O Plano Safra vai disponibilizar R$ 340,8 bilhões para o setor agropecuário

O deputado federal e vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Neri Geller, criticou as taxas de juros fixadas para os programas de financiamentos estabelecidas no Plano Safra 2002/23, sobretudo, para os pequenos e médios produtores, em relação a financiamentos para aquisição de tratores e colheitadeiras. A preocupação do parlamentar é gerar uma bolha de endividamento sem precedentes. Neste ano, o Governo Federal disponibilizou R$ 340,8 bilhões para o setor, 36% superior ao do ano anterior.

“As taxas de juros estão absolutamente exageradas. Ficou em 12,5% o Moderfrota para financiar trator, colheitadeira, vai criar uma bolha de endividamento como foi em 2004. Também ficou caro para custeio. As do Pronamp ficaram um pouco menores, mas ainda assim elevadas. As taxas de juros para o pequeno e médio produtor precisam ser equalizadas”, defendeu Neri.

Do orçamento global do Plano Safra, estabeleceram-se R$ 53,61 bilhões e juros de 5%/ano para financiamento pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e R$ 43,75 bilhões e 6% de juros/ano no âmbito do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp).

Do total de recursos disponibilizados, R$ 246,28 bilhões serão destinados ao custeio e comercialização, outros R$ 94,6 bilhões serão para investimentos.

O Programa ABC, responsável pela recuperação de áreas de pastagens degradadas e implantação de sistemas de integração lavoura-pecuária-florestas, receberá R$ 6,19 bilhões, com taxa de juros de 7% ao ano para ações de recomposição de reserva legal e áreas de proteção permanente e de 8,5% para as demais.

Inovação

Por meio de programas como o Inovagro, o Plano Safra disponibiliza recursos para o incentivo à inovação tecnológica, investimentos necessários para a adoção de boas práticas agropecuárias, além de gestão da propriedade de R$ 3,51 bilhões em recursos, com juros de 10,5% ao ano.

Entre os financiamentos previstos no Plano Safra 2022/2023 estão os investimentos relacionados a sistemas de conectividade no campo, softwares e licenças para gestão, monitoramento ou automação das atividades produtivas, além de sistemas para geração e distribuição de energia produzida a partir de fontes renováveis.

Agricultura empresarial

Para os demais produtores e cooperativas, o total disponibilizado chega a R$ 243,4 bilhões, com taxas de juros de 12% ao ano. Os produtores rurais também podem optar pela contratação de financiamento de investimento a taxas de juros pós-fixadas. Os recursos disponibilizados no âmbito do Pronaf e do Pronamp têm taxas de juros controladas.

Armazéns

O Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (IPCA) que financia investimentos necessários à ampliação e à construção de novos armazéns, terá R$ 5,13 bilhões disponíveis na próxima safra, com taxas de juros de 7% ao ano para investimentos relativos à armazenagem com capacidade de até 6 mil toneladas, e de 8,5 % ao ano para os demais investimentos. O prazo de reembolso é de até 12 anos, com carência de até 3 anos.

Neste ano, foi instituído um limite de financiamento de R$ 50 milhões para investimentos relativos a armazenagens de grãos. Para o armazenamento dos demais itens, o limite continua sendo de R$ 25 milhões.