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No Twitter, Maria do Rosário critica mudanças no Conanda aprovadas por Bolsonaro

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Reprodução/Gilmar Felix

Em seu twitter, a deputada Maria do Rosário criticou as mudanças no Conanda que foram aprovadas por Bolsonaro.

Através de seu perfil no Twitter, a deputada Maria do Rosário (PT-RS) criticou o decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) que modifica a estrutura do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente ( Conanda ), nesta quinta-feira (5).

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Além de postar uma foto de um projeto de lei que visa derrubar o decreto assinado por Bolsonaro, Maria do Rosário postou um vídeo comentando as mudanças. Nele, a deputada diz que o decreto “É um grave ataque à constituição federal, que define a criança como prioridade absoluta. É um ataque ao Estatuto da Criança e do Adolescente e a toda legislação que nós produzimos no Brasil para proteção integral”.

Além disso, a deputada também critica Bolsonaro por “destruir políticas essenciais para o Brasil”. Confira as postagens abaixo:


As mudanças

O decreto assinado pelo presidente modifica o decreto de nº 9.579 e retira o trecho do Art. 96 que afirma que o Conanda tem “por finalidade elaborar normas gerais para a formulação e implementação da política nacional de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, observadas as linhas de ação e as diretrizes estabelecidas na Lei nº 8.069, de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, além de acompanhar e avaliar a sua execução”.

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No trecho atual, o artigo detalha apenas que o conselho é “órgão colegiado de caráter deliberativo” pertencente ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Os conselheiros atuais, que tomaram posse no mês de março de 2019, teriam mandatos até 2021 e não farão mais parte do órgão.

Segundo o ex-conselheiro do Conanda e advogado Ariel de Castro Alves, três conselheiros entre os 13 representantes do governo serão indicados pelo Ministério da Economia e apenas nove conselheiros da sociedade civil (que antes eram 14) serão selecionados por meio de processo seletivo a ser definido. “Não serão mais [selecionados] por eleição em assembleia dos representantes das entidades. Esse decreto significa uma extinção na prática do Conanda”, afirmou Alves.

Fonte: IG Nacional
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Preso estupra, raspa a cabeça e marca a pele de mulher durante visita íntima

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Preso teve pena aumentada após violentar mulher durante visita íntima


Um homem que já estava preso foi condenado a mais 15 anos de reclusão depois de estuprar, bater, raspar a cabeça e marcar o seu nome na pele de uma mulher durante visita íntima na penitenciária de São Bernardo do Campo, no ABC Paulista. A sentença proferida pelo juiz  Edegar de Sousa Castro, da 3ª Vara Criminal da Comarca de São Bernardo do Campo, inclui ainda a entrada da vítima no programa de proteção às mulheres.

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De acordo com a denúncia, o preso teria se irritado com a mulher e teve uma crise de ciúmes. Depois do estupro, raspou o cabelo da vítima com um gilete e usou o mesmo equipamento para fazer uma marca com o seu nome.

A Secretaria de Segurança Pública abriu uma investigação para entender como o gilete chegou até o preso .

Fonte: IG Nacional
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Jovem desaparece no mar da Praia de Ipanema

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Caso ocorreu na Praia de Ipanema

Um jovem de 16 anos desapareceu no mar da Praia de Ipanema , na Zona Sul do Rio , no fim da noite de sábado (15). Segundo informações do jornal O Dia, o adolescente entrou na água por volta das 23h e não foi mais visto desde então.

O Corpo de Bombeiros informou que o Grupamento de Bombeiros Militar (Gmar) de Copacabana está fazendo buscas na região para encontrar o menor.

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Entre os esforços feitos para encontrar o adolescente, que não teve identidade revelada, estão a utilização de drones, motos aquáticas e mergulhadores.

Fonte: IG Nacional
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