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Política Nacional

No Dia da Consciência Negra, senadores reforçam importância de luta contra o racismo

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Racismo em Pauta.pngNesta sexta-feira, 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, muitos senadores usaram as redes sociais na internet para lembrar a data e a importância da luta contra a desigualdade racial e o racismo no Brasil. Parlamentares defendeu a educação como arma contra o preconceito racial e condenaram o episódio violento ocorrido dentro de um supermercado no Rio Grande do Sul, que levou à morte de um homem negro a pauladas, nesta quinta-feira (19), véspera da data.

O senador Romário (Podemos-RJ) destacou trecho do livro Racismo Estrutural do jurista Silvio Almeida, em que o autor ressalta que a ciência já comprovou não haver diferenças biológicas que justifiquem discriminação entre as pessoas.

“O conceito de raça só serve para garantir privilégios a alguns grupos sociais e impor desvantagens a outros. No Brasil, a população negra é afetada pelo racismo há séculos. Sou negro e vim da favela, sei bem que são as pessoas negras que mais sofrem com a violência, a falta de acesso a direitos sociais, educação e emprego. É o racismo que impede as pessoas de ascender socialmente. É papel de todos nós lutarmos para combater esse mal”, destacou Romário.

Cid Gomes (PDT-CE) enfatizou a relacão entre discriminação racial e desigualdade social.

“O dia da consciência negra há de ser permanente. Ao menos enquanto a maioria dos desempregados for negra ou a cor for usada como critério de avaliação. É nosso dever lutar para corrigir essas distorções históricas. E o melhor caminho é a igualdade na educação desde a base”, declarou.

A educação também foi apontada pela senadora Leila Barros (PSB-DF) como forma de combater a ideia de uma democracia racial no país, que nega a existência do racismo entre os brasileiros.

“Sem isso, jamais viveremos em uma democracia racial verdadeira. Esse futuro mais democrático precisa ser construído agora, com uma educação antirracista nas escolas públicas e privadas e dentro dos lares. Infelizmente, o racismo ainda está impregnado nos órgãos públicos, hospitais, escolas, universidades, empresas e na abordagem policial”.

Para a senadora, o racismo estrutural se revela nos índices de violência contra os negros e nas estatísticas do desemprego.

“Fica evidente nos comentários jocosos de cunho racista e também nas palavras racistas que utilizamos sem prestar atenção. A mudança dessa realidade vai muito além da criminalização do racismo. Passa por uma mudança em cada um de nós”, completou Leila Barros.  

Renan Calheiros (MDB-AL) destacou a importância da luta antirracista e reforçou sua indignação sobre o caso de violência no supermercado.

“O racismo precisa ser enfrentado todos os dias por todos nós. Negros precisam poder viver suas vidas em segurança, protegidos pelos direitos de todos os cidadãos. Sem discriminações e livres de facínoras, como na inaceitável covardia em Porto Alegre”, disse.  

Jarbas Vasconcelos (MDB-PE) também manifestou apoio no combate ao racismo como um dever de toda a sociedade.

“O dia de hoje é importante e necessário. É momento de reflexão. De celebrar e defender a igualdade. Enquanto o racismo existir não teremos uma sociedade justa. Que tenhamos um mundo cada vez mais unido e que o preconceito seja vencido”, registrou.

O senador Otto Alencar (PSD-BA) lembrou que a data é um dia de reafirmar a continuidade e o fortalecimento das lutas do povo negro.

“O combate ao racismo, à discriminação e ao genocídio da população negra, sobretudo jovem, são pautas permanentes do meu mandato, sem isso jamais iremos erradicar as desigualdades do Brasil”.

Zumbi

A data marca a morte, em 1695, de um dos maiores líderes quilombolas do Brasil, Zumbi dos Palmares, figura histórica destacada nas declarações do senador Fabiano Contarato (Rede-ES).

“Zumbi lutou pela libertação do povo negro contra o sistema escravista e colonial. Precisamos reverberar essa data histórica para ampliar as oportunidades inclusivas e as políticas reparatórias, e combater o racismo que é uma violência estrutural diária na vida da população negra”, observou.  

Para Angelo Coronel (PSD-BA), Zumbi dos Palmares também é o grande símbolo na luta por uma sociedade mais igualitária.

“Símbolo não apenas de sua incansável luta contra a escravidão, mas também como uma oportunidade de reafirmarmos a permanente defesa da igualdade entre os povos e pelo fim da discriminação e do racismo”, afirmou.

Jader Barbalho é mais um a reconhecer a importância do legado da luta de Zumbi, há mais de 300 anos, contra o racismo no Brasil.   

“Um grande líder negro que lutou pela liberdade, contra a escravidão. É um dia de reflexão contra a discriminação racial e a desigualdade social. Uma luta de todos os dias”, declarou.

A herança da escravização de pessoas negras no Brasil foi apontada como mancha histórica pela senadora Rose de Freitas (Podemos-ES). Para ela, ainda existem muitos desafios para que haja mais igualdade no país.

“O que é inacreditável! Nós tivemos quase quatro séculos de escravidão e, desde a era colonial, a desigualdade já é debatida e contestada — por pensadores, por exemplo, como o abolicionista Joaquim Nabuco. Como se não bastasse, após a abolição da escravatura, em 1888, a população preta, como registra Florestan Fernandes, foi jogada ao mundo, sem nenhum preparo, sem nenhum acolhimento, condenada ao descaso. E, até hoje, esse peso histórico tem seus efeitos devastadores, no Brasil e também em todo o mundo”,

A senadora ainda acrescentou que, somente agora em 2020, a Câmara de Vereadores de Vitória eceberá uma mulher negra eleita, que é Camila Valadão, do PSOL.

Mandela

Alguns senadores também mencionaram outros personagens históricos importantes. Eduardo Braga (MDB-AM) citou o ex líder sul-africano Nelson Mandela, falecido em 2013, que lutou contra as políticas segregacionistas (Apartheid) no seu país e foi vencedor do prêmio Nobel da Paz.

“Mandela foi um grande homem, um grande guerreiro que lutou pela igualdade bravamente. Peço licença e uso suas palavras para exaltar o mesmo desejo que tenho para a humanidade. Nesse Dia Nacional da Consciência Negra tire um tempo para refletir como suas ações podem auxiliar para combater o racismo e as desigualdades sociais”, pediu Braga.

Esperidião Amin (PP-SC) resgatou da infância a figura exemplar das suas primeiras educadoras, que eram mulheres negras.

“Em primeiro lugar vou me referir a Antonieta de Barros e a sua irmã Leonor de Barros, que foi a minha primeira professora, quem me alfabetizou. Além delas, homenagear Cruz e Sousa, o nosso grande simbolista, chegando até à figura da vereadora de Joinville, Ana Lúcia Martins [ameaçada de morte após ser eleita, para que a vaga fosse assumida pelo suplente, um homem branco] para dizer o quanto nós devemos evoluir para termos realmente uma sociedade integrada e justa. É um dia de reflexão!”, ressaltou.

Confira abaixo mais manifestações de outros senadores sobre o Dia da Consciência Negra:

  • Alvaro Dias (Podemos-PR): “Que o respeito se faça presente hoje e sempre! E que todas as diferenças deem lugar à compreensão, solidariedade e empatia!”
  • Telmário Mota (Pros-PR): “Dignidade e respeito não têm cor.”
  • Marcos do Val (Podemos-ES): “20 de novembro é uma data que carrega vários anos de luta. Não podemos minimizar a história. Que todos os dias sejam de respeito, tolerância e amor ao próximo.”
  • Dário Berger (MDB-SC): “Lembro com orgulho que a Lei 7.511, de 2007, ainda em vigor em Florianópolis, que criou a Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial, fui eu quem sancionou quando prefeito. Uma iniciativa pioneira no Brasil e com trabalho reconhecido. Não é de hoje que o mundo roga por mais compaixão, respeito às diferenças, empatia, diálogo e amor!”
  • Izalci Lucas (PSDB-DF): “O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra é importante não só para o movimento negro, mas para toda a sociedade! É fundamental que a gente reflita sobre as nossas atitudes não só no dia de hoje, mas em todos os dias do de nossas vidas.”
  • Rogério Carvalho (PT-SE): “20 de novembro, Dia da Consciência Negra. Chega de racismo!”
  • Tasso Jereissati (PSDB-CE): “20 de novembro: Dia da Consciência Negra. Reflexão e luta por igualdade e respeito”.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Política Nacional

Demarcação: Indígenas denunciam reunião de fazendeiros com ministério de Damares

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indígenas
Repórter Brasil

Terras Indígenas podem ser abertas para exploração

Um grupo de indígenas da etnia Parakanã , que vive na Terra Indígena Apyterewa , no Sul do Pará, acusou o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH) de intermediar e participar de uma reunião “surpresa” com fazendeiros para pressionar caciques a aceitar uma proposta de acordo que inclui a redução do tamanho da área destinada aos indígenas .

A informação está em uma carta divulgada no domingo e em depoimento feito ao Ministério Público Federal (MPF) aos quais O GLOBO teve acesso. No depoimento, um índio faz acusação grave: a de que lideranças ficaram presas e sem comunicação externa em uma fazenda por três dias até concordarem com a redução das suas terras.

A reportagem enviou questionamentos ao MMFDH, ao Palácio do Planalto, à Vice-Presidência e à Funai sobre as acusações, mas até agora não recebeu retorno.

A Terra Indígena Apyterewa tem aproximadamente 773 mil hectares e fica entre os municípios de São Felix do Xingu e Altamira. A terra foi homologada em 2007, mas é alvo da invasão de grileiros, fazendeiros e madeireiros. Em maio de 2020, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes acolheu um pedido da prefeitura de São Félix do Xingu para que fosse iniciado um processo de conciliação com os índios para a redução do tamanho do território.

Na carta divulgada pela Associação Tato’a, que congrega lideranças da etnia Parakanã, a entidade relata que caciques foram surpreendidos por uma reunião iniciada no dia 18 de outubro, na sede de uma fazenda irregular localizada dentro da terra indígena , com a presença de fazendeiros e uma comitiva do MMFDH.

Segundo a carta, os índios teriam sido inicialmente convocados para participar de uma reunião com o objetivo de tratar das invasões à terra indígena promovidas por grileiros. Porém, foram levados à sede de uma fazenda irregular onde se encontravam funcionários do MMFDH e fazendeiros.

“No meio do caminho, foram deslocados para sede de uma Fazenda na região do Paredão, na qual já se encontravam representantes do Ministério de Direitos Humanos, representantes dos invasores e da prefeitura de São Félix do Xingu. Neste momento, ficou claro o objetivo da reunião: pressionar as lideranças presentes para aceitarem a proposta de redução dos limites do território”, diz um trecho da carta.

Em outro trecho, a associação acusa o governo federal de atuar em conluio com os fazendeiros para prejudicar os indígenas.

“Mais uma artimanha do Governo Federal, aliado com os invasores e com a Prefeitura de São Félix, para causar divisão interna e confundir as lideranças do povo Parakanã, com a eterna promessa de que a redução do território resolverá os conflitos e trará paz ao povo Parakanã”, diz outro trecho do documento.

A carta acusa ainda o governo brasileiro de estar “assediando” as lideranças indígenas para conseguir a redução da terra indígena .

“A ação do Governo de querer propor a redução do nosso território, assediando e dividindo nossas lideranças é uma medida claramente inconstitucional”, afirma um trecho da carta.

Lideranças indígenas da região relatamainda que fazendeiros, grileiros e políticos buscam ganhar apoio de grupos para dividir a posição contrária dos Parakanã em relação às propostas de redução da terra indígena. A ideia, segundo eles, é conseguir o apoio de alguns índios sem representatividade para criar uma narrativa de que a maioria dos indígenas são favoráveis à redução da própria terra.

Indígena cita “armadilha” e cárcere privado

Em depoimento prestado na semana passada ao MPF, um indígena que participou da reunião em outubro diz que as lideranças foram vítimas de uma “armadilha” presenciada e intermediada por ao menos um servidor do MMFDH. Ele diz ainda que os indígenas ficaram “presos” na sede de uma fazenda ilegal por três dias até que algumas lideranças concordassem com a proposta de redução da terra.

“Que chegando ao local, se depararam com uma armadilha criada por fazendeiros; que foram enganados e passaram a ser ameaçados; que ficaram presos neste local por três dias, sem nenhum contato externo; que foram ameaçados e obrigados a concordar com as solicitações dos fazendeiros sobre a realização de um novo estudo antropológico da Terra Indígena Apyterewa para redefinir a demarcação da área”, diz um trecho do depoimento.

Em outro trecho, o indígena diz que o encontro entre os índios e os fazendeiros teria sido intermediado por uma equipe do MMFDH.

“Que a uma suposta equipe de Direitos Humanos, por meio de Ezequiel, intermediou o encontro; que não houve participação de advogado, da Funai, do MPF ou de qualquer outra instituição”, diz outro trecho do depoimento.

O relato feito pelo indígena faz parte de um procedimento que tramita em sigilo e que está sendo conduzido pelo MPF no Pará, que acompanha o processo de conciliação determinado pelo ministro Gilmar Mendes.

Desmatamento e invasões

Apesar de homologada em 2007, a Terra Indígena Apyterewa virou o alvo da ação intensa de fazendeiros e grileiros nos últimos anos. Dados do sistema de monitoramento do desmatamento do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) apontam que, entre agosto de 2019 e abril de 2020, uma área de 5 mil hectares da terra indígena foi desmatada de forma irregular.

O processo de invasão da terra se agravou nos últimos meses e, no dia 19 de novembro, a Justiça Federal do Pará determinou a retirada de invasores que haviam ocupado uma base da Fundação Nacional do Índio ( Funai ) dentro da terra indígena.

Os invasores chegaram a fazer bloqueios em pontes e vias que davam acesso à terra indígena como protesto às ações do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Força Nacional de Segurança Pública para o combate ao desmatamento ilegal na região.

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Política Nacional

Bolsonaro e Fernández, da Argentina, têm primeira reunião bilateral

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O presidente Jair Bolsonaro e o presidente da Argentina, Alberto Fernández, tiveram na manhã de hoje (30), por videoconferência, o primeiro encontro bilateral desde a eleição do argentino, em outubro do ano passado.

A reunião desta segunda-feira (30) ocorreu no Dia da Amizade entre Brasil e Argentina, que é celebrado na mesma data há 35 anos, desde uma primeira reunião, em 1985, entre os então presidentes José Sarney e Raúl Afonsín, em Foz do Iguaçu. A ocasião é tida como marco inicial do Mercado Comum do Sul (Mercosul).

Também estiveram presentes na reunião desta segunda-feira (30) os chanceleres do Brasil, Ernesto Araújo, e da Argentina, Felipe Solá. Após o encontro por videoconferência entre os mandatários, Sarney participou de uma solenidade para marcar a data.

Em nota divulgada após o encontro, a Casa Rosada disse que o presidente argentino pregou um impulso ao Mercosul e defendeu durante a reunião “deixar as diferenças no passado e encarar o futuro com as ferramentas que funcionem para o bem de todos”.

Fernández destacou a colaboração entre os dois países nas áreas de segurança e defesa, que segundo ele tem avançado. O mandatário argentino mencionou a necessidade de cooperação também na área ambiental e citou oportunidades no setor de gás natural.

Segundo a nota da Casa Rosada, Bolsonaro também ressaltou no encontro a boa integração entre as Forças Armadas dos países, seja no desenvolvimento da indústria bélica ou no combate ao narcotráfico e o crime transnacional.

 O presidente Jair Bolsonaro apoiou o ex-presidente da Argentina Maurício Macri, que acabou derrotado por Fernandez na eleição de 2019. Bolsonaro não compareceu à posse do homólogo argentino, em dezembro. Ambos já estiveram juntos em eventos do Mercosul, mas ainda não tinham realizado uma reunião bilateral.

Procurado pela Agência Brasil, o Palácio do Planalto confirmou a reunião entre os presidentes na manhã desta segunda.

Edição: Valéria Aguiar

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