiabá Transporte Urbano LTDA e Viação Paraense LTDA. 

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