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Nota Oficial

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) torna público que a Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Quarta Região retomará as suas atividades presenciais, de forma gradual e sistematizada, a partir de 05/10/2020 e que a reabertura dos prédios está prevista para 19/10/2020.

Saiba mais, clique aqui.

 

Fonte: TRF4

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Jurídico

Série Desvendando a Urna: já foram comprovadas fraudes na urna eletrônica?

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Já foram comprovadas fraudes na urna eletrônica? Não. Em 24 anos de existência, nunca foi comprovada nenhuma fraude no equipamento.

Desde sua implantação, a partir das Eleições Municipais de 1996, a urna eletrônica já passou por uma série de procedimentos de auditoria de dados e de checagem de hardware e softwares sem que nada pudesse depor contra a tecnologia.

Série

O conteúdo da série “Desvendando a Urna” também pode ser conferido no TikTok e nas redes sociais do Tribunal.

É impossível auditar a urna eletrônica? Confira a explicação sobre essa afirmação falsa na próxima matéria da série, que será veiculada na próxima terça-feira (27).

RC/LC, DM

Fonte: TSE

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Jurídico

Planejamento tributário é tema do Emagis Podcast desta semana

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A décima semana dos podcasts da Emagis traz uma entrevista com Marco Antonio Ferreira Possetti, que é auditor-fiscal da Receita Federal desde 1994 e chefe da Divisão de Tributação da Superintendência da Receita Federal da 9ª RF (que engloba Santa Catarina e Paraná). Ele aborda o processo de planejamento tributário e analisa o artigo 116 do Código Tributário Nacional (CTN), referente à desconsideração de negócios e contratos pelo Fisco.

O podcast está disponível na página www.trf4.jus.br/emagispodcast e, em breve, poderá ser acessado também nas plataformas Spotify, Google Podcasts e Apple Podcasts.

Fonte: Emagis

Fonte: TRF4

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