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Economia

Na CCJ, Guedes critica gastos com a Previdência e defende capitalização

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ministro Paulo Guedes
José Cruz/Agência Brasil

“Antes de a população brasileira envelhecer, a Previdência estará condenada”, alertou o ministro Paulo Guedes na CCJ

Ao iniciar seu discurso na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, o ministro da Economia, Paulo Guedes, criticou as despesas com a Previdência Social, dizendo que o Brasil gasta dez vezes mais com aposentadorias do que com educação. Guedes também voltou a defender a adoção de um regime de capitalização, uma vez que o sistema de repartição, na sua visão, “está fadado ao fracasso”.

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Com números, o ministro explicou como a Previdência se tornou a maior responsável pelo déficit nas contas públicas. “Em 2018, gastamos R$ 700 bilhões com a Previdência, que é o nosso passado, e gastamos R$ 70 bilhões com educação, que é o futuro. Gastamos dez vezes mais com o passado do que com o futuro. Antes de a população brasileira envelhecer, a Previdência estará condenada”, declarou Paulo Guedes .

Para o ministro, os problemas fiscais decorrentes do crescimento dos gastos com a Previdência estão ditando os projetos dos governos locais, independentemente do partido. “Tenha quem tiver [no poder], o partido que tiver, independentemente de quem esteja no governo, esse problema está se impondo”, alertou.

O ministro participou, na tarde desta quarta-feira (3), de uma audiência na CCJ para explicar a proposta de emenda à Constituição que reforma a Previdência . Originalmente previsto para acontecer na semana passada , o encontro foi cancelado por Guedes após rumores de que a sabatina seria boicotada por partidos contrários às mudanças propostas.

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Regime de capitalização


ministro Paulo Guedes
José Cruz/Agência Brasil

Na visão de Paulo Guedes, o sistema previdenciário atual, por repartição, tem um modelo de financiamento “perverso”

O ministro voltou a dizer que é necessário que a reforma da Previdência traga uma economia mínima de R$ 1 trilhão nos próximos dez anos para financiar a transição para o sistema de capitalização . Para Guedes, o sistema atual tem um modelo de financiamento perverso ao se sustentar em tributos que incidem sobre a folha de pagamento e aumentam os encargos trabalhistas para os empresários.

“Financiar a aposentadoria do trabalhador idoso desempregando trabalhadores é, na minha opinião, uma forma perversa de financiar o sistema. Cobrar encargos trabalhistas sobre a mão de obra é, do ponto de vista social, uma condenação. É um sistema perverso, onde 40 milhões de brasileiros estão excluídos do mercado formal”, argumentou o ministro.

Segundo o economista,  eventuais problemas no sistema de capitalização podem ser corrigidos por meio do Imposto de Renda negativo. “Vamos supor que a menor aposentadoria corresponda a R$ 1 mil. Se a poupança do trabalhador for insuficiente e a aposentadoria ficar em R$ 750, o governo pode complementar os R$ 250 restantes por meio do Imposto de Renda negativo. Isso existe em vários países e se chama sistema nocional”, explicou.

Elogios a Lula


ministro Paulo Guedes
José Cruz/Agência Brasil

“Lula chegou e atingiu 40 milhões de famílias com o Bolsa Família. É um impacto extraordinário”, elogiou Paulo Guedes

O ministro da Economia também utilizou parte de seu tempo na CCJ para elogiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o programa Bolsa Família , ambos constantemente criticados pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL). Para Guedes, Lula mereceu ganhar as eleições de 2002 e 2006 porque soube gastar pouco para atingir um grande número de pessoas.

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“Vários governos que passaram gastaram R$ 300 bilhões, R$ 400 bilhões por ano pagando juros da dívida sem tomar nenhuma medida para corrigir. E o Lula chegou, pegou R$ 10 bilhões e atingiu 40 milhões de famílias com o Bolsa Família . Isso é um impacto extraordinário. Mereceu ganhar uma eleição, duas eleições. Soube trabalhar. Com pouco dinheiro melhorou a vida de muitos de brasileiros”, disse.

Bate-boca


ministro Paulo Guedes
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Sobre o fracasso da capitalização no Chile, Paulo Guedes respondeu ironicamente: “Acho que a Venezuela está melhor”

Segundo Guedes, caso a reforma da Previdência não seja aprovada,  estados como Rio de Janeiro, Minas Gerais e Goiás  passarão a ter problemas para pagar salários dos servidores. Após a declaração, começou uma confusão, e um parlamentar rebateu o ministro dizendo que a capitalização não deu certo no Chile. O economista, então, fez um paralelo com a crise econômica e humanitária na Venezuela.

“Acho que a Venezuela está melhor [que o Chile]”, respondeu o ministro em tom de provocação. Nesse momento, deputados da oposição começaram a gritar. O ministro disse que não conseguia ouvir vários parlamentares falando ao mesmo tempo. O presidente da CCJ, deputado Felipe Francischini (PSL), interveio e pediu calma e respeito ao ministro.

Ao retomar a palavra, Guedes disse que a confusão começou quando ele respondeu, fora de hora, a um questionamento da deputada Gleisi Hoffmann (PT) sobre como cobrir os custos de transição para o sistema de capitalização. O ministro explicou que o Chile conseguiu implementar políticas sociais nos últimos 30 anos porque passou a sobrar recursos depois que o país adotou o regime de capitalização , nos anos 1980.


*Com informações da Agência Brasil

Fonte: IG Economia
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Economia

Privatização da Cedae será dividida em quatro blocos de municípios

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O modelo de concessão da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae) ao setor privado será dividido em quatro áreas ou blocos de municípios. Cada bloco poderá ter um concessionário privado diferente e terá uma parte da cidade do Rio de Janeiro, além de outros municípios fluminenses. A modelagem de venda será apresentada ao governo fluminense na próxima semana pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
 
A concessão da Cedae foi uma das condições estabelecidas para que o governo do Rio de Janeiro ingressasse no Regime de Recuperação Fiscal proposto em 2017 pela União. Segundo informou hoje (6) o diretor de Infraestrutura do BNDES, Fabio Abrahão, é possível que as concessões ocorram no próximo ano. Segundo ele, o banco apresentará algumas soluções ao governo do estado para que este possa escolher as melhores.

A produção e tratamento de água no sistema mais antigo da cidade do Rio de Janeiro continuarão sob a responsabilidade da Cedae, enquanto o esgoto e a distribuição de água passarão ao setor privado. No interior do estado e em parte da região metropolitana, o setor privada será responsável por toda cadeia, tanto de água quanto de esgoto. Um dos objetivos é garantir que o serviço de saneamento seja levado a todo o estado.

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Segundo a Cedae, atualmente o estado tem 89% de atendimento urbano de água, com 29% de perdas na distribuição, e 34% de coleta de esgoto, com 28% de tratamento. As metas de universalização são de 95% de água e 27% de esgoto após o quinto ano e 100% no tratamento de água e 84% na coleta de esgoto após 15 anos após a celebração da concessão, segundo dados apresentados pelo presidente da companhia, Hélio Cabral Moreira, nesta sexta durante o encontro “BNDES com ‘S’ de Social e de Saneamento”. 

A previsão de investimentos ao longo de 35 anos será de R$ 32,5 bilhões, sendo R$ 11,9 bilhões para água e R$ 20,7 bilhões em esgoto.

Edição: Fábio Massalli

Fonte: EBC Economia
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Economia

Dólar cai para R$ 4,146 e fecha no menor nível em quase um mês

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Em um dia de ganhos no mercado financeiro, a bolsa repetiu recorde e a moeda norte-americana fechou no menor nível em quase um mês. O dólar comercial nesta sexta-feira (6) foi vendido a R$ 4,146, com queda de R$ 0,043 (-1,02%). A moeda norte-americana está no menor nível desde 11 de novembro (R$ 4,14).

Essa foi a quinta sessão seguida de queda. Com o desempenho de hoje, o dólar encerra a semana com recuo de 2,25%, a maior desvalorização para uma semana desde outubro.

Nesta semana, o Banco Central continuou intervindo no câmbio, mas em ritmo menor. A autoridade monetária vendeu à vista US$ 500 milhões das reservas internacionais por dia de segunda a sexta, contra leilões diários de US$ 1 bilhão na semana passada. No início da noite, o BC informou que venderá US$ 500 milhões no leilão de segunda-feira (9).

No mercado de ações, o dia também foi de otimismo. O índice Ibovespa, da B3, antiga Bolsa de Valores de São Paulo, voltou a bater recorde e fechou aos 111.126 pontos, com alta de 0,42%. Essa foi a terceira sessão seguida de recorde da bolsa.

Edição: Fábio Massalli

Fonte: EBC Economia
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