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Mato Grosso

MTI troca experiências com Serpro sobre adequação à nova lei

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O diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação da Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação (MTI), Cirano Campos, reuniu-se com membros da comissão de implantação da Lei nº 13.709/2018 – conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) –, do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), para discutir sobre como tem sido feito este trabalho no órgão federal.

A reunião ocorreu na sede do Serpro, em Brasília (DF). Participaram também os assessores de diretoria para proteção de dados e privacidade, Paulo Roberto Correa Leão, Roberval Lopes Adamo e Ulysses Alves de Levy Machado.

De acordo com Cirano, a intenção foi conhecer as ações, as ferramentas e soluções técnicas adotadas pelo Serpro que podem vir a subsidiar o trabalho que vem sendo desenvolvido na MTI. “Nesta visita aproveitamos a oportunidade para entender melhor a estrutura organizacional do Serpro e o Projeto de Implementação da nova lei, a fim de buscar as melhores práticas para Mato grosso”, disse Cirano. 

Ainda segundo Cirano, a reunião foi extremamente produtiva. “A visita nos proporcionou fazer um benchmarking, confirmando que a MTI está no caminho certo quanto à implementação da referida lei”, disse.

Assim como o Serpro, a MTI instituiu uma comissão conjunta com a Controladoria Geral do Estado (CGE) para coordenar as atividades de identificação dos dados pessoais, o armazenamento, o ciclo de vida, os acessos, os processos e as tecnologias, além de propor os ajustes necessários. Isto porque a MTI é a detentora do armazenamento e processamento de grande parte dos dados sob a guarda do Governo de Mato Grosso.

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Mato Grosso

Curso de Descentralização de Gestão Ambiental de Querência está com inscrições abertas

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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema-MT) está com inscrições abertas para o Curso de Descentralização da Gestão Ambiental, no município de Querência (962 km de Cuiabá no sentido nordeste). Os interessados podem se inscrever até o dia 14 de junho, neste link, disponível no site da Sema.

O curso, dividido em dois módulos, será realizado entre 1º de junho e 1º de julho. O primeiro será por meio de vídeos-aula e servirá para introduzir os conceitos básicos para os técnicos municipais. O modulo 2 será presencial e focado na formação prática voltada ao licenciamento e fiscalização ambiental. A carga horária é de 60 horas.  

O módulo presencial será ministrado entre 27 de junho e 1º de julho, entre 8h e 11h – 13h e 17h30, na Câmara Municipal do município.

O curso é coordenado pela Superintendência de Educação Ambiental e Atendimento ao Cidadão e pela Superintendência de Gestão de Desconcentração e Descentralização e conta com o apoio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Querência e da Diretoria da Unidade Desconcentrada de Barra do Garças da Sema/MT.

O público alvo é formado por gestores e técnicos de órgãos municipais de meio ambiente e dos Consórcios Públicos Intermunicipais, habilitados ou em processo de habilitação, que executarão atividades de licenciamento, monitoramento, fiscalização e educação ambiental de competência municipal.

O curso visa cumprir o disposto no Art. 14 da Resolução 41/2021-CONSEMA/MT ao estabelecer que “caberá ao Órgão Ambiental Estadual criar Programa de Capacitação para os gestores municipais, com o objetivo de orientar e dar apoio técnico para ações administrativas de licenciamento, monitoramento e fiscalização ambiental”, em consonância com a Lei Complementar nº 140 de 08/12/2011.

Temas Abordados:

Conceito e procedimentos gerais do licenciamento ambiental; LAC e LAS; Gestão de Resíduos Sólidos – PGRS digital; Redesimples; Unidade de Conservação; Educação Ambiental; Analise PEF, CCSEMA e CAR; Legislação Ambiental; Procedimento Administrativo Ambiental; Recursos Hídricos; Geo-Monitoramento Ambiental; e Geoportal

Informações:

Mais informações podem ser obtidas junto à Superintendência de Gestão de Desconcentração e Descentralização (SGDD) e à Superintendência de Educação Ambiental e Atendimento ao Cidadão (SUEAC), em Cuiabá/MT, pelos telefones:

SGDD (65) 3613 7379 e (65) 3613 7248

SUEAC (65) 3645-4962

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Politec é acionada para apurar causas do acidente na BR-163 entre ônibus e carreta

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A Gerência de Criminalística da Politec de Sinop (distante 479 quilômetros da capital) foi requisitada para a realização da perícia para apurar as causas e circunstâncias do acidente ocorrido nesta terça-feira (17.05) no km 799 da BR-163, envolvendo um ônibus e uma carreta.

No ônibus haviam 47 pessoas, incluindo o motorista. Diversas pessoas foram socorridas. Sete vítimas fatais estavam entre os ocupantes do ônibus.

As vítimas foram encaminhadas para a Gerência de Medicina Legal de Sinop, onde passarão pelos procedimentos de necrópsia e identificação técnica. No momento, os papiloscopistas aguardam o envio das documentações das vítimas para a realização do confronto das impressões digitais e posterior liberação dos corpos aos familiares.

Conforme o perito oficial criminal Leandro Valendorf, as análises no local do acidente, como marcas de frenagens na pista, permitiram identificar que o ônibus trafegava no sentido Sorriso – Sinop, e a carreta no sentido oposto, quando o ônibus invadiu a faixa e produziu a colisão na lateral da carreta. Em decorrência dessa colisão houveram danos no ônibus que acabaram por atingir os passageiros.

Os motivos que contribuíram para o acidente ainda serão analisados pela perícia e constarão no laudo pericial.

Fonte: GOV MT

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