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Municípios recebem último decêndio do FPM de abril nesta terça-feira

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O último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3º decêndio de abril será no valor de R$ 2,4 bilhões. O repasse, que já leva em consideração o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), estará disponível na conta dos Municípios na terça-feira, 30 de abril. O valor, sem o desconto do Fundeb, atingiu a casa dos R$ 3 bi.

Segundo a área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), para o último decêndio, a base de cálculo é dos dias 11 a 20 do mês corrente. Esse decêndio geralmente representa em torno do 30% do valor esperado para o mês inteiro.

Dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) apontam que esse decêndio ao ser comparado com mesmo do ano anterior, apresentou queda de 0,29% em termos nominais (valores sem considerar os efeitos da inflação). O acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve crescimento de 5,48%. Agora, quando o valor do repasse é deflacionado, levando-se em conta a inflação do período, comparado ao mesmo período do ano anterior, a queda é de 4,44%. Assim, o mês fechou em crescimento de 1,09%, comparado ao mesmo período de 2018, quando corrigido pela inflação do período.

Acumulado do ano

Com relação ao acumulado do ano, verifica-se que o valor total do Fundo vem apresentando crescimento positivo. O total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 3º decêndio de abril de 2019, apresenta crescimento de 9,90% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2018. Já ao considerar o comportamento da inflação, observa-se que o FPM acumulado em 2019 teve crescimento de 5,58% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Alerta da CNM

O FPM, bem como a maioria das receitas de transferências do País, não apresenta uma distribuição uniforme ao longo do ano. Quando avaliamos mês a mês o comportamento do fundo nos repasses realizados pela Receita Federal, nota-se que ocorrem dois ciclos distintos. No primeiro semestre estão os maiores repasses do FPM (fevereiro e maio), mas no outro ciclo, entre os meses de julho a outubro, os repasses diminuem significativamente, com destaque para setembro e outubro.

É importante que os gestores municipais mantenham cautela em suas gestões e fiquem atentos ao gerir os recursos municipais. A Confederação ressalta que é preciso planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento das contas.

Confira aqui o estudo completo e o valor que seu Município receberá.

Fonte: AMM
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Prefeito e secretários fazem última reunião do ano em Campo Verde

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Na manhã de terça-feira (10), o prefeito Fábio Schroeter e os secretários municipais realizaram a última reunião do ano, em Campo Verde. Na pauta, a avaliação de como foram os trabalhos desenvolvidos ao longo de 2019 e as perspectivas para o próximo ano.

De acordo com o prefeito Fábio Schroeter, a exemplos de anos anterior, 2019 foi um ano muito bom para a Administração Municipal, com realizações importantes e que impactaram positivamente na vida da população local.

“Procuramos, dentro das possibilidades, desenvolver um trabalho que atendesse as necessidades da comunidade sem comprometer nossa capacidade financeira. Assim, realizamos aquilo que era necessário e conseguimos honrar nossos compromissos com fornecedores e com os nossos servidores”, disse o prefeito.

Mais uma vez, o prefeito pediu aos secretários que mantenham o comprometimento de atender a todos com presteza e atenção, e que continuem atuando de forma a fazer com que Campo Verde continue sendo uma cidade que orgulha seus moradores e encanta os visitantes. 

Fonte: AMM
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Ponte de Ferro do Rio Coxipó recebe ação de reparo em Cuiabá

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A histórica Ponte de Ferro do Rio Coxipó, situada na Avenida Fernando Corrêa da Costa, está recebendo um trabalho de reparo. A ação da Prefeitura de Cuiabá tem como objetivo garantir a preservação da estrutura e a segurança de milhares de pedestre que, diariamente, utilizam o local como ponto de travessia.

A intervenção se fez necessária por conta do aparecimento de buracos no assoalho, ocasionados pelo envelhecimento da madeira. Após uma vistoria, a Secretaria de Obras Públicas deu andamento à aquisição dos materiais necessários para a restauração, que é executada por mão de obra do próprio Município e deve ser finalizada ainda nesta semana.

“A parte da troca do madeiramento está quase finalizada e, a partir disso, restarão apenas os retoques finais. Por ser uma estrutura que não pode ter suas características modificadas, todos os anos fazemos essa ação de reparo, visando eliminar qualquer tipo de risco à integridade daqueles que costumam transitar pelo local”, explica o secretário Vanderlúcio Rodrigues.

HISTÓRIA

Tombada como patrimônio histórico e cultural do Estado em 1984, a Ponte de Ferro do Rio Coxipó foi levantada em 1896. À época, a estrutura tornou-se um marco para a economia de Mato Grosso, facilitando a entrada de mercadorias e a expansão do comércio local. Teve ainda um importante papel para a comunidade do Coxipó, sendo a principal ligação à área urbana.

Além disso, a estrutura carrega consigo um valor arquitetônico, já que, com uma estrutura metálica importada da Europa, sua construção foi baseada nos padrões da Torre Eiffel, na França. Em 1995 a ponte foi derrubada por uma enchente e novamente entregue à população em 2009, depois de passar por um completo processo de restauração.

Fonte: AMM
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