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Na eventualidade de cassação de Selma pelo TSE, cinco se declaram candidatos ao Senado Federal

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Selma, senadora que está ameaçada de perder o mandato

JORGE MACIEL

A probabilidade de cassação da senadora Selma Arruda (PSL) e do seu suplente, Gilberto Possamai (PSL), pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e a consequente convocação de nova eleição para o Senado Federal assanhou líderes partidários e pretensos candidatos.

A senadora Selma é acusada de abuso de poder econômico e publicidade e campanha extemporânea, já foi cassada, em 09 de abril, pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TER-MT), mas recorreu ao TSE. Ela e o suplente, no entendimento da justiça eleitoral omitiram da Justiça Eleitoral despesas de R$ 1,2 milhão na campanha de 2018, configurando caixa dois e abuso de poder econômico. O desembargador determinou nova eleição para o cargo, de acordo com a  minirreforma eleitoral, que estipulou que nos casos de cassação, serão realizadas novas eleições.

Na esteira das eventuais candidaturas, figuram nomes como do ex-governador, ex-senador e ex-deputado federal Júlio Campos, 72 anos; do ex-vereador e senador Antero Paes de Barros, 66 anos; do ex-vice-governador e produtor rural Calos Fávaro, 49 anos; do ex-governador e ex-senador  Pedro Taques, 51 anos, e de Mauro Lara (PSOL), 44 anos.

Enquanto aguarda a decisão do TSE, a senadora Selma Arruda continua no cargo. Em declarações recentes ela diz estar esperançosa para que a justiça seja feita e ela possa cumprir seu mandato. De acordo com a parlamentar, ela deve isso para a população, pois foi a representante mais votada de Mato Grosso.

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VEJA OS EVENTUAIS CANDIDATOS

JÚLIO CAMPOS (DEM)

Júlio Campos, do Democratas

Filho de Júlio Domingos de Campos, agrônomo, foi presidente da Companhia de Desenvolvimento de Mato Grosso (Codemat), prefeito de Várzea Grande (Arena), , Em 1982, foi eleito governador de Mato Grosso, e após migrar para o PFL renunciou ao governo e foi eleito sucessivamente deputado federal (3 mandatos ao todo), e logo depois foi eleito para a Câmara dos Deputados, em 1986,  e senador em 1990 ocupando uma cadeira que já pertencera ao seu tio, Sílvio Curvo.

Derrotado por Dante de Oliveira ao disputar o governo estadual em 1998, retornou ao meio empresarial até ser eleito deputado federal em 2010.

PEDRO TAQUES (PSDB)

Taques, do PSDB

Advogado, foi procurador do Estado de São Paulo, procurador da República em Mato Grosso, ficou famoso por ter conduzido a Operação Arca de Noé, que prendeu o contraventor João Arcanjo.

carrocelCom essa fama, elegeu-se senador em 2010. Renunciou e se candidatou ao governo de Mato Grosso, exercendo o cargo entre 2015 a 2018.

CARLOS FÁVARO (PSD)

Fávaro, construtor do PSD

Ingressou na vida política após anos de trabalho no agronegócio, onde tornou-se vice-presidente da da Associação dos Produtores de Soja do BRASIL (Aprosoja Brasil), em 2010 e presidente Aprosoja-MT (2012-2014). Presidiu a Cooperativa Agroindustrial dos Produtores de Lucas do Rio Verde (Cooperbio Verde), exercendo o cargo de 2007 até 2011.

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Foi Delegado da Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado de Mato Grosso (Aprosoja);. Na eleição de 2014, então filiado ao Partido Progressista (PP), foi eleito vice-governador do estado no primeiro turno, na chapa encabeçada por Pedro Taques. Em 2016, assumiu o PSD e fortaleceu o partido no Estado.

ANTERO PAES DE BARROS (PODEMOS)

Jornalista e radialista, Antero Paes de Barros já exerceu o cargo de senador (1999/2006). Antes foi vereador no início dos anos 80 e depois deputado federal constituinte (de 1987 a 1990). Ocupou cargos de secretário de Estado da Casa Civil, Comunicação Social no governo de Dante de Oliveira. E já concorreu duas vezes, sem sucesso, ao Senado da República.

PROCURADPOR MAURO LARA (PSOL)

Mauro, do PSOL

Advogado, servidor público federal, procurador de Justiça, Mauro Lara já concorreu várias vezes a diversos cargos, de prefeito, governador, deputado federal e por último senador, obtendo votação expressiva e fidelizando o eleitorado. Pode ser um franco-atirador como candidato caso o TSE decida por novas eleições ao Senado.

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Senado aprova projeto que prevê regras para divisão de recursos do pré-sal e garante mais R$ 665 milhões para MT

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Recursos devem ser repassados ainda este ano. Desse total, os municípios devem receber R$ 197 milhões

O Senado Federal aprovou na noite desta terça-feira (15), projeto de lei que garante a distribuição a Estados e municípios de parte do bônus de assinatura do próximo leilão do petróleo, previsto para o dia 6 de novembro. O PL 5.478/2019, já aprovado pela Câmara dos Deputados, segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro. A medida garante a Mato Grosso mais R$ 665,1 milhões antes do final do ano. Desse total, os municípios devem receber R$ 197 milhões.

Vice-presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Brasileiros, o senador Wellington Fagundes (PL-MT) liderou o encaminhamento da votação. Pela manhã, durante a votação do projeto na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), uma emenda ao projeto prevendo recomposição das perdas dos Estados do Norte e do Nordeste, colocava em risco o tempo hábil para a aprovação da matéria.

Fagundes pediu aos demais senadores que o projeto fosse da forma que havia sido acordado com a Câmara dos Deputados. Ele lembrou que o critério havia sido exaustivamente discutido e que aprová-lo agora favorece a bandeira municipalista e também confirma a disposição do Legislativo em tomar medidas que favoreçam o reequilíbrio do Pacto Federativo.

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“Acima de tudo foi uma vitória do cidadão, que poderá acompanhar em seu município a utilização desses recursos na melhoria da saúde, na infraestrutura urbana, entre outros grandes benefícios” – disse Fagundes, ao celebrar a aprovação da medida ao lado do presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Glademir Aroldi, e do presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga.

A expectativa é que a União arrecade com o leilão do excedente do pré-sal
R$ 106,56 bilhões. Desse valor, R$ 33,6 bilhões ficarão com a Petrobras em razão de acordo com a União para que as áreas sob seu direito de exploração possam ser licitadas. Do restante (R$ 72,9 bilhões), 15% ficarão com estados, 15% com os municípios e 3% com os estados confrontantes à plataforma continental onde ocorre a extração petrolífera. Os outros 67% ficam com a União (R$ 48,84 bilhões).

O acordo prevê que o rateio entre os municípios seguirá os coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e que o rateio entre os estados obedecerá a dois parâmetros: 2/3 proporcionalmente aos índices de repartição do Fundo de Participação dos Estados (FPE); e 1/3 segundo os critérios de ressarcimento por perdas com a Lei Kandir, que impôs isenção de tributos de produtos exportados, e critérios do Auxílio Financeiro para o Fomento das Exportações (FEX).

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Durante a votação do projeto em plenário, o senador Wellington Fagundes fez questão de ressaltar que o acordo firmado garante também a transferência de

R$ 4 bilhões da parte da União na cessão onerosa aos estados e municípios exportadores de produtos primários e semielaborados.  Com a entrada dos recursos o ministro da Economia, Paulo Guedes, se comprometeu a pagar a parcela do Fundo das Exportações e também da Lei Kandir.

Como maior exportador de commodities agrícolas do Brasil, Mato Grosso deverá receber perto de R$ 1 bilhão até o final do ano, dos quais, 20% são transferidos aos municípios – que considero o mais sacrificado entre os entes federados.

Saiba quanto deve receber cada município de MT:  http://bit.ly/WAFCessaoOnerosa

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Comissão de Segurança da ALMT discute fortalecimento da frota do Ciopaer

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Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

A Comissão de Segurança Pública e Comunitária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso debaterá o fortalecimento da frota do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer), durante reunião ordinária que será realizada nesta quarta-feira (16), às 14h, na sala 202.

O presidente da comissão, deputado estadual Elizeu Nascimento (DC), destacou a importância da atuação do Ciopaer e a necessidade de fortalecimento do policiamento aéreo no estado. “Hoje a nossa busca é por um helicóptero para a região de fronteira seca na divisa Brasil-Bolívia, para combater o tráfico de drogas e o deslocamento de veículos roubados e furtados, principalmente em Mato Grosso”, disse.

A aquisição de uma aeronave adaptada com UTI é outra demanda que será debatida durante a reunião. “Precisamos muito hoje de uma aeronave com UTI para fazer o transporte de pacientes para outros estados, para um tratamento às vezes emergencial, e também para membros da segurança pública, que servem por longos anos da sua vida essa instituição e quando há uma necessidade de um transporte para ir a outros estados fazer um tratamento nós não temos uma aeronave”, acrescentou Elizeu Nascimento.

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Participarão da reunião o coordenador do Ciopaer, tenente-coronel PM Juliano Chirolli; o secretário-adjunto de Integração Operacional da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), coronel PM Victor Fortes; e o promotor de Justiça da 11ª Promotoria Cívil de Defesa do Patrimônio, Mauro Zaque.

Projetos de lei – Durante a reunião também serão apreciados 10 projetos de lei cujos temas são relacionados à Segurança Pública. São eles: PLs 947/2019, 177/2019, 962/2019, 093/2019, 878/2019, 770/2019, 765/2019, 781/2019, 833/2019 e 834/2019.

SERVIÇO

Assunto: Comissão de Segurança da ALMT discute fortalecimento da frota do Ciopaer.

Data: Quarta-feira (16).

Horário: 14h

Local: Sala 202, na Assembleia Legislativa.

Fonte: ALMT
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