conecte-se conosco


Política MT

Municípios atingidos por queimadas reclamam dos custos e querem apoio dos governos do Estado e Federal

Publicado

O presidente da AMM e a prefeita de Chapada dos Guimarães se reuniram com secretário adjunto de Defesa Civil de MT

Dezenas de municípios mato-grossenses estão sendo afetados pelos focos de queimadas que se alastram pelo estado neste período de estiagem. Considerando que as prefeituras estão tendo um alto custo para combater os incêndios e muitas não possuem equipamentos e equipes suficientes para realizar o trabalho, o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, Neurilan Fraga, reuniu-se nesta segunda-feira (16), com o secretário adjunto de Defesa Civil de Mato Grosso, coronel César Vieira, para tratar sobre medidas de apoio aos municípios pelo Governo do Estado. A prefeita de Chapada dos Guimarães, Thelma de Oliveira, que já decretou situação de emergência devido ao problema, também participou da reunião.

O presidente da AMM, Neurilan Fraga, disse que o problema é muito preocupante, pois os incêndios provocam danos ambientais, afetam a infraestrutura do município e prejudicam a saúde da população. “Os prefeitos estão tendo um alto custo para enfrentar essa situação e por isso viemos reivindicar apoio do Governo do Estado para que esses gastos sejam ressarcidos, sejam repassados mais recursos para atender essa demanda e para que seja elaborado um plano de ação para desencadear medidas preventivas para os próximos anos. Acreditamos que educação ambiental, criação de brigadas de incêndio, máquinas e equipamentos para combater o fogo, entre outras providências, podem contribuir muito para minimizar os impactos nas cidades mato-grossenses”, assinalou Fraga, sugerindo, ainda, que a Secretaria de Estado de Infraestrutura reconstrua as pontes destruídas pelo fogo nos municípios.

Leia Também:  Fávero defende o campo e diz que problemas ambientais estão nas cidades

Neurilan disse que a demanda também será apresentada ao secretário nacional da Defesa Civil, coronel Alexandre Lucas, em Brasília, nesta quarta-feira (18). “Vamos sensibilizar o Governo Federal para que também apoie os municípios neste momento de dificuldade e adote medidas de suporte para que as prefeituras estejam mais preparadas nos próximos anos”, frisou.

A prefeita de Chapada dos Guimarães, Thelma de Oliveira, disse que a prefeitura já gastou cerca de R$1,3 milhão no combate aos incêndios. “Investimos esses recursos em combustível, alimentação das equipes, e outras áreas necessárias para viabilizar o combate ao fogo”, afirmou. A prefeitura de Chapada decretou situação de emergência no dia 12 de setembro nas áreas afetadas pela seca e incêndios nos parques, áreas de proteção ambiental e de proteção permanente nacionais, estaduais e municipais. Devido à quantidade de focos de incêndios constatados na zona rural e zona de expansão urbana do município, houve significativo impacto aos grandes e pequenos produtores rurais, com a perda da lavoura, danificação do solo, morte de semoventes, e danos às propriedades.

Leia Também:  Deputado quer barrar publicidade a atos de terrorismo nos veículos de comunicação e redes sociais

O secretário adjunto de Defesa Civil de Mato Grosso, coronel César Vieira, disse que o Governo do Estado está indo a campo para dar apoio técnico aos municípios, levantar a situação das localidades e assessorar na elaboração de um plano de trabalho para captação de recursos, além de apresentar as demandas ao Ministério do Desenvolvimento Regional. Vieira disse que três municípios já decretaram situação de emergência, sendo Chapada dos Guimarães, Novo São Joaquim e Canabrava do Norte. “No entanto, mais de 10 municípios  afetados pelo fogo já fizeram contato com a Defesa Civil. Em maior ou menor grau, todos os municípios são afetados pelas queimadas”, ponderou.

publicidade
Clique para comentar

Deixe um comentário

Please Login to comment
avatar
  Subscribe  
Notify of

Política MT

Bombeiros que ajudaram na tragédia de Brumadinho são homenageados

Publicado

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT

Na noite desta quarta-feira (16) o deputado estadual Dr. Eugênio (PSB) fez homenagem com a apresentação de moção de aplausos aos cinco soldados que estiveram em julho de 2019 em Brumadinho, Minas Gerais, auxiliando nas buscas por restos mortais da maior tragédia do país, o rompimento da barragem Vale no Córrego do Feijão que matou 232 pessoas.

Os soldados André Ricardo Freire Pereira, Wanderson dos Santos Tavares, Júlio César Costa de Souza, José Maria da Silva Campos e Miguel David Andrade Nunes foram citados pelo parlamentar na tribuna do Legislativo. “Os soldados fizeram história e merecem a justa homenagem”, disse Dr. Eugênio.

“(…) A força-tarefa uniu bombeiros do país inteiro que se revezaram para não parar os trabalhos de buscas no local onde ainda tem corpos enterrados no meio da lama e resíduos de minério. Quando a equipe de Barra do Garças chegou em Brumadinho (MG), há 60 dias não se achavam corpos na área do córrego Feijão. A equipe de Barra conseguiu quebrar essa escrita, recebendo elogios dos bombeiros de Minas Gerais, conseguiram encontrar restos mortais de 14 corpos. Os bombeiros de Barra do Graças fizeram 135 operações de incursão pela área, com treze frentes de trabalho.

Leia Também:  Ministério defenderá projeto que obriga condutores bêbados a ressarcir o SUS

A tragédia –  O rompimento da barragem de Brumadinho, em 25 de janeiro de 2019, resultou em um dos maiores desastres com rejeitos de mineração no Brasil. A barragem de rejeitos, classificada como de "baixo risco" e "alto potencial de danos", era controlada pela Vale S.A.e estava localizada no ribeirão Ferro-Carvão, na região de Córrego do Feijão, no município brasileiro de Brumadinho, a 65 km de Belo Horizonte, em Minas Gerais.

O rompimento resultou em um desastre de grandes proporções, considerado como um desastre industrial, humanitário e ambiental, com mais de 200 mortos e cerca de 93 desaparecidos até então, gerando uma calamidade pública.

Fonte: ALMT
Continue lendo

Política MT

Deputados aprovam mudanças na Constituição de Mato Grosso

Publicado

Foto: Ronaldo Mazza

Reunidos em sessão plenária na noite de quarta-feira (16), os deputados estaduais aprovaram dois Projetos de Emenda Constitucional, PECs 18/2019, que altera e acrescenta dispositivos ao artigo 224 da Constituição Estadual, e a PEC 19/2019, que altera e acresce dispositivos ao artigo 49 da Constituição Estadual. As duas são de autoria de lideranças partidárias. A PEC 19/19 teve 19 votos favoráveis em Plenário e a 18/19, 15 votos. Agora, os dois PECs dependem apenas de publicação.

O Projeto de Emenda Constitucional 19/2019, que altera e acresce o artigo 49 da Constituição Estadual, que trata sobre o Tribunal de Contas do Estado (TCE), altera o parágrafo 3º do artigo 49 e acresce o parágrafo 5º. O parágrafo 3º, pela Constituição, dizia que “O auditor, quando em substituição a conselheiro, terá as mesmas garantias e impedimentos do titular e, quando no exercício das demais atribuições da judicatura, as de juiz de Entrância Especial. (EC 06/93)”.

Pelo PEC aprovado, o parágrafo 3º fica com a seguinte redação: “o auditor, quando em substituição a conselheiro, não poderá exercer a presidência e a vice-presidência da Mesa Diretora e terá as mesmas garantias e impedimentos do titular, e, quando no exercício das demais atribuições da judicatura, as de juiz de Entrância Especial. (…)”.

Para completar, o Projeto de Emenda Constitucional cria o parágrafo 5º ao artigo 49 da Constituição, que fica com a seguinte redação: “na eleição da Mesa Diretora do Tribunal de Contas, somente os conselheiros poderão votar e ser votados, ainda que em gozo de licença, férias ou afastamento legal”. Como justificativa, as lideranças argumentam que a mudança visa constitucionalizar a prática do Tribunal de Contas do Estado.

Leia Também:  Comissão da ALMT convoca secretária de Educação para prestar esclarecimentos sobre estrutura das escolas

O Projeto de Emenda Constitucional 18/19, que altera e acrescenta dispositivos ao Artigo 224 da Constituição, aprovado com 15 votos favoráveis durante a sessão plenária, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 224 – As instituições privadas poderão participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde, segundo suas diretrizes, mediante contrato de direito público, convênio, termo de parceria, contratos de gestão, e demais instrumentos congêneres, tendo preferência as entidades filantrópicas e sem fins lucrativos”.  

O parágrafo 1º da nova lei diz que “são vedados quaisquer incentivos fiscais e a destinação de recursos públicos para auxílio ou subvenção às instituições privadas com fins lucrativos”. O parágrafo 2º, que “as despesas decorrentes de convênio, termo de parceria, contratos de gestão e demais instrumentos congêneres, formalizadas entre a Administração Pública e as entidades filantrópicas e sem fins lucrativos, não deverão ser incluídas nas despesas de pessoal para fins de cálculo dos limites previstos na Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, quando da execução de programas, projetos ou atividades, a serem executados em parcerias de fomento pelo Estado ou municípios”.

Leia Também:  Continuidade das obras do VLT volta a ser tema de discussão em Cuiabá

Conforme justificativa ao projeto, os deputados argumentam que essa “foi a forma de garantir ao Estado e aos municípios segurança jurídica nas relações entre o poder público e as entidades sem fins lucrativos, quando da execução de atividades de fomento de forma complementar ao Sistema Único de Saúde, previstos no art. 199, § 1º da Constituição Federal, e no art. 4º, § 2º, combinado com o art. 8º da Lei Federal nº 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde).

“Seguindo o princípio da legalidade dentro da administração pública, que restringe a atuação àquilo que é expressamente permitido por lei, faz-se necessária a modificação do art. 244 da Constituição Estadual, para que haja segurança jurídica na formalização das parcerias na saúde, além de dispositivos que reforcem o comprometimento do Poder Público e das entidades filantrópicas e sem fins lucrativos para atingir as metas pactuadas, bem como a estabilidade e a continuidade das atividades de fomento desenvolvidas”, cita as lideranças em justificativa ao projeto.

Fonte: ALMT
Continue lendo

Envie sua denúncia

Clique no botão abaixo e envie sua denuncia para nossa equipe de redação
Denuncie

Política MT

Policial

Mato Grosso

Esportes

Entretenimento

Mais Lidas da Semana