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Mato Grosso

Museu da Unemat promove exposição de Saberes Indígenas, espeleologia e artes

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O Museu de Humanidades Alaíde Montecchi da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) receberá visitas agendadas das escolas de Cáceres e região a partir do dia 16 de maio. O Centro de Pesquisa e Museu de Humanidades Alaíde Montecchi, o Núcleo de Assuntos Indígenas (NAI), o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid) e o curso de História do Câmpus Universitário Jane Vanini promovem exposição e oficina durante a décima sétima edição da Semana Nacional do Museu e a primeira Semana de História sob a temática “A transdisciplinaridade na construção do saber histórico: Educação, Arte, Cultura e Cidadania”.
 

A abertura da exposição e oficina “Saberes Indígenas em Mato Grosso: história indígena, espeleologia e arte” ocorreu nesta quinta-feira (16), às 8 horas, no Centro de Pesquisa e Museu localizado na Cidade Universitária do câmpus de Cáceres. Estão a mostra objetos etnográficos dos grupos indígenas Irantxe, Rikbaktsa, Xavante e Bororo e de estudos espeleológicos referentes aos municípios de Cáceres e Curvelândia em conexão com oficinas pedagógicas.

A montagem da exposição foi realizada pelos bolsistas do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid) do curso de História do Câmpus Universitário Jane Vanini.

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“O objetivo das atividades é promover o conhecimento de saberes e artes de grupos indígenas e de Patrimônio Natural, visando à formação de estudantes, professores da educação básica, acadêmicos e comunidade externa sobre a História Indígena, Arte/Cultura e sua influência histórico/cultural para a sociedade mato-grossense e brasileira, além de disponibilizar também, conhecimentos referentes ao Patrimônio Natural com imagens de cavernas da região”, explicou a curadora da exposição Indígena, professora Marli Auxiliadora de Almeida.

Serviço

As escolas devem agendar visitas à exposição e oficina pelo telefone (65) 3224-1438 ou e-mail [email protected]. O horário de visitação é das 7h às 11h; e das 14h às 17h.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Projeto do Governo reduz incentivos e não aumenta impostos ao cidadão

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O projeto do Governo do Estado que reinstitui os incentivos fiscais em Mato Grosso, atualmente sob análise da Assembleia Legislativa, não propõe aumento de imposto para nenhum setor econômico.

A proposta, já amplamente debatida com os setores da indústria, comércio e agronegócio, visa eliminar a guerra fiscal entre os Estados e garantir segurança jurídica àqueles benefícios que foram concedidos sem autorização do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em anos anteriores.

O texto do projeto prevê redução dos incentivos fiscais e maior isonomia e transparência na concessão de tais benefícios. Se aprovado, os benefícios serão autorizados com critério de  isonomia, ou seja, igualdade na fruição de benefícios fiscais dentro de cada segmento econômico, de modo que os benefícios passem a ser setoriais.

Com a aprovação da proposta encaminhada pelo Governo, qualquer empresário do setor industrial, de qualquer local do mundo, poderá acessar o site da secretaria, conhecer a carga tributária do seu setor, protocolar o pedido pela internet e começar a usufruir o incentivo no primeiro dia útil do segundo mês subseqüente, sem burocracia e intermediários, que tanta insegurança e corrupção gerou no passado.

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Desta forma, não será mais possível que empresas do mesmo ramo recebam incentivos desiguais, fato que irá garantir concorrência justa e atratividade para as empresas que queiram investir em Mato Grosso.

Esta mudança irá colocar fim às brechas que permitiram a ocorrência de negociação de incentivos fiscais irregulares em troca de propina, como confessado pelo ex-governador Silval Barbosa.

Outra segurança ao setor econômico e ao cidadão é o fato de o projeto não trazer qualquer alteração ou aumento de imposto aos pequenos e médios empresários, optantes do Simples Nacional.

Assim, não procede a informação de que a proposta traria desemprego e aumento de preços de produtos ao consumidor. Ao contrário, o projeto prevê benefícios no recolhimento do ICMS das empresas optantes do Simples Nacional, de forma a facilitar e incentivar a atividade das pequenas e médias empresas.

Além disso, é importante registrar que a reorganização da política de incentivo fiscal é necessária por imposição de lei federal e para corrigir distorções, incentivar o crescimento industrial, gerar empregos, oferecer segurança jurídica e melhorar a qualidade dos serviços públicos.

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Confira a nota de esclarecimento do Governo do Estado sobre o projeto de reinstituição dos incentivos fiscais:

1. NÃO existe aumento de IMPOSTO para nenhum setor econômico, portanto não procede a informação de que haverá aumento no preço de produtos para o consumidor;

2. O referido projeto corta ou reduz alguns incentivos fiscais de determinados setores, sendo que parte destes incentivos foi concedida irregularmente, em troca de propina, confessada em delação pelo ex-governador Silval Barbosa;

3. Para todos os pequenos e médios comerciantes e empresários, que são optantes do Simples Nacional, não existe nenhuma alteração ou mudança, ou seja, não haverá aumento de imposto.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Controle interno debate soluções para melhorar a eficiência da gestão pública

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A Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) inseriu no seu calendário anual de atividades a Conferência Estadual de Controle Interno. Mais do que debater estratégias de combater a corrupção, a ideia é discutir soluções para evitar a corrupção e a ineficiência na gestão pública.

“Esta ação faz parte do compromisso da CGE com o aspecto preventivo, que muitas vezes não tem a mesma repercussão de quando atuamos em apoio a investigações ou na responsabilização de empresas e servidores públicos. Do nosso quadro de auditores, metade atua exclusivamente na parte preventiva, sendo que os outros 50% estão distribuídos nas áreas de auditoria, ouvidoria e corregedoria”, observou o secretário-controlador geral do Estado de Mato Grosso, Emerson Hideki Hayashida.

A primeira edição da Conferência Estadual de Controle Interno foi realizada na última semana, em parceria com a Associação dos Auditores (Assae), como parte das ações alusivas aos 40 anos da CGE. O evento reuniu 200 operadores, pesquisadores e avaliadores dos controles internos da União, do Estado e de 20 municípios mato-grossenses para debater o papel do controle interno na prevenção e no combate à corrupção e na eficiência, eficácia e efetividade da gestão pública.

A conferência teve a participação do presidente do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci), Leonardo de Araújo Ferraz. Ele destacou a iniciativa da CGE de realização do evento, principalmente do ponto de vista do controle interno agregar valor à gestão pública.

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“O controle não pode ser um fim em si mesmo. O controle só é factível, só pode ser bem compreendido, se agregar valor à gestão. O desafio do Conaci e de todos os membros é melhorar essa face do controle, menos visível e de menor repercussão do que a face do combate à corrupção. É preciso fazer valer o princípio da eficiência em sua integralidade já que o Brasil perde mais dinheiro com a má gestão do que com a corrupção”, disse.

O secretário-chefe da Casa Civil do Estado, Mauro Carvalho, que, na ocasião representou o govenador de Mato Grosso, Mauro Mendes, salientou que a atuação da CGE deve ser vista pelos órgãos como oportunidades de melhoria dos processos e rotinas.

“O momento de atuação da CGE não um momento de criar ambiente hostil. Ao contrário, é uma grande oportunidade de evolução profissional de cada um. Isso porque com mais conhecimentos, informações e engajamento transmitidos pela CGE, mais teremos condições de sermos preventivos na aplicação dos recursos públicos para entregar à sociedade um resultado muito melhor do que o que encontramos em 1º de janeiro de 2019”, afirmou Carvalho.

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Programação

A I Conferência Estadual de Controle Interno teve cinco palestras. Na primeira, o ouvidor-geral da Petrobras, Mário Spinelli, explanou sobre “O papel do controle interno na prevenção e no combate à corrupção”.

“Auditoria interna: agregando valor e melhorando os resultados das organizações” foi o tema da segunda palestra, proferida pelo auditor federal de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União (CGU), Kleberson Roberto de Souza.

Na terceira palestra, o conselheiro e vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE/MT), Luiz Henrique Lima, explanou sobre “Os órgãos de controle e o estímulo à governança na administração pública”.

“Gestão dos controles internos: Coso e as três linhas de defesas” foi o tema da quarta palestra, ministrada pelo auditor da Secretaria de Estado de Controle e Transparência do Espírito Santo (Secont/ES), Denis Penedo Prates.

O controlador-geral do Estado do Paraná (CGE/PR), Raul Clei Coccaro Siqueira, fechou a programação ao discorrer sobre “Programa de integridade e compliance: procedimentos, ações, políticas e metodologias.

Confira AQUI a galeria de imagens da I Conferência Estadual de Controle Interno – CGE 40 anos.

Fonte: GOV MT
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