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Política MT

Na eventualidade de cassação de Selma pelo TSE, cinco se declaram candidatos ao Senado Federal

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Selma, senadora que está ameaçada de perder o mandato

JORGE MACIEL

A probabilidade de cassação da senadora Selma Arruda (PSL) e do seu suplente, Gilberto Possamai (PSL), pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e a consequente convocação de nova eleição para o Senado Federal assanhou líderes partidários e pretensos candidatos.

A senadora Selma é acusada de abuso de poder econômico e publicidade e campanha extemporânea, já foi cassada, em 09 de abril, pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TER-MT), mas recorreu ao TSE. Ela e o suplente, no entendimento da justiça eleitoral omitiram da Justiça Eleitoral despesas de R$ 1,2 milhão na campanha de 2018, configurando caixa dois e abuso de poder econômico. O desembargador determinou nova eleição para o cargo, de acordo com a  minirreforma eleitoral, que estipulou que nos casos de cassação, serão realizadas novas eleições.

Na esteira das eventuais candidaturas, figuram nomes como do ex-governador, ex-senador e ex-deputado federal Júlio Campos, 72 anos; do ex-vereador e senador Antero Paes de Barros, 66 anos; do ex-vice-governador e produtor rural Calos Fávaro, 49 anos; do ex-governador e ex-senador  Pedro Taques, 51 anos, e de Mauro Lara (PSOL), 44 anos.

Enquanto aguarda a decisão do TSE, a senadora Selma Arruda continua no cargo. Em declarações recentes ela diz estar esperançosa para que a justiça seja feita e ela possa cumprir seu mandato. De acordo com a parlamentar, ela deve isso para a população, pois foi a representante mais votada de Mato Grosso.

VEJA OS EVENTUAIS CANDIDATOS

JÚLIO CAMPOS (DEM)

Júlio Campos, do Democratas

Filho de Júlio Domingos de Campos, agrônomo, foi presidente da Companhia de Desenvolvimento de Mato Grosso (Codemat), prefeito de Várzea Grande (Arena), , Em 1982, foi eleito governador de Mato Grosso, e após migrar para o PFL renunciou ao governo e foi eleito sucessivamente deputado federal (3 mandatos ao todo), e logo depois foi eleito para a Câmara dos Deputados, em 1986,  e senador em 1990 ocupando uma cadeira que já pertencera ao seu tio, Sílvio Curvo.

Derrotado por Dante de Oliveira ao disputar o governo estadual em 1998, retornou ao meio empresarial até ser eleito deputado federal em 2010.

PEDRO TAQUES (PSDB)

Taques, do PSDB

Advogado, foi procurador do Estado de São Paulo, procurador da República em Mato Grosso, ficou famoso por ter conduzido a Operação Arca de Noé, que prendeu o contraventor João Arcanjo.

carrocelCom essa fama, elegeu-se senador em 2010. Renunciou e se candidatou ao governo de Mato Grosso, exercendo o cargo entre 2015 a 2018.

 

CARLOS FÁVARO (PSD)

Fávaro, construtor do PSD

Ingressou na vida política após anos de trabalho no agronegócio, onde tornou-se vice-presidente da da Associação dos Produtores de Soja do BRASIL (Aprosoja Brasil), em 2010 e presidente Aprosoja-MT (2012-2014). Presidiu a Cooperativa Agroindustrial dos Produtores de Lucas do Rio Verde (Cooperbio Verde), exercendo o cargo de 2007 até 2011.

Foi Delegado da Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado de Mato Grosso (Aprosoja);. Na eleição de 2014, então filiado ao Partido Progressista (PP), foi eleito vice-governador do estado no primeiro turno, na chapa encabeçada por Pedro Taques. Em 2016, assumiu o PSD e fortaleceu o partido no Estado.

 

ANTERO PAES DE BARROS (PODEMOS)

Jornalista e radialista, Antero Paes de Barros já exerceu o cargo de senador (1999/2006). Antes foi vereador no início dos anos 80 e depois deputado federal constituinte (de 1987 a 1990). Ocupou cargos de secretário de Estado da Casa Civil, Comunicação Social no governo de Dante de Oliveira. E já concorreu duas vezes, sem sucesso, ao Senado da República.

PROCURADPOR MAURO LARA (PSOL)

Mauro, do PSOL

Advogado, servidor público federal, procurador de Justiça, Mauro Lara já concorreu várias vezes a diversos cargos, de prefeito, governador, deputado federal e por último senador, obtendo votação expressiva e fidelizando o eleitorado. Pode ser um franco-atirador como candidato caso o TSE decida por novas eleições ao Senado.

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Wilson Santos nega interesse em assumir liderança do governo na ALMT e defende permanência de Dilmar

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Tucano, que já exerceu a função no governo Pedro Taques, também negou que foi convidado para atuar novamente como líder

O deputado Wilson Santos (PSDB), em conversa com jornalistas no Palácio Paiaguás, durante assinatura de termo de cooperação entre o governo do estado e prefeituras para a construção de três mil novas unidades habitacionais em 25 cidades do interior, disse que a decisão do governo federal em condicionar o auxílio aos estados e municípios, por conta da pandemia, ao não aumento salarial dos servidores públicos até dezembro de 2021, é normal. Santos falou ainda dos professores interinos e afirmou que não está pronto para desenvolver, mais uma vez, o papel de líder de governo.

“A condicionante do governo federal é normal.  É uma decisão federal onde as 27 unidades da federação, os 5.570 municípios, vão obedecer”, disse o parlamentar.

Quanto assumir a liderança de governo no Parlamento, caso o deputado Dilmar Dal´Bosco (DEM), entregue o cargo depois da votação da reforma da previdência, Wilson Santos descartou. “Não estou pronto. Essa missão é do nosso líder Dilmar Dal´Bosco, em nenhum momento foi oferecido a mim essa liderança, em nenhum momento eu solicitei essa liderança, é um cargo muito pesado, espero que o deputado Dilmar continue exercendo como vem fazendo, de maneira eficiente e de maneira produtiva não só para o governo, mas para a sociedade”, declarou.

Sobre os professores interinos, Wilson Santos argumenta que o governo abriu a possibilidade do diálogo. “Mais dia menos dia vamos encontrar uma saída. É uma situação grave a dos professores interinos, merece sensibilidade social”, afirmou.

Conforme o parlamentar, os deputados também farão sugestões ao governo. “Nós vamos fazer sugestões também, estou acreditando que conseguiremos dar uma resposta positiva dentro da legalidade. O que nós não podemos é empurrar este ou aquele secretário para um ato de improbidade, que daí tem a perda do cargo, a reparação financeira ao erário, o bloqueio de bens e perda dos direitos políticos”, disse.

Segundo Wilson Santos, esse assunto merece cautela. “Não vamos assinar embaixo um ato de improbidade, mas vamos continuar dialogando com a Casa Civil até encontrarmos um entendimento que possa, nesse momento de pandemia, vir ao encontro das necessidades desses 2.400 professores interinos”.

O tucano sugere um voucher aos professores interinos. “Minha sugestão é que a gente faça um voucher, através da Secretaria de Assistência Social e Cidadania, e que depois esse dinheiro adiantado possa ser descontado dos professores mês a mês. Mas nesse momento eles precisam desse socorro financeiro”, completou.

 

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Mato Grosso perde ação no STF para reaver parte do território do Pará

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Controvérsia diz respeito ao marco geográfico conhecido originalmente como Salto das Sete Quedas

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, julgou improcedente a Ação Cível Originária (ACO) 714, ajuizada pelo Estado de Mato Grosso com o objetivo de ver reconhecida, como parte do seu território, extensão de terra incorporada ao Pará em 1922.

A controvérsia diz respeito ao marco geográfico conhecido originalmente como Salto das Sete Quedas, localizado à margem do Rio Araguaia, que teria sido eleito pelos dois estados, mediante convênio firmado em 1900, como divisa geográfica a oeste.

Na ação, Mato Grosso alegava equívoco na elaboração da “Primeira Coleção de Cartas Internacionais do Mundo” pelo Clube de Engenharia do Rio de Janeiro, sucedido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ao considerar ponto inicial do extremo oeste a Cachoeira das Sete Quedas, e não, segundo convencionado, o Salto das Sete Quedas.

Segundo o Estado, todos os mapas posteriores veicularam o mesmo erro, o que reduziu seu território. Por sua vez, o Pará argumentava que houve somente a mudança de nome do mesmo local.

Perícia

Segundo o relator, ministro Marco Aurélio, a perícia do Serviço Geográfico do Exército solicitada por ele concluiu que o acidente geográfico acordado como ponto de divisa oeste entre Pará e Mato Grosso na convenção de limites de 1900 é o situado mais ao sul, denominado, até 1952, Salto das Sete Quedas e, a partir desse ano, como Cachoeira das Sete Quedas.

Portanto, teria havido apenas alteração de nomenclatura do local de referência para a definição dos limites.

De acordo com o relator, os peritos fizeram levantamentos de campo com a presença de representantes e assistentes técnicos dos dois estados e definiram as coordenadas de outros acidentes naturais situados entre os marcos apontados pelas partes como sendo o correto.

Realizaram também entrevistas com a população ribeirinha nas proximidades dos marcos geográficos e pesquisaram documentos históricos localizados em diversas instituições situadas no país e no exterior. A perícia apontou ainda que o único documento em que houve inversão dos nomes, o que alteraria a linha divisória entre os estados, foi a Carta de Mato Grosso e Regiões Circunvizinhas, de 1952.

Com a decisão de mérito, foi revogada a medida liminar concedida anteriormente pelo relator e referendada pelo Plenário que suspendia a regularização de terras situadas em faixa territorial ainda não demarcada entre os estados.

 

 

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