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MT tem 7 municípios entre os 10 do país com mais focos de incêndio no 1º semestre, aponta estudo do TCE-MT

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O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), por meio da Secretaria-Geral da Presidência (Segepres), realizou um estudo técnico expositivo sobre o atual quadro das queimadas no Estado, frente à função estratégica da Secretaria Estadual do Meio Ambiente na execução de políticas públicas de prevenção e combate aos incêndios florestais.

Conforme o documento, dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) demonstram que entre os dez municípios brasileiros com mais focos de incêndio acumulados entre 1º de janeiro e 1º de julho deste ano, constam sete cidades mato-grossenses (70%), sendo elas Poconé, Nova Maringá, Feliz Natal, Paranatinga, Brasnorte, Nova Ubiratã e Gaúcha do Norte.

Ainda segundo o estudo, no mesmo período, Mato Grosso apresentou um total de 6.775 focos de queimadas, ultrapassando sua média mensal histórica nos meses de janeiro, fevereiro, março e abril. Além disso, em 1º de julho, quando se iniciou o período proibitivo de queimadas no Estado, ocorreram focos em quatro terras indígenas.

“O atual quadro de queimadas em Mato Grosso exige, durante o decorrer do ano e sobretudo neste momento, toda a atenção e esforço organizado das autoridades ambientais, que precisam trabalhar com eficiência, governança e gestão de riscos, dado o natural descompasso entre os recursos materiais disponíveis (humanos, financeiros e de logística) e o número de focos de incêndios que ocorrem por todo o território estadual”, diz trecho do relatório técnico 31/2020.

Elaborado pelo secretário-geral da Presidência, Flávio de Souza Vieira, e pelo auditor público externo Vitor Gonçalves Pinho, o estudo buscou oferecer às autoridades estaduais ambientais e à sociedade em geral, de forma preditiva, conhecimento e segurança jurídica sobre responsabilidades e deveres observáveis na condução da política pública de prevenção e combate a queimadas no Estado, a partir de um efetivo gerenciamento de riscos.

 

Gabriela Galvão
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]

Fonte: TCE MT

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15ª sessão ordinária do Tribunal Pleno é adiada para quinta-feira (24)

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A 15ª sessão ordinária de 2021, por videoconferência, do Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) foi adiada para esta quinta-feira (24), a partir das 8h30. Em pauta, constam 26 processos.

Está previsto o julgamento de contas anuais de governo, homologação de medidas cautelares, auditoria de conformidade, tomadas de contas especial e ordinária, representações de natureza interna e externa, consulta e recursos.

Atendendo a regra regimental, a pauta divulgada em 17 de junho foi publicada novamente no Diário Oficial de Contas (DOC) desta segunda-feira (21), de modo a assegurar seu irrestrito conhecimento, bem como o exercício do contraditório e ampla defesa pelos interessados. Clique aqui.

Conforme a Resolução Normativa nº 02/2020, as sessões ordinárias e extraordinárias do Tribunal Pleno e das Câmaras Julgadoras serão realizadas por meio de videoconferência em caráter excepcional e temporário.  A medida considera a necessidade de se manter a prestação dos serviços essenciais de controle externo durante a situação de emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) e estará em vigor durante a pandemia.

Para acompanhar as sessões basta acessar o site do Tribunal de Contas de Mato Grosso: www.tce.mt.gov.br ou o canal do TCE Mato Grosso no YouTube.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Flickr: clique aqui

Fonte: TCE MT

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TCE-MT garante transporte a servidores e estimula doação de sangue ao MT-Hemocentro

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Familiares e pacientes na fila de espera contam com os servidores do Tribunal de Contas de Mato (TCE-MT) para reforçar os estoques do MT-Hemocentro.

Pensando nisso, a Campanha de Doação de Sangue deste ano, realizada pela Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas/Núcleo de Qualidade de Vida no Trabalho, garantirá o transporte dos interessados até a unidade de coleta entre os dias 23 e 25 de junho. 

Para participar basta fazer o agendamento junto ao setor por meio do telefone 3613-7557, com as servidoras Conceição Piva ou Maria Eduarda. É importante destacar que a marcação pode ser feita até a data limite da campanha e que os doadores também podem usar seus veículos próprios para o deslocamento, caso prefiram.

A coordenadora do Núcleo, Estela Biancardi, conta que o Tribunal abraçou esta causa há uma década e que, desde então, tem constatando alta adesão dos colaboradores. Exemplo disso é que, em edições passadas, um ônibus do MT-Hemocentro era enviado à instituição, onde eram feitas as coletas. 

Esta modalidade, contudo, ficou inviabilizada diante dos protocolos de biossegurança impostos pela Pandemia de Covid-19. Neste contexto, Estela destaca importância da mobilização durante o período, quando a demanda por sangue nos hospitais aumenta e os estoques diminuem.

“Por uma questão de distanciamento, não era possível recebermos o ônibus, então pensamos nesta alternativa. Estamos oferecendo uma possibilidade segura, que obedece a todas as exigências sanitárias, por isso encorajo a todos a aproveitarem essa oportunidade de fazer o bem”, diz a coordenadora. 

Vale lembrar que, graças a legislação do TCE-MT, a cada três doações por ano, o servidor conquista o direito a uma folga. O Núcleo de Qualidade de Vida no Trabalho reforça ainda que os profissionais da unidade de coleta e do TCE-MT ficarão disponíveis aos servidores nos horários agendados, por isso é importante respeitá-los. 

Para doar sangue é preciso respeitar um intervalo de 10 dias antes e depois de tomar a vacina contra Covid-19. Além disso, aqueles que testaram positivo para a doença só podem fazer a doação após 30 dias, desde que não seja constatado qualquer tipo de mal-estar ou sequela. 

Também é obrigatória a apresentação de documento com foto no momento da doação, que pode ser feita entre 8h30 e 17h, na Rua 13 de junho, 1055, Bairro – Porto. Para mais informações, basta entrar em conta com o Núcleo.

André Garcia Santana

Secretaria de Comunicação/TCE-MT

E-mail: [email protected]

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Fonte: TCE MT

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