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Saúde

Mulher recebe rim do marido em pote plástico ao cobrar resultado de exame no RJ

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Na quarta-feira (17), a costureira Maristher Fukuoka, de 56 anos, foi até o Hospital Municipal Raul Sertã, em Nova Friburgo, no Rio de Janeiro, para cobrar providências após esperar quatro meses pelo resultado de uma biópsia no rim do seu marido.  Após discutir com funcionários da unidade, ela teve a confirmação de que o exame ainda não tinha sequer sido realizado.

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casal sobre problema no rim arrow-options
Reprodução/RJ1

Maristher Fukuoka, de 56 anos, e o marido, Sebastião Mory, de 62, que sofre com dores no rim desde o começo do ano

Diante da situação, ela recebeu de volta o rim que havia sido removido de seu marido. O órgão estava armazenado em uma garrafa plástica, que ainda tinha um rótulo de “polpa de maracujá”.

Maristher conta que seu marido, o mecânico Sebastião Mory, de 62 anos, sofre com dores nos rins desde o início do ano e chegou a ficar internado em março, quando teve o órgão retirado no dia 20. Segundo médicos, o rim tinha um tumor, e a biópsia esclareceria se o caso era maligno ou benigno.

A partir da alta, Maristher voltou ao hospital periodicamente para saber o resultado, mas era sempre informada de que o exame não estava pronto. Seu marido continuava a sofrer de dores no rim e estava sendo medicado apenas com analgésicos.

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No último dia 14, um funcionário revelou a ela por telefone que nenhum exame estava sendo feito por falta de profissionais. Segundo esse funcionário, o rim não tinha sido levado ao laboratório, apesar de os registros do hospital apontarem que ele tinha sido levado ao Rio de Janeiro em 23 de março.

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Indignada, ela voltou ao hospital na última quarta-feira. “Falei alto, comecei a ficar revoltada e fiz um escândalo que não sei como consegui fazer. Não sei de onde tirei forças”, conta ela, que ainda se sentou no chão e esperou que alguma providência fosse tomada.

“Fiquei muito nervosa andando com aquilo na rua”

Funcionários do hospital continuavam a dizer que o órgão tinha sido levado para a biópsia, o que ela rebateu. Para sua surpresa, após muita cobrança, uma funcionária do hospital entregou a ela a garrafa plástica com o rim de seu marido e disse o nome de três laboratórios privados que ela poderia procurar por si mesma.

“Saí do hospital e fiquei muito nervosa andando com aquilo na rua. Não sabia onde levar”, conta ela, que foi andando com o marido até um dos laboratórios. “Fui eu e meu marido com aquele pote pela rua, perguntando pelo laboratório que eu nem sabia onde era. Fomos perguntando”, conta.

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O exame no laboratório particular custou R$ 600 e Maristher e Sebastião ainda aguardam o resultado, que deve ficar pronto até 14 de agosto. A costureira conta que já tem um advogado para processar o hospital municipal.

Inquérito será instaurado para apurar rótulo de “polpa de maracujá”

Procurada, a Prefeitura de Nova Friburgo reconheceu problemas na realização de biópsias no hospital. “O Hospital Municipal Raul Sertã está com uma demanda reprimida na realização das biópsias devido ao desligamento do profissional que, até então, realizava o serviço”, diz o município.

“Tão logo possível, a Municipalidade providenciou a contratação de um novo profissional (que já está atuando) para efetuar este tipo de procedimento. Sendo assim, a tendência é que, em breve, este tipo de serviço esteja normalizado na unidade”, continua.

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A prefeitura também afirmou que as peças de biópsia “são normalmente armazenadas em recipientes plásticos comuns, após serem devidamente higienizados e esterelizados”. “A respeito do rótulo no recipiente, em que consta escrito ‘polpa de maracujá’, será instaurado um inquérito administrativo para identificar os responsáveis e aplicar as sanções cabíveis”.

Fonte: IG Saúde
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Saúde

Saúde amplia público para vacinas contra febre amarela e gripe

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A partir de 2020, o Sistema Único de Saúde (SUS) passará a ofertar uma dose de reforço da vacina de febre amarela para crianças com 4 anos de idade. O Ministério da Saúde também ampliará, de forma gradativa, a vacinação contra febre amarela nos 1.101 municípios nordestinos que não faziam parte da área de recomendação de vacinação.

“Dessa forma, todo o país passa a contar com a vacina contra a febre amarela na rotina dos serviços. As novas diretrizes sobre as Campanhas Nacionais de Vacinação foram enviadas pela pasta aos estados e aos municípios em novembro deste ano para que estejam preparados para as ações do próximo ano”, segundo o ministério.

A pasta informou também que a campanha contra a gripe, realizada todos os anos entre abril e maio, contará com um novo público, os adultos de 55 a 59 anos. A medida tem por objetivo ampliar a vacinação dos grupos mais vulneráveis. “O público-alvo, portanto, representará aproximadamente 67,7 milhões de pessoas. A meta é vacinar, pelo menos, 90% dos grupos prioritários para a vacinação, que já conta com crianças, gestantes, puérperas, povos indígenas, pessoas com doenças crônicas, trabalhadores de saúde, idosos, entre outros”.

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Segundo o ministério, as datas para início das campanhas serão definidas pelos estados, a partir do plano de implantação elaborado individualmente por eles. “O Ministério da Saúde conta com estoque suficiente para atender a demanda, a partir da solicitação de quantitativo dos estados, responsáveis por fazer a distribuição das doses aos municípios”.

 

*Com informações do Ministério da Saúde

Edição: Aécio Amado

Fonte: EBC Saúde
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Saúde

Ação da Defensoria e do MP acusa Crivela de retirar R$1,6 bi da saúde

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A Defensoria Pública do Rio de Janeiro e o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) ajuizaram hoje (11) uma ação civil pública contra a prefeitura da capital fluminense para cobrar uma série de medidas que permitam superar a atual crise enfrentada pela Secretaria Municipal de Saúde. Com base em dados do próprio município, as duas instituições apontam que a gestão do prefeito Marcelo Crivella retirou pouco mais de R$1,6 bilhão do orçamento da pasta desde 2017.

A crise se agrava devido a falta de repasses da prefeitura às Organizações Sociais (OSs) que administram parte dos hospitais e das unidades de saúde. Com salários atrasados há três meses, funcionários dessas OSs fizeram assembleia na segunda-feira (9) e decidiram paralisar atividades de atendimento ambulatorial por 48 horas e reduzir equipes nas emergências. Em manifestações realizadas ao longo do dia de hoje, os profissionais de saúde denunciaram, além do atraso salarial, a falta de medicamentos e de insumos.

 Profissionais da saúde do município do Rio protestam em frente à Justiça do Trabalho, no centro da capital.

Profissionais da saúde do município do Rio protestam em frente à Justiça do Trabalho, no centro da capital. – Tomaz Silva/Agêcia Brasil

A situação beira o colapso na avaliação da Defensoria Pública e do MPRJ. A ação movida pelas instituições registra que, apenas este ano, a Secretaria Municipal de Saúde perdeu R$995,5 milhões. Deste montante, R$710,7 milhões dizem respeito à redução dos recursos previstos para a pasta quando se compara a Lei Orçamentária Anual de 2019 com a do exercício anterior de 2018. Além disso, R$279 milhões estão contingenciados ou remanejados para outras pastas e R$5,8 milhões dizem respeito a recursos que, mesmo não tendo sido contingenciados, não foram empenhados.

O primeiro contingenciamento de recursos municipais de 2019 veio em fevereiro, por meio do Decreto 45.675. A saúde respondeu por R$416 milhões, 78% dos R$523 milhões bloqueados pela prefeitura. Para a Defensoria Pública e o MPRJ, houve uma redução desproporcional em relação às demais pastas e nenhum justificativa cabível foi apresentada.

Decretos editados posteriormente descontingenciaram parcialmente recursos da Secretaria Municipal de Saúde. Em 30 de setembro, tendo como referência os valores previstos na Lei Orçamentária Anual de 2019, o contingenciamento na pasta estava em R$279 milhões. De outro lado, houve pastas que viram seu orçamento crescer ao longo do ano. As dotações que obtiveram os maiores ganhos em valores monetários foram a da Casa Civil, com um aumento de R$239 milhões, e a da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação, com adicional de R$182 milhões.

Para a defensora pública Thaisa Guerreiro, frustrações orçamentárias abusivas se tornaram a regra desde 2017. “Todos os anos é planejada a distribuição de recursos a partir da Lei Orçamentária Anual, que prioriza as áreas fundamentais e é submetido ao aval do poder legislativo. E aí logo em fevereiro, em todos os anos, reformula-se completamente esse orçamento que foi aprovado pelos representantes da vontade popular, sem se apresente qualquer motivação, qualquer proporcionalidade, e sem observar a ordem de alocação prioritária determinada pela Constituição. Deve-se investir prioritariamente em saúde, educação, segurança pública e assistência social”, diz.

Demanda

A ação com 55 páginas irá tramitar na 7ª Vara de Fazenda Pública do Rio de Janeiro. A Defensoria e o MPRJ pedem que a prefeitura seja obrigada a elaborar um plano de contingência que inclua ações emergenciais destinadas à retomadas do funcionamento adequado e contínuo das unidades com serviços paralisados. Entre essas ações, querem a recomposição imediata do orçamento da saúde com o retorno dos R$279 milhões contingenciados ou remanejados para outras pastas e dos R$5,8 milhões que não foram empenhados.

Vistorias foram realizadas pela Defensoria e pelo MPRJ para avaliar impactos decorrentes da redução dos recursos. As duas instituições apuraram com a Secretaria Municipal de Saúde que, em abril, 179 equipes de saúde da família foram extintas e houve redução de 1.360 profissionais apenas na rede básica, incluindo médicos, dentistas, enfermeiros, técnicos e agentes comunitários. Além disso, foram realizadas visitas a diversas unidades, entre elas os hospitais Pedro II, Albert Schweitzer, Souza Aguiar e Salgado Filho. Foram constatados problemas como insuficiência de leitos, superlotação na emergências, desabastecimento de insumos e suspensão de cirurgias eletivas.

Problema antigo

Esta não é a primeira ação movida pela Defensoria Pública por problemas na área da saúde durante a gestão do prefeito Marcelo Crivella. Outras duas foram ajuizadas, em 2017 e em 2018. Na primeira delas, segundo o órgão, a Justiça classificou como indevido o contingenciamento efetuado no orçamento da pasta e determinou a alocação de novos recursos, mas a decisão foi ignorada pelo município. Já a segunda estava com a tramitação suspensa para uma tentativa de acordo.

Procurada pela Agência Brasil, a Procuradoria Geral do Município informou apenas que não foi notificada sobre a nova ação. Pelas redes sociais, o prefeito Marcelo Crivella anunciou nesta tarde que irá pagar os funcionários. “Amanhã vai estar na conta os salários de todos os 5 mil agentes de saúde das clínicas de família e dos técnicos de enfermagem”, disse. Ele acrescentou que irá liberar R$ 36 milhões para custeio do Hospital Municipal Albert Schweitzer e do Hospital Municipal Pedro II.

O assunto também vem sendo discutido no âmbito da Justiça trabalhista. Ontem, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) determinou que a prefeitura do Rio de Janeiro indicasse em 24 horas suas contas bancárias onde há recursos que não tenham sido repassados pela União. O objetivo é bloquear esta verba para garantir o pagamento dos salários dos profissionais da saúde. No dia 26 de novembro, já havia sido determinado o bloqueio de R$325 milhões. No entanto, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) suspendeu a determinação por entender que ela poderia causar remanejamento ilegal de verbas “carimbadas” da União, isto é, aqueles recursos repassados pelo governo federal para uma finalidade específica.

Transparência

Além da recomposição orçamentária, a ação movida hoje pela Defensoria e pelo MPRJ pleiteiam a criação imediata de um gabinete de crise capaz de apontar ações técnicas necessárias para a saída da crise. As duas instituições cobram ainda maior transparência e defendem que a prefeitura seja obrigada a divulgar, em linguagem compreensiva, as razões que fundamentam bloqueios, contingenciamentos e demais formas de restrição do gasto em saúde.

Também demandam a elaboração de um informe diário que liste quais unidades sofrem restrição, suspensão ou paralisação, identificando o respectivo motivo para cada situação e as medidas a serem adotadas para reverter o problema. De acordo com o promotor do MPRJ, Pedro Mourão, as motivações e os critérios técnicos de cada escolha não podem ficar dentro de uma caixa preta, o que impede a sociedade de debater sobre qual é a decisão que traz o menor custo social e humano.

“No momento em que se toma a decisão de contingenciar recursos da saúde e não se faz de maneira linear, deve-se fundamentar, deve-se expor democraticamente e transparentemente os raciocínios que levaram à conclusão de que aquele valor é razoável. Da mesma forma, a Secretaria Municipal de Saúde, ao executar o resultado desse contingenciamento, deve demonstrar também claramente e em linguagem acessível a qualquer cidadão o porquê da redução de investimentos nesta ou naquela linha de atenção. Deve demonstrar de maneira clara qual é a relação de custo e efetividade na decisão de, por exemplo, investir menos na atenção oncológica ou na atenção oftalmológica. Qual é a lógica? Qual é a razão técnica?”, questiona o promotor.

Pedro Mourão também anunciou que recentemente foi obtido um acordo com o município, já homologado pela Justiça, para que os recursos da saúde transitem por apenas três contas bancárias, sendo uma com verbas próprias, outra com verbas repassadas pela União e pelo estado para custeio e a terceira com verbas repassadas pela União e pelo estado para investimento. Segundo ele, será um grande avanço na transparência. “O quadro hoje é que estes recursos transitam por várias contas causando dificuldade de avaliação, de controle e de monitoramento dessas despesas”.

Edição: Aline Leal

Fonte: EBC Saúde
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