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Mato Grosso

MT recebe 24 mil cestas do Governo Federal para reforçar atendimento

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O Governo de Mato Grosso participou, nesta quinta-feira (28), em Rondonópolis, do evento de entrega de cestas básicas para populações indígenas. A secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), Rosamaria Carvalho, representou o governador Mauro Mendes e a primeira-dama Virginia Mendes na solenidade organizada pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Fundação Nacional do Índio e Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB).

A ação vai disponibilizar 24 mil cestas, totalizando 528 toneladas, para 12 mil famílias indígenas de 43 etnias, entre elas, xavante, kayapó, bororo, guarani-kaiowá, cinta-larga, terena e manoki. A distribuição e articulação com lideranças indígenas envolverá seis Coordenações da Funai na região.

O vice-presidente da Federação dos Povos Indígenas de Mato Grosso, Tarcilo Zomoizokae, da etnia paresi, destacou que os alimentos chegaram em boa hora. “Temos várias aldeias passando por necessidades e estamos atuando também em busca de levar alimentos para eles, tendo em vista que neste momento de pandemia não queremos expor ainda mais as famílias indígenas ao risco do vírus do coronavírus”, destacou Zomoizokae.

A secretária da Setasc, Rosamaria Carvalho, ressaltou que a ajuda é muito bem-vinda e essencial para reforçar o atendimento que o Governo de Mato Grosso já vem realizando aos indígenas e demais famílias em situação de vulnerabilidade social por meio da campanha Vem Ser Mais Solidário.

“Temos a sexta maior população indígena do Brasil e essas cestas com certeza irão possibilitar uma ampliação dos atendimentos que estamos prestando a estes povos durante esta crise do coronavírus”, frisou.

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, enfatizou que o Governo Federal está totalmente comprometido com a segurança alimentar dos indígenas. “Seguiremos cuidando sempre desses povos. Ninguém ficará para trás”, destacou.

A solenidade, em Rondonópolis (MT), teve a presença do presidente da (Funai), Marcelo Xavier, que fizeram a entrega simbólica dos primeiros itens no Estado. Representantes dos povos Paresi e Umutina receberam os itens de forma simbólica em nome de todas as etnias do Estado.

Também estiveram presentes no evento o diretor-presidente da Conab, Guilherme Bastos, o secretário especial de Saúde Indígena, Robson Santos da Silva, a secretária de Políticas de Promoção de Igualdade Racial, Sandra Terena, a secretária-executiva do Conselho do Programa Pátria Voluntária, Adriana Ramos, representando a primeira-dama do Brasil, Michelle Bolsonaro, e o prefeito de Rondonópolis, José Carlos do Pátio, da primeira-dama Neuma Morais, além de senadores, deputados e autoridades da região.

Doações de máscaras e sabonetes

Além das cestas, houve também a doação de 210 mil máscaras de tecido. As doações foram realizadas por um grupo de empresários da região de Rondonópolis. A ação chamou a atenção da equipe do Pátria Voluntária, programa social do governo federal, coordenador pela primeira-dama Michelle Bolsonaro, que decidiu apoiar a ação. A escolha dos bairros do município contou com a ajuda da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc).

Representando as mais de 1.600 famílias moradoras do bairro Alfredo de Castro, Wellington Francisco Soares, destacou a ajuda que o Governo de Mato Grosso e a Setasc tem realizado às famílias mais carentes. “Primeiro recebemos cestas, agora, as máscaras e os sabonetes. Muitas famílias do nosso bairro não têm condições financeiras de comprar estes itens. Só temos a agradecer”, disse.

O advogado Euclides Ribeiro participou da cerimônia como representante do grupo de empresários que voluntariamente uniram forças para colaborar com a população. Os sabonetes foram doados pela Unilever.

A ação conta com apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que auxiliará na logística da entrega das máscaras.

Defesa da mulher

A pedido da primeira-dama Virginia Mendes, a ministra Damares Alves recebeu, por meio da secretária Rosamaria Carvalho, o ofício convidando para a inauguração do 1º Plantão 24h de atendimento às vítimas de violência doméstica e ou sexual. A obra já está pronta, só aguardando o momento adequado para inauguração. O combate à violência e a defesa e manutenção dos direitos das mulheres estão diretamente relacionados ao Ministério da Mulher, Pasta comandada por Damares.

A primeira-dama Virginia Mendes não pode comparecer ao evento, devido ser transplantada renal e do grupo de risco, mas encaminhou o ofício e presentes para a ministra e também à primeira-dama Michelle Bolsonaro. A ministra foi presenteada com um xale e uma rede, feitos artesanalmente pelas redeiras de Limpo Grande, comunidade tradicional de Várzea Grande na fabricação do artefato.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

SES recebe 150 cápsulas de oxigenação do Senai e Solar Coca-Cola

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A Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT) recebeu 150 cápsulas para isolamento individual de leitos de pacientes da Covid-19 nesta sexta-feira (03.06). O equipamento pode reduzir o tempo de internação de pacientes e também a necessidade de encaminhamento à UTI, além de proteger os profissionais de saúde.

O material doado foi produzido por meio da parceria entre o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial de Mato Grosso (Senai MT) e a Solar Coca-Cola; os itens serão distribuídos para as unidades hospitalares ligadas à SES. 

“Esses equipamentos resguardam a vida do paciente e tornam mais segura a rotina do profissional de Saúde. Registro o meu agradecimento a todas as parcerias que, neste momento, somam esforços no enfrentamento à pandemia”, declarou o secretário estadual de Saúde, Gilberto Figueiredo. 

De acordo com o gestor, o  Governo do Estado tem tomado diversas iniciativas desde o início da pandemia, visando ao enfrentamento da Covid-19 e, até o momento, já distribuiu mais de 20 milhões de reais em equipamento para os hospitais estaduais.

A cabine foi desenvolvida pela Samel, empresa amazonense de equipamentos hospitalares, e produzido pelo Senai-MT. O equipamento proporciona mais rotatividade nas vagas dos hospitais, diminuindo as chances de contaminação entre as pessoas. Na falta de quartos isolados, pacientes em leitos de UTIs podem dividir o mesmo quarto sem que ocorra a transmissão do vírus para pessoas saudáveis.

“É com gratidão que recebemos essas cápsulas de oxigênio. Essa iniciativa é muito importante para a melhoria no tratamento desses pacientes que precisam de um suporte ventilatório não invasivo. São equipamentos novos, que surgiram neste momento de pandemia: tecnologia e inovação ajudam muito o trabalho dos profissionais de saúde, bem como traz mais qualidade no tratamento dos pacientes”, avaliou a secretária Adjunta de Gestão Hospitalar da SES, Caroline Dobes.

A cápsula possui uma estrutura de PVC e é equipada com filtro de ar que permanece acoplada à cama do hospital, isolando a parte superior do paciente e evitando que ele acabe contaminando outras pessoas por meio de um mecanismo que retém o vírus. 

“Temos colocado toda nossa expertise à disposição no combate dessa doença. A indústria mato-grossense é extremamente solidária e tem liderado diversas ações no enfrentamento à pandemia. O uso das cápsulas de oxigenação faz parte de uma estratégia para atender doentes nos ambulatórios. Esses equipamentos não substituem os respiradores, mas são muito importantes”, pontua o presidente do Sistema Fiemt, Gustavo de Oliveira.

Já o diretor regional da Solar Coca-Cola, Flávio Scalco, destacou que a doação reflete o compromisso da marca com a população. “Em Mato Grosso, já realizamos doações de garrafas pets para envase de álcool, além de águas para unidades do sistema de saúde. Momentos críticos, como o que vivemos hoje, desafiam a todos e demandam ainda mais esforços e dedicação. Por isso, de acordo com as necessidades mais urgentes de cada local ou cada grupo, estamos realizando uma série de ações emergenciais para dar algum alívio aos que mais sofrem nesse momento”, destaca.

Na entrega do equipamentos, estiveram presentes a secretária adjunta de Gestão Hospital da SES, Carolina Dobes, e o deputado estadual e presidente do Observatório Socioeconômico da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Carlos Avallone, que intermediou a parceria entre o Senai MT e a Solar Coca-Cola.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Servidor deve pedir desincompatibilização até 15 de agosto para se candidatar

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A Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) alerta os servidores públicos estaduais que forem se candidatar a cargo eletivo em 2020, sobre os prazos para a desincompatibilização do cargo por meio da Licença para a Atividade Política. Os servidores efetivos (estatutários ou não), comissionados e contratados têm até o dia 15 de agosto para se afastar. O pedido deve ser feito por formulário específico disponível no site da Seplag. Acesse AQUI o formulário.

A desincompatibilização representa o afastamento obrigatório de cargo público e é requisito legal para que os agentes da administração direta e indireta possam se tornar elegíveis. A medida busca assegurar a igualdade dos candidatos na disputa. 

Em razão da pandemia da Covid-19 foi estabelecido o adiamento das eleições municipais e os respectivos prazos eleitorais, passando a data de realização do 1º turno para o dia 15 de novembro de 2020 e onde houver 2º turno será no dia 29 de novembro de 2020. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (03.07), por meio da Emenda Constitucional n° 107/2020.

Algumas das regras para os agentes públicos estaduais que se afastam a fim de disputar mandatos eletivos estão estabelecidas no Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar n. 04/1990), na lei federal que regula a desincompatibilização (Lei Complementar n. 64/1990) e na Lei Eleitoral (Lei n. 9.504/1997).

Confira AQUI o novo calendário eleitoral divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Documentos

Após instrução do processo pelo servidor, o órgão de lotação também providenciará documentação e assinaturas necessárias e encaminhará para publicação da Seplag.

Como o pedido de licença é feito antes do registro da candidatura, é necessário entregar no processo de solicitação o Termo de Compromisso em que declara que se compromete a juntar posteriormente a ata da convenção partidária, em que conste a escolha do partido a lançá-lo como candidato e o registro da candidatura.

Fonte: GOV MT

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