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Política Nacional

No Jovem Senador, professores assistem a palestra sobre processo legislativo

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Os professores que acompanham os jovens senadores participaram nesta quarta-feira (27) de palestras sobre produtividade no trabalho e sobre o processo legislativo. O primeiro tema ficou a cargo da servidora Cláudia Nogueira. O segundo, da ex-secretária-geral da Mesa do Senado Claudia Lyra.

Cláudia Nogueira destacou não a metodologia referente à produtividade, mas o aspecto filosófico, voltado para a autogestão individual.

— É sobre ser produtivo como um todo, saber o que se quer, que escolhas fazer e como se posicionar diante da vida — afirmou ela, que é especialista em coaching em desenvolvimento de pessoas e facilitadora do Interlegis/ILB no Programa de Formação Gerencial (PFG).

Conforme José Carlos Novais, professor do Colégio Estadual Castro Alves, em Ipupiara (BA), o conteúdo ministrado poderá ser utilizado em sua vivência profissional. Para ele, a participação no projeto Jovem Senador está sendo muito interessante.

— De um modo geral, entendo que poderemos levar o conhecimento e as experiências que estamos tendo aqui para a sala de aula — disse.

Democracia

Antes de tratar do processo legislativo, Claudia Lyra disse ter participado da criação do projeto Jovem Senador. Ela se emocionou ao lembrar que dois projetos de lei do Senado que tiveram origem em sugestões dos estudantes estão tramitando na Câmara dos Deputados e que, além disso, dois jovens senadores já se elegeram vereadores.

A ex-secretária-geral da Mesa mostrou que o processo legislativo é uma sequência de atos que dão origem à norma jurídica. Esse processo, afirmou, está baseado na Constituição e nos regimentos internos de cada Casa (Senado, Câmara dos Deputados, assembleia legislativa ou câmara de vereadores).

— Eu gosto de pensar que o processo legislativo é uma das garantias da democracia, porque ele tem atos pré-coordenados. Ou seja, não existe prevalência de nenhum partido. A Constituição e os regimentos não têm uma letra a menos ou a mais para qualquer partido político. Usa o regimento a seu favor quem mais o conhece.

Claudia Lyra também explicou quem pode ter a iniciativa de apresentar uma proposta, tema também definido na Constituição. E falou sobre as diferenças dos processos legislativos nas duas Casas do Congresso Nacional. Ela citou o caso das propostas de emenda à Constituição (PEC), que na Câmara dos Deputados precisam antes passar pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que examina a sua constitucionalidade, e, se admitida, por uma comissão especial para tratar do mérito. Já no Senado, apenas a CCJ examina a proposta antes do Plenário.

— O procedimental da Câmara é diferente, mas adequado para a realidade dos deputados. São dois procedimentos diferentes, pois cada Casa é uma Casa.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Política Nacional

Projeto muda regra para exploração de cascalho utilizado em vias rurais

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Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Discussão e votação de propostas- Proposições Remanescentes do Dia Anterior. Dep. Darci de Matos(PSD - SC)
Darci de Matos: escavação de cascalheiras tem baixo impacto ambiental

O Projeto de Lei 1574/21 estabelece hipóteses de dispensa e de simplificação do licenciamento ambiental para atividades de lavra de cascalho a céu aberto quando for comprovado pequeno potencial de impacto no meio ambiente.

A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados insere dispositivos na Lei 6.567/78, que trata de regime especial para exploração e aproveitamento das substâncias minerais.

“A escavação de cascalheiras tem baixíssimo impacto ambiental, incomparável com outros tipos de extração mineral”, disse o autor da proposta, deputado Darci de Matos (PSD-SC). “Trata-se de recurso abundante, indispensável à manutenção de vias rurais”, afirmou, realçando a importância para a segurança em estradas vicinais.

Segundo o parlamentar, a falta de regulamentação específica e a necessidade de licenciamento ambiental para o aproveitamento de cascalho no meio rural hoje gera entraves para prefeituras e agricultores, daí a mudança proposta.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Ana Chalub

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Política Nacional

Câmara presta homenagem a ex-ministro da Agricultura indicado ao Nobel da Paz; acompanhe

Publicado


Tony Oliveira/Trilux
Homem de idade usa terno cinza e fala ao microfone
Paolinelli foi deputado federal na Assembleia Constituinte

A Câmara dos Deputados realiza cerimônia em homenagem a Alysson Paolinelli, ex-ministro da Agricultura, nesta terça-feira (22), às 9h30, no Salão Negro do Congresso Nacional.

Assista no canal da Câmara no YouTube.

Responsável pela chamada Revolução Verde, que fez do Brasil um dos maiores produtores mundiais de alimentos, o engenheiro agrônomo Paolinelli foi indicado ao Prêmio Nobel da Paz 2021. Elegeu-se deputado federal por Minas Gerais nas eleições de 1986, fazendo parte da Assembleia Nacional Constituinte de 1987 a 1988.

Nascido em Bambuí (MG), Alysson Paolinelli foi titular do Ministério da Agricultura de 1974 a 1979, durante o governo do presidente Ernesto Geisel. Ciente da importância do investimento em pesquisa e tecnologia para o campo, foi responsável por modernizar a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e promover a ocupação econômica do cerrado brasileiro.

Implantou um programa de bolsas de estudos para estudantes brasileiros nos maiores centros de pesquisa em agricultura do mundo. Cuidou também da reestruturação do crédito agrícola e do reequacionamento da ocupação do bioma amazônico.

Em 2006, Paolinelli ganhou o prêmio World Food Prize, concedido a pessoas que ajudaram consideravelmente a população a melhorar a qualidade, quantidade ou disponibilidade de alimentos no mundo.

Da Redação – ND
Com informações da Assessoria de Imprensa da Câmara dos Deputados

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