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Política Nacional

No Dia do Estudante, senadores defendem aprovação do novo Fundeb

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Senadores aproveitaram a passagem do Dia do Estudante, nesta terça-feira (11), para defender a aprovação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que perde a vigência no fim deste ano. A proposta de emenda à Constituição (PEC) 26/2020, que torna o fundo permanente e amplia para 23% a participação da União no financiamento da educação, foi aprovada na Câmara em julho. No Senado, o texto é relatado pelo senador Flávio ARNS (Rede-PR) e deve ser votado em Plenário no dia 20.   

“Nossa homenagem hoje é para todos os estudantes do nosso país, desde a pré-escola até a pós-graduação. Todo o trabalho que estamos realizando com a PEC do novo Fundeb é em prol da construção de um Brasil mais justo, mais igual e mais desenvolvido”, declarou Arns na internet.

O senador também destacou a necessidade da criação do “suporte necessário” para os estudantes com a oferta de estrutura, bons profissionais e acolhimento.

“Precisamos também incentivar que nossos estudantes possam ter voz ativa nas decisões para a melhoria do ensino, incentivando a criação de grêmios estudantis, centros acadêmicos, diálogos com os pais para mostrar que eles são os verdadeiros donos da escola”, completou.

Para o senador Paulo Rocha (PT- PA), a melhor maneira de homenagear os estudantes é garantir que eles tenham acesso à educação. “Por isso, defendemos urgência na votação e aprovação do novo Fundeb, uma política fundamental para financiar o ensino da maior parte dos brasileiros”, disse.

Weverton (PDT-MA) apresentou um projeto para ampliar o acesso ao Fies (PL 3.025/2020) e também apoia a aprovação do Fundeb.   

“Lutamos por uma educação inclusiva e de qualidade para todos! As autoridades precisam dar mais atenção para a área, especialmente no momento atual, pois a pandemia impõe muitos desafios. Infelizmente, o governo ignora a situação e segue fragilizando cada dia mais a educação. Mas nós seguimos, de forma propositiva, trabalhando para estruturá-la. Nossa melhor homenagem ao Dia do Estudante é a defesa diária da educação. Contem com a gente!”, registrou Weverton ns redes sociais.    

Rogério Carvalho (PT-SE) também reforçou a importância do Fundeb para a educação no Brasil.

“Não existe um país do mundo que se desenvolveu sem antes valorizar o processo educativo de seu povo. Estamos juntos nessa luta! #AprovaFundeb”, postou o senador no Twitter.

Fabiano Contarato (Rede-ES) manifestou apoio a aprovação da PEC quando parabenizou os estudantes. “A educação é o caminho para transformar vidas. É por isso que sempre defenderemos a aprovação e permanência do Fundeb. A luta por uma educação de qualidade continua!”, afirmou.

Educação

Outros senadores também aproveitaram a data para destacar avanços na educação dos seus estados, é o caso do senador Eduardo Braga (MDB-AM).

“No dia do estudante vale relembrar que com os CETIs [Centros de Educação de Tempo Integral] e o incentivo que demos aos nossos alunos e professores, lá atrás, tiramos o Amazonas das últimas posições no Ideb [Índice de DESENVOLVIMENTO DA Educação Básica] para estar entre os estados que mais evoluíram. Nossos jovens só precisam de cuidado e educação de qualidade”, ressaltou.

Nesse sentido, o senador Cid Gomes (PDT-CE) defende a ampliação da assistência aos estudantes também para as famílias, que agora enfrentam o temor do risco de contaminação pela covid-19 nas escolas.  

“Um feliz dia do estudante para todos os alunos e alunas do Brasil que, mesmo sob as dificuldades da pandemia, dedicam-se ao estudo. Precisamos mais do que nunca levar condições adequadas ao aprendizado para os lares de todos brasileiros, como acesso à internet, por exemplo.

Izalci Lucas (PSDB-DF) disse acreditar em um futuro melhor para o Brasil com estudantes bem formados. “Investir nos nossos alunos é o que podemos fazer de melhor pela nação. Parabéns a todos estudantes, vocês são fundamentais!”, disse.

Randolfe Rodrigues (Rede-AP) informou que a data será comemorada por ele  com a participação no ato online da União Nacional do Estudantes (UNE)  em defesa da educação, da vida e da democracia.

“Nada melhor que somar na luta pela educação em comemoração ao Dia do Estudante. Estaremos sempre fazendo parte dessa frente! Esperamos vocês às 19h!”, convidou o senador pelas redes sociais.

Outros senadores destacaram ainda a importância da educação para transformar a realidade. “Não há distância nem fronteira para quem busca o saber” declarou Eduardo Gomes (MDB-TO).

Styvenson Valentim (Podemos-RN) também incentivou a busca por conhecimento.

“Estude, estude e estude! É a maneira mais eficiente de pavimentar o seu caminho para o futuro! E lembre-se: o sucesso se constrói com disciplina e ordem!”, recomendou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Política Nacional

Campanha das eleições municipais começa neste domingo

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A partir deste domingo (27) as Eleições Municipais 2020 entram em uma nova etapa, com o início da campanha aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. Os candidatos estarão liberados, por exemplo, a pedir votos e divulgar propostas nas ruas, na internet e na imprensa escrita. Já a propaganda gratuita em rádio e televisão do primeiro turno – marcado para 15 de novembro – será veiculada de 9 de outubro a 12 de novembro.

No ambiente virtual, em plena pandemia do novo coronavírus, quando a Internet ganha cada vez mais importância, a publicidade eleitoral poderá ser feita nos sites dos partidos e dos candidatos, em blogs, postagens em redes sociais e aplicativos de mensagens, como WhatsApp e Telegram. Já os impulsionamentos de publicações feitas por terceiros, o disparo em massa de mensagens e a propaganda em sites de quaisquer empresas, organizações sociais e órgãos públicos, estão proibidos.

Outra conduta proibida, na mira da Justiça Eleitoral, são os conteúdos enganosos ou descaracterizados, utilizados pelos candidatos. Nesses casos, eles serão responsabilizados por publicações desse tipo.

Nas ruas, ficam permitidas bandeiras móveis entre 6h e 22h, desde que não atrapalhem o trânsito de veículos e pedestres. Os carros de som só serão permitidos em carreatas, passeatas ou durante comícios e reuniões. Os candidatos também podem colocar em mesas materiais impressos de campanha.

Para receber denúncias de cidadãos, além do registro em cartórios eleitorais e no Ministério Público Eleitoral, o aplicativo Pardal, específico para informar irregularidades de campanhas também estará disponível. Todas as denúncias precisam identificar o cidadão denunciante.

Saiba o que pode e o que não pode nesse período:

Rua (liberados)

Distribuição de santinhos e adesivos será permitida até as 22h da véspera das eleições (14 de novembro);

Colocação de adesivos em bens privados como automóveis, caminhões, motocicletas e janelas residenciais, desde que não excedam a dimensão de 0,5m2. O material deve conter o

CNPJ ou CPF do responsável pela confecção, bem como de quem o contratou, e também a respectiva tiragem;

Até 12 de novembro: Comícios , das 8h às 0h, desde que avisado pelo menos 24 horas antes à autoridade policial. Apresentação de artistas estão vedadas;

Até 13 de novembro: anúncios na imprensa escrita desde que respeitem o tamanho máximo do anúncio por edição;

Até o dia 14 de novembro: Alto-falantes ou amplificadores de som podem ser utilizados das 8h às 22h, observando-se as restrições de local. Os equipamentos porém, não podem ser usados a menos de 200 metros de locais como as sedes dos Poderes Executivo e Legislativo, quartéis e hospitais, além de escolas, bibliotecas públicas, igrejas e teatros (quando em funcionamento).

Bandeiras e mesas para distribuição de materiais são admitidas ao longo das vias públicas, desde que não atrapalhem o trânsito de pessoas e veículo;

Carros de som ou minitrios são permitidos apenas em carreatas, caminhadas, passeatas ou durante reuniões e comícios, respeitando o limite de 80 decibéis e restrições de local;

Proibidos

Propagandas via telemarketing em qualquer horário.

Disparo em massa de mensagens instantâneas sem permissão do destinatário.

Na Internet (liberados)

Propagandas eleitorais são permitidas em sites dos candidatos, partidos e coligações. O endereço eletrônico deve ser comunicado à Justiça Eleitoral e hospedado em provedor estabelecido no país.

Mensagens eletrônicas são permitidas apenas para endereços previamente cadastrados gratuitamente pelo candidato, partido político ou coligação.

A campanha por meio de blogs, redes sociais, aplicativos de mensagens instantâneas, mas o conteúdo deve ser gerado ou editado pelos candidatos, partidos ou coligações. Todo impulsionamento deverá conter, de forma clara e legível, o número de inscrição no CNPJ ou CPF do responsável, além da expressão “Propaganda Eleitoral”.

Não pode

Veicular propaganda eleitoral em sites de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, e em portais oficiais ou hospedados por órgãos ou entidades da administração pública direta ou indireta;

Impulsionamentos de posts e mensagens por terceiros.

Debates

Permitidos – até de 12 de novembro – em rádios ou canais de televisão, assegurada a participação de candidatos dos partidos com representação no Congresso Nacional de, no mínimo, cinco parlamentares.

Edição: Aécio Amado

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Política Nacional

Ministro da Educação diz que jamais incentivou discriminação

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O ministro da Educação, Milton Ribeiro, divulgou nota neste sábado (26) dizendo que teve uma fala “interpretada de modo descontextualizado” em matéria veiculada no jornal O Estado de São Paulo na última semana. 

Na última quinta-feira (24), Ribeiro fez comentários considerados discriminatórios que foram reproduzidos em redes sociais. O ministro afirma que as falas foram retiradas do contexto e tiveram interpretação equivocada.

“Jamais pretendi discriminar ou incentivar qualquer forma de discriminação em razão de orientação sexual”, diz a publicação. “Trechos da declaração, retirados de seu contexto e com omissões parciais, passaram a ser reproduzidos nas mídias sociais, agravando interpretação equivocada e modificando o real sentido daquilo que se pretendeu expressar.”

O Ministro pediu desculpas a quem se sentiu ofendido. “Por fim, diante de meus valores cristãos, registro minhas sinceras desculpas àqueles que se sentiram ofendidos e afirmo meu respeito a todo cidadão brasileiro, qual seja sua orientação sexual, posição política ou religiosa.”

 

 

Edição: Aline Leal

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