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Educação

Narrativas não expressam diversidade brasileira, dizem escritoras

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Mais de 70% dos livros publicados no Brasil entre 2005 e 2014 são de homens, com uma predominância de 97,5% de autores brancos, revela pesquisa desenvolvida pelo Grupo de Estudos em Literatura Brasileira Contemporânea da Universidade de Brasília (UnB). Para escritoras brasileiras, o dado expressa uma realidade sentida por autoras que reivindicam “narrativas a partir de outras vozes”. “A gente escreve sobre um universo que nos é familiar. Como essa literatura feita hoje chega a um leitor que não se identifica com esse universo?”, questionou a escritora Ana Maria Gonçalves, autora de “Um defeito de cor”.

Ela participou esta semana em São Paulo, junto com a também escritora Bianca Santana e a chilena Sara Bertrand, do Seminário Leitura e Escrita: lugares de fala e visibilidade, no qual debateram sobre o tema “Direitos Humanos e Literatura”. “A gente luta pela diversidade dessas histórias, dessas mulheres e homens negros que estão aí tentando fazer uma literatura, que dificilmente vai chegar até vocês. É algo que tem que ir atrás. Quando você quer só ler mulheres negras, tem que ir atrás, perguntar, não é espaço fácil. Outras histórias precisam ser contadas”, disse Ana Maria.

Sara Bertrand também enfatiza a necessidade de uma literatura plural. “Existe um coro de vozes que merecem ser escutados. Merecemos. O mundo talvez fosse diferente se deixassem de temer a linguagem e começarmos a entender a causa desse medo, medo de começar a escutar as mulheres, os homossexuais”, disse a autora de “A mulher da guarda”. Nascida na ditadura chilena (1973-1990), a escritora aponta que essa experiência marca sua escrita. “Não vejo distinção entre o que escrevo a partir da memória, da identidade e a pergunta ‘para onde vai a humanidade?’”.

Trajetórias

As autoras destacam a importância da própria trajetória na construção das narrativas. Um defeito de cor foi um livro chave na formação da minha identidade. A gente que tem essa identidade mestiça no Brasil, minha mãe é negra e meu pai é branco, desde muito cedo as pessoas te incentivam a abandonar essa negritude”, relatou. Ela conta que ao escrever este livro buscou histórias que não teve acesso. “Uma história que me foi negada historicamente, socialmente, culturalmente e que me foi negada a ponto de quererem que eu não seja parte desse lado”, explicou. A obra é sobre uma africana idosa e cega que viaja ao Brasil em busca do filho perdido há décadas.

Bianca Santana conta que também trouxe de suas experiências e da “necessidade de saber” a base para a sua escrita. “Veio da necessidade de saber as histórias de qualquer coisa que não sei o que é. Gosto muito de ouvir histórias”. Ela relembrou episódios da infância em que ficava fascinada pelo mundo dos livros, mas que estranhava histórias distantes da sua realidade. “Lembro de perguntar muito pra minha mãe e avó: ‘Mas e as histórias indígenas?’. Não tinha tanto acesso à informação. E elas falavam: ‘Mas índio não escreve, menina. Que bobagem!’”, contou.

Pesquisa

O levantamento desenvolvido pelo Grupo de Estudos em Literatura Brasileira Contemporânea da Universidade de Brasília (UnB) revela também que mais de 60% dos autores moram no eixo Rio-São Paulo. A pesquisa, que traça um panorama dos romances brasileiros, analisa três períodos: de 1965 a 1979, de 1990 a 2004 e 2005 a 2014. Em relação ao sexo dos autores, percebe-se que há um pequeno avanço na participação feminina entre o segundo (27,3%) e o terceiro período (29,4%). O percentual na década de 1970 era de 17,4%. Em relação à questão racial, a participação de brancos se ampliou, passando de 93% de 1965 a 1979, chegando a 93,9% de 1990 a 2004 e alcançando 97,5% de 2005 a 2014.

Para a coordenadora do estudo Regina Dalcastagnè, professora do Departamento de Teorias Literárias e Literaturas da UnB, os dados demonstram que o racismo estrutural na sociedade brasileira também está presente no meio literário. “O racismo, quando não exclui simplesmente, dificulta o acesso dos negros a todos os espaços legitimados de produção e enunciação de discursos – espaços de poder, em suma. Não se trata de acusar um editor ou outro de ser racista ao não publicar autores negros, é mais complexo que isso, e por isso mesmo é pior”.

Ela avalia que o campo literário – formado por escritores, editores, críticos, professores, jornalistas, curadores, bibliotecários, leitores – aceita “muito mal a produção de autores negros”. “Quando muito, coloca-a em um nicho para evitar que se misture à Literatura com ‘l’ maiúsculo, aquela coisa que não teria cor, sexo, classe, orientação sexual, idade”, apontou. Para a pesquisadora, no entanto, esse contexto vem, aos poucos, se alterando. “Nunca tivemos tantos escritores negros e negras produzindo e sendo lidos – é preciso lembrar que o acesso dos negros ao letramento no Brasil foi muito tardio e que o acesso às universidades é recentíssimo”.

Regina Dalcastagnè avalia que redes sociais, publicações independentes, coletivos de escritores, pequenas editoras têm apontados novos caminhos na democratização da literatura. “O caminho não parece ser o das grandes editoras, das grandes livrarias e da grande mídia”.

Edição: Valéria Aguiar
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Educação

Lei que permite renegociação de dívidas do Fies é sancionada

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com veto, a lei que permite a renegociação de dívidas do Programa de Financiamento Estudantil (Fies). Publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (22), a Lei 14.375/22 beneficia os alunos que aderiram ao Fies até o segundo semestre de 2017.

Criado em 1999, o fundo foi instituído com o objetivo de financiar as mensalidades cobradas por instituições de ensino superior privadas para cursos de graduação de seus estudantes. Os valores dessas mensalidades são pagos, posteriormente e em parcelas, pelos estudantes beneficiados.

Com a sanção da lei, descontos de até 77% do valor da dívida poderão ser concedidos a estudantes com débitos vencidos e não pagos há mais de 360 dias (na data de 30 de dezembro de 2021).

Já aos alunos inscritos no CadÚnico, ou que tenham sido beneficiários do auxílio emergencial em 2021, com débitos vencidos e não pagos há mais de 360 dias, poderá ser concedido desconto de “até 99% do valor consolidado da dívida, inclusive principal, por meio da liquidação integral do saldo devedor”, detalha a Secretaria-Geral da Presidência da República.

A adesão à renegociação de dívidas do Fies deve ser feita por meio de canais de atendimento a serem disponibilizados por agentes financeiros, como Caixa e Banco do Brasil.

O Fies é também uma ferramenta que possibilita, ao poder público, fazer avaliações de instituições de ensino e de seus cursos de graduação.

Veto

O texto da lei encaminhada para a sanção presidencial instituía o Programa Especial de Regularização Tributária para Santas Casas, hospitais e entidades beneficentes que atuam na área da saúde, de forma a permitir também o refinanciamento de débitos de natureza tributária e não tributária vencidos até 30 de abril de 2022.

No entanto, após “manifestação das pastas ministeriais competentes”, o governo vetou o dispositivo que estabelecia que os descontos em dívidas concedidos com base no Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) “não seriam computados” na apuração da base de cálculo do imposto sobre a renda; da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL); da contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

Na avaliação da secretaria, “a medida incorreria em vício de inconstitucionalidade e contrariaria o interesse público, uma vez que a instituição do benefício fiscal implicaria em renúncia de receita”.

Edição: Nádia Franco

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Educação

Covid-19: escolas municipais de SP não devem mais suspender aulas

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Em meio ao aumento do número de casos de covid-19 na cidade de São Paulo, a prefeitura publicou hoje (21) uma portaria recomendando que as aulas na rede pública municipal não sejam suspensas, mesmo após a confirmação de algum caso da doença. A medida já está em vigor. 

Até então, cada escola vinha adotando um critério diferente em caso de confirmação de casos de covid-19. Em algumas delas, toda a sala era afastada e a aula, suspensa. Com a publicação da portaria e os novos critérios, as Secretarias de Educação e de Saúde deixam de recomendar a suspensão das aulas. 

Publicada hoje no Diário Oficial, a nova portaria define que serão afastados apenas os alunos que testem positivo para a doença. Já os alunos que estão assintomáticos poderão continuar frequentando as aulas, mas serão monitorados pela instituição de ensino por 14 dias.

O uso de máscara continua sendo opcional nas salas de aula, embora seja recomendado, principalmente, em ambientes fechados. As escolas só devem obrigar o uso, pelo prazo de 14 dias, quando forem constatados ao menos dois casos de covid-19.

Segundo a Secretaria da Educação, “as alterações consideram a necessidade de promover a continuidade das aulas presenciais, visando salvaguardar a aprendizagem, saúde mental, nutrição e proteção das crianças e adolescentes em um ambiente escolar seguro”.

Os novos critérios puderam ser adotados, segundo a secretaria, por causa da alta cobertura vacinal da população paulistana.

A nove dias para o encerramento do mês, a cidade já confirmou 45.674 casos de covid-19 em junho. Em todo o mês passado, a cidade registrou 44.387 casos. Em abril, foram 10.573 casos.

Edição: Lílian Beraldo

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