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Nacional

No Twitter, Maria do Rosário critica mudanças no Conanda aprovadas por Bolsonaro

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Maria do Rosário arrow-options
Reprodução/Gilmar Felix

Em seu twitter, a deputada Maria do Rosário criticou as mudanças no Conanda que foram aprovadas por Bolsonaro.

Através de seu perfil no Twitter, a deputada Maria do Rosário (PT-RS) criticou o decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) que modifica a estrutura do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente ( Conanda ), nesta quinta-feira (5).

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Além de postar uma foto de um projeto de lei que visa derrubar o decreto assinado por Bolsonaro, Maria do Rosário postou um vídeo comentando as mudanças. Nele, a deputada diz que o decreto “É um grave ataque à constituição federal, que define a criança como prioridade absoluta. É um ataque ao Estatuto da Criança e do Adolescente e a toda legislação que nós produzimos no Brasil para proteção integral”.

Além disso, a deputada também critica Bolsonaro por “destruir políticas essenciais para o Brasil”. Confira as postagens abaixo:


As mudanças

O decreto assinado pelo presidente modifica o decreto de nº 9.579 e retira o trecho do Art. 96 que afirma que o Conanda tem “por finalidade elaborar normas gerais para a formulação e implementação da política nacional de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, observadas as linhas de ação e as diretrizes estabelecidas na Lei nº 8.069, de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, além de acompanhar e avaliar a sua execução”.

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No trecho atual, o artigo detalha apenas que o conselho é “órgão colegiado de caráter deliberativo” pertencente ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Os conselheiros atuais, que tomaram posse no mês de março de 2019, teriam mandatos até 2021 e não farão mais parte do órgão.

Segundo o ex-conselheiro do Conanda e advogado Ariel de Castro Alves, três conselheiros entre os 13 representantes do governo serão indicados pelo Ministério da Economia e apenas nove conselheiros da sociedade civil (que antes eram 14) serão selecionados por meio de processo seletivo a ser definido. “Não serão mais [selecionados] por eleição em assembleia dos representantes das entidades. Esse decreto significa uma extinção na prática do Conanda”, afirmou Alves.

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Nacional

Festa com 1000 mil pessoas acaba em multa de R$ 1000 para dono de sítio

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Festa em Campo Limpo Paulista
Arquivo pessoal

Festa em chácara com centenas de pessoas foi interrompida pela polícia.

O dono de uma chácara em que foi realizada uma festa com quase mil pessoas foi multado no valor de um salário mínimo. O evento acontecem em uma propriedade na cidade de Campo Limpo Paulista, no interior de São Paulo, no final do mês d e agosto. A informação sobre a multa e o valor dela foi obtida pelo G1 junto à prefeitura do município.

Em imagens do evento, é possível ver as pessoas aglomeradas, desrespeitando as recomendações de distanciamento social, e sem utilizar máscaras de proteção contra a Covid-19.  Moradores da região contam que aproximadamente 100 veículos estavam estacionados na região.

Segundo relatos dos moradores da região, o evento se estendeu durante o dia inteiro. Os participantes também teriam ocupado a rua em que a chácara fica localizada. De acordo com a polícia, depois que foram orientados, os participantes do evento deixaram o local e não foi registrado boletim de ocorrência.

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Nacional

Operação da PF apura desvios de mais de R$ 2 milhões no SUS

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Agência Brasil

PF
Agência Brasil

Operação foi deflagrada na manhã desta quarta-feira (23).

O desvio de mais de R$ 2 milhões de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) destinados à Santa Casa de Santana do Livramento, no Rio Grande do Sul, é o alvo da “Operação Sem Misericórdia”, da Polícia Federal (PF), deflagrada na manhã de hoje (23).

A investigação apura o desvio de recursos públicos a partir de contrato firmado entre a Santa Casa de Misericórdia, por meio da Prefeitura Municipal de Santana do Livramento, e uma organização social responsável pela gestão do hospital durante o período de maio a novembro de 2019.

Fraude

No período do contrato, a organização social subcontratou duas empresas pertencentes ao mesmo grupo criminoso para a execução de atividades de assessoria e consultoria, em valor global superior a R$ 1 milhão, como forma de justificar o desvio de verbas realizado por diversas transferências bancárias ao longo de todo o período, bem como permitir a contabilização nas empresas de destino como se os recursos fossem lícitos. Além disso, notas fiscais e contratos com empresas de fachada foram forjados com o propósito de sustentar as transferências ocorridas anteriormente sem o adequado lastro contábil.

Segundo estimativa da PF, mais de R$ 1,5 milhão foram repassados para diversas pessoas físicas investigadas, principalmente para o diretor da organização social contratada pela prefeitura. Somente ele, que não teve a identidade revelada, fez no período de contrato saques em espécie que somaram mais de R$ 500 mil.

No total, os agentes cumpriram 10 mandados de busca e apreensão em Sarandi (RS), e em Vitória, Vila Velha, Afonso, Venda Nova do Imigrante e São Domingos do Norte, no Espírito Santo. A PF também fez o sequestro de bens, e bloqueio de contas bancárias e cumpriu medidas cautelares, expedidos pela 22ª Vara Federal de Porto Alegre.

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