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Municípios elevam qualidade da gestão de suas frotas com apoio do TCE

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Melhorou muito a qualidade da gestão das frotas de veículos de serviço e utilitários realizada pelos municípios mato-grossenses. Foi o que constatou levantamento feito pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), por meio do Programa Aprimora, que fornece apoio técnico para a implementação, o funcionamento e a avaliação desses controles internos, visando alcançar melhorias na governança da gestão pública mato-grossense. Em dois anos, os números apurados demonstram que a melhora significativa foi registrada em todos os níveis de maturidade.

Em 2017, quando foi realizado o primeiro levantamento, o nível de maturidade do controle interno na gestão de frotas, na maioria dos municípios (52,4%), era o inicial; 43,44% possuíam nível básico de maturidade, e apenas 4,10% dos municípios estavam no nível intermediário. Em 2019, o percentual de municípios no nível inicial caiu para 49,22%. O nível básico também diminuiu para 30,84%, enquanto o nível intermediário mais que dobrou, alcançando 10,94% dos municípios.

“Houve uma inegável evolução no nível de maturidade do controle interno na maioria dos municípios”, explicou o coordenador do Programa Aprimora, Richard Maciel de Sá. Conforme o coordenador, em 2017, 122 municípios responderam ao questionário do Aprimora, enquanto que, em 2019, já foram 128. No entanto, ele observou que ainda há muito a ser feito, já que nenhum município avaliado alcançou os níveis mais altos da escala, que são o aprimorado – de 70% a 90% – e o avançado – de 90% a 100%.

O coordenador do Aprimora disse que o sucesso do programa é baseado no tripé Tribunal de Contas, controlador interno e gestor. O Tribunal de Contas produz o material apropriado e capacita os controladores internos sobre procedimentos e rotinas que devem ser adotados para o controle eficiente da gestão da frota; o controlador interno deve fazer auditoria, identificar as fragilidades e apresentá-las ao gestor, que ao tomar conhecimento deve implementar controles para reduzir os riscos na atividade.

Esse entrosamento entre os três atores resultou na experiência bem sucedida no Município de Sorriso, que saltou do nível básico em 2017 (23,96%), quando ocupava o 39º lugar no ranking dos municípios, para o nível intermediário em 2019 (68,63%), ficando em primeiro colocado do Estado.

O controlador-geral da Prefeitura de Sorriso, Laércio Garcia, disse que o Aprimora foi fundamental para o início da revolução ocorrida na gestão de frotas do município, pois apontou o “caminho das pedras”, ensinando aos controladores inclusive como auditar o setor. A meta agora é alcançar o topo do nível avançado de maturidade – 100%.

Após a pontuação ruim em 2017, várias ações foram desenvolvidas pela Prefeitura. Segundo o secretário de Administração de Sorriso, Estevam Calvo, a oficina mecânica foi totalmente reformada. Além das intervenções estruturais e físicas, o Departamento de Gestão de Frotas (DGF) foi organizado e passou a atuar no monitoramento dos veículos, peças, pneus e combustíveis. Todas as mudanças tiveram como foco garantir a eficiência e a economicidade e ainda resultaram na melhoria da qualidade de vida e de trabalho para os motoristas, que com a reforma da oficina ganharam uma sala de espera limpa, organizada e climatizada.

Por ser área meio da administração pública, a gestão de frotas não costuma receber muita atenção dos gestores, mas o coordenador do Aprimora lembra que o orçamento envolvido na gestão de frotas é alto e, além disso, os veículos são fundamentais para a boa prestação do serviço público, já que o setor envolve, entre outros veículos, ambulâncias e ônibus escolares.

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Live do TCE-MT debate atuação do controle interno em MT durante a pandemia

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A fim de debater a atuação do controle interno em Mato Grosso durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a Escola Superior de Contas do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) promove uma live com especialistas no assunto no próximo dia 13, a partir das 10h.

Com 1h30 de duração, a conversa virtual ao vivo será entre o ouvidor-geral do TCE-MT, conselheiro Isaías Lopes da Cunha, o secretário-adjunto de Controle Preventivo e Auditoria da Corregedoria-Geral do Estado (CGE), José Alves Pereira Filho, e o fundador da  Associação dos Auditores e Controladores Internos dos Municípios de Mato Grosso (Audicom-MT) e controlador-geral de Alta Floresta, Hebertt Villarruel.

Tendo com o público-alvo controladores internos, gestores e demais interessados no tema, a live tem como objetivo manter contato, orientar e prestar esclarecimentos especialmente sobre os impactos da Lei Complementar 173/2020, que estabeleceu o Programa Federativo de Enfrentamento à Covid-19. 

Para acompanhar basta acessar o canal do TCE Mato Grosso no YouTube ou o perfil no Facebook.

Lives do TCE-MT

Iniciativa da Escola Superior de Contas, a realização da live conta com o apoio das Secretarias de Articulação Institucional (SAI), de Tecnologia da Informação (STI) e de Comunicação (Secom) do TCE-MT.

Todos os vídeos estão disponíveis no canal do TCE Mato Grosso no YouTube (Clique aqui).

 

Gabriela Galvão
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]

Fonte: TCE MT

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TCE-MT institui Grupo de Trabalho para melhoria na prestação de contas do Executivo Estadual

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O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE) instituiu, por meio de portaria conjunta com a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MT) publicada no Diário Oficial de Contas desta terça-feira (4), um  Grupo de Trabalho   multissetorial, de caráter técnico, para elaboração de projeto de melhoria na prestação de contas eletrônicas dos jurisdicionados do poder executivo estadual ao tribunal.

A fim de tornar eficiente e simplificado o envio das cargas pelos jurisdicionados da administração pública de Mato Grosso, o projeto terá por intuito propor adequações do Sistema de Auditoria Pública Informatizada de Contas (Aplic), do Sistema de Aquisições Governamentais (Siag), e do Sistema Estadual de Administração de Pessoas (Seap).

O Grupo de Trabalho deverá discutir os mecanismos necessários para que os órgãos públicos estaduais se adequem ao Sistema Aplic, ferramenta oficial de prestação de contas eletrônica do TCE-MT.

Os trabalhos serão coordenados pela auditora e assessora técnica da Secretaria-geral de Controle Externo do TCE-MT, Lisandra Hardy Barros, e o grupo contará ainda com os colaboradores da Corte de Contas Giulla de Castro Cabriotti, Márcio Gonçalves Peres e Junio Cesar Ferreira, todos lotados na Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), além de representantes da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e da Empresa Mato-Grossense de Tecnologia da Informação do Estado (MTI).

Josana Salles
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]

Fonte: TCE MT

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