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MTI promove encontro sobre desburocratização e melhoria da eficiência na gestão estatal

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Servidores de diversos órgãos públicos de Mato Grosso se reuniram durante evento para discutir os aspectos das Leis de Licitações (n° 8666/93) e das Estatais (n°13.303/2016), consideradas as principais legislações utilizadas para contratações de bens e serviços no setor público. A intenção foi debater as diferenças entre as leis e auxiliar os servidores no gerenciamento dos riscos inerentes à contratação pública.

O “Encontro IBGP Cuiabá-MT – aspectos controversos das Leis de Licitações” foi promovido pela Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação (MTI), em parceria com o Instituto Brasileiro de Governança Pública (IBGP) e Tribunal de Contas do Estado (TCE), ao longo desta terça-feira (10.12).

Durante o evento foram realizadas palestras e painéis apresentadas pelo auditor do Tribunal de Contas da União (TCU) Sandro Bernardes, que abordou sobre a Lei das Estatais, a inaplicabilidade do dever de licitar para empresas estatais e as principais falhas em processos de licitações e contratos no setor público.  Isto porque a Lei das Estatais, criada para substituir a Lei das licitações nas empresas públicas e sociedades de economia mista, ainda gera dúvidas.

Em Mato Grosso, o Desenvolve MT, a Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), a Empresa Mato-grossense especializada em Parceria Público Privada (MT Par), a Companhia Mato-grossense de Mineração (Metamat) e a Companhia Mato-Grossense de Gás (MT Gás), além da MTI, são empresas e sociedades de economia mista que devem aderir à Leis das Estatais.

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Assessora jurídica, Ana Rosa, vice-presidente, Cleberson Gomes e presidente, Kleber Geraldino

De acordo com o diretor-presidente interino da MTI, Kleber Geraldino, essa lei é uma oportunidade de fomentar as empresas para trazer mais eficiência ao serviço público, uma vez que traz a possibilidade de formalização de parcerias estratégicas. A MTI é uma das primeiras empresas públicas do país a adotar a referida lei e já formalizou duas parcerias estratégicas, com a RW3 Tecnologia, representante da Google no Brasil, e com a Oi/SA.

“A MTI se adequou às regras e obrigações da nova lei e buscou potencializar as oportunidades que ela proporciona. Hoje já temos parcerias firmadas, por meio de um processo rigoroso e com segurança jurídica de nossas ações. Tal fato nos coloca em posição de referência nacional na formação de parcerias estratégicas. Inclusive fomos os pioneiros no assunto aqui no Estado”, afirmou.

O secretário de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), Basílio Bezerra, reforçou a importância da Lei das Estatais para a reestruturação das empresas estatais e a necessidade de que essa legislação seja amplamente debatida, uma vez que se trata de um regramento novo.

“Essa lei está abrindo portas e, quem sabe, salvando instituições. Sem a lei, dentro do projeto de reforma administrativa do Estado, era bem capaz que os rumos das estatais mato-grossenses fossem outros. Felizmente, com o advento da lei n°13.303/2016, essa posição tem sido mudada gradativamente. A MTI tem firmado parcerias consideradas sólidas, com alguns representantes comerciais de renome mundial, inclusive”, disse.

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Secretário de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), Basílio Bezerra

O secretário-controlador geral do Estado (CGE), Emerson Hideki Hayashida, também destacou a necessidade de se discutir ainda mais a fundo a Lei das Estatais e suas diferenciações, uma vez que ela desburocratiza e flexibiliza aquisições, diferentemente da Lei das Licitações, caracterizada por grande formalidade.

“Este é um momento de aprendizado dessa nova legislação que está causando várias discussões. Também estamos aqui para aprender com os colegas. Então, quero parabenizar a MTI por provocar essa discussão. Para vocês que estão na ponta executando, este é o momento de tirar dúvidas”, disse.

Além das leis de contratações, o evento também contou com palestras voltadas à área de tecnologia e de como ela pode ser utilizada para dinamizar e desburocratizar a administração pública. Também foram apresentados os projetos desenvolvidos e implementados pela MTI para o avanço do “Governo Digital” em Mato Grosso.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Aluna da rede estadual conquista 980 pontos na redação do Enem

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Alunos da rede estadual de ensino se destacaram no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) com notas superiores à média nacional da redação, que foi de 592,9 pontos, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela aplicação do exame.

Três alunas se destacaram: Keyt Marrone Barbosa de Lara que obteve 980, uma das maiores pontuações do Estado, Mabily Borsuk Fortes e Nayara Pompilho, aluna de uma escola do campo, que conquistaram 920 pontos.

A aluna da Escola Estadual Júlio Muller, no bairro Cristo Rei, em Várzea Grande, Keyt Marrone relata que fez o exame do Enem de 2019 para provar que seu desempenho seria superior ao do ano anterior, quando conseguiu 600 pontos, suficientes para cursar nutrição da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).

Keyt Marrone explica que estudou muito em 2018, trabalhou as competências, a estrutura da redação, variou os temas, fez o possível para tirar uma boa nota.

“Fiz tudo de tudo o que podia em 2018, mas não tirei a nota que queria. Então, resolvi fazer novamente no ano passado. Para minha surpresa, quase cheguei aos 1.000 pontos. Foi bom? Foi maravilhoso. Quando olhei a nota nem acreditei”, comemora.

A estudante disse não existir receita mágica para conseguir uma nota alta. “Tem que dominar as competências, a estrutura da redação e sempre buscar temas atuais. E, principalmente, escrever bastante e não ficar fechado num tema. Sempre variar”, Assinala.

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Keyt Marrone sempre estudou em escola pública, fazendo todo o ensino médio na EE Júlio Muller e o ensino fundamental na EE Emanuel Pinheiro, também localizada no Bairro Cristo Rei.

A estudante Mabily Borsuk Fortes, que obteve 920 pontos, também concorda que o diferencial para conquistar uma boa nota é estudar com afinco. Ela concluiu o ensino médio na EE Luis Pedroso da Silva, no bairro Capão Grande, em Várzea Grande.

“Acreditava que fosse tirar uma boa nota, mas não tão alta como essa. Foi emocionante ver o resultado final. Graças ao meu esforço e dos professores que se dedicaram ao trabalhar com os alunos do 3º ano”, frisa.

Mabily assegura que não existe segredo para obter uma nota dessas. “É preciso estudar muito e acreditar em você mesmo”, explica.

Escola do Campo

Aluna da Escola Estadual do Campo, José Cassimiro de Pinho, em Nossa Senhora do Livramento (a 42 quilômetros ao sul da Capital), Nayara Pompilho conseguiu 920 pontos na redação.

O diretor da Escola, Ronaldo Guimarães relata que Nayara sempre foi uma aluna dedicada, desde que iniciou os estudos no 1º ano do ensino fundamental na EE José Cassimiro.

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“Para ela e para nós da escola foi uma surpresa positiva ter uma aluna nossa com uma pontuação dessas. Com certeza, foi graças ao esforço dela que estudava de manhã e reservava o período vespertino para reforçar redação e outras disciplinas”, acrescenta.

Para o diretor, a escola é o ponto primordial, pois o incentivo para quem vai fazer o Enem é a motivação para mostrar tudo o que aprendeu.

Positivo

O coordenador do Ensino Médio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Isaltino Alves Barbosa, considerou positivo o desempenho dos estudantes, uma vez que a maior parte das notas de redação são superiores à média nacional.

“Embora os resultados prévios do MEC indiquem que Mato Grosso não teve nota 1.000. Temos uma média considerável que, em muitos casos, superam os 900 pontos”, destaca.

Para melhorar o desempenho dos estudantes da rede estadual de ensino, políticas públicas como o Documento de Referência Curricular (DRC) para a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para o ensino médio estão sendo elaboradas pela Seduc.

“Nossa proposta, com a participação de toda as escolas que oferecem ensino médio, possibilita ampliar todo o potencial de nossos estudantes em relação ao Enem”, complementa.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

PM realiza 6º Ciclo de Assistência Social, Saúde e Bem-Estar para policiais militares

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No período 27 a 31 de janeiro, a Polícia Militar realiza em Cuiabá o 6º Ciclo de Assistência Social, Saúde e Bem-Estar (Cassbem). O evento é dirigido aos policiais militares e tem como foco a saúde física, mental, psicológica, espiritual e financeira.

A abertura será as 13h, no auditório Milton Figueiredo, na Assembléia Legislativa. A PM aproveitou o ‘Janeiro Branco’, a campanha nacional de conscientização sobre cuidados com a saúde mental e a prevenção do suicídio para iniciar a série Cassbem 2020.  

Nessa edição, as atenções estão voltadas aos policiais dos dois comandos regionais de Cuiabá e Várzea Grande (CR 1 e 2) e do Comando Especializado (unidade que reúne os batalhões Bope, Rotam, Ambiental, Trânsito e Cavalaria) e do Gefron. Também estão convidados policiais do Corpo de Bombeiros e da Guarda Municipal de Várzea Grande.

Durante os cinco dias os participantes terão palestras com especialistas abordando temas sobre dependência química (álcool e outras drogas), prevenção a doenças cardíacas, câncer, transtornos mentais, comportamento suicida, estresse ocupacional (prevenção e tratamento), educação financeira, entre outros.

O coordenador de Assistência Social da PMMT, tenente-coronel Diego Tocantins, destaca que o Cassbem é resultado da preocupação e trabalho de integração dos setores de saúde e assistência social com o Comando Geral, Comandos Regionais e batalhões na busca de maior proximidade e mais qualidade de vida aos policiais militares e de seus dependentes.

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Em 2019, cerca de 2.500 policiais de Cuiabá e dos 14 comandos regionais do interior participaram do curso e de dinâmicas sobre práticas saudáveis, identificação de doenças e a busca de apoio e tratamento especializado. O Cassbem é um programa permanente da PM, após essa primeira edição de 2020, assim como no ano passado, os ciclos serão estendidos aos policiais dos comandos regionais do interior que ainda não tiveram acesso ao curso.

Fonte: GOV MT
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