A Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema-MT) está com inscrições abertas para o Curso de Descentralização da Gestão Ambiental, no município de Querência (962 km de Cuiabá no sentido nordeste). Os interessados podem se inscrever até o dia 14 de junho, neste link, disponível no site da Sema.

O curso, dividido em dois módulos, será realizado entre 1º de junho e 1º de julho. O primeiro será por meio de vídeos-aula e servirá para introduzir os conceitos básicos para os técnicos municipais. O modulo 2 será presencial e focado na formação prática voltada ao licenciamento e fiscalização ambiental. A carga horária é de 60 horas.  

O módulo presencial será ministrado entre 27 de junho e 1º de julho, entre 8h e 11h – 13h e 17h30, na Câmara Municipal do município.

O curso é coordenado pela Superintendência de Educação Ambiental e Atendimento ao Cidadão e pela Superintendência de Gestão de Desconcentração e Descentralização e conta com o apoio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Querência e da Diretoria da Unidade Desconcentrada de Barra do Garças da Sema/MT.

O público alvo é formado por gestores e técnicos de órgãos municipais de meio ambiente e dos Consórcios Públicos Intermunicipais, habilitados ou em processo de habilitação, que executarão atividades de licenciamento, monitoramento, fiscalização e educação ambiental de competência municipal.

O curso visa cumprir o disposto no Art. 14 da Resolução 41/2021-CONSEMA/MT ao estabelecer que “caberá ao Órgão Ambiental Estadual criar Programa de Capacitação para os gestores municipais, com o objetivo de orientar e dar apoio técnico para ações administrativas de licenciamento, monitoramento e fiscalização ambiental”, em consonância com a Lei Complementar nº 140 de 08/12/2011.

Temas Abordados:

Conceito e procedimentos gerais do licenciamento ambiental; LAC e LAS; Gestão de Resíduos Sólidos – PGRS digital; Redesimples; Unidade de Conservação; Educação Ambiental; Analise PEF, CCSEMA e CAR; Legislação Ambiental; Procedimento Administrativo Ambiental; Recursos Hídricos; Geo-Monitoramento Ambiental; e Geoportal

Informações:

Mais informações podem ser obtidas junto à Superintendência de Gestão de Desconcentração e Descentralização (SGDD) e à Superintendência de Educação Ambiental e Atendimento ao Cidadão (SUEAC), em Cuiabá/MT, pelos telefones:

SGDD (65) 3613 7379 e (65) 3613 7248

SUEAC (65) 3645-4962

A Gerência de Criminalística da Politec de Sinop (distante 479 quilômetros da capital) foi requisitada para a realização da perícia para apurar as causas e circunstâncias do acidente ocorrido nesta terça-feira (17.05) no km 799 da BR-163, envolvendo um ônibus e uma carreta.

No ônibus haviam 47 pessoas, incluindo o motorista. Diversas pessoas foram socorridas. Sete vítimas fatais estavam entre os ocupantes do ônibus.

As vítimas foram encaminhadas para a Gerência de Medicina Legal de Sinop, onde passarão pelos procedimentos de necrópsia e identificação técnica. No momento, os papiloscopistas aguardam o envio das documentações das vítimas para a realização do confronto das impressões digitais e posterior liberação dos corpos aos familiares.

Conforme o perito oficial criminal Leandro Valendorf, as análises no local do acidente, como marcas de frenagens na pista, permitiram identificar que o ônibus trafegava no sentido Sorriso – Sinop, e a carreta no sentido oposto, quando o ônibus invadiu a faixa e produziu a colisão na lateral da carreta. Em decorrência dessa colisão houveram danos no ônibus que acabaram por atingir os passageiros.

Os motivos que contribuíram para o acidente ainda serão analisados pela perícia e constarão no laudo pericial.