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Economia

“Não sabemos se capitalização vai ficar”, diz relator da Previdência

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Samuel Moreira
Pablo Valadares/Agência Câmara

Relator do texto da Previdência ainda tem dúvidas sobre o sistema de capitalização proposto pelo governo

O relator da reforma da Previdência na comissão especial, Samuel Moreira (PSDB-SP), disse nesta terça-feira que ainda tem dúvidas sobre o  sistema de capitalização proposto pelo governo. A proposta de emenda à Constituição (PEC) em tramitação no Congresso prevê que cada trabalhador contribua para a própria poupança para garantir as aposentadorias. Hoje, quem está na ativa banca os benefícios dos inativos, no chamado regime de repartição.

Moreira afirmou que ainda tem dúvidas sobre o novo sistema. Depois de uma audiência com economistas e o secretário de Previdência , Leonardo Rolim, o deputado disse que não sabe nem se a previsão de capitalização será mantida no texto. O ministro da Economia, Paulo Guedes, já disse que se a economia com a reforma ficar abaixo de R$ 1 trilhão, não será possível migrar para a capitalização. Isso porque a migração para o novo sistema prevê um custo de transição, porque menos pessoas contribuiriam para a repartição.

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“Nós nem sabemos se a capitalização vai ficar. Estamos ouvindo muitas opiniões com relação a isso”, disse o parlamentar, após a audiência.

O relator está particularmente preocupado com dois pontos. O primeiro é garantir que o benefício no novo sistema seja de ao menos um salário mínimo. Esta previsão está prevista na PEC da reforma da Previdência, mas Moreira afirmou durante a audiência que é preciso prever mecanismos mais sólidos para que não haja o risco, por exemplo, de que em um momento de dificuldade, o governo não honre essa garantia.

“Esse é um sistema que precisa parar de pé. Não pode ser simplesmente autorizado e ser feito de qualquer jeito. Não podemos criar uma massa falida de pessoas que não têm Previdência”, afirmou.

O outro ponto é em relação à contribuição patronal. Moreira , como outros parlamentares, teme que o novo modelo acabe tributando só os trabalhadores. Isso porque um dos objetivos do governo com o novo sistema é desonerar o empregador das contribuições que hoje incidem sobre a folha para bancar a Previdência. O texto prevê que o trabalhador poderá escolher para qual regime quer contribuir, mas, na prática, essa decisão será do patrão, na avaliação do deputado. Por isso, ele defende que seja criado um sistema para prever uma contribuição patronal mínima.

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“Se você cria um sistema que não tem a contribuição patronal e tem outro que tem a contribuição, que o patrão tem que pagar, obviamente o patrão vai dizer: “eu te contrato, se você for para o sistema em que eu não tenho que pagar”. Se você consegue fazer no mínimo paritário, pode ser que consiga um equilíbrio”, afirma.

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Apesar das ressalvas, o relator afirma que, com ajustes, a capitalização pode ser uma solução para o futuro: “acho que é um sistema que não deve ser descartado agora. Vamos estudar mais um pouco, vamos verificar as possibilidades e, quem sabe, o sistema possa ser garantido nessa PEC e depois, por projeto de lei, possa ser regulamentado. Mas permitir a existência de outro sistema com garantia pode ser que seja viável, pode ser uma solução para o futuro”.

Fonte: IG Economia
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Economia

Receita Federal anuncia troca de número 2 do órgão

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Há oito meses no cargo, o subsecretário-geral da Receita Federal, João Paulo Ramos Fachada Martins da Silva, será substituído. O órgão confirmou, em nota oficial, que o novo titular será o auditor-fiscal José de Assis Ferraz Neto, atualmente lotado na área de Fiscalização da Delegacia da Receita Federal no Recife.

No comunicado, o secretário especial da Receita, Marcos Cintra, agradeceu “o empenho e a dedicação” de Fachada no período em que desempenhou a função de subsecretário-geral, o segundo cargo mais importante do órgão.

Funcionário de carreira da Receita, Fachada era subsecretário de Arrecadação até o fim do ano passado. Ele ajudou a estruturar a equipe atual do Fisco e participava de discussões sobre a proposta de reforma tributária a ser enviada pelo governo. Ainda não está definido o que ocorrerá com os demais subsecretários e coordenadores do órgão.

Edição: Juliana Andrade

Fonte: EBC
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Economia

Dólar volta a subir e fecha no maior valor em três meses

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Num dia de tensões no mercado financeiro, a moeda norte-americana voltou a subir e fechou no maior nível em três meses. O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (19) vendido a R$ 4,068, com alta de R$ 0,064 (1,6%). A divisa está no maior nível desde 20 de maio (R$ 4,10).

Na bolsa de valores, o dia foi marcado por perdas. O índice Ibovespa, da B3 (antiga Bolsa de Valores de São Paulo), fechou o dia aos 99.469 pontos, com queda de 0,34%. Pela terceira sessão seguida, o indicador está abaixo dos 100 mil pontos.

Desde a última semana, temores de que uma nova recessão global se aproxima têm provocado instabilidade em mercados financeiros de todo o planeta. A Alemanha e a China divulgaram dados econômicos piores que o esperado, indicando desaceleração na maior economia da Europa e na segunda maior economia do mundo.

Também na semana passada, a curva de juros futuros dos títulos do Tesouro norte-americano inverteu-se. Os papéis de dez anos foram negociados com taxas inferiores às dos papéis de dois anos. Essa inversão tradicionalmente ocorre meses antes do início de recessões nos Estados Unidos.

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A ameaça de recessão em economias avançadas pressiona o câmbio e a bolsa em mercados emergentes, como o Brasil. Em momentos de turbulência, os investidores estrangeiros tendem a retirar capital de países em desenvolvimento para cobrirem prejuízos nos mercados de países desenvolvidos, elevando para cima a cotação do dólar.

Edição: Fábio Massalli

Fonte: EBC
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