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Mato Grosso

MT recebe R$ 36 milhões para fortalecimento da produção sustentável

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O Estado de Mato Grosso recebeu parte do segundo desembolso do Programa REM (do inglês, REDD+ para pioneiros). O valor de 8 milhões de euros (R$ 36,8 milhões na cotação desta sexta-feira (24.01), investimento realizado pelo Banco Alemão de Desenvolvimento (KfW), já está depositado na conta do Fundo Brasileiro da Biodiversidade (Funbio), responsável por gerenciar os valores.  

A outra parte do segundo desembolso, um total de 10 milhões de libras (R$ 54,6 milhões), está prevista para ser enviada em março pelo Reino Unido, por meio do Departamento Britânico para Energia e Estratégia Industrial (BEIS).

Para garantir a segunda parcela, Mato Grosso não poderia ultrapassar o limite de 1788km2 de área desmatada. O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), que determina a taxa anual de desmatamento consolidada pelo Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (PRODES), apontou que Mato Grosso totalizou 1.490km2 de área desmatada em 2018 (agosto de 2017 a julho de 2018).

De acordo com a coordenadora do Programa Rem Mato Grosso, Lígia Vendramin, os recursos serão investidos no fortalecimento da produção sustentável. “Nesta fase, nossa prioridade é investir nos projetos para os beneficiários do programa, entre os quais estão os indígenas, povos e comunidades tradicionais, agricultores familiares e médios produtores”, reforça a analista da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT).

A confirmação do depósito do segundo desembolso foi feita durante a 25ª edição da Conferência da ONU sobre o Clima (COP25). “À exemplo do Programa REM Mato Grosso, identificamos durante as reuniões novas oportunidades para o desenvolvimento sustentável. Além de resultados expressivos na redução do desmatamento, Mato Grosso tem estruturadas importante políticas públicas com foco em desenvolvimento sustentável, a exemplo doo Instituto Produzir, Conservar e Incluir, tornado o Estado mais atrativo para novos investimentos”, projeta a secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti.

Monitoramento diário

A repartição dos recursos destinados pelos dois governos europeus, prevê o fortalecimento institucional por meio de investimentos em ações já realizadas por Mato Grosso para combater o desmatamento e enfrentar as mudanças climáticas. Em 2019, o programa Rem Mato Grosso investiu na aquisição da Plataforma de Monitoramento da Cobertura Vegetal, que utiliza imagens da constelação Planet para monitoramento diário e de alta resolução espacial de todo Estado.

O sistema detecta o início do desmatamento a partir de um hectare e envia alertas semanais dos indícios de desmatamento. A plataforma é utilizada pela Sema, Corpo de Bombeiro Militar, Batalhão de Polícia Militar Ambiental e demais órgãos parceiros. O monitoramento permite ação rápida dos órgãos ambientais e forças de segurança para cessar o desmatamento, além de permitir a autuação remota de 100% dos casos de desmatamento ilegal. Todas essas ações estão previstas na terceira fase do Plano de Ação para Prevenção Controle do Desmatamento e Incêndios Florestais no Estado de Mato Grosso (PPCDIF/MT).

Pagamento por resultado

O REM segue todos os princípios e critérios da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC, na sigla em inglês), na qual não ocorre transferência de créditos de carbono. Sendo assim, o Estado é premiado por reduzir suas emissões, mas sem afetar a contabilidade de carbono florestal do país, sem comprometer o cumprimento das metas (NDC’s) estabelecidas no Acordo de Paris, ratificado pelo congresso nacional em 2015.

O contrato do REM Mato Grosso prevê recursos na ordem de 44 milhões de euros do governo da Alemanha por meio do Banco Alemão de Desenvolvimento (KfW), e o governo do Reino Unido, por meio do Departamento Britânico para Energia e Estratégia Industrial (BEIS). A totalidade do recurso só será liberado se o estado se mantiver o desmatamento abaixo do limite, chamado de gatilho de performance, que é de 1.788 Km2/ano.

A primeira parcela dos recursos foi liberada em dezembro de 2018. Os desembolsos serão realizados anualmente conforme a estratégia de pagamento por resultado. O Funbio é o gestor financeiro e operacional da iniciativa.

Os recursos do Programa estão distribuídos da seguinte maneira: 60% para os subprogramas de agricultura familiar, povos e comunidades tradicionais na Amazônia, Cerrado e Pantanal; territórios indígenas; e produção sustentável, inovação e mercados. Os demais 40% são destinados ao fortalecimento institucional de entidades governamentais do Estado e na aplicação e desenvolvimento de políticas públicas estruturantes.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Bombeiros de Nova Mutum salvam vida de criança de um ano

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Os bombeiros de Nova Mutum salvaram a vida de uma criança de um ano que estava asfixiada com uma pomada. O salvamento foi realizado na manhã deste sábado.

De acordo com o registro, os pais do bebê foram até o quartel desesperados e informaram que o filho havia ingerido uma pomada, o que obstruiu totalmente as suas vias áreas. A criança estava com a pele roxa e não respirava.

O soldado BM Dourado recebeu a criança e imediatamente aplicou a Manobra de Heimlich, fazendo com que a criança repelisse o corpo estranho e voltasse a respirar.

Imediatamente, os bombeiros se deslocaram até o hospital Santa Rosa, em Nova Mutum, onde a criança foi entregue a equipe médica de plantão. De acordo com as informações, o garoto está bem e aguarda o resultado de exames para saber se chegou a broncoaspirar o produto ou não.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Diretores da Politec realizam reuniões estratégicas com servidores e instituições públicas

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Entre os dias 17 e 20 de fevereiro, a equipe da Diretoria Geral da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) percorreu as unidades da instituição que fazem parte da Coordenadoria Regional de Sinop e as Gerências Regionais da Politec de Sorriso, Alta Floresta e Guarantã do Norte.

A finalidade das visitas foi alinhar as medidas de gestão que estão sendo conduzidas pela Diretoria Geral nas áreas de pessoal, e de infraestrutura das unidades. Entre as medidas discutidas estão o estudo das demandas de produtividade, a padronização dos laudos periciais de trânsito, de drogas, de eficiência de drogas e de necropsia, dentre outras, em busca da melhoria na qualidade dos produtos e serviços da instituição.

Outra temática abordada na reunião com os servidores foram assuntos operacionais. Na oportunidade, o diretor-geral da Politec, Rubens Sadao Okada, apresentou os índices de homicídios registrados pela Secretaria de Segurança no ano passado em cada regional, para analisar a quantidade de demandas atendidas pelas unidades.

As reuniões oportunizaram o diálogo e aproximação da gestão com os servidores, esclarecendo dúvidas e acolhendo reivindicações dos servidores locais.

Em decorrência da comemoração dos 30 anos de criação da instituição, que serão completados no dia 18 de dezembro, os diretores explicaram, ainda, sobre as ações e os eventos que estão sendo organizados para celebração da data. 

Para a aferição da qualidade dos serviços prestados pela instituição ao judiciário, os gestores se reuniram com o promotor de justiça de Nova Mutum Henrique de Carvalho Pugliesi, com a promotora de Justiça de Guarantã do Norte,  Rebeca Santana Rego, e com o Juiz especializado da Vara de Combate ao Narcotráfico de Sinop, Mario Machado. Na oportunidade, os diretores solicitaram o apoio das instituições para o investimento em infraestrutura e ampliação na cobertura de atendimento da Politec na região Norte.

Em todas as reuniões, os promotores e magistrado foram unânimes em reconhecer a importância da Politec dentro da persecução penal na produção das provas periciais.

Os gestores reuniram-se, também, com os prefeitos de Guarantã do Norte, Érico Stevan Gonçalves e com o vice-prefeito de Nova Mutum, Leandro Felix. Em Nova Mutum, foram discutidas a possibilidade de implantação de uma gerência regional da Politec por meio de parcerias entre estado e município.

Participaram da reunião o diretor-geral da Politec, Rubens Sadao Okada, o diretor-geral adjunto, Renato Barbosa Guanaes Simões, o diretor de Interiorização, Mairo Fabio Camargo e o coordenador regional da Politec de Sinop, Marcio Alexandre Prado Monteiro Silva.  

Fonte: GOV MT
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