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Mato Grosso

“Na história de Ribeirãozinho, é a primeira vez que recebemos tantos investimentos do Governo”, afirma prefeito

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O Governo de Mato Grosso vai investir R$ 8,6 milhões em obras e ações sociais no município de Ribeirãozinho (545 km de Cuiabá). O compromisso foi firmado pelo governador Mauro Mendes na última sexta-feira (03.06), durante agenda no município de Alto Garças.

Para o município, foram assinadas quatro autorizações para formalização de convênios, sendo um de R$ 4.450.382,24 para ampliação do sistema de abastecimento de água no Distrito Couto Magalhães. As outras autorizações envolvem o asfaltamento de diversas ruas da cidade, na ordem de R$ 819.799,05, a compra de material para conservação de asfalto, no valor de R$ 1.811.670,95, e a construção do lar dos idosos, orçada em R$ 1.527.525,95.

A autorização para formalização do convênio permite que a Secretaria de Infraestrutura e Logística (Sinfra) analise as propostas encaminhadas pelo município, e, caso os projetos atendam os requisitos necessários, os convênios já podem ser finalizados.

“Na história de Ribeirãozinho, é a primeira vez que a cidade assina tantos convênios num só dia. Essa é mesmo uma gestão diferenciada. Se tivéssemos um Mauro Mendes oito anos atrás… Não tem nem comparação o que ele vem fazendo por Mato Grosso. São investimentos em todos os setores e, quem passou por outras gestões, só tem a agradecer pelo que ele vem fazendo”, comentou o prefeito da cidade, Ronivon Parreira.

Ao longo da gestão, o município já foi contemplado com R$ 37 milhões em investimentos realizados pelo Governo de Mato Grosso. Parte do valor, R$ 24,3 milhões, é destinada a melhorias em trecho de 45 quilômetros de estrada na MT-100, que corta diversos municípios na região do Araguaia. 

Além disso, o município também é contemplado com a construção de uma ponte de 90 metros na MT-100, em trecho que vai de Barra do Garças a Alto Araguaia. A obra, que já foi contratada, é orçada em R$ 6 milhões.

O governador Mauro Mendes ressaltou que o Governo do Estado atua para auxiliar no desenvolvimento das cidades mato-grossenses e, por isso, os investimentos são feitos em todas as regiões, dentre elas o Araguaia.

“Do jeito que estamos assinando convênio agora, todos vão ser ajudados para fazer asfalto urbano, cuidar de água, fazer calçada, transformar as cidades em lugares melhores para as pessoas viverem, porque a rodovia é muito importante,mas  ninguém vive lá. As pessoas vivem nas cidades e por isso estamos ajudando as prefeituras a cumprirem a sua obrigação de melhorar os ambientes dos municípios, e fico feliz de ver tantas coisas boas acontecendo”, manifestou.

Mais investimentos no Araguaia

O governador Mauro Mendes também inaugurou trecho de 63 quilômetros de estrada na MT-100, que corta 10 municípios da Região do Araguaia. Desses, 18 quilômetros são de asfalto novo, que vão ligar as cidades de Torixoréu a Pontal do Araguaia. Outros 45 quilômetros passaram por restauração da estrada. Ao todo, o investimento foi de R$ 50 milhões. 

Na região, o Governo de Mato Grosso ainda inaugurou uma ponte de concreto de 41,5 metros de extensão sobre o Córrego Sete Voltas, na MT-100, resultado de investimento de R$ 2.922.503,20, e vai investir mais de R$ 3,5 milhões nos municípios de Ponte Branca e Araguainha. 

Com cerca de 1,5 mil habitantes, Ponte Branca recebeu autorização para formalização de convênio de R$ 300 mil para compra de material para implantação de asfalto. Já Araguainha, o menor município de Mato Grosso, com cerca de 900 habitantes, recebe R$ 97,6 mil para implantação de iluminação pública. 

O Governo do Estado ainda autorizou a formalização de outros R$ 3,1 milhões em convênios para asfaltamento, drenagem e sinalização em diversas ruas de Araguainha, adequação do sistema de abastecimento de água da cidade, e reforma de pontes de madeira.

“É com muita felicidade que nós estamos recebendo esses investimentos do governador Mauro Mendes. Só de máquinas já recebemos R$ 4 milhões, e ainda temos convênios que serão assinados nos próximos dias. Não dá nem para contar as inúmeras obras que estão sendo realizadas em todo o Estado. O nosso município só trabalha com folha de pagamento e o que sobra fazemos uma reforminha aqui ou ali. Então, para conseguirmos fazer esses investimentos que o governo tem nos dado, levaríamos muitos anos. O governador Mauro Mendes vai ficar na história”, afirmou o prefeito de Pontal do Araguaia, Adelcino Lopo.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Sefaz emite nota informativa sobre redução do ICMS em Mato Grosso

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A Secretaria de Fazenda (Sefaz) emitiu nesta segunda-feira (04.07) um comunicado referente a redução do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre os combustíveis. Na prática, a estimativa é de que ocorra uma redução nos preços praticados nas bombas de, pelo menos, R$ 0,61 na gasolina, R$ 0,18 no diesel, e R$ 0,19 no etanol, por litro. Em relação ao gás de cozinha é esperada uma diminuição de R$ 0,14 por quilograma, no preço comercializado.

O comunicado segue definição da Lei Complementar Federal nº 194/2022, da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, e dos Convênios ICMS 81, 82 e 83/2022.

Com a nova regra de tributação do ICMS, a base de cálculo do ICMS dos combustíveis foi alterada. Para o diesel, a gasolina e o gás de cozinha o imposto passa a ser calculado com base na média móvel de preços praticados ao consumidor final dos últimos 5 anos e não mais pelo valor congelado em novembro de 2021. Essa média móvel será recalculada a cada mês.

Para o cálculo do ICMS dos demais combustíveis ficou mantido o congelamento do PMPF por mais 30 dias. O valor está congelado desde o mês de novembro de 2021.

Outra alteração é a redução das alíquotas de ICMS. Para a gasolina, o etanol e o querosene de aviação a alíquota fica fixada em 17%, que é a alíquota modal em Mato Grosso. Antes, o percentual era de 23% e 25%. Vale lembrar que no caso do Etanol, em decorrência do incentivo fiscal aplicado pelo Governo Estadual, o valor da alíquota era de 12,5%, o menor do país. Para o gás de cozinha a alíquota é de 12% e para o diesel, de 16%.

Veja como ficam as alterações na incidência do ICMS considerando as novas alíquotas e a média de preço dos últimos 60 meses, em relação ao preço praticado na última semana*:

Gasolina 11,9%
Diesel  8,6%
Etanol 9,3%
GLP 8,9%
GNV 1,8%

*Esses valores poderão sofrer alteração, conforme o preço praticado na bomba

De acordo com um levantamento realizado pela Secretaria de Fazenda (Sefaz), a medida trará uma redução na arrecadação anual de Mato Grosso de R$ 1,2 bilhão.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Segunda-feira (04): Mato Grosso registra 771.458 casos e 15.017 óbitos por Covid-19

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A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta segunda-feira (04.07), 771.458 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 15.017 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado.

Dos 771.458 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 12.682 estão em isolamento domiciliar e 743.034 estão recuperados.

Entre casos confirmados, suspeitos e descartados para a Covid-19, há 72 internações em UTIs públicas e 84 em enfermarias públicas. Isto é, a taxa de ocupação está em 80,90% para UTIs adulto e em 17% para enfermaria adulto.

Dentre os dez municípios com maior número de casos de Covid-19 estão: Cuiabá (136.331), Várzea Grande (53.834), Rondonópolis (44.319), Sinop (35.034), Tangará da Serra (24.960), Lucas do Rio Verde (23.922), Sorriso (23.423), Primavera do Leste (23.165), Cáceres (18.050) e Alta Floresta (17.129).

A lista detalhada com todas as cidades que já registraram casos da Covid-19 em Mato Grosso pode ser acessada por meio do Painel Interativo da Covid-19, disponível neste link.

Cenário Nacional

No domingo (03.07), o Governo Federal confirmou o total de 32.490.422 casos da Covid-19 no Brasil e 671.911 óbitos oriundos da doença. Até o fechamento deste material, o Ministério da Saúde não divulgou os dados atualizados desta segunda-feira (04.07).

Recomendações

Já existem vacinas para prevenir a infecção pelo novo coronavírus, mas ainda é importante adotar algumas medidas de distanciamento e biossegurança.

Os sites da SES e do Ministério da Saúde dispõem de informações oficiais acerca da Covid-19. A orientação é de que não sejam divulgadas informações inverídicas, pois as notícias falsas causam pânico e atrapalham a condução dos trabalhos pelos serviços de saúde.

O Ministério da Saúde orienta os cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o novo vírus. Entre as medidas estão:

– Lavar as mãos frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos. Se não houver água e sabão, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool;

– Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas;

– Evitar contato próximo com pessoas doentes;

– Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo;

– Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência.

Fonte: GOV MT

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