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Economia

Mundo vive turbulência econômica que vai piorar, diz ministro

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O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (14) que o mundo vive um momento turbulento na economia, que ainda se agravará bastante. A afirmação foi em palestra no Fórum de Investimentos Brasil 2022, na capital paulista. O fórum reúne ministros, representantes de bancos de desenvolvimento e executivos de empresas globais para debater o ambiente de negócios brasileiro. O presidente Jair Bolsonaro também participou da abertura do evento. 

Guedes citou os motivos para a situação econômica do mundo demorar a melhorar. O primeiro é que 3,7 bilhões de pessoas estão saindo da miséria na China, Rússia, Leste Europeu, Sudeste Asiático, Indonésia, através da globalização. Com isso, ocorre uma pressão no Ocidente, com os salários de quem trabalha na indústria, sem subir há 30 anos.

“Há 30 anos que a pressão competitiva da Ásia impede o crescimento dos salários e ganhos no Ocidente. Transfere-se as plantas para Ásia. Os salários começam a subir na Ásia e ficam sob pressão no Ocidente”, disse.

Ele acrescentou que enquanto o Ocidente “desfruta de sua riqueza, dando férias de seis meses, aposentadoria generosa antes da hora, o outro lado do mundo trabalha 24 horas por dia, compete, não tem encargos trabalhistas, os salários sobem lá e caem aqui”. “Depois de 30 anos, essa arbitragem de trabalho barato acaba. Quando isso ocorre, os salários começam a subir no mundo inteiro e a inflação já subiria naturalmente nos EUA, Europa, porque, há algum, tempo essas pressões de custo existem”.

Pandemia

De acordo com Guedes, o segundo motivo para o momento turbulento persistir é a pandemia de covid-19 que deu um choque adverso de oferta, com a economia sofrendo uma ruptura nas cadeias de produção, o que gera mais inflação e menos crescimento, ao mesmo tempo. “Quando o Brasil e o mundo começam a tentar sair dessa circunstância adversa, vem a guerra na Ucrânia, com seus grãos, e a Rússia, com a energia. Então, o preço de comida e energia sobe no mundo inteiro”, disse.

Sendo assim, segundo o ministro, o mundo começa a pensar na reconfiguração das cadeias produtivas, o que se reflete como uma oportunidade para o Brasil. De acordo com ele, a parte ruim da crise é que “a inflação no exterior vai subir muito, haverá recessão e o sistema político continuará sob pressão, bem diferente do que ocorreu nos últimos dez anos, com prosperidade e investimento”.

“Ao mesmo tempo é uma oportunidade. Os investimentos precisam estar perto, mas não só isso, é preciso que os países sejam amigos. No caso do Brasil, quem está perto e é amigo tanto da Europa, América, China, Rússia, somos nós. Estamos aqui e queremos recuperar o caminho da prosperidade. Fizemos acordo com todos, estamos estando em todos os blocos”, acrescentou.

O presidente Jair Bolsonaro, também presente na abertura do evento, destacou que a inflação está disseminada no mundo. “O que vivemos, no momento, como bem disse o [ministro] Paulo Guedes, é um problema de inflação no mundo todo, de combustíveis e alimentos”, disse.

Bolsonaro citou ainda que a política de isolamento social, durante a pandemia, não foi definida por ele. “Quem mandou o povo ficar em casa, determinou, não fui eu, eu tinha poderes para fechar o Brasil todo. Uma decisão lamentável do Supremo Tribunal Federal, tirou de mim a possibilidade de conduzir as questões da pandemia”, disse.

Privatizações e investimentos

Guedes também comentou sobre as as privatizações dos portos, a redução e simplificação dos impostos, transformação dos bancos públicos, reformas dos marcos regulatórios, chegada de investimentos privados. “O crescimento do Brasil está garantido para os próximos anos. Estamos em uma transição de uma economia que era dirigida por mercado, que quebrou e quebrou o estado”.

Guedes destacou ainda a venda de R$ 250 bilhões de subsidiárias estatais, além de o governo ter desalavancado os bancos públicos que enviaram outros R$ 240 bilhões para o governo federal, amortizando sua dívida com a União.

Sobre a Petrobras, Guedes disse ser necessário primeiro vender as distribuidoras, quebrar o monopólio do transporte e assim, deixá-la limitada ao seu foco que é a extração do petróleo.

“Aí nós podemos também privatizar e aumentar a competição porque o único resultado de uma estatal, que é um monopólio verticalizado, explorando uma commoditie é sub investimento. Estamos sub investindo em energia elétrica, em petróleo, há décadas. O Brasil cresce menos, a renda per capita é menor, os ganhos são de monopólio, não são nem socialmente justos”, afirmou.

Guedes ressaltou ainda que o Brasil é a maior fronteira de investimentos aberta no mundo hoje, com a reforma dos marcos regulatórios que permite ao país ampliar a retomada gradual do investimento privado, que garante o crescimento da economia brasileira. “O Brasil está ao contrário do mundo, começando a decolagem de novo. Já estávamos decolando quando a covid-19 pegou, caímos menos, voltamos mais rápido e fizemos reformas, durante a crise”.

Segundo ele, há dois sinais claros que serão o desenho da reindustrialização brasileira para o futuro e ao mesmo tempo a reinserção na cadeia global: segurança energética e segurança alimentar. “O Brasil é um gigante verde com a matriz energética mais limpa e diversificada do mundo e depois de muita luta política, a verdade brasileira está surgindo lá fora. A Europa olha para o Brasil como segurança energética e a Ásia, como segurança alimentar”.

*Colaborou Luciano Nascimento.

Edição: Kelly Oliveira

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Economia

Consumidores devem receber valores de desonerações dos combustíveis

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Governo prepara MP para repassar aos consumidores valores das desonerações tributárias dos combustíveis
Felipe Moreno

Governo prepara MP para repassar aos consumidores valores das desonerações tributárias dos combustíveis

O governo federal prepara uma medida provisória para garantir que os valores das desonerações tributárias no preço dos combustíveis sejam repassados para os consumidores finais.

O texto determina que as pessoas jurídicas que atuem na produção, importação, distribuição e revenda de combustíveis repassem ao consumidor, por exemplo, os valores equivalentes à desoneração a partir da Lei Complementar 194, que limitou em 17% o ICMS para combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transporte coletivo.

Cita, também, eventuais novas medidas que resultarem na redução da carga tributária e entrarem em vigor após a publicação do texto.

A fiscalização do cumprimento da medida ficará a cargo da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. 

O texto estabelece a criação de uma “força-tarefa”, que incluirá representantes – além da ANP – da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia; Conselho Administrativo de Defesa Econômica; órgãos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor; e órgãos integrantes do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência.


Segundo a MP, os agentes de fiscalização que integrarem a força-tarefa poderão solicitar o uso de força policial para garantir o cumprimento do repasse. Há, ainda, a possibilidade de que novos representantes de órgãos integrem o time de fiscalização, seja através de ato do Poder Executivo federal ou por convite.

Para a fiscalização, a ANP poderá solicitar às autoridades tributárias o valor equivalente à desoneração da carga tributária, e informações dos documentos discais emitidos pelo potencial infrator ou destinados a ele.

Aqueles que deixarem de repassar o valor equivalente à desoneração estarão sujeitos a multa de R$ 20 mil a R$ 5 milhões. Os infratores também estarão sujeitos à suspensão temporária, total ou parcial de funcionamento de estabelecimento ou instalação; cancelamento de registro de estabelecimento ou instalação; cassação de autorização para o exercício da atividade.

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Fonte: IG ECONOMIA

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Economia

Servidores do BC manterão greve até segunda-feira

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Em greve há quase três meses, os servidores do Banco Central (BC) manterão o movimento até a próxima segunda-feira (4). Em assembleia, a categoria decidiu continuar parada até o último dia possível para a concessão de aumentos salariais determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

De acordo com o Sindicato Nacional de Funcionários do BC (Sinal), os servidores farão um ato virtual pela valorização da carreira no dia 4, com protestos contra o que consideram intransigência na postura do presidente da instituição, Roberto Campos Neto. Na terça-feira (5), os funcionários farão nova assembleia para decidir os rumos do movimento.

Pela Lei de Responsabilidade Fiscal, o Congresso precisaria aprovar, até 30 de junho, reajustes que reponham perdas com a inflação, com a lei entrando em vigor em 4 de julho. Para cumprir esse prazo, no entanto, o governo precisaria ter enviado projeto de lei ou medida provisória ao Congresso no fim de maio ou na primeira semana de junho.

Reivindicações

Em greve desde 1º de abril, os funcionários do BC reivindicam a reposição das perdas inflacionárias nos últimos anos, que chegam a 27%. Eles também pedem a mudança da nomenclatura de analista para auditor e a exigência de nível superior para ingresso de técnicos no BC.

Em 19 de abril, a categoria suspendeu a greve, mas retomou o movimento por tempo indeterminado desde 3 de maio. Desde então, só serviços considerados essenciais estão sendo executados, como as reuniões do Comitê de Política Monetária (Copom) e a divulgação do déficit primário no primeiro quadrimestre.

A divulgação de estatísticas, como o boletim Focus (pesquisa semanal com instituições financeiras), o fluxo cambial, o Relatório de Poupança e a taxa Ptax diária (taxa média de câmbio que serve de referência para algumas negociações), foi suspensa ou ocorre com bastante atraso. Projetos especiais, como a expansão do open banking e a segunda fase de consultas de saques de valores esquecidos, estão suspensos.

Desde o início do ano, diversas categorias do funcionalismo federal trabalham em esquema de operação padrão ou fazem greve porque o Orçamento de 2022 destinou R$ 1,7 bilhão para reajuste a forças federais de segurança. No fim de abril, o governo confirmou que estudava aumento linear de 5% para todo o funcionalismo, mas, no início do mês, o ministro da Economia, Paulo Guedes, descartou a concessão de reajustes em 2022.

Edição: Nádia Franco

Fonte: EBC Economia

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