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Ministro revoga veto da STN ao pedido de empréstimo de MT, mas Estado pode ser multado em R$ 500 milhões

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A informação foi dada pelo governador Mauro Mendes na manhã desta terça-feira

O ministro da Economia Paulo Guedes revogou por meio de efeito suspensivo, a decisão da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) que havia vetado o pedido de empréstimo do Governo de Mato Grosso junto ao Banco Mundial no valor de U$S 250 milhões. A informação foi repassada pelo governador Mauro Mendes (DEM) na manhã desta terça-feira (20) durante conversa com jornalistas.

O montante financeiro deverá ser utilizado para pactuar dívidas do Executivo junto ao Bank of America. O débito foi contraído durante a gestão do ex-governador Silval Barbosa e são pagas parcelas semestrais de R$ 140 milhões. “Ele [Paulo Guedes] me comunicou por telefone que tinha dado um efeito suspensivo do recurso que nós impetramos por causa do descumprimento que Mato Grosso fez do pacto assinado em 2017 e que em 2018 não cumpriu as metas que assumiu com o Tesouro Nacional”, explicou Mendes.

Devido a esse descumprimento, Mato Grosso corre o risco de ter que pagar uma multa de R$ 500 milhões, exatamente a metade do valor pretendido em conseguir junto ao Banco Mundial pela cotação do dólar. “Isso [a repactuação de dívida] é grave e pode ensejar uma multa na ordem de quase R$ 500 milhões. Está escrito no contrato que foi assinado e isso era um óbice, inclusive, para um novo aval e nós conseguimos vencer com esse efeito suspensivo”, disse o governador.

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) tem dificultado a aprovação do empréstimo, mesmo com a aprovação do Banco Mundial, justamente por Mato Grosso não ter cumprido o acordo assumido em 2017. O Governo deve buscar um último parecer da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Depois a proposta passa pela Casa Civil e posteriormente será votada no Senado.

“Parece uma novela mexicana conseguir esse empréstimo para ajudar na recuperação fiscal de Mato Grosso. […] Ainda há um longo caminho a percorrer. Parece que tem alguém em Brasília jogando contra, porque toda hora aparece um problema que estamos conseguindo vencer. Tudo isso tem que acontecer até o final do mês, início de setembro. Se não, teremos que pagar a parcela do mês de setembro, algo em torno de R$ 150 milhões. Isso será catastrófico para as contas públicas de Mato Grosso nesse momento”, concluiu Mauro Mendes.

Caso o empréstimo seja aprovado, Mato Grosso passará a receber um prazo estendido, de quatro para 20 anos para quitar suas dívidas, e uma redução de 1,5% na taxa de juros. A parcela do débito junto ao Bank of America deve ser quitada no dia 10 de setembro.

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Sobrinho de ex-deputado estadual morre após Jeep que dirigia bater na traseira de caminhão

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Pedro Henrique Viana, de 23 anos, ficou preso às ferragens do carro e morreu no hospital [F-Anderson Silva]

Um acidente entre um Jeep Renegade e um caminhão Mercedes Benz levou a morte de um jovem de 23 anos, na tarde desta segunda-feira (17), em Primavera do Leste (distante 235 km ao sul de Cuiabá).

O condutor do Jeep foi identificado como Pedro Henrique Biavatti Viana. Ele era filho do ex-prefeito Getúlio Viana e sobrinho do ex-deputado estadual Zeca Viana.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o rapaz seguia em direção a Cuiabá e bateu na traseira da carreta. O jovem teria batido no outro veículo após fazer uma ultrapassagem e voltar para a pista.

A colisão ocorreu no início da tarde, na BR-070. Pedro Henrique ficou preso nas ferragens e ainda chegou a ser socorrido até o hospital de Primavera, mas não resistiu e morreu.

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Em reunião, DEM define Júlio Campos como pré-candidato ao Senado, mas homologação só vai acontecer em março

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Nome de Júlio Campos só será homologado na convenção marcada para março

O líder de governo na Assembleia Legislativa, deputado Dilmar Dal´Bosco (DEM), confirmou que o ex-governador Júlio José de Campos é o pré-candidato do partido para disputar a eleição suplementar do Senado, que ocorrerá em 26 de abril, e que agora o DEM precisa definir como será a composição dessa candidatura.

Dilmar Dal´Bosco havia demonstrado disposição em disputar a eleição, porém, argumentou que como nunca houve disputa interna dentro do DEM, “não seria agora que iria forçar uma disputa”.

A decisão da cúpula do DEM põe fim às especulações de que o governador Mauro Mendes ficaria neutro na disputa ou que apoiaria a candidatura de outros aliados, como o vice-governador Otaviano Pivetta (PDT) e o ex-vice-governador Carlos Fávaro (PSD).

A base para fechar questão em torno do nome do ex-governador Júlio Campos foi o fato de a cúpula nacional do Democratas manifestar apoio à candidatura do ex-governador Júlio Campos. Também o fato de que a direção estadual do partido havia definido que até 16 de fevereiro os interessados deveriam apresentar seus nomes como pretensos candidatos a senatoria.

Em nota divulgada à imprensa, datada desta segunda-feira (17), o partido diz que “a partir desta data Júlio Campos conta com o apoio do partido para trabalhar a sua pré-candidatura a este importante pleito. E, como divulgado anteriormente, no próximo dia 11 de março está marcada a convenção do Democratas para homologar sua posição na eleição suplementar”.

Júlio José de Campos, líder histórico do DEM de Mato Grosso, já foi governador de Mato Grosso, Senador, deputado federal, prefeito de Várzea Grande e conselheiro do Tribunal de Contas (TCE-MT).

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