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Política Nacional

‘Não dá pra dar golpe, não?’, pergunta Bolsonaro a presidente do Paraguai

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Bolsonaro e Mario Abdo Benítez rindo e se cumprimentando arrow-options
Alan Santos/PR

Bolsonaro sugeriu golpe para continuar no poder sem saber que microfone ainda estava ligado

O presidente Jair Bolsonaro sugeriu um golpe para continuar na presidência em uma conversa com o presidente do Paraguai , Mario Abdo Benítez , durante a cúpula dos países do Mercosul nesta quinta-feira (5). Sem saber que um dos microfones ainda estava ligado, Bolsonaro criticou a esquerda e falou em tom de brincadeira ao pé do ouvido do líder paraguaio que “queria continuar presidente”. “Não dá para dar um golpe, não? Tudo, quando eles perdem, dizem que é golpe. É impressionante, né?”, afirmou.

A declaração de Bolsonaro ocorreu logo após Bolsonaro transferir a presidência do bloco para o Paraguai e após o posicionamento da representante do governo da Bolívia, a ministra de Relações Exteriores, Karen Longaric. Ela prometeu eleições livres no país “para os próximos meses” e disse que a presidente autoproclamada, Jeanine Añez, está comprometida em organizar o pleito “mais livre e transparente de sua história”.

Leia também: Senador paraguaio é cassado após pedir morte de 100 mil brasileiros

“Desejo reafirmar a vontade da Bolívia de contribuir de forma proativa para o aprofundamento de integração do Mercosul. Gostaria de agradecer pela preocupação e acompanhamento da dramática situação que a Bolívia viveu”, disse Longaric.

Após a fala de Longaric, Bolsonaro disse que “em breve a Bolívia estará entre nós”. Apesar de não ter reconhecido Añez formalmente, o presidente argentino, Maurício Macri, também sinalizou em favor da senadora, autodeclarada presidente.

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Política Nacional

Congresso mantém dispensa de licitação para contratação de advogados e contadores

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O Congresso derrubou nesta quarta-feira (12) o veto integral (Vet 1/2020) ao projeto que permite a dispensa de licitação para contratação de serviços jurídicos e de contabilidade pela administração pública (PL 4.489/2019). O projeto define a atuação de advogados e contadores como técnica e singular, quando comprovada a notória especialização. O texto segue para promulgação.

A definição de notória especialização adotada no texto é a mesma dada pela Lei de Licitações (Lei 8.666, de 1993): quando o trabalho é o mais adequado ao contrato licitado, pela especialidade decorrente de desempenho anterior, estudos e experiência e outros requisitos. Essa notória especialização é exceção, prevista em lei, para a dispensa de licitação.

A justificativa do Executivo para o veto foi “inconstitucionalidade e interesse público” por ferir o princípio da impessoalidade.

Ao defender a derrubada, os senadores argumentaram que o trabalho dos advogados e dos contadores precisa ser de confiança do gestor público que vai contratá-los.

— Não estamos querendo burlar a legislação. Não estamos dizendo que esta proposta visa impedir que os gestores façam concursos públicos para procuradores. Estamos apenas fazendo o reconhecimento da singularidade dessas atividades — afirmou o líder do PSB, senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), que relatou o projeto no Senado.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Política Nacional

Congresso aprova crédito extra para combate a crimes ambientais na Amazônia

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Najara Araujo/Câmara dos Deputados
Destinada à deliberação de vetos projetos de lei do Congresso Nacional
Parlamentares aprovaram R$ 410 milhões para Forças Armadas atuarem na Amazônia

O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (12) proposta do Poder Executivo (PLN 17/20) que abre crédito suplementar de R$ 616 milhões para três ministérios. Do total, R$ 410 milhões serão usados pelas Forças Armadas na Operação Verde Brasil 2, de combate a crimes ambientais na Amazônia Legal – iniciada em maio, a atividade prosseguirá até novembro.

Ações na segurança pública, no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública, receberão R$ 195,7 milhões por meio de fundos nacionais. Já o município de Bananeiras (PB) terá R$ 10,2 milhões para fortalecer a pesca local, por meio de repasses do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

O relator do projeto, senador Jader Barbalho (MDB-PA), recomendou a aprovação do texto na forma proposta pelo governo. A maior parte dos recursos (73%) é oriunda do cancelamento de dotações anteriores.

Meio ambiente
O deputado Edmilson Rodrigues (Psol-PA) criticou o repasse dos recursos, em especial ao Ministério da Defesa. “Somos contra passar milhões para operação inócua, enquanto índios estão morrendo pelo genocídio do governo”, disse Rodrigues, em relação à operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) executada pelas Forças Armadas na Amazônia.

Já o deputado Giovani Cherini (PL-RS) defendeu a importância da proposta e elogiou a atuação do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. “Ele está fazendo um trabalho conforme foi a eleição do presidente Bolsonaro. Um trabalho de desenvolvimento do País”, afirmou.

Reportagem – Ralph Machado e Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli

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