conecte-se conosco


Economia

Municípios sugerem financiamento para prefeituras pagarem precatórios

Publicado


.

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Glademir Aroldi, disse hoje (2) que a aprovação de uma linha de crédito por instituições financeiras dispostas a financiar o pagamento de precatórios municipais poderia injetar mais de R$ 40 bilhões na economia brasileira, ajudando a mitigar as consequências da pandemia da covid-19.

“Os municípios têm uma dívida de R$ 40 bilhões com precatórios”, explicou Aroldi ao participar, na manhã de hoje (2), de audiência pública no Congresso Nacional. “Se conseguíssemos uma linha de crédito para financiarmos isto com as instituições financeiras, os municípios iriam buscar este recurso, chamar o credor e efetuar os pagamentos”, acrescentou o presidente da confederação.

“As pessoas que aguardam por estes pagamentos poderiam tratar da sua saúde, comprar eletrodomésticos, reformar suas casas, adquirir um imóvel, enfim, usar este recurso conforme suas necessidades. E os municípios não teríamos mais que enfrentar os sequestros [de bens] das contas municipais que atingem, inclusive, recursos da Saúde; valores que estão lá para serem usados com transporte escolar e merenda e que são sequestrados [com ordem judicial] para o pagamento de precatórios”, disse.

Aroldi lembrou que uma Emenda Constitucional aprovada há três anos, a EC nº 99/2017, estabeleceu que, no prazo de seis meses, a União deveria passar a oferecer linha de crédito para ajudar os municípios a quitarem seus títulos precatórios.

“E não é dinheiro do Orçamento. A União não colocaria nada [nenhum centavo]. Só provocaria a Caixa, o Banco do Brasil, e instituições privadas, a colocarem linhas de crédito à disposição [das prefeituras] para fazer frente a esta situação”, disse o presidente da CNM, acrescentando que a medida “facilitaria um pouco a vida dos gestores” municipais.

“Hoje, o precatório tem um prazo pequeno para ser pago. Com o financiamento, estenderíamos este prazo, pagando uma prestação mensal para a instituição financeira e jogando este dinheiro na nossa economia. Isso seria uma coisa muito importante para os municípios, para milhões de pessoas que têm títulos de precatórios [a receber] e para a economia, defendendo que a proposta seja estendida também aos estados.

Assistência Social

Aroldi disse ainda que a pandemia agravou a situação financeira dos municípios, ampliando a demanda por serviços assistenciais e reduzindo a arrecadação de tributos. Embora a União venha liberando bilhões de reais em recursos para a Saúde – inclusive para pagamento de salários dos profissionais da área – e recompondo o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o presidente da CNM diz acreditar que, “se nada mais acontecer a partir de setembro, vamos viver um verdadeiro caos nas finanças municipais”, com a grande maioria dos municípios atrasando o pagamento de salários de servidores e de serviços contratados.

 

Aroldi disse que os prefeitos estão particularmente preocupados com o aumento dos gastos com assistência social – setor para o qual, segundo ele, o governo federal se comprometeu a repassar R$ 2.5 bilhões, dos quais, ainda segundo ele, R$ 1.3 bi já foram liberados.

“Isto é importante, pois atende à população em situação de vulnerabilidade, mas como os recursos destinados às ações continuadas já tinham diminuído no Orçamento de 2020 em comparação ao de 2019, estamos trabalhando com os ministérios da Cidadania e da Economia a possibilidade de recomposição do orçamento deste ano. E já prevendo o aumento dos valores dos programas continuados de assistência social para 2012. Porque mesmo que tenhamos a questão da pandemia amenizada até o fim do ano, os problemas sociais continuarão. Por isso é muito importante que quando a proposta de orçamento para o próximo ano chegar ao Congresso Nacional, os senadores e deputados olhem para os valores da assistência social. Vamos precisar ampliar os valores dos programas continuados da assistência social”, argumentou.

Edição: Aline Leal

publicidade
Clique para comentar

Deixe seu comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Economia

Sabesp prorroga isenção de pagamento e suspensão de corte por mais um mês

Publicado


source
homem faz conta com calculadora
Divulgação

Benefício é válido para tarifas de residência social e residencial favelas


Em coletiva realizada hoje (14) pelo Governo do Estado de São Paulo, no Palácio dos Bandeirantes, foi anunciado que a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) prorroga a isenção de pagamento da conta de água . Agora, a isenção fica válida até o dia 15 de setembro.


A medida está em vigor desde o mês de abril e é a terceira vez que teve aval para prorrogação pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp).

Esse benefício é voltado nas contas de residências sociais e residencial favela, que tiveram situação econômica agravada devido à crise econômica da pandemia do novo coronavírus .

Estima-se que 2,5 milhões de famílias serão auxiliadas com a medida. Além da isenção do pagamento, também fica prorrogada a proibição de cortes de água para famílias em caso de inadimplência .

“A Sabesp prorroga, por mais um mês, a suspensão da cobrança e do corte no fornecimento de água para 2,5 milhões de pessoas das camadas mais pobres da população de São Paulo. Essa é uma das medidas adotadas pelo Governo de SP para conter os impactos econômicos na crise do coronavírus”, destacou o Vice-Governador, Rodrigo Garcia.

Continue lendo

Economia

Auxílio emergencial deu popularidade a Bolsonaro, diz Mourão

Publicado


source
bolsonaro
Palácio do Planalto/Flickr

Bolsonaro e Mourão: o vice-presidente afirmou que o auxílio emergencial aumentou a popularidade do governo

Nesta sexta-feira (14), o vice-presidente, Hamilton Mourão, disse que o auxílio emergencial e medidas de crédito a pequenas e médias empresas ajudaram a  subir a popularidade do presidente Jair Bolsonaro.

Ao comentar a alta de popularidade de Bolsonaro divulgada em pesquisa do  Datafolha, o vice afirmou que o  auxílio emergencial e o  crédito foram um fator.

“Muito bom, né? Acho que são as medidas que o governo tomou para combater a pandemia, elas surtiram efeito. As pessoas que estavam em situação, digamos assim, bem difícil porque eram trabalhadores informais e perderam a capacidade de ganhar o dinheirinho deles de cada dia, receberam esse recurso do ‘coronavoucher’ (auxílio emergencial) “, disse Mourão na manhã desta sexta-feira (14) a jornalistas em Brasília.

“As pequenas e micro empresas tiveram acesso a crédito de quase R$ 30 bilhões, outras linhas de crédito foram abertas. Acho que isso deu um gás na popularidade do presidente”, afirmou o vice-presidente.

Segundo a pesquisa Datafolha, Bolsonaro está com a melhor avaliação desde o começo do mandato. O levantamento mostra que 37% dos brasileiros consideram seu governo ótimo ou bom, ante 32% que o achavam na pesquisa anterior, feita em 23 e 24 de junho.

Houve grande queda na curva de rejeição: caíram de 44% para 34% os que o consideravam ruim e péssimo no período. Desta vez, classificaram o governo Bolsonaro  como regular 27% dos pesquisados, ante 23% em junho.

O Instituto Datafolha entrevistou por telefone 2.065 pessoas entre os dias 11 e 12 de agosto – e a margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais, para mais ou menos.

Mourão também foi perguntado por jornalistas nesta sexta (14) em Brasília se a melhora na popularidade de Bolsonaro também poderia ser explicada pelo  tom mais conciliador adotado nas últimas semanas, evitando confrontos com o Legislativo e o Judiciário. Mourão respondeu que o presidente “sabe fazer política”.

“O presidente, rapaz, sabe fazer política. Vamos lembrar, o cara está há 30 anos na política. Ele sabe como as coisas andam e ele tem uma visão correta dos objetivos que a gente tem que ter para buscar melhorar a situação do país e preparar o país para voos mais altos”, disse o vice.

Campanha de reeleição

Nos últimos dias, Bolsonaro tem participado de eventos como a  inauguração de uma praça em Belém, capital do Pará, além da abertura de uma escola cívico-militar no Rio. Analistas políticos têm visto esse comportamento como uma espécie de campanha de reeleição, já que o presidente tem priorizado eventos como esses em meio à pandemia de Covid-19, além de desrespeitar regras sanitárias – não usando máscara e gerando aglomerações.

Continue lendo

Envie sua denúncia

Clique no botão abaixo e envie sua denuncia para nossa equipe de redação
Denuncie

Política MT

Policial

Mato Grosso

Esportes

Entretenimento

Mais Lidas da Semana