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Política Nacional

Na Justiça, petista quer proibir Bolsonaro de bloquear opositores no Twitter

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Na última terça-feira (12), após descobrir que tinha sido bloqueada pelo presidente Jair Bolsonaro, a deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) publicou um desabafo no Twitter. 

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Alan Santos/PR

Bolsonaro

Nele, a correligionária o chama de “covarde”, relata que, nos Estados Unidos, Donald Trump foi proibido de bloquear seus críticos e que buscará mudar essa realidade no Brasil. Sabendo que esta não é a primeira vez que Bolsonaro bloqueia opositores, a BBC News conversou com a deputada Natália Bonavides ( PT -RN), que já abriu um processo contra o presidente em agosto de 2019, com intuito de proibi-lo de bloquear seus seguidores. 

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A deputada do PT disse ao site que ficou “bastante surpresa” por ter sido bloqueada pelo mandatário. “Ele usa muito as redes sociais. Era de se esperar que permitisse que o debate político fosse feito através delas, mas isso é condizente com o perfil autoritário dele de tentar interditar o debate público e inviabilizar a oposição. Ele prefere ignorar quem o denuncia”.

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“É minha prerrogativa fiscalizar o presidente [ Bolsonaro ]”, completou deputada. O Palácio do Planalto afirmou que não se manifestará sobre o assunto. Sâmia Bomfim , mais recente bloqueada, não voltou a falar sobre o assunto. 



Fonte: IG Política
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Política Nacional

Audiência discute segurança de operações de manutenção de aviões comerciais

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Arquivo – Roberto Stuckert
Aeroporto de Guarulhos: sindicato denuncia sobrecarga de mecânicos na manutenção das aeronaves

A fiscalização na segurança de voos é tema da audiência que Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (11).

Os deputados do PT, Alencar Santana Braga (SP) e Zé Neto (BA), que pediram a realização do debate, afirmam que receberam, em junho, um dossiê elaborado pelo Sindicato dos Aeroviários de Guarulhos/SP, que revela graves problemas em relação à manutenção dos aviões comerciais.

“Há relatos que os mecânicos de manutenção de aeronaves estão sobrecarregados, que são pressionados a realizarem manutenção em diversas aeronaves ao mesmo tempo, sem tempo hábil para a precisão que o serviço requer, e que não dispõem dos equipamentos necessários em boas condições para a realização do trabalho”, alertam os parlamentares no requerimento da audiência.

Ainda segundo Braga e Neto, o sindicato já alertou a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e obteve apenas um “retorno meramente administrativo com o envio de ofício”.

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Debatedores Foram convidados para discutir o assunto, entre outros, representantes dos seguintes órgãos e entidades:
– do Sindicato dos Aeroviários de Guarulhos/SP;
– da Anac;
– da Associação Brasileira de Mecânicos em Manutenção de Aeronaves;
– da Secretaria de Aviação Civil, do Ministério da Infraestrutura; e
– da Federação Nacional dos Trabalhadores em Aviação Civil (Fentac).

Confira a lista completa de convidados

A audiência será realizada no plenário 3, a partir das 15h30.

Da Redação – ND

Fonte: Agência Câmara Notícias
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Política Nacional

Obrigação de contratar pessoas com deficiência é tema de seminário na quarta

Publicado

Pedro Ventura/Agência Brasília
Governo sugere mudança na Lei das Cotas e afirma que há dificuldades em encontrar pessoas com deficiência para contratar

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (11) casos em que empresas públicas, de economia mista e órgãos públicos descumprem a obrigação legal de contratar pessoas com deficiência.

A deputada Rejane Dias (PT-PI), que pediu a realização do seminário, afirma que, em debate anterior promovido na Câmara, a procuradora Ludmila Lopes, representando o Ministério Público do Trabalho, afirmou que o poder público é o maior descumpridor da legislação de inclusão das pessoas com deficiência.

Há 28 anos a Lei de Cotas determina que empresas com mais de 100 funcionários mantenham percentual em seus quadros para a contratação de pessoas com deficiência. Esse percentual varia de 2% a 5%, dependendo do tamanho da empresa.

Compensação financeira O governo Bolsonaro argumenta, no entanto, que hoje apenas metade das 768 mil vagas asseguradas por lei são preenchidas.

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Por isso, no fim do mês passado, o Planalto enviou um projeto que flexibiliza essa legislação (PL 6159/19) e permite, por exemplo, que a empresa que não conseguir cumprir a cota pague uma compensação ao Programa de Habilitação e Reabilitação Física e Profissional, Prevenção e Redução de Acidentes de Trabalho, do Ministério da Economia.

Entidades ligadas à defesa das pessoas com deficiência criticam o projeto.

Debatedores Foram convidados para discutir o assunto, entre outros, representantes dos seguintes órgãos e entidades:
– Ministério da Economia;
– Tribunal de Contas da União (TCU);
– Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC);
– Confederação Nacional do Transporte (CNT);
– Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); e
– da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

Confira a lista completa de convidados

Participação popular
A audiência será realizada a partir das 15 horas no plenário 13.

Os interessados poderão participar enviando perguntas e sugestões aos convidados. Clique no banner abaixo e participe.

Da Redação – ND

Fonte: Agência Câmara Notícias
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