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No Brasil de Bolsonaro, diplomatas estrangeiros relatam rotina de montanha-russa

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Presidente Jair Bolsonaro
Alan Santos/ PR

Presidente Jair Bolsonaro

A política brasileira é como uma montanha-russa, e, se o passageiro estiver sem cinto, pode cair. O cinto, neste caso, são as instituições mais representativas de um regime democrático. A metáfora foi a maneira que um embaixador estrangeiro encontrou para explicar como vê o país ao qual chegou um pouco após a posse do presidente Jair Bolsonaro. O problema, apontou, “é que uma monta-russa dura dez minutos, no máximo. Não se pode viver assim por muito tempo”.

Depois de ouvir oito representantes diplomáticos instalados em Brasília, chega-se a algumas conclusões. O trabalho de todos é vertiginoso. Em outros países do mundo, episódios ocorridos no Brasil teriam levado à destituição do presidente. Depois de alguns sustos, os diplomatas entenderam o básico da dinâmica política local e asseguram que só avisarão sobre o risco real de impeachment se a iniciativa for anunciada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

O mesmo raciocínio vale quando surgem rumores de golpe de Estado: só avisarão seus governos se houver um pronunciamento formal das Forças Armadas. O presidente respira confronto, costuma extrapolar e, geralmente, recua. Não é conveniente traçar cenários nem de curto prazo. O Brasil de Bolsonaro é, como o chefe de Estado, imprevisível.

Alguns diplomatas admitiram que o interesse pelo governo Bolsonaro é grande e contam que costumam receber algum tipo de consulta a cada 15 minutos. Os telegramas podem ser semanais, em alguns casos mais frequentes, mas nos últimos meses as perguntas sobre o que está acontecendo no Brasil se multiplicaram no WhatsApp.

Algumas situações geraram perplexidade, entre elas o discurso do presidente na Avenida Paulista, no 7 de setembro passado. Mas nenhum dos entrevistados disse ter imaginado que o desafio de Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF) se concretizaria. O presidente, de certa forma, deixou de ser levado a sério. Ficou claro, para todos, que seu modus operandi é buscar embates permanentemente, para manter sua base de apoiadores engajada.

Os diplomatas estrangeiros também entendem que as instituições da democracia brasileira estão resistindo. O vaivém da política local gera cansaço e representa um enorme desafio para todos. É necessário buscar permanentemente fontes diretas de informação, e um dos que esteve conversando recentemente com vários embaixadores foi o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Muitos também mantêm contado com ex-presidentes como Michel Temer, Fernando Henrique Cardoso e Fernando Collor.

Está claro que, apesar das diversas frentes de conflito abertas pelo presidente, o Brasil continua funcionando, comentou um dos diplomatas estrangeiros. A questão, analisou, “é que o Brasil poderia ser um trem bala, como a China, e está longe disso”.

O que um dos entrevistados chamou de “cores” do panorama político brasileiro — por exemplo, o episódio do vazamento do vídeo em que o ex-presidente Michel Temer aparece rindo da imitação do chefe de Estado feita por André Marinho — estão presentes em alguns dos relatórios enviados a seus respectivos países. Outros preferem não entrar nesse tipo de detalhe “folclórico” e “fazer uma análise mais profunda, que permita ao meu governo entender, por exemplo, o papel de Temer na resolução da crise pós 7 de Setembro”. Para muitos, “em qualquer outro país, o recuo de Bolsonaro seria inviável, mas aqui essas coisas acontecem”.

Os diplomatas informaram sobre os protestos dos caminhoneiros, mas não perderam tempo explicando quem é Sergio Reis. “Tentamos ser o mais objetivos e sensatos possível”, frisa um embaixador, rindo de alguns personagens que têm aparecido na política brasileira e que “seriam muito difíceis de explicar para um interlocutor que não está aqui”.

O esquema da rachadinha é mencionado em algumas análises, mas não cada escândalo envolvendo Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicamos-RJ). Quando vira “uma novela mexicana”, disse outro diplomata, é preciso manter o foco e concentrar as atenções nos grandes riscos que corre o país.

Pagar para perder

Muitos governos querem saber até que ponto Bolsonaro pode, de fato, ser afastado do cargo. Um dos embaixadores afirmou que, se tudo o que aconteceu nos últimos meses tivesse acontecido quando chegou a Brasília, na segunda metade de 2019, com limitados conhecimentos sobre o Brasil, teria ligado para seu chanceler e anunciado um provável impeachment. Hoje, admitiu, “só aviso quando a coisa é realmente grave e concreta”. O famoso ver para crer.

Bolsonaro é considerado pelos diplomatas entrevistados como “mais populista do que golpista”. Muitos lamentam que o Brasil esteja perdendo oportunidades no exterior, pela péssima imagem instalada desde que o presidente chegou ao Palácio do Planalto. Enquanto Bolsonaro comia pizza numa calçada de Nova York, cena considerada surreal por todos os diplomatas entrevistados, o presidente da Colômbia, Iván Duque, recebia uma doação de US$ 1 bilhão do magnata Jeff Bezos, com quem jantou na mesma cidade. O dinheiro será usado para projetos de proteção do meio ambiente. “Não custa muito fazer as coisas de uma maneira mais prudente, cuidadosa, que cuide da imagem do país”, lamentou um embaixador.

A maioria dos diplomatas estrangeiros considera difícil a reeleição do presidente em 2022. Para alguns, “às vezes parece que lhe pagaram para perder essa chance”. Bastava, amplia um embaixador, se vacinar contra a Covid-19 e se comportar de uma maneira civilizada durante sua visita aos EUA. Faltam “atitudes razoáveis, apenas isso”.

Algumas das crises mais recentes deixaram os diplomatas estrangeiros exaustos. O 7 de setembro deu muito trabalho pela usina de rumores sobre atos de violência em várias cidades. Foi necessário, explicou um deles, “distinguir entre palavras e atos, para dar uma informação regular e real sobre o que estava acontecendo no terreno. Sempre prestamos atenção às palavras, mas aguardamos os fatos”.

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Política Nacional

Comissão da Câmara aprova PEC dos Precatórios e muda teto de gastos

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A comissão especial da Câmara aprovou na noite desta quinta-feira (21) a proposta de emenda à Constituição que altera o pagamento de precatórios. Por 23 votos a 11, os deputados aprovaram o substitutivo do relator Hugo Motta (Republicanos-PB), que, além das mudanças no pagamento de precatórios, também muda o cálculo de reajuste do teto de gastos e permite contornar a regra de ouro por meio da lei orçamentária.

Com a aprovação na comissão, o texto do substitutivo  segue para o plenário. 

Na avaliação de Motta, o novo modelo de pagamento de precatórios deve permitir uma folga de R$ 40 bilhões a R$ 50 bilhões no Orçamento de 2022 e as mudanças nas regras fiscais, devem gerar mais R$ 39 bilhões. Dos recursos gerados pela PEC, R$ 24 bilhões devem ser usados para o reajuste de despesas da União indexadas pela inflação.

Para o relator, a alteração na PEC será fundamental para garantir os recursos necessários para o pagamento do Auxílio Brasil, programa social anunciado ontem pelo governo federal que tem a previsão de pagar R$ 400 para 17 milhões de famílias no ano que vem e que deve substituir  o Bolsa Família. A PEC deve garantir também R$ 11 bilhões para a compra de vacinas em 2022. 

Caso a PEC não seja aprovada pelo Congresso, o pagamento de precatórios em 2022 deve ficar em R$ 89,1 bilhões. Em 2021, este tipo de gasto ficou em R$ 54,7 bilhões. Por se tratar de uma PEC, o projeto deve ser votado em dois turnos no plenário da Câmara antes de seguir para o Senado, onde também precisa passar por dois turnos. Nas duas casas, é necessário aprovação de dois terços dos parlamentares.

Precatórios

De acordo com o substitutivo aprovado pela comissão, se a PEC for aprovada, passa a haver um limite para o pagamento de precatórios ao valor pago em 2016 (R$ 30,3 bilhões), reajustado pelo  Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A estimativa é que o teto seja de quase R$ 40 bilhões no ano que vem. Ficarão de fora deste limite o pagamento de requisições de pequeno valor para o mesmo exercício, de até R$ 600 mil, que terão prioridade no pagamento.

Os precatórios que não forem expedidos por causa do teto terão prioridade para pagamento nos anos seguintes, reajustados pela taxa Selic, acumulada mensalmente. Atualmente, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), a correção depende da natureza do precatório, podendo ser a Selic ou a inflação medida pelo IPCA mais 6% ao ano.
Para permitir o abatimento da dívida, o texto oferece aos credores a possibilidade de fechar acordo para receber o valor até o final do exercício seguinte, caso concordem com um desconto de 40%. Os valores necessários à sua quitação serão providenciados pela abertura de créditos adicionais em 2022. Um contribuinte com direito a precatório também poderá usá-lo para quitar obrigações com a União. Regra similar também valerá para estados, Distrito Federal e municípios.

Teto de gastos

O texto aprovado na comissão também mudou o cálculo de reajuste do teto de gastos, que passa a ser corrigido pela variação do IPCA do exercício anterior a que se refere a lei orçamentária, com base no período de janeiro a dezembro. Atualmente, é utilizado o IPCA para o período de 12 meses encerrado em junho do exercício anterior.

A aprovação dessa mudança pode aumentar o teto de gastos para 2022, pois as projeções da inflação  de 2021 são maiores do que a utilizada no cálculo anterior. No índice acumulado em 12 meses até junho, o índice é de 8,53%, elevando o teto de gastos estimado a R$ 1,610 trilhão. Já o IPCA acumulado até setembro é de 10,25%, o que já representa um aumento no teto de gastos apenas considerando os três primeiros trimestres deste ano.

O relator justificou que a revisão do teto de gastos se deveu à crise provocada pela pandemia da covid-19 e também à necessidade de sincronizar o tempo do reajuste do teto com o de reajuste do salário mínimo, que é de janeiro a dezembro. “Não estava escrito que teria uma pandemia e tivemos de nos adaptar a este nova realidade. Precisamos encontrar espaço fiscal para comprar vacina”, disse.   “Não estamos furando o teto e dando cheque em branco para o governo fazer o que quer.”

Um outro dispositivo aprovado permite, por meio da lei orçamentária anual, contornar a regra de ouro. Com isso, o governo poderia contrair dívidas para pagar despesas correntes, como pagamento de pessoal, juros da dívida e manutenção da máquina pública. 

Instituída pelo Artigo 167 da Constituição, a regra de ouro estabelece que o governo só pode emitir dívida pública para rolar (renovar) a própria dívida ou para cobrir despesas de capital, como investimentos em obras públicas e amortizações. Para cobrir gastos correntes, o governo precisa pedir autorização do Congresso, por meio de um crédito suplementar ou especial no Orçamento, que requer maioria absoluta para a aprovação.

Municípios

A PEC também autoriza os municípios a parcelar, em 240 prestações mensais, o pagamento de contribuições previdenciárias e outros débitos com vencimento até 31 de outubro de 2021. Ato do Ministério do Trabalho e Previdência definirá os critérios para o parcelamento, oferecendo as informações sobre o montante das dívidas, formas de parcelamento, juros e encargos incidentes.

A formalização dos parcelamentos deverá ocorrer até 30 de junho de 2022 e ficará condicionada à autorização de vinculação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para pagamento das prestações acordadas nos termos de parcelamento.

* Com informações da Agência Câmara

Edição: Fábio Massalli

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Sergio Camargo desrespeita decisão judicial e reverencia torturador em postagens

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Presidente da Fundação Palmares,Sérgio Camargo
Reprodução/ Estado de Minas

Presidente da Fundação Palmares,Sérgio Camargo


Alvo de uma decisão da Justiça do Trabalho que o impede de postar conteúdo intimidatório ou vexatório contra servidores, ex-servidores e representantes da Justiça nas redes sociais, o presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, tem ignorado a restrição. Ele usa o Twitter para criticar a sentença e ex-funcionários da entidade.

Segundo a coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, entre a segunda-feira (11) da semana passada e esta terça (19), Camargo fez pelo menos 15 posts nesse sentido na rede social. “A aberração jurídica a que a Palmares foi submetida precisa ser anulada, removida, derrubada!”, publicou em um tweet. “Juiz do trabalho, vá catar coquinho”, xingou em outro.

Outras mensagens desta quinta-feira (21) seguem na afronta. “Exonero esquerdistas e traíras da direita! Ninguém pode me obrigar a manter, em cargos de confiança, pessoas que me odeiam, discordam de tudo o que faço e, se pudessem, encomendariam a minha morte”, declarou. Horas antes, o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRF10) manteve a decisão que o proíbe de nomear e exonerar funcionários da fundação .


Em meio a isso, Camargo ainda se intitulou como “Black Ustra”. “Vou torturar sim, já que não posso nomear”, publicou. A mensagem faz referência ao coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, famoso torturador do regime ditatorial. Camargo depois apagou o tweet, segundo ele “em respeito à memória” do torturador, que morreu em 2015.

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