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Mato Grosso

MT vai aumentar de 796 para 1.148 a capacidade de testes diários

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Mato Grosso deve aumentar para 1.148 a capacidade de realização de testes diários RT-PCR – considerado o padrão-ouro no diagnóstico da Covid-19 – na primeira quinzena de junho, quando o Laboratório Central de Saúde Pública de Mato Grosso (Lacen-MT) passará a realizar análises em três turnos. Atualmente, o Estado conta com uma capacidade diária de análise de 796 amostras suspeitas da Covid-19, que ocorre em dois turnos.

O anúncio foi feito pelo secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, durante apresentação das informações relativas às ações de enfrentamento ao coronavírus em Mato Grosso, na última quarta-feira (27), em sessão plenária da Assembleia Legislativa.

“Quando iniciamos a pandemia, o Lacen tinha capacidade de realizar em torno de 88 amostras por dia; hoje analisamos até 796 amostras. Um aumento de 708 amostras por dia. Dessa forma, já podemos verificar a melhoria substantiva que tivemos desde o início do coronavírus em Mato Grosso”, avaliou o gestor.

A expectativa é de que, em junho, essa capacidade aumente para 1.972 amostras diárias e, posteriormente, chegue a 2.946 amostras em três turnos, explica o secretário Gilberto.

“Estão sendo feitos esforços para o investimento de R$ 2 milhões em equipamentos, com o objetivo de automatizar atividades que ainda hoje são realizadas manualmente – o que prejudica a capacidade de produção. Conseguindo fazer essa aquisição, passaremos a ter capacidade de processamento de 2.946 testes PCR em 24 horas no Lacen de Mato Grosso. É uma ampliação substantiva, considerando que saímos de 22 amostras por dia”.  

Hoje, a média de recebimento de amostras gira em torno de 350. Contudo, nos últimos dias, com o aumento da disseminação do vírus, a equipe técnica do Laboratório Estadual informa que a média é de aproximadamente de 500 amostras por dia. Os técnicos frisam ainda que a capacidade da unidade continua acima da média de amostras recebidas pelos municípios.

Testes rápidos

O secretário alerta que o teste rápido não é recomendado para diagnóstico, sendo um teste principalmente destinado à triagem de pacientes. O teste rápido precisa ser realizado sete dias após o aparecimento de sintomas e existe uma margem de erro de 10% a 40%, o que possibilita a existência de falsos negativos – resultado que compromete o encaminhamento desses pacientes.

Gilberto pontuou ainda que, com o objetivo de contribuir para o diagnóstico célere, foi definido pela equipe técnica um fluxo de testes. Dessa forma, existe fluxo para cada categoria, como por exemplo: paciente hospitalizado sintomático; paciente que foi a óbito hospitalizado; óbito domiciliar; casos sintomáticos leves.

É importante ressaltar que, em Mato Grosso, o laboratório público de testagem RT-PCR (do inglês reverse-transcriptase polymerase chain reaction) – teste de categoria ouro para o diagnóstico de casos da COVID-19 – é o Lacen. O secretário ainda explicou que a SES buscou realizar parcerias com a Universidade de Mato Grosso, em Rondonópolis, e abriu uma tentativa em Sinop, com o propósito de descentralizar os locais de testagens no estado.

Aquisição

No dia 27 de abril a SES-MT adquiriu dez mil testes rápidos. Outros 20 mil testes foram importados pela Secretaria e já chegaram no estado. O Ministério da saúde encaminhou em abril 7.200 testes rápidos para os Hospitais de Referência covid-19.

Foram encaminhados também pelo Ministério, na primeira leva, para os 141 municípios 8.080 testes. Na segunda leva, outros 47.740 testes. Os mesmos foram distribuídos 100% aos municípios. Entre os testes rápidos adquiridos pela secretaria e enviados pelo Ministério soma-se mais de 93 mil testes no estado de Mato Grosso.

Amostras

O Boletim Informativo divulgado pela SES-MT na última quinta-feira (28) aponta que um total de 6.718 amostras já foram avaliadas pelo Laboratório Central do Estado (Lacen-MT) e que, atualmente, restam 405 amostras em análise laboratorial.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Governo simplifica e torna digital controle da jornada de trabalho de servidores públicos

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O governo do Estado divulgou no Decreto n° 554/2020 novas normas que simplificam e informatizam o monitoramento do registro de frequência e o cumprimento da jornada de trabalho dos servidores públicos da administração direta e indireta. O ato normativo foi divulgado em edição extra do Diário Oficial do Estado desta terça-feira (07.07).

Conforme o documento, o Sistema Biométrico de Controle de Frequência (WEBPonto) é a ferramenta oficial de verificação de frequência dos servidores de todos os órgãos e entidades do Executivo estadual, sendo proibida a utilização de outro meio de controle de frequência, assiduidade e pontualidade.

A exceção à regra cabe à empresa estatal que já possuir um sistema informatizado e controle diverso do oficial, que deverá ser submetido à avaliação da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag).

Segundo o titular da Seplag, Basílio Bezerra, com a ampliação do uso do sistema WEBPonto para todo o Executivo estadual os principais benefícios são a melhoria na gestão e a simplificação do procedimento de registro e controle de assiduidade, que passam a ser realizados de forma totalmente digital, sem o uso e acúmulo de papel.

“O uso da tecnologia otimiza recursos, melhora o controle e reduz a burocracia na administração pública, tornando a gestão do aparato estatal mais eficiente, bem como contribui para a sustentabilidade ambiental”, comentou o gestor ao acrescentar que outros serviços da administração já estão sendo realizados de forma totalmente automatizada e que isso trará uma economia substancial aos cofres públicos.

A partir da publicação, além de registrar a frequência, todos os servidores deverão enviar pela ferramenta a justificativa de sua ausência e os documentos comprobatórios, caso sejam necessários, para a validação da chefia imediata.

A ausência justificada de até três dias consecutivos por motivo de atestado ou comparecimento à consultas, sessões, exames ou procedimentos do próprio servidor ou pessoa da família, independerá de avaliação médica pericial, conforme legislação. Todavia, de acordo com o Decreto, deverá ser comprovada por meio de atestado ou declaração que contenha o nome do emissor, a assinatura e indicação do registro no respectivo conselho de classe profissional, o nome da instituição de saúde e inscrição no CNPJ, caso seja declaração de comparecimento a exames; entre outros dados.

A medida segue a resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM), que estipula os requisitos mínimos dos atestados, e tem como intuito tornar mais eficiente e célere o controle desses documentos.

Outro ponto a favor do WEBPonto é a integração com o Sistema Estadual de Administração de Pessoas (Seap) e a disponibilização ao servidor da consulta dos seus registros diários de frequência, via internet, no site da Seplag.

A utilização do sistema será feita por meio de leitor biométrico, no entanto, como forma de prevenção e combate à propagação da Covid-19 os servidores registrarão a frequência por meio do uso de senha pessoal e intransferível no sistema WEBPonto diretamente de seu computador de trabalho. O mesmo se aplica na hipótese de inoperância ou ausência do leitor digital.

Confira AQUI a íntegra do Decreto n° 554/2020.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Atualização cadastral de aposentados deve ocorrer somente após a pandemia

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O Mato Grosso Previdência (MT Prev) instituiu a atualização cadastral para os aposentados e pensionistas de Mato Grosso, com o objetivo de atualizar as informações dos servidores inativos e pensionistas, por meio do decreto estadual 556/2020, publicado no Diário Oficial desta terça-feira (07.07). 

Com o decreto, a atualização cadastral passa a ser obrigatória, e deverá corrigir, atualizar e ampliar as informações de todos os servidores inativos, pensionistas, seus dependentes e representantes legais, que somam pouco mais de 35 mil beneficiários. 

O objetivo principal é aprimorar a gestão previdenciária do Regime de Previdência Próprio dos Servidores (RPPS). Ainda conforme o decreto, a atualização será requisito para a continuidade do pagamento do benefício. Caso o beneficiário não atualize os seus dados cadatrais,  poderá ter o pagamento suspenso. 

Ainda não há previsão de data de aplicação do censo por conta da pandemia, já que o processo de atualização implica que o aposentado compareça nos locais designados, munidos de documentação exigida.

O MT Prev emitirá comunicado oficial quando houver um calendário para a atualização cadastral, que será amplamente divulgado, a fim de garantir que todos tenham condições de fornecer as informações dentro do prazo.

Confira do decreto 556/2020 na íntegra clicando aqui.

Fonte: GOV MT

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