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Natasha Slhessarenko se reúne com prefeito Miguel Vaz e Marino Franz em Lucas do Rio Verde

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Em agenda no município de Lucas do Rio Verde, a pré-candidata ao Senado, Natasha Slhessarenko (PSB) esteve reunida com o prefeito do município Miguel Vaz (Cidadania), com a primeira-dama e secretária de Assistência Social, Janice Ribeiro e com os ex-gestores Marino Franz (Republicanos) e Osvaldo Martinello. Na pauta foi discutida a pujança da cidade localizada no norte do estado e também as propostas da pré-candidata.

Apesar da pandemia de covid-19, Lucas do Rio Verde foi a terceira cidade que mais empregou pessoas no país. Com o agronegócio forte, outros setores se destacaram, como a construção civil e o comércio. A maior parte da população da cidade é composta por pessoas em idade economicamente ativa. Conforme o prefeito Miguel Vaz, 75% dos habitantes de Lucas estão na faixa etária dos 16 aos 49 anos.

Natasha apresentou aos gestores sua proposta voltada à primeira infância. De acordo com a médica pediatra e patologista clínica, é preciso dar atenção especial às crianças de 0 a 6 anos. Se neste período, se elas contarem com atenção integral, sem passar “fome” de alimento, afeto e estímulo, serão adultos saudáveis tanto física como emocionalmente. Para isso, Natasha destaca que é preciso garantir à gestante todo acesso ao acompanhamento médico durante o pré-natal, os exames devem ser realizados dentro do prazo previsto, além de dar suporte também ao parceiro dessa grávida. Pontuou ainda que ao nascer, a criança deve ter o apoio de um pediatra para que não corra risco de faltar oxigênio no minuto de ouro – aquele logo depois que o bebê deixa a barriga – porque isso prejudica o desenvolvimento do cérebro infantil.

“É preciso focar nos primeiros anos, principalmente até os 2 anos. Os circuitos que não são estimulados são cortados, o que chamamos de poda neuronal. Uma vez cortadas, essas podas não se restabelecem mais. Daí teremos pessoas delinquentes, violentas. O mundo está assim hoje porque falta amor”, disse Natasha, que externou o desejo de fazer um projeto-piloto em Lucas do Rio Verde com essa abordagem para primeira infância. Esse tipo de ação já ocorre, por exemplo, em Recife (PE).

A pré-candidata ainda destacou que quer representar todos os seguimentos do estado, mas que sua bandeira maior é a medicina e a defesa do Sistema Único de Saúde. Ressaltou que é preciso melhorar a gestão e os investimentos no SUS. Recordou que em função da pandemia há uma demanda represada de cerca de 1,6 milhão de procedimentos, entre cirurgias e exames e que a essa fila precisa ganhar transparência.

“Não temos compromisso com ninguém e as nossas portas estão abertas para você. Tem excelentes referências e conhecemos as suas raízes. As mulheres precisam participar mais da política. Essa participação está fraca. Temos que ter mais mulheres”, ponderou o prefeito Miguel Vaz.

Depois de ouvir as propostas, Marino Franz apresentou à Natasha o complexo industrial FC, instalado em Lucas do Rio Verde, que gera 10 mil empregos diretos e produz farelo, óleo e etanol de milho, além de energia. A médica destacou a importância para Mato Grosso de avançar com a agroindustrialização. Esse caminho, segundo Natasha, é uma forma de gerar empregos e assim dar melhores condições de vida para a população mato-grossense, distribuindo as riquezas geradas pelo agronegócio.

No município a pré-candidata ainda esteve reunida com Helmute Lawisch e o empresário e ex-vice-prefeito de Lucas, Osvaldo Martinello, que afirmou estar “surpreso com o perfil novo” trazido por Natasha para o cenário político mato-grossense.

 

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Botelho defende pagamento da RGA integral no próximo ano e negociação de atrasados

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Em entrevista ao Portal ODocumento, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (União Brasil), garantiu que o governador Mauro Mendes (União Brasil), já se comprometeu em estabelecer um percentual para a Revisão Geral Anual dos servidores públicos estaduais. Segundo Botelho, o Estado enfrentou um período que não podia se comprometer com o pagamento, mas que agora há dinheiro em caixa para garantir a revisão geral.

“Tivemos um período em que o Estado realmente não tinha condições de pagar. Se o governo desse a RGA em 2019, não iria honrar, pois não tinha caixa para isso. Fizemos um trabalho para que se gerassem essas condições. Quando aprovamos a Lei de Responsabilidade Fiscal estadual, enfrentamos uma forte pressão, mas os sindicalistas entenderam que fizemos o certo. Agora temos espaço para pagar a RGA”, disse o presidente da ALMT.

Segundo Botelho, a Assembleia defende o pagamento e o Governo do Estado está comprometido com isso. “Defendemos que seja pago e o governo também. O Mauro Mendes tem dito para mim que quer ver essa recomposição integral e agora tem condições para isso. É um compromisso do governador com os deputados. Esse é o encaminhamento e vamos debater isso na LDO, que não coloca índices e valores, mas aponta as diretrizes. Já na LOA, prevista para o final deste ano, aí sim, colocamos os valores. Eu defendo inclusive que caso se tenha espaço, que se paga RGA e se faça mais alguma recomposição desses dois anos que não foram pagos”, declarou.

Eduardo Botelho adiantou ainda que o governo quer repor 100% da inflação desse ano. “Essa é a proposta inicial, vamos fazer uma análise e discutir até o segundo semestre. É justo que se faça revisão e nós estamos empenhados nessa questão”, completou o parlamentar.

 

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AMM entrega à Assembleia proposta de substitutivo a projeto de lei sobre saneamento

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Para contribuir com o Governo do Estado na elaboração do Projeto de Lei 614/2021, que dispõe sobre a criação de Unidades Regionais de Saneamento Básico em Mato Grosso, a Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM liderou a elaboração de uma proposta de substitutivo integral ao projeto apresentado pelo executivo estadual. O documento foi entregue pelo presidente da AMM, Neurilan Fraga, e prefeitos ao presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho, nesta terça-feira (28), durante reunião na sede do parlamento estadual.

O presidente da AMM, Neurilan Fraga, destacou que a construção da proposta contou com a colaboração de gestores municipais, de dirigentes de autarquias de água e esgoto e de representantes de outras instituições, como a Fundação Nacional de Saúde – Funasa.  “As alterações propostas ao projeto de lei visam garantir a autonomia dos municípios na gestão do sistema de água e esgoto local e possibilita a construção de blocos regionais que viabilizem o investimento de capital privado para garantir a universalização do saneamento básico até 2033, conforme estabelece lei federal”, explicou.

O substitutivo apresentado pela AMM propõe que os prefeitos tenham autonomia para decidir sobre a adesão às Unidades de Regionalização de Saneamento Básico (URSB) e que o façam por meio de lei. O documento também  atribui ao Governo do Estado a realização de estudo técnico para definir alternativas de modelo de gestão do saneamento aos municípios, como concessão, parceria público-privada, gestão consorciada, entre outras. A proposta estadual é oferecer apenas o modelo de concessão, que não atende a demanda de todos os municípios, considerando as particularidades locais.

A AMM propôs, ainda, a inclusão de todos os 141 municípios nas URSBs, diferentemente da intenção do governo estadual de não incluir as localidades que já contam com o modelo de concessão.  A instituição sugeriu, ainda, a redução de 15 blocos regionais para 5, visando atender principalmente os pequenos municípios que correm o risco de não ser contemplados com investimentos privados, considerando a possibilidade de quantidade insuficiente  de ligações das redes de água e esgoto.

O presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho, pontuou que a proposta do substitutivo garante uma maior participação dos municípios, que são titulares dos serviços públicos de saneamento básico. “Conforme está sendo construído acredito que vai ser bem melhor, pois  a participação dos municípios estará garantida. Agora haverá debates nas comissões para depois a proposta chegar ao Plenário”, assinalou.

Os prefeitos participantes também destacaram a importância da aprovação do texto na Assembleia Legislativa. “Vamos mobilizar os deputados para votarem a favor do substitutivo”, afirmou a prefeita de Conquista D´Oeste, Maria Lucia Porto.

A prefeita de Cáceres,  Eliene Liberato, reforça a importância do convencimento dos parlamentares sobre a viabilidade da proposta. “Foram realizadas várias reuniões para melhorar a participação dos municípios e isso é um avanço. O trabalho agora é convencer os deputados a aprovar a proposta”, frisou.

O diretor do Serviço de Saneamento Ambiental de Rondonópolis, Hermes Ávila de Castro, destacou que a construção do substitutivo se estendeu por vários meses e foi muito positiva. “Os municípios não se sentiram atendidos com a proposta do governo”, afirmou.

Também participaram da reunião os prefeitos de Itanhangá, Edu Pascoski; de Nova Marilândia, Jefferson Souto; de São Félix do Araguaia, Janailza Taveira; de Vila Bela da Santíssima Trindade, Andre Bringsken; de Luciara, Parassu de Souza Freitas; de Cotriguaçu, Olirio dos Santos, e de Torixoréu, Thiago Timo. Enviaram representantes as prefeituras de Várzea Grande, Barão de Melgaço, Lucas do Rio Verde, Santo Antônio de Leverger e Água Boa.

Marco Legal – A Lei Federal 14.026/2020 atualiza o Marco Legal do Saneamento Básico, apresentando as diretrizes nacionais para o saneamento básico e dispondo acerca das regras para alocação de recursos públicos federais, bem como sobre os financiamentos com recursos da União e as responsabilidades dos municípios na regulamentação da referida lei. Pelo marco do saneamento, os municípios têm até 2033 para universalizar o saneamento básico, que envolve água, esgoto, drenagem e resíduos sólidos.

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