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Política Nacional

‘Nada contra os civis’, diz Bolsonaro após Planalto ficar só com militares

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Alan Santos/PR

Presidente Jair Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro comentou nesta quinta-feira (13) o fato de que, com ida do general Walter Braga Netto para a Casa Civil , todos os ministros que despacham no Palácio do Planalto passarão a ser de origem militar. Bolsonaro reconheceu que o Planalto ficou “militarizado”, mas disse que não tem “nada contra os civis”. Os outros ministros com assento no Planalto são o general da ativa Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), o general da reserve Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) e o major da reserva da Polícia Militar Jorge Oliveira (Secretaria-Geral).

Bolsonaro fez referência ao “terceiro andar” do Planalto, onde fica seu gabinete, mas nem todos os ministros despacham de lá. Além disso, falou equivocadamente em “quatro generais”. O presidente ainda brincou sobre a origem do ministro Tarcísio Oliveira, que tem formação militar, mas depois seguiu carreira como civil. O comentário foi feito durante uma visita de alunos ao Palácio da Alvorada, transmitida ao vivo pelo Facebook.

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“Trocamos hoje dois ministros. Ficou completamente militarizado o meu terceiro andar. São quatro generais ministros agora. Nada contra os civis. Tem civis excepcionais trabalhando (comigo). O Sergio Moro, por exemplo. O Tarcísio, é civil ou militar? É militar. Ele fez academia, fez o IME, depois passou em concurso para a Câmara. Agora é o nosso ministro”, disse Bolsonaro.

O presidente elogiou outros ministros, como André Mendonça (Advocacia-Geral da União), Ricardo Salles (Meio Ambiente) e Fernando Azevedo e Silva (Defesa), e disse que é preciso colocar quem “entende do assunto” em cada ministério.

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“O André Mendonça é pastor evangélico, o Ricardo Salles, do Meio Ambiente, também é muito bom. Você vai pegando os ministérios aí e lógico que pode ter problema, né? Mas, como regra, estão indo bem. Na Defesa temos um general, antigamente tivemos gente do PT, PCdoB e não tem cabimento isso. Cada área a gente coloca um ministro que entende do assunto sem aquela jogada que vocês sabiam que existia.”

A visita ocorreu minutos após Bolsonaro anunciar, pelas suas redes sociais, a ida de Braga Netto para a Casa Civil. O atual titular da pasta, Onyx Lorenzoni, será deslocado para o Ministério da Cidadania. Já Osmar Terra, que estava na Cidadania, reassumirá seu mandato de deputado federal.

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Política Nacional

Parlamentares cobram do governo federal reforço no atendimento a povos indígenas durante pandemia

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Deputados e senadores cobraram de representantes do governo federal, nesta quinta-feira (6), um reforço nas ações de atendimento a povos indígenas durante a pandemia de Covid-19. O objetivo é frear o avanço da doença que, segundo dados da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), já atingiu 22.656 índios – distribuídos entre 148 povos -, causando 639 mortes. Esses números são questionados pelo Ministério da Saúde, pois englobariam também índios que vivem nas cidades.

Relator da comissão mista que acompanha os gastos federais na pandemia, o deputado Francisco Jr. (PSD-GO) indagou representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), em reunião virtual promovida pelo colegiado, sobre a execução de ações para garantir a oferta de itens básicos, como água, alimento e produtos de limpeza, higiene e desinfecção.

“A taxa de letalidade entre os índios tem sido maior do que o da população em geral e um dos fatores parece ser a questão nutricional. Por isso, merece destaque a suspensão [pelo Executivo] da distribuição de cestas básicas em terras não demarcadas”, observou o relator. “Índio é índio dentro ou fora da terra homologada”, reforçou a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), vice-presidente da comissão.

Francisco Jr. destacou ainda recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que obriga o governo a manter medidas de proteção aos indígenas, incluindo barreiras sanitárias para resguardar povos isolados e ações para evitar o contato das aldeias com invasores de terras e garimpeiros.

Funai
Representando a Funai, João Rosa informou que, apesar de não haver restrição orçamentária no órgão, novas demandas judiciais poderão ser inviáveis, considerando que, dos R$ 11 milhões em recursos próprios, R$ 4 milhões já foram utilizados. No total, somando recursos extraordinários (medidas provisórias 942 e 965), o orçamento disponível da fundação é de R$ 35 milhões, dos quais R$ 23 milhões já foram gastos.

Rosa ressaltou, entre as ações realizadas, a distribuição de 383 mil cestas básicas e de 61 mil kits de higiene pessoal com o apoio logístico do Exército. “Garantimos o isolamento social com essas ações de segurança alimentar, porque assim os índios não precisam deixar as aldeias.”

Sobre as barreiras sanitárias, ele informou que existem no momento 260 unidades instaladas. “Servem para orientar as comunidades e fazer a desinfecção de veículos e materiais”. E acrescentou: “Das 37 localidades previstas na decisão do STF, apenas 8 ainda não contavam com barreiras, mas providenciaremos essas instalações.”

Números
Também representando a Funai, Juan Scalia rebateu números que mostram uma maior letalidade entre os índios do que na população em geral. Segundo ele, isso ocorre apenas em 5 dos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs). “Apenas esses estão acima da média nacional. A maior letalidade está entre os Xavantes (MT), que chega a 10%”. Ele acredita que isso se deve a comorbidades, como a diabetes.

Por sua vez, o secretário-especial de Saúde Indígena, Robson Santos, criticou os que acusam o governo de praticar um “genocídio indígena”. Os levantamentos da secretaria, que não computam índios que vivem nas cidades, mostram 300 óbitos e 16.840 casos confirmados de Covid-19.

Segundo ele, alguns números estão “inchados” porque consideram índios que vivem em cidades. “Não temos mais aquela coisa do livro de História. Temos comunidades rurais de origem indígenas, com exceção de alguns povos, como Yanomames, que continuam mais isolados”, acrescentou.

Abrangência
Santos disse que, apesar de faltarem recursos financeiros, a Secretaria Especial de Saúde Indígena não tem estrutura para atender fora das terras indígenas. “Temos um urgência e um sistema burocrático. Não vejo problema de recursos orçamentários. Tem vaga de médico, de enfermeiro e para profissional de informática, mas não tem interessado”, concluiu.

A senadora Eliziane Gama e o deputado Felício Laterça (PSL-RJ) ressaltaram que a decisão do Supremo também exige que a Sesai – órgão vinculado ao Ministério da Saúde – atenda a todos os indígenas, incluindo os que vivem em terras não demarcadas e em cidades.

Sobre esse ponto, outro representante da secretaria, Rodrigo Santana, explicou que o governo já está reformulando o plano de ação para executar as demandas de aldeias demarcadas e não demarcadas, incluindo a oferta de acesso à água potável e a distribuição de materiais de higiene, limpeza e desinfecção, pontos que haviam sido objeto de veto do presidente Jair Bolsonaro.

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Marcelo Oliveira

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Política Nacional

Toffoli nega pedido de Roberto Jefferson para que Moraes seja suspenso

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Alexandre de Moraes é relator do inquérito das fake news do STF
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Alexandre de Moraes é relator do inquérito das fake news do STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou o pedido de Roberto Jefferson, presidente do PTB que é investigado no inquérito das fake news da corte, para suspender o ministro relator do caso, Alexandre de Moraes.

Jefferson fez o pedido e 2 de julho, utilizando uma ação de dano moral feita pelo ministro do STF contra o presidente do PTB na Justiça de São Paulo como argumento para que o ministro fosse suspenso do caso.

Juízes podem ser suspensos de processos quando tem interesse no julgamento a favor de algum dos envolvidos, ou são amigos ou inimigos de uma das partes ou dos advogados dessas. 

Um pedido similar ao de Jefferson foi feito pela extremista Sara Giromini, líder do grupo 300 do Brasil conhecida como Sara Winter. O pedido também foi negado por pelo presidente do STF.

Tofolli afirma que, de acordo com as leis e regras internas da Corte, uma pessoa não pode pedir a suspeição sendo que ela gerou a provocação contra o juiz.

“Com efeito, é público e notório que eventual suspeição do Ministro Alexandre de Moraes foi provocada pelo arguente que, logo após sofrer medidas processuais de busca e apreensão no bojo do Inq nº 4.781, em 27/5/2020, propalou ofensas pessoais à Sua Excelência, por meio de entrevistas concedidas a veículos de comunicação de massa”, afirma o presidente do STF .

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