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Municípios mato-grossenses participam de debate sobre aprimoramento do Fundeb

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Seguindo com a programação do seminário “Os novos desafios do financiamento da educação”. A capacitação faz parte do programa CNM Qualifica, realizado pela Confederação Nacional dos Municípios com o apoio das entidades estaduais. A inciativa reúne servidores de 60 municípios, nesta terça e quarta-feira (28 e 29), na Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM.

Durante a abertura dos trabalhos, o presidente da AMM, Neurilan Fraga reforçou o apoio da AMM na promoção do CNM Qualifica. “Estamos trabalhando em parceria com a Confederação Nacional dos Municípios para que os técnicos das prefeituras mato-grossenses tenham a oportunidade de se atualizarem sobre temas fundamentais para a gestão pública. Nas próximas semanas, a AMM sediará outros cursos do programa sobre saúde e captação de recursos”, ressaltou.

O primeiro assunto discutido nesta terça-feira foi “Os principais problemas do federalismo na educação básica brasileira. O tema foi abordado pela consultora da CNM, Mariza Abreu. A palestrante falou sobre a falta de clareza na repartição dos recursos, a insuficiência da função supletiva e redistributiva da União, o desequilíbrio nas relações federativas, a concentração do poder decisório no Governo Federal e o subfinanciamento e insegurança dos programas federais.

A consultora também falou sobre o financiamento da educação, com foco nos recursos vinculados, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), salário-educação e transferências legais e voluntárias da União.

O coordenador de projetos do movimento Todos Pela Educação, Caio Callegari, chamou a atenção dos participantes sobre os impactos da não renovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para os municípios mato-grossenses.

Ele lembrou que o fundo deve ser extinto em dezembro de 2020, o que irá ampliar as desigualdades regionais na educação pública. “O Fundeb tem essa função redistributiva, levando mais investimentos para as áreas mais deficientes dos estados”, ressaltou.

“Se não existisse o Fundeb, Figueirópolis D’Oeste investiria R$ 38,4 mil por ano em cada aluno da sua rede de ensino. Enquanto isso, Campinápolis teria R$ 1,5 mil e Colniza R$ 1,7mil por ano. Com a redistribuição dos recursos promovida pelo fundo dentro do estado, Figueirópolis investe R$ 13,3 mil e Campinápolis e Colniza podem destinar R$ 3,5 mil”, exemplificou.

Caio também apresentou as principais propostas que já foram apresentadas para a alteração e continuidade do Fundeb. Entre elas a PEC 65/2019, que inclui o 1% do Fundo de Participação dos Municípios na cesta tributária, a PEC 33/2019 que inclui 1% do FPM e royalties e a PEC 15/2019 que, além de incluir o 1% do FPM, aprimora a complementação da União e cria equalização socioeconômica no modelo redistributivo.

Ainda de acordo com o coordenador, o movimento Todos Pela Educação e a CNM convergem no posicionamento de que é preciso o aprimoramento do modelo com equalização fiscal e socioeconômica, com aumento de pelo menos 15% da complementação da União, com adicionais em lei para creches e outros fins e manutenção dos parâmetros atuais para uso.

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Tempo de integração do transporte coletivo passa a ser de duas horas a partir desta quarta-feira em Cuiabá

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A Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) informa que a partir desta quarta-feira, 1º de abril, por determinação do prefeito Emanuel Pinheiro na busca de soluções efetivas no enfrentamento ao coronavírus e tendo como premissa evitar prejudicar à população, que o tempo de integração dos usuários do transporte coletivo, passa a e a ser de duas horas, um acréscimo de 30 minutos por viagem. Por meio de decreto, a gestão municipal deliberou pelo veo ao transporte público, no período de 23 de março a 5 de abril, em decorrência do risco de disseminação do novocoronavírus. No entanto, medidas judiciais determinaram que o atendimento fosse garantido com 30% da frota em atividade.

De acordo com o secretário municipal de Mobilidade Urbana, Antenor Figueiredo, após a decisão judicial, ficou estabelecido o serviço seria retomado. Hoje, temos 110 veículos circulando e a nossa equipe de fiscalização não conseegue atender a toda demanda. Por isso, nós estamos atuando em conjunto com a Secretaria de Ordem Pública no que diz respeito à fiscalização.

Ele pondera ainda que outro fator que deve ser considerado é o fato de que “Cuiabá está com 30% da frota em circulação, enquanto Várzea Grande com 50%, o que ocasiona essa superlotação, principalmente nos horários de pico, que precisam fazer a integração. Acredito que com esse aumento do tempo, esse problema será solucionado”, pontuou Antenor.

O secretário fez questão de pontuar um grande avanço já alcançado pela Prefeitura. Segundo levantamento, a Capital foi o único município que conseguiu atingir 92% de desistência dos usuários do transporte coletivo. Em dias normais, eram transportados 240 mil usuários, nesse momento já transportamos no máximo 18 mil usuários.

“O prefeito  Emanuel Pinheiro sempre reitera que  nesse momento de crise, temos de seguir medidas drásticas, para  garantia da vida, da saúde. Ficar em casa, manter o isolamento social é muito importante”, pontuou.

Com relação a orientação voltada especialmente para os idosos, é que eles continuem ficando em casa, sendo essa a melhor forma de prevenção. Apesar da gratuidade oferecida para esse público do transporte coletivo, sendo necessária apenas a apresentação do documento de identificação para comprovação da idade, fica difícil impedir que esse público faça uso do transporte.

"Nesse sentido, estaremos apresentando ao prefeito um plano de ação para colocar um agente em cada veículo, tanto da Semob como da Ordem Pública. Estamos trabalhando diuturnamente para garantir a saúde de todos. Vamos sair dessa tempestade com resultados exitosos. A Prefeitura de Cuiabá está trabalhando e pede a colaboração e compreensão de toda sociedade”, concluiu o prefeito Emanuel Pinheiro.

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Prefeitura de Sinop e forças de segurança orientam população com carros de som

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Em casa ou na rua, pare por um minuto e ouça com atenção!

A Prefeitura de Sinop, unida às forças de segurança do município, está emitindo uma mensagem importante para a população, por meio de carro de som.

Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e Guarda Civil Municipal iniciaram ontem (31) uma campanha de orientação da população com mensagens pedindo que todos tomem o máximo de cuidado possível para evitar o contágio do novo coronavírus.

Cinco veículos estão circulando pela cidade pedindo que todos evitem aglomerações e fiquem em casa, se possível, saindo apenas em casos de extrema necessidade.

As comitivas estão passando pela região central e avenidas da cidade; nos bairros Palmeiras, Imperial, Violetas, Oliveiras, Vitória Régia, Boa Esperança, São Paulo, Recanto dos Pássaros, Vindilina, Dauri Riva, Califórnia; Botânico, Paraíso 1 e 2, Jacarandás, Celeste, Bela Suíça, Nações e Nossa Senhora Aparecida; Primaveras, Parque das Araras, Gente Feliz, Jardim do Ouro, Chácara Planalto, Camping Clube, Europa, Adriano Leitão, Chácara São Cristóvão, Ibirapuera, Paulista 1 e 2; e Alto da Glória, Belo Ramo, Umuarama 1 e 2, Boa Vista, Cazinhas, Menino Jesus, São Cristóvão, Bom Jardim, Vitória, São Francisco, Buritis e Adalgiza.

“Precisamos cuidar uns dos outros. Ficar em alerta para que mantenhamos a quarentena o máximo possível. E higienizar as mãos com frequência também é importante. Respeitar essas medidas irá nos ajudar a sair dessa situação melhores e mais rápido”, pede a prefeita Rosana Martinelli.

Como ainda não existe vacina contra o coronavírus, a única maneira de se proteger da doença é se prevenindo. Alguns cuidados básicos são extremamente eficazes para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o novo coronavírus.

Lavar as mãos frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos e, caso não haja água e sabão, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool.

É preciso sempre lembrarmos de evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas; evitar contato próximo com pessoas doentes e ficar em casa quando estiver doente; sempre cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo ou tossir no cotovelo.

Se precisar sair, limpe e desinfete objetos e superfícies tocados com frequência. Mas, é imprescindível que todos fiquemos em casa e saiamos apenas em situação de extrema necessidade.

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